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Normas mais recentes

Mais de 6.700 normas do Banco Central e do CMN com análise, situação de vigência e as ligações entre elas. Atualizado todos os dias.

• Comunicado nº 46.100 · 09/10/2026
  O Banco Central do Brasil publicou o Comunicado N° 46.100, que altera o Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN. Essa alteração está em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. A atualização está disponível no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. Instituições financeiras devem revisar seus sistemas para alinhamento com os novos domínios.
• Resolução BCB nº 599 · 08/10/2026
  A Resolução BCB Nº 599, de 08/10/2026, atualiza a tabela de códigos para operações especiais no ecossistema financeiro. Instituições devem revisar seus sistemas para incluir os novos códigos de classificação, como os relacionados a turismo e ativos virtuais, para garantir conformidade imediata.
• Resolução BCB nº 598 · 07/10/2026
  A Resolução BCB N° 598, publicada em 07/10/2026, altera a composição do Comitê de Gestão Estratégica – CGE, conforme anexo à Resolução BCB nº 424. A principal mudança é a inclusão do chefe do Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais – Deris e do Auditor-Chefe. É fundamental que as instituições financeiras revisem seus comitês de governança para garantir conformidade.
• Comunicado nº 46.069 · 06/10/2026
  O Comunicado N° 46.069, de 06/10/2026, altera o Dicionário de Domínios do Catálogo de Serviços do SFN. A atualização está disponível no site do BCB. Instituições devem revisar sistemas para alinhamento. Verifique os detalhes técnicos no documento original. Link: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados
• Comunicado nº 46.057 · 02/10/2026
  Comunicado BCB nº 46.057/2026 publica atualização técnica do SPI (versão 5.13.2) e Dicionário de Domínios. Baixe o spi.5.13.2.zip e o "Notas de Versão.pdf" no portal BCB. Prazos de homologação/produção seguem Comunicado nº 45.630/2026. Atenção: datas de ativação de domínios variam conforme o valor.
• Instrução Normativa BCB nº 779 · 01/10/2026
  A IN BCB nº 779/2026 altera a IN BCB nº 330/2022 para incluir procedimentos de registro da modalidade de serviço de pagamento ou transferência internacional – eFX no Unicad, em função do disposto na Resolução BCB nº 561/2026. A norma entra em vigor na data de sua publicação e estabelece prazo de 30 de outubro de 2026 para que instituições que já prestam o serviço de eFX realizem o registro na modalidade específica. A mudança é de caráter operacional e disciplinar, sem criação de obrigações materiais adicionais, estando dispensada da análise de impacto regulatório (AIR) nos termos do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 10.411/2020.
• Resolução BCB nº 597 · 30/09/2026
  Resolução BCB N° 597/2026 altera o regulamento do Pix Automático, impondo novas regras para monitoramento de usuários, divulgação de mecanismos de devolução e bloqueio de transações para loterias. Essas mudanças visam fortalecer a segurança e a proteção ao consumidor. Instituições financeiras devem revisar seus processos de compliance e sistemas tecnológicos para atender às novas exigências. O prazo é imediato, conforme entrada em vigor na data de publicação.
• Resolução BCB nº 596 · 30/09/2026
  A Resolução BCB N° 596 de 30/09/2026 altera a Resolução BCB nº 443/2024 para impedir transações de loterias de aposta de quota fixa no arranjo de boleto. As instituições devem atualizar seus sistemas com base na Medida Provisória nº 1.394/2026. A conformidade é imediata.
• Resolução BCB nº 595 · 30/09/2026
  A Resolução BCB N° 595/2026 altera a Resolução BCB 256/2022 para vedar transações de TED destinadas a loterias de aposta de quota fixa, em cumprimento à Medida Provisória 1.394/2026. As instituições devem atualizar seus sistemas para bloquear tais transações, exceto para encerramento e restituição.
• Resolução BCB nº 594 · 30/09/2026
  A Resolução BCB nº 594/2026 atualiza os prazos e critérios para atos públicos de liberação de atividades econômicas, com foco em administradoras de consórcio, instituições de pagamento, arranjos de pagamento, entre outros. A norma altera os Anexos I e II da Resolução BCB nº 108/2021 e o Quadro I da Resolução BCB nº 317/2023, estabelecendo novos prazos para autorizações, cancelamentos e alterações societárias. É essencial para garantir a conformidade regulatória e a eficiência no processo de autorização.
• Resolução BCB nº 593 · 30/09/2026
  A Resolução BCB nº 593 de 30/09/2026 altera a Resolução BCB nº 478 de 30/05/2025, publicada no Diário Oficial da União em 2 de junho de 2的几个 campos do JSON. Modifique o Art. 8º, inciso I, para incluir
• Resolução BCB nº 592 · 30/09/2026
  A Resolução BCB Nº 592/2026 atualiza normas de risco de crédito e risco de mercado, introduzindo novos ponderadores para classes CSR NSEC, SEC e CTP. Altera as Resoluções BCB 111/2021, 313/2023, 470/2025 e as Circulares 3.876/2018 e 3.641/2013. A principal mudança é a definição de riscos exóticos e novos critérios para componentes Delta e RWA CVA. A norma entra em vigor imediatamente na data de publicação, exigindo adaptações técnicas nos sistemas de compliance e gestão de riscos.