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titulo: "Resolução CMN nº 5.023"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.023"
data_publicacao: 2022-06-29
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5023"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5023
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5023
atualizado_em: 2026-09-13T12:59:50.225819Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.023, de 29/06/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.023, de 29/06/2022, ajusta normas para operações com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 5.023 de 29/06/2022 ajusta normas para operações com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 29/06/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.023**, publicada em 29 de junho de 2022, tem como objetivo ajustar as normas aplicáveis às operações contratadas com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para aprimorar a política agrícola e garantir a efetividade dos instrumentos financeiros disponíveis para o setor rural. As alterações propostas visam facilitar a individualização de contratos coletivos e assegurar que a remuneração dos agentes financeiros considere os custos reais envolvidos nas operações.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem ajustes operacionais nas instituições financeiras, especialmente aquelas que atuam com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 5.023, de 29 de junho de 2022.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de otimizar as operações de crédito rural, garantindo que os recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais sejam utilizados de forma mais eficiente e transparente.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.023](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5023)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2022, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos para garantir que a remuneração dos agentes financeiros e a individualização de contratos estejam em conformidade com as novas diretrizes. Isso pode implicar em custos operacionais e necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5023
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5023
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5023

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.023: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5023.