Resoluções BCB de 2020
59 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 59Vigente
Editada em 23/12/2020 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 367 (2024) e nº 553 (2026), estabelece os critérios gerais para mensuração e…
- Resolução BCB nº 58Revogada
Alterou a Circular nº 3.871/2017 para atualizar a remuneração das operações no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR)…
- Resolução BCB nº 57Revogada
Alterou o Art. 4º da Circular nº 3.682/2013 para permitir que o Banco Central do Brasil determine a prestação de informações por parte dos…
- Resolução BCB nº 56Revogada
Disciplina o processo de preparação e elaboração do Relatório de Economia Bancária (REB), publicação anual do Banco Central do Brasil que…
- Resolução BCB nº 55Vigente
De 16/12/2020 aprova o Regulamento do Selic, o sistema especial de liquidação e custódia de títulos públicos federais. A norma disciplina o…
- Resolução BCB nº 54Vigente
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3, estabelecendo requisitos de transparência prudencial para instituições dos Segmentos 1 a…
- Resolução BCB nº 53Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de envio de informações diárias sobre operações de microcrédito para verificação do direcionamento. As…
- Resolução BCB nº 52Vigente
Estabelece regras para disponibilização de informações sobre Cédulas de Produto Rural (CPR) registradas ou depositadas em sistemas…
- Resolução BCB nº 51Vigente
Estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de pagamento pré-paga. A norma é fundamental…
- Resolução BCB nº 50Vigente
Institui o Sandbox Regulatório – Ciclo 1, um ambiente controlado pelo Banco Central do Brasil para teste de inovações financeiras e de…
- Resolução BCB nº 49Revogada
Alterou a Circular nº 3.885/2018 para tratar das regras de armazenamento de credenciais de usuários finais e da prestação de serviços em…
- Resolução BCB nº 48Vigente
De 10/12/2020 altera a Circular nº 3.876/2018 para atualizar as regras de mensuração do IRRBB (Risco de Variação das Taxas de Juros na…
- Resolução BCB nº 47Vigente
Disciplina o retorno gradual ao trabalho presencial dos servidores do Banco Central do Brasil durante a pandemia de Covid-19, estabelecendo…
- Resolução BCB nº 46Vigente
De 24/11/2020 disciplina a metodologia de cálculo e divulgação da Taxa Selic, atualizando as regras operacionais que regem o principal…
- Resolução BCB nº 45Vigente
De 24/11/2020 redefine a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar americano (Ptax), com impacto direto em todas as instituições…
- Resolução BCB nº 44Vigente
De 24/11/2020 estabelece procedimentos obrigatórios para que instituições financeiras cumpram sanções impostas pelo Conselho de Segurança…
- Resolução BCB nº 43Vigente
Promove uma alteração pontual e técnica no ordenamento normativo do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ao revogar um único inciso de uma…
- Resolução BCB nº 42Vigente
De 19/11/2020 altera o regulamento do Pix (anexo à Resolução BCB nº 1/2020), introduzindo novas modalidades de conta transacional para…
- Resolução BCB nº 41Vigente
Revoga a Circular nº 3.796/2016, que disciplinava os procedimentos para instituições financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural…
- Resolução BCB nº 40Revogada
Alterou dispositivos do regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), em…
- Resolução BCB nº 39Vigente
De 13/11/2020 altera o regulamento do Pix ao redefinir o conceito de conta transacional e ampliar as modalidades de transações permitidas…
- Resolução BCB nº 38Vigente
Consolida a remessa mensal de informações sobre cotistas de fundos de investimento ao Banco Central do Brasil. A norma unifica obrigações…
- Resolução BCB nº 37Revogada
Instituiu a Política de Transparência do Banco Central do Brasil. Foco em publicidade, gratuidade e acessibilidade da informação pública…
- Resolução BCB nº 36Vigente
Altera a Circular nº 3.953/2019 para expandir o escopo de identificação padronizada de operações de crédito no SCR (Sistema de Informações…
- Resolução BCB nº 35Vigente
Altera a Circular nº 3.952/2019 para instituir obrigatoriedade de testes homologatórios de integração entre sistemas de entidades…
- Resolução BCB nº 34Vigente
Divulga o novo Regulamento da Licença para Capacitação no âmbito do Banco Central do Brasil, estabelecendo regras para o afastamento…
- Resolução BCB nº 33Vigente
Estabelece os critérios contábeis para investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto. Ela é fundamental para garantir a…
- Resolução BCB nº 32Vigente
Editada em 29/10/2020, estabelece o marco regulatório do Open Banking e, posteriormente, do Open Finance no Brasil. Posteriormente alterada…
- Resolução BCB nº 31Revogada
Aprovou o Manual de Penalidades do Pix, estabelecendo regras e procedimentos para aplicação de sanções às instituições participantes do…
- Resolução BCB nº 30Vigente
