Resoluções BCB de 2025
94 normas publicadas em 2025, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 544Vigente
Ajuste estratégico nos prazos para adequação de contratos de débito automático (Resolução BCB nº 51/2020), criando um cronograma…
- Resolução BCB nº 543Vigente
O BCB apertou os cintos na gestão de liquidez: adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) agora é obrigatória para grandes bancos (S1 e…
- Resolução BCB nº 542Vigente
O Banco Central modernizou o papel das Corretoras de Câmbio: agora elas podem atuar oficialmente como emissoras de moeda eletrônica e…
- Resolução BCB nº 541Vigente
O Banco Central adiou o cronograma de implementação da Iniciação de Pagamento sem Redirecionamento no Open Finance para 2026, concedendo…
- Resolução BCB nº 540Vigente
Atenção total ao "estoque" de garantias: a norma define como validar contratos de negociação de recebíveis antigos (firmados antes da…
- Resolução BCB nº 539Vigente
Atenção redobrada para a Mesa de Câmbio e Backoffice: novas regras rígidas para formalização de operações interbancárias e uma trava…
- Resolução BCB nº 538Vigente
O BCB elevou a régua da cibersegurança para Instituições de Pagamento e Corretoras: agora é obrigatório monitorar a Deep/Dark Web e…
- Resolução BCB nº 537Vigente
O Banco Central formalizou a criação do seu Subcomitê interno de Diversidade, Equidade e Inclusão (Codei), reforçando institucionalmente a…
- Resolução BCB nº 536Vigente
O Banco Central está "arrumando a casa" antes de cobrar o mercado: esta norma institui a Política interna de Diversidade e Inclusão (PDIBC)…
- Resolução BCB nº 535Vigente
Atualização das competências internas do Banco Central que oficializa a "caixa" onde ficam os Criptoativos (VASPs) e reforça a governança…
- Resolução BCB nº 534Vigente
Trata-se de uma norma administrativa que atualiza as regras de governança e Auditoria Interna do próprio Banco Central (Audit), abrangendo…
- Resolução BCB nº 532Vigente
Nova sistemática interna do BCB para classificar a confidencialidade de e-mails e documentos digitais (Público, Interno ou Restrito)…
- Resolução BCB nº 531Vigente
O BCB atualizou sua própria "Constituição de Transparência", comprometendo-se a liberar mais dados em formato aberto e usar linguagem…
- Resolução BCB nº 530Vigente
Respiro estratégico no cronograma de recebíveis: O Banco Central adiou para maio de 2026 a vigência das regras sobre o cancelamento de…
- Resolução BCB nº 686Vigente
O Bacen atualizou o roteiro obrigatório para o relatório anual do ICAAP (Gestão de Capital). O ponto crítico é a coerência de dados: a…
- Resolução BCB nº 529Vigente
Estabelece o "quem, quando e como" instituições e parceiros podem utilizar o logotipo e nome do Banco Central em eventos e campanhas. Foco…
- Resolução BCB nº 528Vigente
Nova regulamentação espelha os mecanismos do FGC para o ecossistema cooperativo (FGCoop), exigindo prontidão tecnológica para gerar…
- Resolução BCB nº 527Vigente
Formalização da remessa de dados quantitativos de capital (ICAAP/ICAAPSimp) e testes de estresse para instituições de porte S1 e S2…
- Resolução BCB nº 526Vigente
A Portabilidade de Crédito foi oficialmente integrada ao ecossistema do Open Finance. A norma expande o escopo para PF e PJ e delega à…
- Resolução BCB nº 525Vigente
De 28/11/2025 regulamenta a realização de operações compromissadas com títulos de renda fixa pelas instituições de pagamento, sociedades…
- Resolução BCB nº 524Vigente
Altera o regulamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) ao introduzir o módulo SPI…
- Resolução BCB nº 523Vigente
Revoga a Circular nº 3.669/2013, que disciplinava os procedimentos de elaboração e remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo e…
- Resolução BCB nº 522Vigente
Altera a Resolução BCB nº 150/2021 para fortalecer a estrutura de gerenciamento centralizado de riscos nos arranjos integrantes do SPB. A…
