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titulo: "Resolução CVM nº 157"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "157"
data_publicacao: 2022-06-23
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol157.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-157
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-157
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Resolução CVM nº 157, de 23/06/2022

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 157, de 23/06/2022, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Instrução CVM nº 191, de 15/07/1992.

> A Resolução CVM 157 estabelece procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis em moeda de capacidade aquisitiva constante para companhias abertas. Impacta equipes de contabilidade, jurídica e compliance. Prazo principal: vigência desde 1º de agosto de 2022.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/06/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 191](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-191) · 15/07/1992

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CVM 157**, publicada em 23 de junho de 2022, surge como um complemento operacional ao **Pronunciamento Técnico CPC 42**, visando padronizar a elaboração de demonstrações contábeis em **moeda de capacidade aquisitiva constante** para **companhias abertas**. Isso é particularmente relevante em cenários de inflação, onde a manutenção da precisão e da representação fidedigna das informações financeiras é crucial para os investidores e para a eficiência do mercado.

As regras principais incluem a definição da **Unidade Monetária Contábil (UMC)** como referência, com critérios para escolha do índice de preços, e procedimentos para tradução de itens monetários e não-monetários. Por exemplo, itens monetários devem ser ajustados a valor presente, enquanto não-monetários são registrados pelo valor de aquisição em quantidades de UMC. Além disso, a resolution detalha o tratamento de ganhos e perdas, e a elaboração de demonstrações de fluxos de caixa e mutações do patrimônio líquido.

Os efeitos para os participantes do mercado são significativos: **companhias abertas** precisam adaptar seus sistemas contábeis e processos internos para cálculo e divulgação em UMC, o que pode exigir investimentos em tecnologia e treinamento. Para equipes de **compliance** e jurídica, há a necessidade de garantir conformidade com os novos procedimentos, enquanto **gestores** e **auditores** devem se familiarizar com as novas diretrizes para assegurar a qualidade dos relatórios. A revoga da **Instrução CVM nº 191** indica uma modernização contínua das normas contábeis no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque afeta diretamente as práticas contábeis de todasas **companhias abertas**, requerendo adaptações operacionais e de sistemas, mas não altera a estrutura do mercado de capitais ou sistemas de regulação da CVM. A changes é focada na qualidade da informação financeira, sem impactos em infraestrutura ou intermediários.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CVM Nº 157, de 23 de junho de 2022

**Alterações:** Revoga a **Instrução CVM nº 191**, de 15 de julho de 1992, e a **Nota Explicativa à Instrução CVM nº 191**.

**Motivação:** Modernização dos procedimentos contábeis, alinhamento com o **Pronunciamento Técnico CPC 42**, para garantir as características qualitativas de relevância e representação fidedigna nas informações financeiras, especialmente em contextos de inflação.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 157 de 23/06/2022](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol157.html)

### Adequação

Entrada em vigor em **1º de agosto de 2022**, com aplicação imediata. Não há prazos de transição explicitados, então as companies devem estar adequadas a partir dessa data.

### Impacto Operacional

Gera trabalho prático para **gestores** e equipes de **contabilidade** em implementar a definição da **UMC**, ajuste de valores de itens monetários e não-monetários, e atualização de sistemas de TI. Para **compliance** e jurídico, há necessidade de revisão de políticas e treinamento. **Auditores** devem atualizar seus procedimentos de avaliação.

### Alterações de Layout

A resolution não altera diretamente sistemas da CVM como o **CVMWeb** ou **Empresas.NET**, mas requisita que as **companhias abertas** adaptem seus sistemas internos para cálculo e relatórios em **UMC**, incluindo a definição de índices e ajustes de valores. Pode exigir novos formulários ou campos em relatórios periódicos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol157.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-157
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-157

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 157: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-157.
