Resoluções BCB de 2021
118 normas publicadas em 2021, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução BCB nº 177Revogada
Aprova o Manual de Penalidades do Pix, estabelecendo diretrizes para a aplicação de penalidades às instituições participantes do sistema. É…
- Resolução BCB nº 176Vigente
De 22/12/2021 ajusta dispositivos sobre penalidades no arranjo de pagamentos Pix. É crucial para instituições financeiras se adequarem às…
- Resolução BCB nº 175Vigente
Estabelece diretrizes para o redesconto do Banco Central do Brasil, permitindo operações de compra com compromisso de revenda de títulos…
- Resolução BCB nº 174Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 304 e tratava dos controles internos e auditoria independente para câmaras e prestadores de serviços de…
- Resolução BCB nº 173Vigente
Estabelece o novo Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), visando a mitigação do risco sistêmico no Sistema Financeiro…
- Resolução BCB nº 172Vigente
De 9 de dezembro de 2021 altera o regulamento do Pix para incluir serviços de saque e troco, promovendo maior acessibilidade e eficiência…
- Resolução BCB nº 171Vigente
Estabelece diretrizes para a apuração das informações necessárias à avaliação da importância sistêmica global (IAISG) das instituições…
- Resolução BCB nº 170Vigente
Estabelece critérios contábeis para administradoras de consórcio e instituições de pagamento, visando o reconhecimento e mensuração de…
- Resolução BCB nº 169Vigente
Estabelece o Comitê Economia Sustentável (Ecos) do Banco Central do Brasil, visando coordenar iniciativas de sustentabilidade. É…
- Resolução BCB nº 168Vigente
Estabelece critérios contábeis para instituições de pagamento e outras entidades reguladas pelo Banco Central do Brasil na elaboração de…
- Resolução BCB nº 167Vigente
De 24/11/2021 altera o regulamento do Pix para incluir funcionalidades de saque e troco, impactando diretamente as operações das…
- Resolução BCB nº 166Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 195 e tratava da remuneração da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI). É importante que as…
- Resolução BCB nº 165Vigente
Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil (CEBCB), promovendo a ética e a integridade no serviço…
- Resolução BCB nº 164Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 277 e alterou normas sobre capital estrangeiro e operações de derivativos. É importante que as…
- Resolução BCB nº 163Vigente
Estabelece grupos de trabalho para coordenar o acompanhamento do Financial Sector Assessment Program (FSAP), visando aprimorar a governança…
- Resolução BCB nº 162Vigente
Estabelece a criação da Comissão Interna de Conservação de Energia (Cice) do Banco Central do Brasil, visando a redução do consumo de…
- Resolução BCB nº 161Vigente
De 10/11/2021 altera o regulamento do Pix, estabelecendo novas diretrizes para a verificação de aderência e penalidades. É crucial para as…
- Resolução BCB nº 160Vigente
De 3 de novembro de 2021 altera e consolida o Regulamento do Comitê de Instauração de Processos Administrativos Sancionadores da Área de…
- Resolução BCB nº 159Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 277 e alterou a Circular nº 3.691. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução BCB nº 158Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 393 e alterou a Resolução BCB n° 67 sobre o Programa de Gestão e Desempenho. É importante que as…
- Resolução BCB nº 157Vigente
De 28/10/2021 revoga diversas circulares que já estavam sem efeito ou cuja necessidade não era mais identificável, simplificando o…
- Resolução BCB nº 156Vigente
Estabelece critérios contábeis para administradoras de consórcio, visando a transparência e a correta escrituração dos grupos de consórcio…
- Resolução BCB nº 155Vigente
Estabelece diretrizes para o relacionamento das instituições financeiras com seus clientes, promovendo ética e transparência. É essencial…
- Resolução BCB nº 154Vigente
