---
titulo: "Resolução CMN nº 5.021"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.021"
data_publicacao: 2022-06-29
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5021"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5021
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5021
atualizado_em: 2026-09-13T12:59:37.176028Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 5.021, de 29/06/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.021, de 29/06/2022, ajusta normas do crédito rural e financiamentos do Funcafé. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 5.021 de 29/06/2022 ajusta normas do crédito rural e financiamentos do Funcafé. As mudanças entram em vigor em 1º de julho de 2022, impactando diretamente as operações de crédito rural.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 29/06/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.021**, publicada em 29 de junho de 2022, estabelece ajustes nas normas gerais do crédito rural e dos financiamentos amparados pelo **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**. As alterações visam aprimorar as condições de financiamento para atividades relacionadas à produção de café, incluindo a recuperação de áreas degradadas e a adoção de práticas sustentáveis. As novas diretrizes entram em vigor a partir de 1º de julho de 2022, exigindo que as instituições financeiras adequem seus processos e sistemas para atender às novas exigências.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação dos processos de crédito rural, que envolve múltiplas operações e a integração de novas práticas sustentáveis.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.021**, de 29 de junho de 2022.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de promover a sustentabilidade na agricultura, especialmente no setor cafeeiro, e garantir a conformidade com as legislações ambientais vigentes.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.021](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5021)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas normas a partir de 1º de julho de 2022. É essencial que as equipes técnicas realizem as adequações necessárias antes dessa data para evitar penalidades e garantir a continuidade das operações de crédito.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito, especialmente no que tange à verificação das condições ambientais e à documentação necessária para os financiamentos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, além da necessidade de treinamento das equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5021
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5021
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5021

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.021: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5021.