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titulo: "Resolução CMN nº 5.335"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "5.335"
data_publicacao: 2026-08-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5335"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5335
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5335
atualizado_em: 2026-08-24T21:05:44.278Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 5.335, de 24/08/2026

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 5.335, de 24/08/2026, atualiza as regras especiais do Pronamp, vinculando as operações a normativos gerais do crédito rural (MCR 3‑2. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução CMN N° 5.335/2026 atualiza as regras especiais do Pronamp, vinculando as operações a normativos gerais do crédito rural (MCR 3‑2, MCR 3‑3, MCR 3‑4) e harmonizando a operacionalização do Manual de Crédito Rural para médios produtores.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/08/2026. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN N° 5.335 de 24/08/2026** altera a Seção 1 (Pronamp) do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural (MCR), submetendo as operações do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural às normas gerais do crédito rural e a três seções específicas do MCR: MCR 3‑2 (Créditos de Custeio), MCR 3‑3 (Créditos de Investimento) e MCR 3‑4 (Créditos de Comercialização), além de impor condições especiais. A medida reforça a uniformidade regulatória, garantindo que as operações do Pronamp sejam tratadas com os mesmos padrões de risco e conformidade aplicáveis ao restante do crédito rural. A resolução entra em vigor na data de sua publicação, consolidando um marco regulatório mais coeso para o segmento rural.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A atualização exige ajustes nos sistemas de crédito das instituições financeiras para refletir as novas regras do Pronamp e as referências aos MCR 3‑2, 3‑3 e 3‑4, impactando processos de aprovação, parametrização de risco e reporting, mas não requer mudanças regulatórias abrangentes adicionais.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN N° 5.335 de 24 de agosto de 2026

**Alterações:** Altera a Seção 1 (Pronamp) do Capítulo 8 do Manual de Crédito Rural (MCR).

**Motivação:** Alinha as operações do Pronamp às normas gerais do crédito rural, fortalecendo a equivalência de tratamento entre médios produtores e demais participantes do setor rural, e promove maior segurança e consistência no apoio financeiro ao agronegócio nacional.

[Acessar Regulamentação Original BC - Resolução CMN N° 5.335 de 24/08/2026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5335)

### Adequação

A norma entra em vigor na data de sua publicação (24/08/2026). As instituições devem atualizar seus sistemas e procedimentos internos imediatamente para refletir as novas condições especiais do Pronamp e os vínculos com os MCR 3‑2, 3‑3 e 3‑4, garantindo conformidade plena desde essa data.

### Impacto Operacional

As instituições financeiras precisarão revisar os fluxos de origem e análise de crédito para o Pronamp, ajustar regras de parametrização de risco e atualizar a documentação interna para incluir as disposições especiais previstas na resolução. Isso gera trabalho adicional nos departamentos de crédito e tecnologia, além de demandar ajustes nos sistemas de back‑office para suportar as novas regras de comercialização e os referencias cruzadas com as seções MCR 3‑2, 3‑3 e 3‑4.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de CADOC específicas no texto fornecido. A resolução apenas referencia seções internas do MCR (MCR 3‑2, MCR 3‑3, MCR 3‑4), sem exigir mudanças diretas em tabelas de domínio, dicionários de dados ou protocolos de transmissão previamente definidos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5335
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5335
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-5335

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 5.335: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5335.