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titulo: "Resolução Conjunta nº 4"
tipo: "Resolução Conjunta"
numero: "4"
data_publicacao: 2022-03-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=4"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-conjunta-bcb-4
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-conjunta-bcb-4
atualizado_em: 2026-09-13T12:51:46.076102Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução Conjunta nº 4, de 24/03/2022

**Em resumo:** A Resolução Conjunta nº 4, de 24/03/2022, altera a Resolução Conjunta n° 1 de 2020. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Resolução Conjunta n° 4 de 24/03/2022 altera a Resolução Conjunta n° 1 de 2020, introduzindo o conceito de Open Finance. As instituições financeiras devem se preparar para a implementação desse sistema que visa o compartilhamento de dados e serviços.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/03/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução Conjunta n° 4**, publicada em 24 de março de 2022, tem como objetivo principal a alteração da **Resolução Conjunta n° 1**, de 4 de maio de 2020, para formalizar o conceito de **Open Finance** no Brasil. O **Open Finance** refere-se ao compartilhamento padronizado de dados e serviços financeiros, promovendo a abertura e a integração de sistemas entre instituições financeiras, instituições de pagamento e outras entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. Essa mudança visa aumentar a concorrência e a inovação no setor financeiro, permitindo que os clientes tenham maior controle sobre seus dados e possam acessar uma gama mais ampla de serviços financeiros de forma integrada.

A norma define claramente os objetivos do **Open Finance**, incluindo a interoperabilidade entre participantes e a reciprocidade no compartilhamento de dados. Além disso, estabelece diretrizes para a participação das instituições nesse sistema, incluindo a possibilidade de contratação de parcerias com entidades não autorizadas pelo BCB para facilitar o compartilhamento de dados. A implementação do **Open Finance** é vista como um passo importante para modernizar o sistema financeiro brasileiro, alinhando-o às melhores práticas internacionais.

Com a entrada em vigor da norma em 2 de maio de 2022, as instituições financeiras devem se adequar às novas exigências e procedimentos estabelecidos, garantindo que estejam em conformidade com as diretrizes do **Open Finance**. Essa mudança requer um esforço significativo das instituições para revisar e adaptar seus processos internos, sistemas de TI e políticas de governança.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação do **Open Finance**, que exige adaptações significativas nos sistemas e processos das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução Conjunta n° 4, de 24 de março de 2022.

**Alterações:** A Resolução Conjunta n° 1, de 4 de maio de 2020, foi alterada.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização do sistema financeiro, promovendo maior concorrência, inovação e controle do cliente sobre seus dados.

[Acessar Regulamentação Original Resolução Conjunta n° 4](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=4)

### Adequação

A norma entra em vigor em 2 de maio de 2022. As instituições financeiras devem se preparar para a implementação do **Open Finance** até essa data, revisando seus processos e sistemas para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos, atualização de sistemas de TI e a criação de políticas de governança para o compartilhamento de dados. As instituições devem estar preparadas para adaptar suas operações ao novo modelo de **Open Finance**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=4
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-conjunta-bcb-4
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-conjunta-bcb-4

Como citar: Cadoc AI. Resolução Conjunta nº 4: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-conjunta-bcb-4.