De 14/10/2021 altera a Resolução BCB n° 47 e estabelece diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do…
- Resolução BCB nº 153Vigente
De 7 de outubro de 2021 altera o Regulamento da Resolução BCB n° 105 para incluir novas Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). As…
- Resolução BCB nº 152Vigente
Altera a Circular nº 4.032 sobre a governança do Open Banking no Brasil, estabelecendo prazos para a definição da estrutura responsável. É…
- Resolução BCB nº 151Vigente
Estabelece diretrizes para a remessa de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições financeiras. É…
- Resolução BCB nº 150Vigente
Estabelece diretrizes para a prestação de serviços de pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), visando consolidar normas e…
- Resolução BCB nº 149Vigente
De 6 de outubro de 2021 altera as Circulares n° 3.861 e 3.862 de 2017, ajustando os procedimentos para o cálculo de ativos ponderados pelo…
- Resolução BCB nº 148Revogada
Resolução BCB nº 148, de 29 de setembro de 2021 alterou a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013 para ampliar o acesso de…
- Resolução BCB nº 147Vigente
De 28/09/2021 altera o regulamento do Pix, introduzindo novas diretrizes sobre fraudes e gerenciamento de riscos. É essencial que as…
- Resolução BCB nº 146Vigente
Estabelece critérios para a elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil, aplicáveis a diversas instituições…
- Resolução BCB nº 145Vigente
Estabelece regras para o recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, afetando todas as instituições financeiras. É crucial que as…
- Resolução BCB nº 144Vigente
Estabelece diretrizes para operações de empréstimo via Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL-LFG) com garantia em Letras Financeiras…
- Resolução BCB nº 143Vigente
Estabelece diretrizes para a gestão de projetos, programas e portfólio do Banco Central do Brasil, visando a eficiência e a governança. É…
- Resolução BCB nº 142Vigente
Estabelece controles obrigatórios de prevenção a fraudes na prestação de serviços de pagamento no SPB. Fixa limite noturno de R$1.000,00…
- Resolução BCB nº 141Vigente
Altera o calendário do Sandbox Regulatório – Ciclo 1. O período de seleção e autorização passa a ser de 22 de março a 26 de novembro de…
- Resolução BCB nº 140Vigente
Cria a Seção 9 de Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos no Capítulo 2 do Manual de Crédito Rural (MCR). A norma condiciona a…
- Resolução BCB nº 139Vigente até 01/01/2027
Institui a divulgação obrigatória do Relatório GRSAC para instituições dos segmentos S1, S2, S3 e S4. A norma, atualizada em 30/12/2024…
- Resolução BCB nº 138Vigente
Altera o escopo de dados do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Expande a Circular nº 4.015 para incluir câmbio, credenciamento em…
- Resolução BCB nº 137Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB nº 277 e alterou normas sobre o mercado de câmbio, visando aprimorar a regulamentação em resposta a…
- Resolução BCB nº 136Vigente
Resolução BCB nº 136 de 2 de setembro de 2021 altera a cobrança de tarifas no Pix. Define limite de 8 transações gratuitas por mês para…
- Resolução BCB nº 135Vigente
De 2 de setembro de 2021 altera o regulamento do Pix para incluir os serviços de Pix Saque e Pix Troco, promovendo maior acessibilidade e…
- Resolução BCB nº 134Vigente
Resolução BCB nº 134, de 1º de setembro de 2021 dispõe sobre a custódia de numerário do BCB e aprova seu Regulamento. Institui instituições…
- Resolução BCB nº 133Vigente
Resolução BCB nº 133 de 27/8/2021 altera o cronograma do Open Banking no Brasil. Prorroga para 29 de outubro de 2021 o compartilhamento do…
- Resolução BCB nº 132Vigente
Estabelece procedimentos para a elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), visando a padronização e a…
- Resolução BCB nº 131Vigente
Consolida o rito do processo administrativo sancionador do BCB. Ela unifica regras de penalidades, termo de compromisso, medidas…
- Resolução BCB nº 130Vigente
