Resoluções BCB de 2024
81 normas publicadas em 2024, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 448Vigente
Trata-se de um mecanismo de suavização prudencial (phase-in) para amortecer o impacto negativo que a nova regra de provisão (Perdas…
- Resolução BCB nº 447Vigente
O BCB "subiu a régua" para Corretoras e Distribuidoras (TVM e Câmbio): estas entidades foram incluídas no escopo de diversas normas…
- Resolução BCB nº 446Vigente
Atualização pontual nas regras de cálculo de contribuição do plano de saúde interno dos servidores do Banco Central (PASBC), sem efeitos…
- Resolução BCB nº 445Vigente
O Banco Central concedeu mais fôlego para a agenda ESG: o prazo para divulgar o Relatório GRSAC (Riscos Sociais, Ambientais e Climáticas)…
- Resolução BCB nº 444Vigente
Ajuste nas regras de alavancagem para Administradoras de Consórcio: novo cronograma para dedução de taxas antecipadas e mudanças no cálculo…
- Resolução BCB nº 443Vigente
É a "Constituição Moderna do Boleto". O destaque é a criação do Boleto de Cobrança Dinâmico, que permite alterar o beneficiário final do…
- Resolução BCB nº 442Vigente
Regra de Compliance Institucional: define limites rígidos para o pagamento de despesas (viagem, hospedagem) de servidores do Bacen por…
- Resolução BCB nº 441Vigente
A Resolução inclui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) no rol de instrumentos garantidos pelo FGC e ajusta a base de cálculo das…
- Resolução BCB nº 440Vigente
Estabelece o marco regulatório para o planejamento da recuperação e da resolução de instituições de pagamento no Brasil, criando a…
- Resolução BCB nº 439Vigente
Acresce dispositivo ao Regulamento Anexo I à Resolução BCB nº 374, de 27/03/2024, que disciplina o funcionamento das Linhas Financeiras de…
- Resolução BCB nº 438Vigente
Altera a Resolução BCB n° 229/2022 para aprimorar os cálculos de RWA (Ativos Ponderados pelo Risco) na abordagem padronizada (RWACPAD). A…
- Resolução BCB nº 437Vigente
Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela RWARCSimp (Ativos Ponderados pelo Risco), referente às exposições ao risco de crédito…
- Resolução BCB nº 436Vigente
Estabelece um novo sistema de classificação das instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil em três tipos (Tipo 1, Tipo 2 e Tipo…
- Resolução BCB nº 435Vigente
Altera a Resolução BCB nº 2 de 12/08/2020 para instituir o Capítulo II-A dedicado ao Relatório de Informações Financeiras Relacionadas à…
- Resolução BCB nº 434Vigente
Altera a Resolução BCB n° 198/2022 para flexibilizar o prazo de dedução do ajuste prudencial do Patrimônio de Referência de Instituição de…
- Resolução BCB nº 432Vigente
Estabelece a política de remuneração de administradores para sociedades corretoras, distribuidoras, corretoras de câmbio, administradoras…
- Resolução BCB nº 431Vigente
Altera a Resolução BCB nº 260/2022 para reforçar os controles internos de administradoras de consórcio, instituições de pagamento…
- Resolução BCB nº 430Revogada
Editada em 12/11/2024, estabelece as atividades essenciais que o Banco Central do Brasil deve manter em funcionamento durante períodos de…
- Resolução BCB nº 429Vigente
Altera a Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, para restringir a participação no Pix exclusivamente…
- Resolução BCB nº 428Revogada
Estabeleceu prazo excepcional de 31 de março de 2025 para remessa de documentos contábeis referentes às datas-base de janeiro e fevereiro…
- Resolução BCB nº 427Vigente
Divulga o Regimento Interno do Coaf, reorganizando a estrutura operacional e de governança do Conselho de Controle de Atividades…
- Resolução BCB nº 426Vigente
Altera as regras dos recolhimentos compulsórios vigentes no Sistema Financeiro Nacional, atualizando as bases de cálculo, os limites de…
- Resolução BCB nº 425Vigente
Ajusta o regulamento do Pix para aprimorar os processos de adesão, saída ordenada e exclusão do arranjo, além de esclarecer regras sobre…
- Resolução BCB nº 424Vigente
Divulgou o novo Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Banco Central do Brasil, substituindo normas anteriores. Essa…
- Resolução BCB nº 423Vigente
Altera o regulamento do Piloto RD (Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital), que representa a fase de testes do Drex (Real Digital…
- Resolução BCB nº 422Vigente
Divulga o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil (CIBCB), estabelecendo a estrutura formal de governança e…
