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titulo: "Resolução CVM nº 35"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "35"
data_publicacao: 2021-05-26
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol035.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-35
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-35
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Resolução CVM nº 35, de 26/05/2021

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 35, de 26/05/2021, está em vigor e foi alterada por 10 normas; a mais recente é a Resolução CVM nº 209, de 26/08/2024. Revogou 7 normas, entre elas a Instrução CVM nº 505, de 27/09/2011, e a Instrução CVM nº 51, de 09/06/1986.

> A Resolução CVM 35 estabelece normas completas para a intermediação de operações com valores mobiliários em mercados regulamentados, revogando normas anteriores. Impacta corretoras, bancos de investimento, gestoras e outros intermediários, exigindo adequações em sistemas, controles internos e procedimentos de compliance. O prazo principal é a vigência imediata após a publicação, com transições para aspectos específicos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/05/2021, alterada por 12 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 26/05/2021 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Deliberação CVM nº 100](https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-100)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 51](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-51)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 333](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-333)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 505](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-505)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 526](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-526)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 581](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-581)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 612](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-612)
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 618
- sem data · Alterada por · Resolução CVM nº 35
- sem data · Alterada por · [Resolução CVM nº 134](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-134)
- sem data · Alterada por · [Resolução CVM nº 179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-179)
- sem data · Alterada por · [Resolução CVM nº 209](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-209)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 209](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-209) · Alterou esta norma · 26/08/2024
- [Resolução CVM nº 179](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-179) · Alterou esta norma · 14/02/2023
- [Resolução CVM nº 134](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-134) · Alterou esta norma · 10/06/2022
- [Instrução CVM nº 612](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-612) · Alterou esta norma · 21/08/2019
- [Instrução CVM nº 581](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-581) · Alterou esta norma · 29/09/2016
- [Instrução CVM nº 526](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-526) · Alterou esta norma · 21/09/2012
- [Instrução CVM nº 505](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-505) · Alterou esta norma · 27/09/2011
- [Instrução CVM nº 333](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-333) · Alterou esta norma · 06/04/2000
- [Deliberação CVM nº 100](https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-100) · Alterou esta norma · 27/11/1990
- [Instrução CVM nº 51](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-51) · Alterou esta norma · 09/06/1986
- [Deliberação CVM nº 105](https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-105) · 22/01/1991

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CVM 35**, emitida pela **Comissão de Valores Mobiliários**, moderniza e unifica a regulação da intermediação de operações com **valores mobiliários** em **mercados regulamentados**, em substituição a várias normas anteriores. O contexto é de necessidade de atualização para atender a novos desafios de **mercado**, incluindo o uso de **tecnologias** e a proteção ao **investidor**. As regras principais abrangem desde a definição de **intermediários** e **pessoas vinculadas** até procedimentos detalhados para **cadastro de clientes**, **transmissão e execução de ordens**, **identificação de comitentes**, e **repasse de operações**. Além disso, a norma reforça a responsabilidade dos **diretores** por **controles internos**, exige **planos de continuidade de negócios** e dispõe sobre **sistemas críticos** e **segurança cibernética**. Para os participantes do **mercado**, os efeitos incluem a necessidade de implementar **políticas de conformidade**, atualizar **sistemas de TI** para atender a requisitos de **gravação de ordens** e **acesso direto ao mercado (DMA)**, e melhorar a **transparência** e **rastreabilidade** das operações. A revogação de normas antigas simplifica o quadro regulatório, mas exige um esforço inicial de adequação.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é **ALTO** porque a norma afeta diretamente todas as instituições que atuam como **intermediárias** nos **mercados regulamentados**, impondo requisitos abrangentes que abrangem **operações**, **controles**, **tecnologia** e **governança**. A necessidade de atualizar **sistemas**, **procedimentos** e **cultura de compliance** gera custos e mudanças operacionais significativas para todo o ecossistema.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CVM nº 35, de 26 de maio de 2021**, com alterações introduzidas pelas **Resoluções CVM nº 134, de 10 de junho de 2022, nº 179, de 14 de fevereiro de 2023, e nº 209, de 2024**.

**Alterações:** Revoga a **Deliberação CVM nº 105, de 22 de janeiro de 1991**, e as **Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, CVM nº 333, de 6 de abril de 2000, CVM nº 505, de 27 de setembro de 2011, Instrução CVM nº 526, de 21 de setembro de 2012; Instrução CVM nº 581, de 29 de setembro de 2016; Instrução CVM nº 612, de 21 de agosto de 2019; e Instrução CVM nº 618, de 28 de janeiro de 2020**.

**Motivação:** A **motivação regulatória** é a **modernização** da regulação do **mercado de capitais**, o **fortalecimento da supervisão**, a **proteção ao investidor** e a **eficiência** dos **processos de intermediação**, especialmente considerando avanços tecnológais e novos riscos.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 35 de 26/05/2021](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol035.html)

### Adequação

A **Resolução CVM 35** entrou em vigor em **26 de maio de 2021**. As alterações posteriores têm prazos específicos: a **Resolução CVM 134/22** em **10 de junho de 2022**, a **Resolução CVM 179/23** em **14 de fevereiro de 2023**, e a **Resolução CVM 209/24** em **2024**. Os **prazos de transição** variam conforme o requisito, com janelas de submissão para **relatórios** e adequação de **sistemas**.

### Impacto Operacional

Gera trabalho prático para **gestores**, **administradores fiduciários**, **intermediários** e equipes de **TI** e **compliance**, que precisam de **revisar e atualizar** **manuais de procedimentos**, **políticas de controles internos** e **planos de continuidade de negócios**. É necessário **implementar** ou **melhorar** **sistemas de gravação**, **controles de DMA**, e **mecanismos de rastreamento de ordens**. As equipes de **compliance** devem garantir a **adequação** contínua e preparar **relatórios anuais**, enquanto a **TI** precisa de investimentos em **infraestrutura** e **segurança**.

### Alterações de Layout

A norma introduz mudanças nos **sistemas dos intermediários**, como a obrigatoriedade de **sistemas de gravação de ordens** por voz e **sistemas de DMA**, com requisitos de **segurança** e **auditoria**. Além disso, exige **relatórios periódicos** detalhados sobre **controles internos** e **segurança cibernética**, que devem ser mantidos à disposição da **CVM**. Para os **sistemas da CVM**, pode haver atualizações nos **formulários digitais** e **canais de reporte**, como o **Empresas.NET**, para coleta de informações nos formatos determinados pela **Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol035.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-35
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-35

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 35: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-35.