De 20/8/2021 unifica regras de Auditoria Independente para instituições autorizadas pelo BCB. Atualizada pelas Resoluções BCB nº 318/2023 e…
- Resolução BCB nº 129Vigente
Institui depósitos voluntários a prazo de instituições financeiras no Banco Central do Brasil para fins de política monetária. Operações…
- Resolução BCB nº 128Vigente
De 11/08/2021 estabelece o Comitê Consultivo de Avaliação de Ativos (CCAA), que tem como objetivo avaliar e propor metodologias para o…
- Resolução BCB nº 127Vigente até 01/01/2027
Disciplina a apuração e o recolhimento da contribuição ordinária ao FGCoop. Baseia-se na Resolução CMN nº 4.933/2021 e revoga a Circular nº…
- Resolução BCB nº 126Vigente
Altera e consolida o Regulamento do Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (Coaps). Revoga a Portaria nº 103.362, de…
- Resolução BCB nº 125Vigente
De 5 de agosto de 2021 altera e consolida o Regulamento do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas), promovendo…
- Resolução BCB nº 124Vigente
Institui procedimento padronizado para acesso de entes públicos ao CCS. Regulamenta adesão via Regulamento anexo e requerimentos nos Anexos…
- Resolução BCB nº 123Vigente
Altera a Resolução BCB nº 51 sobre autorização e cancelamento de débitos em conta. Cria exceção para operações intraconglomerado e sistema…
- Resolução BCB nº 122Vigente
De 2 de agosto de 2021 estabelece diretrizes para o depósito de Letras Financeiras em entidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil e…
- Resolução BCB nº 121Revogada
Revogada em 1º/7/2023, alterou a Circular nº 3.644/2013 sobre o cálculo do requerimento de capital para riscos de crédito. É importante que…
- Resolução BCB nº 120Vigente
Estabelece princípios gerais para reconhecimento, mensuração, escrituração e evidenciação contábeis no âmbito do BCB. Atualizada pelas…
- Resolução BCB nº 119Vigente
Altera a Circular nº 3.978/2020 sobre prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A norma reforça a qualificação de…
- Resolução BCB nº 118Vigente
De 22/07/2021 altera a Resolução BCB n° 1 de 12/08/2020, aprimorando o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. É crucial para…
- Resolução BCB nº 117Vigente
De 21/07/2021 altera a Resolução BCB n° 32 e estabelece requisitos para o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). É crucial para…
- Resolução BCB nº 116Vigente
Resolução BCB nº 116, de 14 de julho de 2021, altera o Regulamento do Sistema de Segurança do Banco Central do Brasil. Simplifica a…
- Resolução BCB nº 115Revogada
Divulgou a Política de Segurança da Informação do Banco Central do Brasil - PSIBC. Entrou em vigor em 1º de agosto de 2021 e foi revogada a…
- Resolução BCB nº 114Vigente
Altera o cronograma do Open Banking definido pela Resolução BCB nº 109. A norma ajusta prazos de implementação e entra em vigor na data de…
- Resolução BCB nº 113Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 424 e alterou o Regulamento do Comitê de Gestão Estratégica. É importante que as instituições…
- Resolução BCB nº 112Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 509 e institui o novo Regulamento do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC). É essencial para a…
- Resolução BCB nº 111Vigente
Estabelece critérios para a classificação de instrumentos financeiros nas carteiras de negociação e bancária, além de requisitos de…
- Resolução BCB nº 110Revogada
Institui as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), que visam proporcionar empréstimos a instituições financeiras para garantir a liquidez do…
- Resolução BCB nº 109Vigente
Estabelece prazos para a submissão de convenções e implementação do Open Banking. As instituições devem se adequar às exigências de…
- Resolução BCB nº 108Vigente
Estabelece prazos máximos para decisões administrativas sobre pedidos de atos públicos de liberação de atividade econômica. É crucial para…
- Resolução BCB nº 107Vigente
