Metodologia

Como a Norma
acompanha cada norma

De onde vêm as normas, como as análises são feitas e como definimos se uma norma ainda vale.

01

Fonte

Todas as normas do acervo são publicações do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional: Resoluções CMN e BCB, Instruções Normativas, Circulares, Cartas Circulares, Comunicados, Resoluções Conjuntas e outros atos.

Cada página de norma traz o link para o texto oficial no site do Banco Central. O texto oficial prevalece sobre qualquer análise ou resumo publicado aqui.

02

Atualização

As publicações do Banco Central são acompanhadas todos os dias. Cada norma nova entra no acervo com a sua análise e passa a aparecer na busca, nas listas, nos resumos do dia, da semana e do mês e na newsletter.

O acervo começa em 1995 e segue sendo ampliado. Normas antigas também são revisadas quando surgem informações novas sobre elas, como uma alteração ou uma revogação.

Veja o acervo por tipo e ano
03

Análise

As análises são produzidas com apoio de inteligência artificial, a Norma, a partir do texto de cada norma, e seguem sempre a mesma estrutura:

Sumário executivoO que a norma faz e para quem.
Impacto sistêmicoA relevância para o sistema financeiro.
Base normativaA norma, o que ela altera e a motivação.
AdequaçãoPrazos e o que as instituições precisam fazer.
Impacto operacionalProcessos, sistemas e controles afetados.
Alterações de leiauteMudanças em documentos CADOC, quando houver.

As análises são informativas. Ajudam a entender e a encontrar a norma, mas não substituem a leitura do texto oficial nem uma orientação jurídica.

04

Situação de vigência

Cada norma com a situação registrada mostra um selo no topo da análise. Ele é definido pelas normas posteriores que a alteram, revogam ou cancelam, e pela data em que essas mudanças produzem efeito. A situação é conferida periodicamente.

VigenteEm vigor, sem revogação registrada. Quando a norma foi alterada, as alterações aparecem na linha do tempo.
Vigente até DD/MM/AAAAA norma que a revoga já foi publicada, mas só produz efeito nessa data. Até lá, a norma continua valendo.
Revogada em parteParte dos dispositivos perdeu efeito; o restante continua em vigor.
RevogadaSem efeito. A página mostra a norma que revogou e desde quando.
CanceladaAto cancelado pelo Banco Central, como ocorre com alguns comunicados e cartas circulares.

A situação está sendo registrada norma a norma. Quando ainda não há informação suficiente, o selo não aparece, em vez de arriscar uma situação que não esteja confirmada.

Veja exemplos reais na página de Vigência
05

Ligações entre normas

Cada análise lista as normas relacionadas, com link para cada uma:

  • Revogou e foi revogada por: a norma que tirou a outra de vigor, no todo ou em parte.
  • Alterou e foi alterada por: a norma que mudou o texto de outra.
  • Normas vinculadas: normas citadas ou relacionadas, antes e depois da publicação.

Normas citadas que ainda não têm página no acervo aparecem sem link.

Veja as ligações no Mapa de Normas
Onde aparece

O mesmo acervo, em cada produto

A análise, a vigência e as ligações de cada norma alimentam todos os produtos do cadoc.ai.

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As ligações de cada norma em uma tela, com a situação de cada uma.

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Resumos

O que o Banco Central publicou, com o impacto de cada norma.

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Volume de normas, categorias e os documentos CADOC mais alterados.

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Normas Compiladas

O texto vigente reunido em um documento, com as alterações incorporadas.

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Slides Executivos

A análise transformada em apresentação.

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NormaCast

As normas da semana explicadas em áudio.

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Norma Skills

O acervo disponível para o assistente de IA da sua instituição, com a fonte em cada resposta.

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07

Limites e correções

  • O acervo cobre as principais normas do Banco Central e do CMN e continua sendo ampliado. Alguns tipos de ato, como os comunicados, ainda têm cobertura parcial.
  • As análises podem conter imprecisões. Em caso de dúvida, vale sempre o texto oficial, cujo link está em cada página.
  • Encontrou um erro? Escreva para norma@cadoc.ai com o endereço da página. A correção é aplicada à norma e às páginas ligadas a ela.
08

Como citar

Cite a análise pelo endereço da norma no cadoc.ai e o texto legal pela fonte oficial do Banco Central:

Cadoc AI. Resolução CMN nº 4.966: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966. Acesso em: dia mês ano.

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