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titulo: "Resolução CMN nº 5.048"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.048"
data_publicacao: 2022-11-25
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5048"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5048
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5048
atualizado_em: 2026-09-13T13:08:18.122704Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.048, de 25/11/2022

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.048, de 25/11/2022, revoga normas anteriores que já estavam sem efeito. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Resolução CMN nº 4.739, de 19/08/2019, e a Resolução CMN nº 4.819, de 29/05/2020. Alterou a Resolução CMN nº 4.676, de 31/07/2018, e a Resolução CMN nº 4.691, de 29/10/2018.

> A Resolução CMN n° 5.048 revoga normas anteriores que já estavam sem efeito, simplificando o arcabouço regulatório. É importante que as instituições financeiras verifiquem as normas revogadas para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 25/11/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.819](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4819) · 29/05/2020
- [Resolução CMN nº 4.739](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4739) · 19/08/2019
- [Resolução CMN nº 4.691](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4691) · 29/10/2018
- [Resolução CMN nº 4.676](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4676) · 31/07/2018

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.048**, publicada em 25 de novembro de 2022, tem como objetivo principal a revogação de atos normativos que já estavam tacitamente revogados ou cujos efeitos se exauriram ao longo do tempo. Essa ação visa simplificar e atualizar o conjunto de normas que regem o sistema financeiro nacional, promovendo maior clareza e eficiência regulatória. A norma entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, o que exige que as instituições financeiras se adequem a essa nova realidade regulatória.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação de normas já sem efeito não implica em mudanças operacionais significativas para as instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.048**, de 25 de novembro de 2022.

**Alterações:** Revoga os arts. 4º e 5º da **Resolução n° 1.775**, o art. 1º da **Resolução n° 4.691**, o art. 25-A da **Resolução n° 4.676**, a **Resolução n° 4.739** e a **Resolução n° 4.819**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de simplificação do arcabouço normativo, eliminando normas que não estão mais em vigor, o que contribui para uma maior eficiência e clareza no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.048](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5048)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas à data de 1º de janeiro de 2023, quando a **Resolução CMN n° 5.048** entra em vigor. É essencial que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para garantir que não estejam referenciando normas que foram revogadas.

### Impacto Operacional

A norma gera um trabalho de revisão nas práticas de conformidade das instituições, que devem assegurar que não estão utilizando normas revogadas. Embora o impacto operacional seja baixo, é necessário um esforço para atualizar documentos internos e sistemas que possam referenciar as normas revogadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5048
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5048
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5048

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.048: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5048.