De 17/06/2021 altera a Circular nº 3.809 de 2016, ajustando os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos mitigadores no cálculo…
- Resolução BCB nº 106Revogada
Alterou o Regulamento anexo à Circular nº 3.743/2015 para ampliar documentos exigidos em pedidos de autorização de entidades registradoras…
- Resolução BCB nº 105Vigente
Aprova o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), essencial para a liquidação de ordens de transferência de fundos entre…
- Resolução BCB nº 104Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 195 e introduziu o Mecanismo Especial de Devolução no sistema Pix. É importante que as instituições…
- Resolução BCB nº 103Vigente
De 8 de junho de 2021 altera o regulamento do arranjo de pagamentos Pix, especialmente no que tange às devoluções de transações. É crucial…
- Resolução BCB nº 102Vigente
Estabelece diretrizes para a remessa de informações ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), incluindo a apuração da base de cálculo e o…
- Resolução BCB nº 101Vigente
Altera apenas a vigência da Resolução BCB nº 74. A norma ajusta o início de produção de efeitos para 1º de outubro de 2021. Não há mudança…
- Resolução BCB nº 100Vigente
Consolida a remessa diária de exposição em ouro, moeda estrangeira, variação cambial e parcelas de RWA de mercado. Aplica-se a instituições…
- Resolução BCB nº 99Vigente
Altera a Circular nº 3.590/2012 sobre análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional. A norma ajusta a governança de…
- Resolução BCB nº 98Vigente
Estabelece o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que visa facilitar a devolução de valores a pessoas físicas e jurídicas. As…
- Resolução BCB nº 97Vigente
Disciplina o credenciamento e descredenciamento de Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente para…
- Resolução BCB nº 96Vigente
Estabelece diretrizes claras para a abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento, visando a segurança e a transparência nas…
- Resolução BCB nº 95Vigente
Altera o regulamento do Pix, visando aprimorar o funcionamento do arranjo de pagamentos. É essencial que as instituições financeiras se…
- Resolução BCB nº 94Revogada
Alterou a Circular nº 3.743 para afastar o dever de interoperabilidade quando o ativo registrado é obrigação de pagamento da própria…
- Resolução BCB nº 93Vigente
Dispõe sobre a auditoria interna nas instituições autorizadas pelo BCB. Ampliada pela Resolução BCB nº 368/2024 e pela Resolução BCB nº…
- Resolução BCB nº 92Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de uso do Cosif por administradoras de consórcio e instituições de pagamento e define a estrutura do elenco de…
- Resolução BCB nº 91Revogada
Divulgou a Política de Auditoria Interna do Banco Central do Brasil. Trata-se de norma interna de governança da Audit. Foi revogada pela…
- Resolução BCB nº 90Vigente
Estabelece o Plano Diretor de Gestão de Pessoas (PDGP) do Banco Central do Brasil para o período de 2021 a 2023, visando melhorar a gestão…
- Resolução BCB nº 89Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 150 e alterou a Circular nº 3.682 para tratar da interoperabilidade entre arranjos de pagamento. É…
- Resolução BCB nº 88Vigente
De 22/04/2021 altera o regulamento do Pix, introduzindo novas funcionalidades como o Pix Agendado e a leitura de QR Codes para pagamentos…
- Resolução BCB nº 87Vigente
De 20/04/2021 consolida seções do Manual de Crédito Rural e revoga diversas circulares, impactando a contabilização e controle das…
- Resolução BCB nº 86Vigente
De 14/04/2021 altera a Resolução BCB n° 32 e estabelece novos requisitos para o Sistema Financeiro Aberto (Open Banking), visando aprimorar…
- Resolução BCB nº 85Vigente
Estabelece diretrizes para a política de segurança cibernética e requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento…
- Resolução BCB nº 84Vigente
Consolida os procedimentos de remessa de informações sobre risco de mercado, IRRBB e RWA para risco de mercado por instituições dos…
- Resolução BCB nº 83Vigente
