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titulo: "Resolução CVM nº 32"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "32"
data_publicacao: 2021-05-19
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol032.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-32
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-32
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Resolução CVM nº 32, de 19/05/2021

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 32, de 19/05/2021, está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CVM nº 209, de 26/08/2024. Revogou a Instrução CVM nº 542, de 20/12/2013.

> A Resolução CVM 32 regulamenta a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários, revogando a Instrução CVM 542/2013. Impacta custodiantes, investidores e emissores, com prazo de vigência a partir de 1º de junho de 2021.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 19/05/2021, alterada por 3 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 19/05/2021 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 542](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-542)
- sem data · Alterada por · Resolução CVM nº 32
- sem data · Alterada por · [Resolução CVM nº 209](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-209)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 209](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-209) · Alterou esta norma · 26/08/2024
- [Instrução CVM nº 542](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-542) · Alterou esta norma · 20/12/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Comissão de Valores Mobiliários - CVM** moderniza a regulação de serviços de custódia com a **Resolução CVM 32**, substituindo a **Instrução CVM 542/2013** para atender às necessidades do mercado contemporâneo. A norma estabelece requisitos rigorosos para **autorização** de prestadores de custódia, incluindo capacidade operacional, tecnológica e financeira, além de regras de **conduta**, **informação** e **controles internos**. Para **investidores**, a resolução garante a segregação de ativos, transparência e portabilidade, enquanto para **emissores** define procedimentos para guarda física e depósito centralizado. Os efeitos incluem maior **proteção ao investidor**, padronização operacional e exigência de **diretores responsáveis** e **auditoria interna**, demandando ajustes significativos em **compliance** e **tecnologia**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é elevado devido à introdução de novas obrigações abrangentes para todos os **custodiantes**, exigindo mudanças em **sistemas**, **processos** e **governança**. A necessidade de **autorização**, implementação de **controles internos**, nomeação de **diretores responsáveis** e relatórios periódicos requer investimento significativo em **tecnologia** e **compliance**, afetando diretamente a operacionalidade do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CVM nº 32**, de **19 de maio de 2021**, com alterações da **Resolução CVM nº 209**, de **26 de agosto de 2024**.

**Alterações:** Revoga a **Instrução CVM nº 542**, de **20 de dezembro de 2013**.

**Motivação:** Modernização da regulação de **serviços de custódia**, fortalecimento da **supervisão**, **proteção ao investidor** e **eficiência de mercado**.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 32 de 19/05/2021](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol032.html)

### Adequação

A resolução entrou em vigor em **1º de junho de 2021**. Para **autorizações**, o prazo para deferimento automático é de **90 dias** a partir do pedido, com possibilidade de interrupção por solicitação de documentos adicionais, com prazo de **60 dias** para atendimento. Não há prazos de transição especiais, sendo a adequação imediata.

### Impacto Operacional

Gestores e **custodiantes** precisam obter **autorização da CVM**, implementar **sistemas seguros**, contratar **diretores responsáveis** e estabelecer **controles internos** e **auditoria**. Equipes de **TI** devem atualizar softwares para **segurança de dados** e relatórios, enquanto **compliance** deve garantir adherence às regras de **conduta** e **reporte**. **Investidores** benefitam de maior transparência e **portabilidade** de ativos.

### Alterações de Layout

Os **custodiantes** devem implementar ou atualizar **sistemas informatizados** para registro, processamento e controle de **contas de custódia**, além de relatórios periódicos aos **investidores** e à **CVM**. Não há mudanças direta em sistemas da CVM como o **SGI** ou **CVMWeb**, mas a norma exige compatibilidade com **depositários centrais** e padrões de **segurança**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol032.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-32
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-32

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 32: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-32.
