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titulo: "Resolução CMN nº 5.077"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.077"
data_publicacao: 2023-05-18
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5077"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5077
atualizado_em: 2026-09-13T13:22:08.437214Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.077, de 18/05/2023

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.077, de 18/05/2023, altera normas anteriores relacionadas à exposição de instituições financeiras. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017, e a Resolução CMN nº 4.606, de 19/10/2017.

> A Resolução CMN n° 5.077 de 18/05/2023 altera normas anteriores relacionadas à exposição de instituições financeiras. É crucial que todas as instituições revisem suas práticas de conformidade para atender às novas exigências de limites de exposição por cliente.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 18/05/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 396](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396) · 23/06/2023
- [Resolução BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-201) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · 06/10/2021
- [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.734](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4734) · 27/06/2019
- [Resolução CMN nº 4.677](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4677) · 31/07/2018
- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.077**, publicada em 18 de maio de 2023, introduz alterações significativas nas Resoluções nº 4.557, 4.606 e 4.677, que tratam da gestão de riscos e limites de exposição das instituições financeiras. Essas mudanças visam fortalecer a supervisão e a gestão de riscos no sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito à exposição máxima por cliente e à concentração de riscos. As alterações são parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil** para garantir a estabilidade financeira e a solidez do sistema bancário, alinhando-se às melhores práticas internacionais de gestão de riscos. As instituições devem estar atentas às novas responsabilidades e limites estabelecidos, que exigem uma revisão de suas políticas internas e processos operacionais para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações e à necessidade de reestruturação dos processos de gestão de riscos e conformidade nas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 5.077, de 18 de maio de 2023.

**Alterações:** Altera as Resoluções nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, e 4.677, de 31 de julho de 2018.

**Motivação:** A motivação regulatória é fortalecer a gestão de riscos e a supervisão prudencial das instituições financeiras, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional em um cenário econômico desafiador.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.077](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5077)

### Adequação

As instituições financeiras devem se adequar às alterações a partir de 1º de julho de 2023, para as mudanças na Resolução nº 4.557, 4.606 e partes da Resolução nº 4.677. As demais alterações na Resolução nº 4.677 devem ser implementadas até 1º de julho de 2024.

### Impacto Operacional

As novas diretrizes exigem que as instituições revisem seus processos de gestão de riscos e conformidade, o que pode gerar custos adicionais com treinamento, atualização de sistemas e revisão de políticas internas. A implementação das novas regras pode demandar tempo e recursos significativos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5077
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5077

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.077: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077.