PIX | Análises de Pagamentos Instantâneos
Últimas resoluções e instruções normativas sobre o ecossistema PIX.
Normas de 2026
- Comunicado nº 46.057 · 02/10/2026
Comunicado BCB nº 46.057/2026 publica atualização técnica do SPI (versão 5.13.2) e Dicionário de Domínios. Baixe o spi.5.13.2.zip e o "Notas de Versão.pdf" no portal BCB. Prazos de homologação/produção seguem Comunicado nº 45.630/2026. Atenção: datas de ativação de domínios variam conforme o valor. - Resolução BCB nº 597 · 30/09/2026
Resolução BCB N° 597/2026 altera o regulamento do Pix Automático, impondo novas regras para monitoramento de usuários, divulgação de mecanismos de devolução e bloqueio de transações para loterias. Essas mudanças visam fortalecer a segurança e a proteção ao consumidor. Instituições financeiras devem revisar seus processos de compliance e sistemas tecnológicos para atender às novas exigências. O prazo é imediato, conforme entrada em vigor na data de publicação. - Instrução Normativa BCB nº 777 · 18/09/2026
Instrução Normativa BCB Nº 777/2026 atualiza o Manual de Fluxos do Pix para a versão 2.2, revogando a IN 631/2025. Principais alterações: remoção de referências ao Pix Agendado recorrente e inclusão de texto sobre cobranças híbridas. A norma entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Verifique o manual atualizado no site do BCB. - Instrução Normativa Conjunta nº 4 · 18/09/2026
Instrução Normativa Conjunta N° 4 de 18/09/2026 publica a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, com alterações que retiram referências ao Pix Agendado recorrente. A norma entra em vigor em 1 de fevereiro de 2027, revogando a IN BCB nº 631, de 5 de junho de 2025. As instituições financeiras devem atualizar seus sistemas e processos para conformidade até a data limite. - Resolução BCB nº 587 · 24/09/2026
A Resolução BCB nº 587, de 18 de setembro de 2026, altera o arranjo de pagamentos Pix para introduzir o Pix Automático em conta-salário, a cobrança híbrida (via boleto), ajustar regras de saque, marcar fraudes, criar mecanismo de recurso e atualizar prazo de desligamento. Não há menção a códigos de CADOC no texto fornecido. - Instrução Normativa BCB nº 774 · 03/09/2026
A Instrução Normativa BCB N° 774/2026 divulga a versão 7.4 dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix, revogando a Instrução Normativa BCB N° 689/2025, com entrada em vigor em 01/03/2027. A norma atualiza requisitos de exibição, combate a fraudes e padronização de campos em todo o ecossistema Pix. - Instrução Normativa BCB nº 769 · 19/08/2026
A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR Codes, Pix Automático, e inclusão de novos formatos de iniciação. A data de publicação é futura (19/08/2026), o que exige planejamento antecipado. Referência: Acesse o manual no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/...). - Instrução Normativa BCB nº 767 · 30/07/2026
Esta IN BCB nº 767/2026 ajusta os prazos de implementação de seções específicas da IN BCB nº 766/2026, impactando diretamente o cronograma de adequação para as instituições que operam no ecossistema do Pix. Mantenha a atenção às datas de 1º de setembro de 2026 e 26 de outubro de 2026 para garantir a conformidade operacional de seus sistemas e processos. - Instrução Normativa BCB nº 766 · 27/07/2026
Esta Instrução Normativa BCB nº 766 atualiza a versão 8.5 do Manual Operacional do DICT, documento crucial que rege o funcionamento do Pix. As mudanças focam naprimordialmente no aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e no Fluxo de Recuperação de Valores, visando fortalecer a segurança e a eficiência no combate a fraudes. Fique atento às alterações de fluxo e novos campos nas APIs do DICT, com prazos de entrada em vigor a partir de 10 de agosto de 2026. - Instrução Normativa BCB nº 752 · 01/07/2026
A Instrução Normativa BCB Nº 752, de 01/07/2026, é uma atualização fundamental do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. Ela traz a versão 8.4, focando na segurança, na gestão de chaves e nos aprimoramentos do Mecanismo Especial de Devolução (MED). As instituições devem revisar seus sistemas para adaptar-se às novas regras de formato de chave CNPJ, aos fluxos de recuperação de valores e às validações cadastrais junto à Receita Federal, garantindo a conformidade contínua e a robustez do sistema Pix. - Instrução Normativa BCB nº 748 · 18/06/2026
A Instrução Normativa BCB N° 748, de 18 de junho de 2026, esclarece a metodologia de verificação dos limites mínimos de capital social integralizado e patrimônio líquido para participantes do Pix. Ela detalha quais CADOCs e contas contábeis devem ser utilizadas na apuração e os procedimentos em caso de descumprimento, garantindo a solidez financeira das instituições. Essencial para equipes de compliance e contabilidade. - Instrução Normativa BCB nº 746 · 16/06/2026
Fique atento às atualizações do Pix Automático! A Instrução Normativa BCB nº 746/2026 simplifica a gestão de limites diários e o cadastro de recebedores, revogando dispositivos da IN BCB nº 512/2024. Adapte seus sistemas e processos para garantir a conformidade com as novas regras até 1º de outubro de 2026. - Instrução Normativa BCB nº 743 · 11/06/2026
Esta Instrução Normativa BCB Nº 743, de 11 de junho de 2026, ajusta regras cruciais do Pix, focando na padronização da mensagem pacs.008 para pagamentos iniciados por terceiros. Ela altera a IN BCB nº 513/2024 e, notavelmente, revoga oito normas anteriores, promovendo uma importante consolidação regulatória. O ponto central é a determinação para NÃO preencher o campo `idConciliacaoRecebedor` em certas situações. Instituições devem revisar seus sistemas de Pix e compliance para assegurar a conformidade imediata. - Instrução Normativa BCB nº 742 · 09/06/2026
