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titulo: "Resolução CMN nº 5.076"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.076"
data_publicacao: 2023-05-18
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5076"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5076
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5076
atualizado_em: 2026-09-13T13:22:02.800437Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.076, de 18/05/2023

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.076, de 18/05/2023, altera as Resoluções nº 4.557 e nº 4.606. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017, e a Resolução CMN nº 4.606, de 19/10/2017.

> A Resolução CMN n° 5.076 de 18 de maio de 2023 altera as Resoluções nº 4.557 e nº 4.606, trazendo novas diretrizes para o gerenciamento de riscos nas instituições financeiras, especialmente em relação a pagamentos e liquidez. É crucial que as instituições se adequem até 1º de julho de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 18/05/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.076**, publicada em 18 de maio de 2023, visa atualizar e aprimorar as diretrizes estabelecidas nas Resoluções nº 4.557 e nº 4.606, de 2017, em resposta às necessidades emergentes do sistema financeiro nacional. As alterações introduzem novas exigências para o gerenciamento de riscos operacionais e de liquidez, especialmente no contexto das atividades de pagamento, que têm se tornado cada vez mais relevantes com a digitalização dos serviços financeiros. As instituições financeiras devem agora implementar estruturas robustas para garantir a segurança e a integridade das transações, bem como a proteção de dados sensíveis dos usuários finais.

Além disso, a norma enfatiza a importância de práticas adequadas de gerenciamento de riscos, incluindo a identificação e mitigação de falhas que possam interromper as atividades das instituições ou comprometer a continuidade dos serviços prestados. As novas diretrizes exigem que as instituições realizem testes periódicos de segurança e adotem medidas para monitorar e rastrear transações, visando prevenir fraudes e garantir a conformidade com as normas estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil**.

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, o que impõe um prazo crítico para que todas as instituições financeiras se adequem às novas exigências. A conformidade com essas diretrizes não apenas assegura a integridade do sistema financeiro, mas também protege os consumidores e fortalece a confiança no uso de serviços financeiros digitais.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências de segurança e gerenciamento de riscos, que demandarão adaptações significativas nas operações e sistemas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.076**, de 18 de maio de 2023.

**Alterações:** Altera as Resoluções nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a segurança e a resiliência do sistema financeiro, especialmente em um cenário de crescente digitalização e complexidade nas transações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.076](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5076)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até 1º de julho de 2023. É essencial que as instituições iniciem imediatamente a revisão de seus processos e sistemas para atender às exigências da nova resolução.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional e custos para as instituições, pois exigirá a revisão e atualização de processos internos, implementação de novas tecnologias de segurança e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com as novas diretrizes de gerenciamento de riscos e segurança de dados.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5076
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5076
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5076

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.076: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5076.