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titulo: "Resolução CVM nº 133"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "133"
data_publicacao: 2022-06-10
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol133.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-133
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-133
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Resolução CVM nº 133, de 10/06/2022

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 133, de 10/06/2022, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Instrução CVM nº 384, de 17/03/2003.

> A Resolução CVM 133 regulamenta a atividade de formador de mercado em mercados organizados, revogando a Instrução CVM 384/2003. Impacta corretoras, bancos de investimento, companhias abertas e gestoras. Prazo principal: entrada em vigor em 1º de julho de 2022.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 10/06/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 384](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-384) · 17/03/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CVM 133** moderniza a regulação da atividade de formador de mercado, visando aumentar a **liquidez** e a **eficiência** nos **mercados organizados**,同时 revogando a antiga **Instrução CVM 384/2003**. O contexto é de necessidade de atualizar regras para faced a evolução do mercado de capitais, garantindo mais transparência e proteção ao **investidor**. As regras principais estabelecem que o formador de mercado deve ser uma pessoa jurídica registrada pelas entidades administradoras de mercado, com requisitos rígidos de conduta, incluindo a proibição de criar condições artificiais de demanda ou preço. Além disso, a contratação de formadores de mercado deve ser informada à CVM e aos administradores de mercado, com detalhes sobre qualificação, objetivo e prazo do contrato. Isso impõe novas obrigações de relatório e fiscalização, visando prevenir práticas não equitativas e o uso de informações privilegiadas. Para os participantes do mercado, os efeitos incluem a necessidade de adequar processos internos, contratos e sistemas de compliance, o que pode aumentar os custos operacionais mas também fortalecer a integridade do mercado. A revoga da instrução antiga simplifica o arcabouço normativo, trazendo clareza e padronização para as operações de formação de mercado.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto moderado, pois altera regras de conduta e operacionais para **formadores de mercado**, **emissores** e **administradores de mercado**, exigindo adequações em sistemas e processos de compliance, mas sem disruptar radicalmente a estrutura do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CVM nº 133, de 10 de junho de 2022**

**Alterações:** Revoga a **Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003**.

**Motivação:** Modernização da regulação da atividade de formador de mercado, visando aumentar a **liquidez**, proteger o **investidor** e garantir a **eficiência** do mercado de capitais.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 133 de 10/06/2022](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol133.html)

### Adequação

Entrada em vigor: **1º de julho de 2022**. Prazo de transição: imediato para novas contratações. Empresas devem ter se adequado até a data, com foco em atualizar contratos e sistemas de relatório.

### Impacto Operacional

Equipes de **compliance** precisam atualizar políticas de conduta e treinamentos. **Jurídicos** devem revisar contratos com **formadores de mercado** e garantir conformidade com as novas regras de informação. **TI** deve adaptar sistemas para novos relatórios à CVM e integração com **sistemas de mercado**. Gestores devem avaliar impactos em operações e custos de adequação.

### Alterações de Layout

As entidades administradoras de **mercado organizado** devem atualizar seus sistemas internos e regras para atender aos novos requisitos. A CVM pode ter atualizações no **SGI** ou **CVMWeb** para novos formulários de cadastro e relatórios sobre **formadores de mercado**, incluindo informações sobre contratação e descredenciamento.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol133.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-133
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-133

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 133: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-133.
