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titulo: "Resolução CMN nº 5.091"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.091"
data_publicacao: 2023-06-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.141"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5091"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5091
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5091
atualizado_em: 2026-09-13T13:26:41.287815Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.091, de 30/06/2023

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.091, de 30/06/2023, estabelece a meta de inflação para 2026, com um intervalo de tolerância. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.141. Alterou a Resolução CMN nº 5.018, de 23/06/2022.

> A Resolução CMN n° 5.091 estabelece a meta de inflação para 2026, com um intervalo de tolerância. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN n° 5.141 em 2024, refletindo a dinâmica das políticas monetárias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 5.141.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5141)

## Linha do tempo

- 30/06/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5141)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5141) · Revogou esta norma · 26/06/2024
- [Resolução CMN nº 5.018](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5018) · 23/06/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.091**, publicada em 30 de junho de 2023, fixou a meta de inflação para o ano de 2026 em 3,00%, com um intervalo de tolerância de ±1,50 pontos percentuais. Esta norma foi uma ação do Conselho Monetário Nacional (CMN) em conformidade com a legislação vigente, visando garantir a estabilidade econômica e a previsibilidade das políticas monetárias no Brasil. A norma também alterou a ementa da **Resolução CMN n° 5.018**, que estabelece metas para o ano de 2025, refletindo uma continuidade na estratégia de controle da inflação.

Além disso, o Banco Central do Brasil (Bacen) ficou encarregado de realizar as modificações necessárias em seus regulamentos e normas para a implementação da meta fixada. A norma entrou em vigor em 1º de julho de 2023, e sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreu na mesma data. É importante ressaltar que a **Resolução CMN n° 5.091** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 5.141**, de 26 de junho de 2024, o que demonstra a natureza dinâmica das políticas monetárias e a necessidade de constante atualização das metas inflacionárias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a implementação das novas metas de inflação requer ajustes nas estratégias de planejamento financeiro e orçamentário das instituições, mas não implica mudanças estruturais significativas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 5.091, de 30 de junho de 2023.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 5.141, de 26 de junho de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade de preços e a previsibilidade das políticas monetárias, fundamentais para o crescimento econômico sustentável.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.091](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5091)

### Adequação

A norma entrou em vigor em 1º de julho de 2023. As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes e preparar-se para adequações em suas práticas de conformidade e planejamento financeiro, considerando que a norma foi revogada em 26 de junho de 2024.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar suas estratégias de planejamento e conformidade em relação às metas de inflação. Isso pode resultar em custos operacionais associados à adaptação de processos internos e à comunicação das novas diretrizes aos stakeholders.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5091
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5091
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5091

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.091: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5091.