- Resolução BCB nº 421Vigente
Altera a Resolução BCB n° 69, de 10 de fevereiro de 2021, que consolida os procedimentos de remessa de informações para apuração de limites…
- Resolução BCB nº 420Vigente
Estabelece o regime de sobreaviso para servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, visando preservar o funcionamento…
- Resolução BCB nº 419Vigente
Promove alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023. A norma…
- Resolução BCB nº 418Vigente
Estabelece os procedimentos para atendimento a pedidos de acesso à informação (LAI) no âmbito do Banco Central do Brasil, padronizando o…
- Resolução BCB nº 417Vigente
Disciplina os procedimentos operacionais do Banco Central do Brasil relacionados ao RERCT-Geral (Regime Especial de Regularização Geral de…
- Resolução BCB nº 416Vigente
Estabelece os procedimentos técnicos para apuração das taxas prefixadas Pm e PMm, previstas no art. 2º da Resolução CMN n° 5.180. A norma…
- Resolução BCB nº 415Vigente
Divulga o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC, programa de saúde de natureza supletiva…
- Resolução BCB nº 414Vigente
Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento. A…
- Resolução BCB nº 413Vigente
Altera a Circular nº 3.870/2017 para intensificar a frequência de envio de informações de operações de crédito ao SCR (Sistema de…
- Resolução BCB nº 412Vigente
Altera o regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), trazendo exigências de…
- Resolução BCB nº 411Vigente
Disciplina as condições para o depósito centralizado de Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) em entidades autorizadas pelo Banco…
- Resolução BCB nº 410Vigente
Altera a Resolução BCB n° 278/2022 para atualizar o marco regulatório sobre capital estrangeiro, crédito externo e investimento estrangeiro…
- Resolução BCB nº 409Vigente
Altera o Regulamento do Selic (anexo à Resolução BCB nº 55/2020) para introduzir regras sobre gravames e ônus no âmbito do Tesouro Direto…
- Resolução BCB nº 408Vigente
Resolução BCB n° 408 cria o Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial no BCB, focando em governança, segurança e…
- Resolução BCB nº 407Vigente
Altera a Resolução BCB nº 80/2021 para incorporar o Open Finance como atividade especial das instituições de pagamento, estabelece novos…
- Resolução BCB nº 406Vigente
Regulamenta o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no âmbito do Open Finance. Isso…
- Resolução BCB nº 405Vigente
Aprova o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, estabelecendo regras procedimentais sobre convocação…
- Resolução BCB nº 404Vigente
Altera a Circular nº 3.862/2017 para expandir o escopo de exposições ao risco de crédito contempladas na abordagem padronizada simplificada…
- Resolução BCB nº 403Vigente
De 22/7/2024 altera o arranjo de pagamentos Pix ao atualizar a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, trazendo novas regras sobre…
- Resolução BCB nº 402Vigente
Institui oficialmente o Pix Automático como novo produto do arranjo Pix, estabelecendo regras de autorização, oferta obrigatória, trocas de…
- Resolução BCB nº 400Vigente
Estabelece as diretrizes para a estrutura de governança do Open Finance no Brasil, definindo instâncias deliberativas, regras de…
- Resolução BCB nº 399Vigente
Altera a Circular nº 4.015/2020 para expandir o escopo de dados e serviços do Open Finance brasileiro. A norma inclui novas categorias de…
- Resolução BCB nº 398Vigente
Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, para expandir e fortalecer o marco regulatório do Open Finance no Brasil. A norma…
- Resolução BCB nº 397Vigente
Altera a Resolução BCB nº 352 de 23/11/2023, trazendo ajustes contábeis significativos para instituições financeiras e demais entidades…
- Resolução BCB nº 396Vigente
Promove uma ampla reforma administrativa e estrutural no Regimento Interno do Banco Central do Brasil, que é anexo à Resolução BCB nº 340…
- Resolução BCB nº 395Vigente
Altera as normas 319, 313 e 229 do BCB para harmonizar a apuração do RWADRC (Risco Ponderado pelo Ativo da Carteira de Negociação) com as…
- Resolução BCB nº 394Vigente
Constitui o Grupo de Trabalho GT-60 para planejamento das celebrações dos sessenta anos do Banco Central do Brasil. A norma tem caráter…
- Resolução BCB nº 393Vigente
Institui o novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil. A norma estabelece um…
- Resolução BCB nº 392Vigente
