Normas por tipo

O acervo por
tipo e ano

As 6.762 normas do Banco Central e do CMN no cadoc.ai, organizadas pelo tipo de ato e pelo ano de publicação.

6.762normas no acervo
7tipos de ato
1995norma mais antiga
Todo dianovas publicações
Tipos de ato

Escolha o tipo

Cada tipo tem uma página com a contagem por ano e as normas mais recentes. Em cada ano, a lista completa, com a data e a situação de vigência de cada norma.

Resoluções CMN

Atos do Conselho Monetário Nacional, que define as diretrizes da política monetária e de crédito e as regras do sistema financeiro.

3.144 normas · 1995 a 2026

2026 642025 672024 842023 55
Ver por ano

Resoluções BCB

Regulamentações do Banco Central do Brasil, como as regras do Pix, do Open Finance e dos ativos virtuais.

585 normas · 2020 a 2026

2026 452025 942024 812023 83
Ver por ano

Instruções Normativas BCB

Detalham procedimentos operacionais do Banco Central: manuais, leiautes de documentos, prazos e cronogramas.

655 normas · 2020 a 2026

2026 802025 1152024 1342023 103
Ver por ano

Circulares

Normas do Banco Central que regulamentam as decisões do CMN e as operações das instituições financeiras.

1.173 normas · 1995 a 2014

2014 462013 732012 522011 51
Ver por ano

Cartas Circulares

Esclarecimentos e procedimentos do Banco Central, como instruções de preenchimento e leiautes de documentos CADOC.

1.139 normas · 1995 a 2014

2014 592013 482012 472011 51
Ver por ano

Comunicados

Avisos do Banco Central, como atualizações de catálogos de serviços, cronogramas e divulgações.

40 normas · 2025 a 2026

Ver todas

Resoluções Conjuntas

Atos assinados em conjunto pelo Banco Central e por outros órgãos do governo.

20 normas · 2020 a 2026

Ver todas

Outros atos

  • Instrução Normativa Conjunta nº 4Cancelada

    Instrução Normativa Conjunta N° 4 de 18/09/2026 publica a versão 2.2 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix, com alterações…

  • Portaria Conjunta nº 17Vigente

    Estabelece o cronograma e as responsabilidades para a Prestação de Contas do Banco Central do Brasil (BCB) referente ao ano de 2026, sob…

  • Resolução Coseg nº 4Vigente

    De 16/06/2026 é uma norma de caráter estritamente administrativo e interno do Banco Central do Brasil (BCB). Ela regulamenta o acesso, uso…

  • Resolução Coseg nº 3Vigente

    É uma normativa interna do Banco Central do Brasil (BCB) que estabelece o Regulamento do Edifício-Sede do BCB em Belém. Ela detalha…

  • Resolução Coseg nº 2Vigente

    Estabelece o novo Regulamento do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte. Esta norma atualiza as diretrizes de acesso…

  • Resolução Coseg nº 1Vigente

    É uma norma administrativa interna do Banco Central do Brasil (BCB) que regula o acesso físico e a segurança de seus prédios em Brasília…

Como funciona

Do tipo à norma

Três níveis, sempre no mesmo formato de endereço. Quem conhece o número da norma chega direto a ela.

01

O tipo de ato

A página do tipo mostra quantas normas existem, de que ano a que ano, quantas estão vigentes e as 30 mais recentes. Os tipos com poucas normas, como os Comunicados, trazem a lista inteira.

/normas/resolucao-cmn
02

O ano

Todas as normas daquele tipo publicadas no ano, da mais recente para a mais antiga. Cada item traz o número, a data de publicação, o selo de vigência e uma linha sobre o assunto.

/normas/resolucao-cmn/2021
03

A norma

A análise completa: resumo, situação de vigência, linha do tempo, normas vinculadas e o link para o texto oficial do Banco Central. O endereço usa o tipo e o número, sem pontos.

/post/resolucao-cmn-4966
Endereços

Para pessoas, sistemas e IA

Os mesmos endereços servem para quem navega, para os buscadores e para os assistentes de IA que consultam o acervo.

/normasEsta página: os tipos de ato e quantas normas cada um tem.
/normas/{tipo}Um tipo de ato: a divisão por ano e as mais recentes.
/normas/{tipo}/{ano}Todas as normas do tipo publicadas no ano.
/post/{tipo}-{número}A análise da norma, com a situação de vigência e as ligações.
/mapa/{tipo}-{número}O Mapa de Normas: quem revogou, quem alterou e o que veio depois.
/post/{tipo}-{número}.mdA mesma norma em texto para assistentes de IA. O guia completo está no llms.txt.

Tipos: resolucao-cmn, resolucao-bcb, instrucao-normativa-bcb, circular-bcb, carta-circular-bcb, comunicado-bcb, resolucao-conjunta. A lista de todas as normas também está no sitemap.

Situação de vigência

O selo de cada norma

Nas listas, cada norma mostra a situação de vigência de hoje. É o mesmo selo que aparece no topo da análise.

VigenteEm vigor, sem revogação registrada. As alterações aparecem na linha do tempo da norma.
Vigente até DD/MM/AAAAA revogação já foi publicada, mas só produz efeito nessa data. Até lá, a norma continua valendo.
Revogada em parteParte dos dispositivos perdeu efeito; o restante continua em vigor.
RevogadaSem efeito. A análise mostra a norma que revogou e desde quando.
CanceladaAto cancelado pelo Banco Central, como ocorre com alguns comunicados e cartas circulares.

Quando ainda não há informação suficiente sobre a situação, a norma aparece sem selo. Veja os critérios na Metodologia e exemplos na página de Vigência.

O texto oficial

O cadoc.ai não é um site oficial e não tem vínculo com o Banco Central do Brasil nem com o Conselho Monetário Nacional. O texto legal de cada norma é o publicado pelo Banco Central, e cada análise traz o link para ele.

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