- Resolução BCB nº 521Vigente
Regulamenta a inclusão das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no mercado de câmbio brasileiro, alterando as Resoluções BCB…
- Resolução BCB nº 520Vigente
Disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil, regulando o mercado de…
- Resolução BCB nº 519Vigente
Disciplina os processos de autorização para funcionamento de sociedades corretoras de câmbio, corretoras de títulos e valores mobiliários…
- Resolução BCB nº 518Vigente
Altera a Resolução BCB n° 96/2021 para reforçar as hipóteses de encerramento de contas de pagamento. A norma introduz critérios mais…
- Resolução BCB nº 517Vigente
Estabelece os procedimentos para apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das instituições…
- Resolução BCB nº 516Vigente
Ajusta o cronograma de envio de eventos ao SCR. Fique atento: a partir de 1º de novembro de 2025, novas informações devem ser reportadas…
- Resolução BCB nº 515Vigente
Altera a Resolução BCB nº 443/2024 para introduzir o boleto de cobrança dinâmico vinculado a ativos financeiros. A norma estabelece regras…
- Resolução BCB nº 512Vigente
Altera a Resolução BCB nº 188/2022 para introduzir dedução do valor nominal de operações de crédito imobiliário da base de cálculo do…
- Resolução BCB nº 511Vigente
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação – PEAD-BCB e…
- Resolução BCB nº 510Vigente
Constitui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (Caed) dos servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil…
- Resolução BCB nº 509Vigente
Aprova o novo regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do Banco Central do Brasil. Ela substitui a Resolução BCB nº…
- Resolução BCB nº 508Vigente
Atualiza o Regimento Interno do Banco Central do Brasil. Ela reorganiza competências internas, cria a Diretoria de Cidadania e Supervisão…
- Resolução BCB nº 507Vigente
Aprova o Manual de Penalidades do Pix, estabelecendo o rito de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix (Resolução BCB nº 1/2020) e…
- Resolução BCB nº 506Vigente
Altera o regulamento do Pix para estabelecer prazos definitivos de autorização ao Banco Central do Brasil para instituições de pagamento…
- Resolução BCB nº 505Vigente
Altera a Resolução BCB nº 51/2020 para adequar o marco regulatório de autorização de débitos em conta às regras do Pix Automático. A norma…
- Resolução BCB nº 504Vigente
Altera a Resolução BCB nº 352 para ajustar regras contábeis sobre instrumentos financeiros com problemas de recuperação de crédito. A norma…
- Resolução BCB nº 503Vigente
Altera o regulamento do Pix (Resolução BCB nº 1/2020) para criar exceções aos limites máximos de valor das transações. A norma estabelece…
- Resolução BCB nº 502Vigente
De 11/9/2025 aprova o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação (PPG) do Banco Central do Brasil, estabelecendo regras para patrocínio…
- Resolução BCB nº 501Vigente
Altera a Resolução BCB nº 142/2021 para reforçar a prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento. A norma institui a…
- Resolução BCB nº 500Vigente
Divulga o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil durante o Estágio…
- Resolução BCB nº 499Vigente
Regulamenta o acesso do Banco Central do Brasil às informações das declarações de importação e exportação registradas no Siscomex (Sistema…
- Resolução BCB nº 498Vigente
Estabelece o marco regulatório para o credenciamento de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) no âmbito do SFN e do…
- Resolução BCB nº 497Vigente
Altera a Resolução BCB nº 256 para regulamentar a TED com foco em segurança cibernética. A norma introduz novas definições — como PSTI…
- Resolução BCB nº 496Vigente
Altera a Resolução BCB n° 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix, para ajustar critérios de autorização de…
- Resolução BCB nº 495Vigente