A Instrução Normativa BCB N° 742, de 09 de junho de 2026, atualiza o Manual Operacional do DICT para a versão 8.3, reforçando a segurança do Pix. Ela otimiza o Fluxo de Recuperação de Valores ao introduzir o cancelamento automático de Notificações de Infração secundárias em caso de rejeição da principal, agilizando a resposta a fraudes e reduzindo a carga operacional para as instituições financeiras. Fique atento às adaptações sistêmicas para a nova lógica de tratamento de fraudes. - Instrução Normativa BCB nº 728 · 27/04/2026
A IN BCB 728/2026 aprimora as regras operacionais do Pix Saque e Pix Troco, com foco especial no ecossistema do cooperativismo de crédito. A norma simplifica a governança de dados dos agentes de saque, estabelece novas responsabilidades na geração de QR Codes e consolida as regras de ressarcimento de custos para liquidações internas, revogando a IN BCB 200/2021. - Resolução BCB nº 559 · 23/04/2026
A Resolução BCB N° 559 aprimora as regras do Pix, focando em novas tarifações para Pix Saque/Troco, obrigações de auditoria independente e no endurecimento do bloqueio cautelar sistêmico via Mecanismo Especial de Devolução (MED). Todas as instituições devem atualizar suas regras de negócio e governança junto ao BCB. - Instrução Normativa BCB nº 722 · 13/04/2026
A IN BCB nº 722/2026 publica a versão 8.2 do Manual Operacional do DICT, com foco em aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A principal mudança é a descontinuação de endpoints antigos de infração, centralizando contestações de fraude no novo Fluxo de Recuperação de Valores. - Instrução Normativa BCB nº 718 · 01/04/2026
A IN BCB nº 718/2026 endurece as regras para que empresas de tecnologia atuem como Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) conectados à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). Exija que seu parceiro tecnológico comprove governança, auditoria CVM e certificação cibernética para não perder o acesso ao SPB. - Resolução BCB nº 554 · 24/03/2026
A Resolução BCB nº 554 traz um novo modelo de segurança para a liquidez do Pix. O destaque é o empoderamento das instituições para configurar gatilhos de bloqueio automático da Conta PI, evitando rejeições em cascata por falta de saldo. Revise seus alertas e protocolos do SPB-Web. - Instrução Normativa BCB nº 714 · 04/03/2026
Atenção Instituidores de Arranjos de Pagamento: a padronização dos pleitos junto ao Decem mudou. Utilize obrigatoriamente os novos modelos (Anexos I a VI) para autorizações e alterações regulamentares via Protocolo Digital, evitando indeferimentos por erro formal. - Resolução BCB nº 549 · 19/02/2026
Atenção estratégica para o setor de Criptoativos e Infraestrutura de Mercado! A norma define os SLAs (Prazos) oficiais que o Regulador terá para analisar pedidos de autorização. O destaque vai para as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais já em operação, que terão um rito de regularização longo, dividido em fases que somam mais de 1.000 dias. - Resolução BCB nº 548 · 19/02/2026
A norma foca em Acessibilidade Digital e Transparência da Informação, exigindo padrões como Alto Contraste e clareza sobre Política Monetária, Pix e Estabilidade Financeira nos canais digitais das instituições. - Instrução Normativa BCB nº 705 · 29/01/2026
Atenção Instituições de Pagamento e demais entidades reguladas: a partir de 02/02/2026, novos pleitos para operar no Mercado de Câmbio exigem comprovação explícita de compatibilidade da infraestrutura de TI e governança com os riscos do negócio. Atualize seus dossiers de autorização. - Instrução Normativa BCB nº 703 · 30/01/2026
A nova regra eleva a barra de entrada no Pix: exige comprovação prévia de limites mínimos de capital social e patrimônio líquido para novos participantes (exceto cooperativas) e torna obrigatórios os testes de recuperação de valores para quem não concluir a homologação até 29/01/2026. - Instrução Normativa BCB nº 702 · 29/01/2026
Atenção imediata para as equipes de TI e Produtos Pix: foi publicada a versão 8.1 do Manual Operacional do DICT. A norma entra em vigor em 02 de fevereiro de 2026, exigindo revisão urgente dos parâmetros de conectividade e mensageria do Pix. - Resolução CMN nº 5.279 · 26/01/2026
A Resolução CMN Nº 5.279/2026 moderniza o FGC, permitindo operações de assistência com subsídio e ampliando poderes de auditoria. Atenção: o FGC agora pode auditar diretamente os sistemas de cálculo de garantias e contribuições das instituições associadas. - Resolução BCB nº 546 · 23/01/2026
Alívio regulatório: BC suspende abertura de processos punitivos sobre o Art. 121 do Pix entre fevereiro e maio de 2026. - Resolução BCB nº 545 · 21/01/2026
Atualização pontual no regulamento interno do plano de saúde dos servidores do Banco Central (PASBC), tratando de exclusões de cobertura e gestão administrativa. Referência: Resolução BCB nº 415/2024. - Comunicado nº 45.630 · 17/08/2026
Comunicado N° 45.630 atualiza o *Catálogo de Serviços do SFN* (versão 5.13), definindo prazos para submissão de DRN e implementação de novos serviços. Revoga o Comunicado nº 45.057. As instituições devem adaptar sistemas para alinhar-se aos cronogramas definidos, como datas para domesticação de serviços DDA, CAM e SPI. A norma busca padronizar fluxos digitais no ecossistema financeiro.