Sumário Executivo

Introdução à norma

O Comunicado N° 43.612 do BCB,Published em 2025, institui atualizações no Catálogo de Serviços do Guia do Desenvolvedor de Aplicações (SFN), versão 5.10. Ele adiciona um novo evento (SRC0001) para consultas de permissões de produto, integrando o domínio MES02 do Banco Central. Issoflexibiliza o ecossistema financeiro ao permitir que cooperativas e instituições colaborem em serviços de autorização.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A implementação exige ajustes técnicos em sistemas que integram a RSFN e domínios do SFN, especialmente para instituições que lidam com autorizações de produtos. A curva de aprendizado é moderada, mas a infraestrutura do BCB já está otimizada para escalabilidade.

Base Normativa

Norma: Comunicado N° 43.612 (28/03/2025)

Alterações: Nenhuma norma anterior explicitamente mencionada.

Motivação: A atualização alinha o ecossistema financeiro às exigências de automação e segurança no.figure dos serviços de autorização, facilitando a integração de instituições menores e entidades não bancárias via RSFN e protocolos P2P.

Acessar Regulamentação Original

Comunicado N° 43.612

Adequação

Datas-chave

  • 1/9/2025: Acesso homologação ao MQConfig do MES02 para aprovação das configurações MQ.
  • 1/9/2025: Disponibilidade do MES02 em homologação para testes de conectividade (mensagem GEN0001).
  • 15/9/2025: Acesso à produção do MQConfig e do MES02 para implantação operacional.

    • Impacto Operacional

    Custos e Processos

  • Revisão de sistemas de integração com RSFN ou STA, especialmente para instituições que não possuem conexão direta com a RSFN.
  • Preparação do MQConfig para ambiente de produção e homologação do domínio MES02.
  • Treinamento técnico para equipes responsáveis por automação de permissões de produtos.

    • Alterações de Layout

    Eventos e Domínios Alterados

  • Adição do evento SRC0001 (besunkte no texto).
  • Inclusão do domínio MES02 para tratamento do SRC0001.
  • Atualização do catálogo SFN versão 5.10 com neue Dicionário de Domínios e XSDs.
  • Diretrizes técnicas no Manual de Redes do SFN (capítulo 7.4).