Altera a Resolução BCB nº 81 de 2021 para reforçar os requisitos de autorização de instituições de pagamento, com foco em endereço físico…
- Resolução BCB nº 494Vigente
Altera a Resolução BCB nº 80/2021 para regularizar a situação de instituições de pagamento que operam sem autorização do Banco Central do…
- Resolução BCB nº 493Vigente
Altera o arranjo de pagamentos Pix ao aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e criar a funcionalidade de recuperação de valores. A…
- Resolução BCB nº 492Vigente
Altera as normas Resolução BCB nº 278 e Resolução BCB nº 279, ambas de 31/12/2022, para incorporar operações de crédito externo na forma de…
- Resolução BCB nº 491Vigente
Altera o Regulamento do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil – CIBCB, que é anexo à Resolução BCB nº 422, de 9 de outubro de…
- Resolução BCB nº 490Vigente
Aprova o regulamento dos grupos de trabalho responsáveis por coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP)…
- Resolução BCB nº 489Vigente
Promove a revogação de três normas antigas do sistema financeiro nacional: o Capítulo IV da Portaria nº 309/1959, o dispositivo XVI da…
- Resolução BCB nº 488Vigente
Disciplina a mobilidade interna dos Auditores do Banco Central do Brasil oriundos do concurso de 2024. A norma estabelece restrições…
- Resolução BCB nº 487Vigente
Publicada no DOU em 14/7/2025, faculta às instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo BCB divulgar as demonstrações…
- Resolução BCB nº 486Vigente
Altera a Resolução BCB nº 189/2022 para ajustar a composição do Valor Sujeito a Recolhimento – VSR do recolhimento compulsório sobre…
- Resolução BCB nº 485Vigente
De 3/7/2025 atualiza a nomenclatura de rubricas contábeis do MCR 6-5 (custo financeiro por deficiência no cumprimento das exigibilidades do…
- Resolução BCB nº 484Vigente
Altera a Resolução BCB nº 265 para aprimorar a estrutura de gerenciamento de riscos e de capital de instituições Tipo 3 nos segmentos S2…
- Resolução BCB nº 483Vigente
Altera três normas fundamentais do Sistema Financeiro Nacional para estabelecer regras claras sobre o subconglomerado prudencial e os…
- Resolução BCB nº 482Vigente
Publicada em 9 de junho de 2025, altera o marco regulatório do Pix ao introduzir a iniciação por aproximação (NFC), aprimorar regras de…
- Resolução BCB nº 481Vigente
Institui o Posto de Controle do Banco Central do Brasil – PCBC, estrutura dedicada ao armazenamento seguro de informações classificadas em…
- Resolução BCB nº 480Vigente
Estabelece procedimentos padronizados para a celebração de convênios, acordos e instrumentos congêneres envolvendo o Banco Central do…
- Resolução BCB nº 479Vigente
Constitui o GTI Diversidade (Grupo de Trabalho Interdepartamental sobre Diversidade, Equidade e Inclusão) no âmbito interno do Banco…
- Resolução BCB nº 478Vigente
Estabelece o escopo e a metodologia completa de apuração da Razão de Alavancagem (RA) no Sistema Financeiro Nacional. A norma introduz…
- Resolução BCB nº 477Vigente
Altera a Resolução BCB n° 265 para reforçar a gestão de risco de liquidez de instituições Tipo 3 nos Segmentos 2, 3 e 4. A norma introduz…
- Resolução BCB nº 476Vigente
Altera a Resolução BCB nº 96 de 2021 para introduzir obrigatoriedade de consulta ao sistema da Resolução BCB nº 475 antes da abertura de…
- Resolução BCB nº 475Vigente
Institui um sistema eletrônico administrado pelo Banco Central do Brasil para comunicação de restrição à contratação de produtos e serviços…
- Resolução BCB nº 474Vigente
Altera a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR) para instituições classificadas como Tipo 3, excluindo ganhos e perdas…
- Resolução BCB nº 473Vigente
Altera a Resolução BCB nº 76/2021 e a Resolução BCB nº 350/2023 para refletir mudanças operacionais na execução dos instrumentos de atuação…
- Resolução BCB nº 472Vigente
