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titulo: "Resolução CMN nº 5.098"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.098"
data_publicacao: 2023-08-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5098"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5098
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5098
atualizado_em: 2026-09-13T13:29:42.135213Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.098, de 24/08/2023

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.098, de 24/08/2023, ajusta os preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN n° 5.098 de 24/08/2023 ajusta os preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura, impactando diretamente as operações de financiamento rural. É essencial que as instituições financeiras se atualizem sobre essas mudanças para garantir a conformidade e a eficiência nas operações.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/08/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 5.098**, publicada em 24 de agosto de 2023, estabelece ajustes nos preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura, a partir do ano agrícola 2023/2024. Essa norma é parte do esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular e facilitar o acesso ao crédito rural, promovendo a estabilidade do setor agrícola e pesqueiro no Brasil. Os novos preços de referência são fundamentais para as operações de financiamento, especialmente aquelas amparadas pelo Financiamento Especial para Estocagem (FEE) e outras linhas de crédito rural, que devem ser observadas pelas instituições financeiras ao concederem crédito aos produtores. Além disso, a norma também inclui ajustes para a atividade pesqueira e aquícola, refletindo as condições de mercado e a necessidade de suporte a esses setores. As instituições devem estar atentas a essas alterações para garantir a conformidade e a eficácia nas operações de crédito rural.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas de crédito rural das instituições financeiras, que devem revisar e atualizar suas operações para refletir os novos preços de referência.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 5.098**, de 24 de agosto de 2023.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de ajustar os preços de referência para garantir a competitividade e a sustentabilidade dos setores agrícola e pesqueiro, em um cenário econômico que busca promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento rural.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 5.098](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5098)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 5.098** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de agosto de 2023. As instituições financeiras devem se adequar imediatamente a essas novas diretrizes para garantir a conformidade nas operações de crédito rural.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e atualizar seus sistemas para incorporar os novos preços de referência. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente na reprogramação de sistemas e na capacitação de equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5098
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5098
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5098

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.098: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5098.