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titulo: "Resolução CVM nº 37"
tipo: "Resolução CVM"
numero: "37"
data_publicacao: 2021-05-26
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol037.html
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-37
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-37
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Resolução CVM nº 37, de 26/05/2021

**Em resumo:** A Resolução CVM nº 37, de 26/05/2021, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Instrução CVM nº 454, de 30/04/2007.

> A Resolução CVM 37 disciplina a captação de ordens pulverizadas de venda de ações por entidades não integrantes do sistema de distribuição, impactando bancos comerciais, bancos múltiplos e a Caixa Econômica Federal. O prazo principal para entrada em vigor é 1º de julho de 2021.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/05/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 454](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-454) · 30/04/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CVM nº 37**, publicada em **26 de maio de 2021**, substitui a **Instrução CVM nº 454/2007** com o objetivo de modernizar e padronizar a atividade de captação de ordens pulverizadas de venda de ações. O contexto regulatório busca aumentar a eficiência no mercado de valores mobiliários, facilitando a venda de small lots de ações por investidores individuals, sem depósito centralizado, com valores até **R$ 5.000,00**. As regras principais estabelecem que apenas agentes de captação autorizados (bancos e Caixa) podem realizar essa atividade, desde que celebrem convênios com entidades autorizadas a operar e com as companhias emissoras. A autorização pela CVM é automática após **5 dias** do protocolo dos documentos na **Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários – SMI**. Para os participantes do mercado, os efeitos incluem a necessidade de adotar procedimentos rigorosos de identificação de clientes (para **PLDFT**), uso de termos de transferência padronizados, e liquidação em contas especiais, dispensando o cadastro dos investidores nas câmaras de compensação. Isso reduz custos operacionais e agiliza a negociação de valores mobiliários de baixo valor, mas exige que gestores, equipes de compliance e jurídicos atualizem seus processos internos para atender aos novos requisitos de documentação e prazos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque a norma altera procedimentos operacionais para um nicho específico do mercado (venda de small lots), afetando diretamente bancos, corretoras e companhias abertas, mas sem reestruturar sistemas globais. Requer ajustes em processos de autorização, compliance e operação, mas não implica mudanças tecnológicas profundas ou disruptivas no mercado como um whole.

### Base Normativa

**Norma:**

**Alterações:**

**Motivação:**

[Acessar Regulamentação Original CVM - Resolução CVM N° 37 de 26/05/2021](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol037.html)

### Adequação

### Impacto Operacional

### Alterações de Layout

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol037.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-37
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cvm-37

Como citar: Cadoc AI. Resolução CVM nº 37: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-37.