De 29/10/2020 altera o regulamento do Pix, trazendo novas regras para classificação de transações, criação do Pix Cobrança, disciplina da…
- Resolução BCB nº 29Vigente
Estabelece as diretrizes para o Sandbox Regulatório, um ambiente controlado para testes de inovações financeiras e de pagamento. A norma…
- Resolução BCB nº 28Vigente
Editada em 23/10/2020, disciplina a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas…
- Resolução BCB nº 27Vigente
Altera a Circular nº 3.981/2020 para ajustar a prestação de informações no extrato de contas com contrato de cheque especial destinadas a…
- Resolução BCB nº 26Revogada
Teve como objetivo ajustar a data de vigência da Circular nº 4.022/2020, que regulamenta os procedimentos de autorização e cancelamento de…
- Resolução BCB nº 25Vigente
Altera a Circular n° 3.681/2013 para fortalecer o gerenciamento de riscos e os requerimentos mínimos de patrimônio das instituições de…
- Resolução BCB nº 24Revogada
Alterou a Circular nº 3.885/2018 para introduzir novas modalidades de instituições de pagamento, como o iniciador de transação de pagamento…
- Resolução BCB nº 23Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil informarem sua composição societária por meio do Mapa…
- Resolução BCB nº 22Revogada
Tratou da isenção tarifária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nos sistemas STR e SPI. A norma foi revogada pela Resolução BCB nº 195…
- Resolução BCB nº 21Revogada
Alterou a Circular nº 3.916/2018 para modificar as alíquotas do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, com vigência a partir de…
- Resolução BCB nº 20Revogada
Estabeleceu a linha de redesconto concedida pelo Banco Central do Brasil às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de…
- Resolução BCB nº 19Vigente
Estabelece as regras para cobrança de tarifas pela prestação de serviços no Pix e no serviço de iniciação de transação de pagamento em…
- Resolução BCB nº 18Revogada
Alterou o Regulamento da Compe para definir prazos claros de disponibilização do cheque devolvido ao cliente. A norma revogou dispositivos…
- Resolução BCB nº 17Vigente
Altera as Circulars ns. 3.644 e 3.748 para incluir novas categorias de exposições ao risco de crédito com tratamento diferenciado no…
- Resolução BCB nº 16Revogada
Alterou a Circular nº 3.691/2013 para modernizar o mercado de câmbio brasileiro, facilitando o uso de assinatura eletrônica em contratos de…
- Resolução BCB nº 15Vigente
Editada em 17/9/2020 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 367 (2024) e nº 553 (2026), consolida os critérios para mensuração e…
- Resolução BCB nº 14Vigente
Consolida as normas sobre o registro de gestores de banco de dados para recepção de informações de adimplemento previstas na Lei nº…
- Resolução BCB nº 13Vigente
Consolida os critérios contábeis gerais aplicáveis a instituições em regime de liquidação extrajudicial, abrangendo administradoras de…
- Resolução BCB nº 12Revogada
Altera a Circular nº 3.644/2013 para expandir o escopo de exposições consideradas no cálculo do requerimento de capital pelo método da…
- Resolução BCB nº 11Revogada
Estabeleceu o procedimento de consulta ao Banco Central do Brasil para instituições financeiras participantes do Peac-Maquininhas, programa…
- Resolução BCB nº 10Revogada
Prorrogou o prazo de adequação dos QR Codes ao padrão BR Code para 1º de março de 2021, alterando o regulamento anexo à Circular nº…
- Resolução BCB nº 9Vigente
Editada em 12/8/2020 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 367 (2024) e nº 553 (2026), consolida os critérios para reconhecimento…
- Resolução BCB nº 8Vigente
Editada em 12 de agosto de 2020 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 367 (2024) e nº 553 (2026), estabelece que todas as instituições…
- Resolução BCB nº 7Vigente
Estabelece regras contábeis para o reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis e veda o registro de ativo diferido para instituições…
- Resolução BCB nº 6Vigente
Editada em 12 de agosto de 2020, estabelece critérios e procedimentos para o reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo…
- Resolução BCB nº 5Vigente
Editada em 12/8/2020, estabelece critérios contábeis para reconhecimento e mensuração de ativos não financeiros mantidos para venda por…
- Resolução BCB nº 4Revogada
De 12/8/2020 alterou a Circular nº 3.691/2013 para ajustar prazos de operações de importação e reforçar a prestação de informações sobre…
- Resolução BCB nº 3Vigente
Disciplina os procedimentos e informações necessários para autorização de instalação de agências no País, bem como o fornecimento de dados…
- Resolução BCB nº 2Vigente
Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas no Sistema Financeiro…
- Resolução BCB nº 1Vigente
Institui o arranjo de pagamentos Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. A norma estabelece participação obrigatória para…