Revoga o §1º do art.27 da Circular nº 3.809/2016. A mudança afeta o reconhecimento de instrumentos mitigadores para cálculo de RWA na…
- Resolução BCB nº 82Vigente
De março de 2021, disciplina a apuração do valor não sujeito à dedução no Patrimônio de Referência relativo a créditos tributários de…
- Resolução BCB nº 81Vigente
De março de 2021, disciplina os processos de autorização para funcionamento de instituições de pagamento e prestação de serviços de…
- Resolução BCB nº 80Vigente
De março de 2021, é a norma marco que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento no Brasil. Ela estabelece…
- Resolução BCB nº 79Vigente
De março de 2021, altera o regulamento do Pix para introduzir novas funcionalidades operacionais, como a verificação de chaves Pix…
- Resolução BCB nº 78Revogada
De março de 2021, alterou as alíquotas do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo definidas na Circular nº 3.916/2018, elevando-as…
- Resolução BCB nº 77Vigente
De março de 2021, institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB), criando a instância deliberativa responsável por…
- Resolução BCB nº 76Vigente
Consolida os instrumentos de atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio brasileiro, disciplinando operações como compra/venda…
- Resolução BCB nº 75Vigente
De 23/2/2021 regulamenta a atuação do Banco Central do Brasil no mercado secundário de títulos públicos federais para fins de política…
- Resolução BCB nº 74Vigente
Estabelece procedimentos para a remessa mensal de informações relativas a ativos, passivos e fluxos financeiros do setor público pelas…
- Resolução BCB nº 73Revogada
Estabeleceu um processo de autorização em duas fases para sistemas de liquidação operados por câmaras e prestadores de serviços de…
- Resolução BCB nº 72Vigente
Altera a Circular nº 3.952/2019 para disciplinar novas etapas de testes homologatórios das instituições credenciadoras e entidades…
- Resolução BCB nº 71Vigente
Constitui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE) do Banco Central do Brasil, órgão colegiado consultivo e deliberativo vinculado ao Comitê de…
- Resolução BCB nº 70Vigente
Institui a Política de Gestão Integrada de Riscos do Banco Central do Brasil (PGR-BCB), estabelecendo um framework estruturado de gestão de…
- Resolução BCB nº 69Vigente
Altera e consolida os procedimentos de remessa de informações referentes à apuração de limites e padrões regulamentares ao Banco Central do…
- Resolução BCB nº 68Revogada
Alterou o Regulamento do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), vinculado à Circular nº 3.927/2019. A norma reestruturou a composição…
- Resolução BCB nº 67Revogada
Instituiu o Programa de Gestão e Desempenho para os servidores das carreiras do Banco Central do Brasil, regulando regime de gestão…
- Resolução BCB nº 66Vigente
Editada em 26/1/2021 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 367 (2024) e nº 553 (2026), estabelece os critérios gerais para o registro…
- Resolução BCB nº 65Vigente
Editada em 26/1/2021 e atualizada pelas Resoluções BCB nº 368 e nº 552, estabelece a política de conformidade (compliance) aplicável a um…
- Resolução BCB nº 64Vigente
Promove a revogação de oito normas anteriores — entre Circulares e Cartas Circulares — que disciplinavam o envio de dados referentes à…
- Resolução BCB nº 63Revogada
Estabeleceu o procedimento pelo qual instituições financeiras podem consultar o Banco Central do Brasil (BCB) para obter o valor total…
- Resolução BCB nº 62Revogada
Alterou regras de cessão e afastamento de servidores da Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil, estabelecendo prazos máximos e…
- Resolução BCB nº 61Vigente
Aprova o Regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom), estabelecendo a estrutura, a competência e as regras de funcionamento desse…
- Resolução BCB nº 60Vigente
Altera a Resolução BCB nº 47 de 24/11/2020 para disciplinar o retorno gradual das atividades presenciais dos servidores do Banco Central do…