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titulo: "Resolução CMN nº 5.089"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.089"
data_publicacao: 2023-06-29
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5089"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5089
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5089
atualizado_em: 2026-09-13T13:26:27.569968Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.089, de 29/06/2023

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.089, de 29/06/2023, altera normas sobre gerenciamento de riscos e capital. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017, e a Resolução CMN nº 4.606, de 19/10/2017.

> A Resolução CMN n° 5.089 de 29/06/2023 altera normas sobre gerenciamento de riscos e capital. As instituições financeiras devem se preparar para as novas exigências relacionadas ao risco climático e risco país.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 29/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966) · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.606](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4606) · 19/10/2017
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.089**, publicada em 29 de junho de 2023, tem como objetivo atualizar e aprimorar a **Resolução nº 4.557** de 23 de fevereiro de 2017 e a **Resolução nº 4.606** de 19 de outubro de 2017, que tratam da estrutura de gerenciamento de riscos e capital nas instituições financeiras. As principais alterações incluem a inclusão de novos tipos de riscos, como o **risco climático** e o **risco país**, que devem ser considerados no gerenciamento de riscos das instituições. Além disso, a norma estabelece diretrizes para a identificação e mitigação de riscos associados a jurisdições estrangeiras, reforçando a necessidade de um gerenciamento mais robusto e abrangente.

A norma também revoga dispositivos anteriores que eram considerados obsoletos ou que não se adequavam mais à realidade do sistema financeiro. A implementação das novas diretrizes exigirá que as instituições revisem suas políticas internas e processos de gerenciamento de riscos, especialmente no que diz respeito à caracterização de ativos problemáticos e à reestruturação de instrumentos financeiros. As mudanças visam garantir uma maior resiliência do sistema financeiro frente a riscos externos e internos, promovendo uma gestão mais eficaz e transparente.

Por fim, a **Resolução** estabelece um cronograma de implementação que se inicia em 1º de janeiro de 2024, com a entrada em vigor das disposições mais críticas, e se estende até 1º de janeiro de 2025 para os demais dispositivos. As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade com as novas exigências.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências de gerenciamento de riscos, que exigirão adaptações significativas nas estruturas operacionais e de compliance das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.089**, de 29 de junho de 2023.

**Alterações:** Altera a **Resolução nº 4.557**, de 23 de fevereiro de 2017, e a **Resolução nº 4.606**, de 19 de outubro de 2017.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e a resiliência do sistema financeiro nacional frente a novos riscos emergentes, como o climático e o país, em um cenário de crescente interdependência econômica global.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.089](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5089)

### Adequação

As alterações entram em vigor em 1º de janeiro de 2024, para as disposições mais críticas, e em 1º de janeiro de 2025, para os demais dispositivos. As instituições devem se preparar para atender a essas novas exigências dentro dos prazos estabelecidos.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar suas políticas de gerenciamento de riscos e adaptar seus sistemas para incluir novos tipos de riscos. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, além da necessidade de treinamento e capacitação das equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5089
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5089
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5089

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.089: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5089.