Disciplina a padronização dos eventos de interoperabilidade entre entidades registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento…
- Resolução BCB nº 471Vigente
Altera a Circular nº 3.614/2012 para ampliar o leque de instituições autorizadas a emitir Letra de Crédito Imobiliário (LCI), revogando a…
- Resolução BCB nº 470Vigente
De 30/4/2025 estabelece o novo marco regulatório para o cálculo do RWASENS (Ativos Ponderados pelo Risco relativos às sensibilidades de…
- Resolução BCB nº 469Vigente
Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 304 para permitir que câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação aceitem…
- Resolução BCB nº 468Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de apuração e remessa mensal de informações sobre juros e encargos acumulados nas operações de cartão de…
- Resolução BCB nº 467Vigente
Altera a Resolução BCB nº 443/2024 para reestruturar a governança do arranjo de pagamento do boleto. Estabelece regras claras sobre…
- Resolução BCB nº 466Vigente
Altera a Resolução BCB nº 3, de 12 de agosto de 2020, para atualizar as regras sobre o fornecimento de informações de dependências das…
- Resolução BCB nº 465Vigente
Disciplina as despesas com diárias, passagens e eventos no âmbito do Banco Central do Brasil. Ela limita viagens a eventos de importância…
- Resolução BCB nº 464Vigente
Estabelece regras e critérios para o afastamento de servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil para atuação em…
- Resolução BCB nº 463Vigente
Estabelece regras gerais para a realização de testes em produção no ecossistema do Open Finance brasileiro. A norma determina que todas as…
- Resolução BCB nº 462Vigente
Aprova o regulamento do Comitê de Administração – Coad do Banco Central do Brasil, estabelecendo diretrizes e procedimentos para seu…
- Resolução BCB nº 461Vigente
Altera o regulamento das reuniões da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, anteriormente disciplinado pela Resolução BCB nº 405…
- Resolução BCB nº 460Vigente
De março de 2025, encerra a publicação do Relatório de Economia Bancária – REB e revoga a Resolução BCB nº 56, de 16 de dezembro de 2020. A…
- Resolução BCB nº 459Vigente
De março de 2025, altera a Resolução BCB nº 339/2023 para disciplinar os testes homologatórios necessários à autorização de sistemas de…
- Resolução BCB nº 458Vigente
De março de 2025, constitui um Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI COP30) no âmbito do Banco Central do Brasil, com o objetivo de…
- Resolução BCB nº 457Vigente
De março de 2025, aprimora os mecanismos de segurança do Pix ao fortalecer a validação de chaves, a conferência de dados cadastrais…
- Resolução BCB nº 456Vigente
Publicada em 27/2/2025, altera três normas vigentes (Res. BCB nº 264, Res. BCB nº 308 e Res. BCB nº 339) para retirar do Banco Central do…
- Resolução BCB nº 455Vigente
Divulga a Política de Governança de Produtos de Software do Banco Central do Brasil – PGPS-BC, estabelecendo diretrizes para gestão…
- Resolução BCB nº 454Vigente
Estabelece a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Banco Central do Brasil, revogando a Resolução BCB nº…
- Resolução BCB nº 453Vigente
Altera a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil, originalmente disciplinada na Resolução BCB nº 347, de 17 de outubro de…
- Resolução BCB nº 452Vigente
Amplia o escopo de exposições de risco fora do balanço patrimonial e estabelece fatores de ponderação de risco (FPR) para ajustes negativos…
- Resolução BCB nº 451Vigente
Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023. A norma cria a…
- Resolução BCB nº 450Vigente
Disciplina as atividades essenciais que o Banco Central do Brasil deve manter em funcionamento durante greves ou paralisações de…
- Resolução BCB nº 449Vigente
Dispõe sobre os efeitos financeiros da alteração promovida pela Resolução BCB nº 446, de 17 de dezembro de 2024, no Regulamento do Programa…