Institui o Catálogo de Ativos Financeiros – CAF, um documento unificado que padroniza a classificação e os requisitos dos ativos…
- Resolução BCB nº 391Vigente
Altera a Resolução BCB nº 178/2022 para ampliar o escopo dos critérios contábeis de arrendamento mercantil a novas entidades autorizadas…
- Resolução BCB nº 390Vigente
Altera a Resolução BCB nº 92/2021 para reestruturar o Cosif (Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil). A…
- Resolução BCB nº 389Vigente
Resolução BCB nº 389/2024 cria o CRSO para governança socioambiental interna, revogando Portaria nº 94.632/2017. Vigência imediata na…
- Resolução BCB nº 388Vigente
Institui o Comitê Economia Sustentável – Ecos no âmbito do Banco Central do Brasil, revogando a Resolução BCB nº 272 de 2022. O Ecos é um…
- Resolução BCB nº 387Vigente
Atualiza a antiga Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA) do Banco Central do Brasil, transformando-a na Política de…
- Resolução BCB nº 386Vigente
Divulga a Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil – PCO-BCB, estabelecendo o marco normativo interno para gestão…
- Resolução BCB nº 385Vigente
Disciplina a criação, o funcionamento, a avaliação periódica de efetividade e a extinção de colegiados corporativos no âmbito interno do…
- Resolução BCB nº 384Vigente
Altera a Resolução BCB nº 229/2022 para aprimorar os procedimentos de cálculo do RWA na abordagem padronizada (RWACPAD) para exposições ao…
- Resolução BCB nº 383Vigente
Estabelece uma medida administrativa temporária de suspensão de prazos operacionais no estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de…
- Resolução BCB nº 382Vigente
Altera os regulamentos do Comitê Executivo de Gestão (CEG) e do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD), ambos vinculados…
- Resolução BCB nº 381Vigente
Estabelece medidas temporárias e excepcionais para administradoras de consórcio, visando amparar consorciados economicamente afetados pelos…
- Resolução BCB nº 380Revogada
Estabeleceu prazos temporários e excepcionais para a remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil por instituições…
- Resolução BCB nº 379Vigente
De 13/5/2024 altera a Resolução BCB nº 188/2022 para estabelecer deduções de 100% no recolhimento compulsório sobre depósitos de poupança…
- Resolução BCB nº 378Revogada
Estabeleceu critérios temporários e excepcionais para o gerenciamento do risco de crédito de operações reestruturadas em decorrência da…
- Resolução BCB nº 377Vigente
Altera a Resolução BCB nº 102/2021 para modernizar os procedimentos de recolhimento de contribuições ao FGC e criar regras específicas para…
- Resolução BCB nº 376Vigente
Disciplina o Cadastro de Responsáveis por Regimes de Resolução (Caresp), estabelecendo requisitos e critérios para a designação de…
- Resolução BCB nº 375Revogada
Redefine a estrutura organizacional e o quadro de cargos e funções comissionadas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…
- Resolução BCB nº 374Vigente
Institui as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) como mecanismo permanente de crédito do Banco Central do Brasil às instituições…
- Resolução BCB nº 373Vigente
De março de 2024, altera a Resolução BCB nº 264, de 25 de novembro de 2022, para estabelecer regras claras de quórum na tomada de decisão…
- Resolução BCB nº 372Vigente
De março de 2024, altera a Resolução BCB nº 339 para estabelecer regras claras de quórum na tomada de decisão sobre a convenção de…
- Resolução BCB nº 371Vigente
De março de 2024, altera a Resolução BCB nº 308 para estabelecer regras de quórum na elaboração e alteração da convenção de registro e…
- Resolução BCB nº 370Revogada
De março de 2024, disciplina as despesas com concessão de diárias, passagens e realização de eventos no âmbito do Banco Central do Brasil…
- Resolução BCB nº 369Vigente
Estabelece requisitos obrigatórios de certificação profissional para empregados de corretoras e distribuidoras de títulos e valores…
- Resolução BCB nº 368Vigente
Amplia o escopo de aplicação de seis normas já vigentes para incluir sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades…
- Resolução BCB nº 367Vigente
Amplia o escopo de aplicação de 16 normas contábeis já vigentes para incluir as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, as…
- Resolução BCB nº 366Vigente
Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), estabelecendo regras para acesso, segurança, categorias de…