---
titulo: "Resolução CVM nº 12"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "12"
data_publicacao: 2020-11-18
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol012.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-12
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-12
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Resolução CVM nº 12, de 18/11/2020

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 12, de 18/11/2020, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Instrução CVM nº 495, de 20/04/2011.

> A Resolução CVM 12 estabelece normas contábeis específicas para a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras dos Clubes de Investimento. Impacta diretamente os clubes, seus administradores e auditores. O prazo principal para adequação é a entrada em vigor em 1º de dezembro de 2020.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 18/11/2020. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 495](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-495) · 20/04/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CVM 12, publicada em 18 de novembro de 2020, representa um marco na regulação das demonstrações financeiras dos Clubes de Investimento, substituindo a Instrução CVM 495 de 2011. A norma tem como contexto a necessidade de modernizar e padronizar as práticas contábeis nesse segmento, garantindo maior transparência e proteção aos investidores. Entre as regras principais, destacam-se a obrigatoriedade de apresentar três demonstrações financeiras: posição financeira, resultado do exercício e movimentações no patrimônio líquido, conforme models definidos nos Anexos B, C e D. Além disso, as notas explicativas devem conter informações detalhadas sobre a carteira, ativos sem liquidez, derivativos, taxas de administração e performance, entre outros. Para os participantes do mercado, os efeitos são significativos: os clubes devem adaptar seus sistemas contábeis para atender aos critérios de valuation, como o ajuste diário ao valor de mercado e métodos para ativos ilíquidos. Isso exige um esforço operacional de compliance e tecnologia, mas resulta em relatórios mais robustos e confiáveis, facilitando a supervisão pela CVM e o análise por investidores.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque a norma se aplica especificamente aos Clubes de Investimento, um segmento que, embora relevante, não abrange todo o mercado de capitais. No entanto, para os clubes e seus administradores, a alteração é operacionalmente significativa, exigindo mudanças nos processos contábeis e de relatório. Para o sistema como um whole, a melhoria na padronização contribui para a estabilidade e confiança do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CVM Nº 12, de 18 de novembro de 2020

**Alterações:** Revoga a Instrução CVM nº 495, de 20 de abril de 2011.

**Motivação:** Modernização das práticas contábeis, fortalecimento da supervisão, proteção ao investidor through maior transparência, e eficiência na apresentação de informações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 12 de 18/11/2020](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol012.html)

### Adequação

A Resolução entra em vigor em 1º de dezembro de 2020. Não há prazos de transição mencionados, sugerindo que a adequação deve ser imediata. Os clubes devem preparar suas demonstrações de acordo com as novas regras a partir dessa data.

### Impacto Operacional

Para gestores de clubes de investimento, é necessário revisar e atualizar os procedimentos contábeis, incluindo sistemas de valuation para ativos de renda fixa, variável e derivativos. Equipes de compliance precisarão garantir que todos os disclosements exigidos nas notas explicativas sejam atendidos. Auditores independentes devem adaptar suas metodologias de auditoria. Em termos de TI, pode ser required atualizar softwares de contabilidade para suportar os novos critérios de mensuração e relatório.

### Alterações de Layout

A norma introduz novos formatos para as demonstrações financeiras, conforme Anexos B (Posição Financeira), C (Resultado) e D (Movimentações do PL). Além disso, as notas explicativas devem incluir informações específicas, como discriminação da carteira, políticas de derivativos e análise de liquidação. Não há menção a alterações em sistemas da CVM como SGI ou CVMWeb, mas os clubes devem garantir que seus relatórios sejam submetidos conforme os prazos estabelecidos pela entidade administradora do mercado organizado.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol012.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-12
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-12

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 12: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-12.
