Instruções Normativas BCB

Instruções Normativas BCB

Detalham procedimentos operacionais do Banco Central: manuais, leiautes de documentos, prazos e cronogramas. No acervo, 665 normas de 2020 a 2026.

665normas no acervo
2020–266 anos de publicações
444vigentes hoje
221revogadas ou canceladas

As 30 mais recentes

  • Estabelece as diretrizes operacionais, de segurança e econômicas para a custódia de numerário no Brasil, substituindo os Comunicados…

  • A Instrução Normativa BCB 786/2026 atualiza diverse rubricas contábeis no padrão COSIF, incluindo contas para provisões fiscais…

  • Atualiza o DDR (documento 2011) para refletir a nova metodologia de cálculo do RWA para risco de mercado, incluindo o componente RWAsens. A…

  • Altera as instruções de preenchimento do DLI, documento de código 2062, para refletir mudanças na regulamentação prudencial.

  • A norma altera as instruções do documento 2061 (DLO) para atualizar a descrição da conta 147.90.10.10.90.01, ligada à Razão de Alavancagem…

  • Ajusta códigos do Anexo II do Manual de Crédito Rural (MCR) - Documento 6 para operações com cooperativas. Os valores são preenchidos…

  • De 13/10/2026 estabelece a criação do Centro de Excelência de Desenvolvimento de Software do Banco Central do Brasil. Essa norma visa…

  • De 13/10/2026 estabelece a criação do Centro de Excelência de Desenvolvimento de Software do Banco Central do Brasil. Essa norma visa…

  • Altera a IN BCB nº 330/2022 para incluir procedimentos de registro da modalidade de serviço de pagamento ou transferência internacional –…

  • Instrução Normativa BCB N° 778/2026 atualiza os Anexos I, II, III e IV do Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), com foco nos…

  • Instrução Normativa BCB Nº 777/2026 atualiza o Manual de Fluxos do Pix para a versão 2.2, revogando a IN 631/2025. Principais alterações…

  • De 17/09/2026 posterga os prazos de vigência para os artigos 10-G e 10-H da norma anterior. O registro para BaaS agora é obrigatório a…

  • Instrução Normativa BCB nº 775/2026 esclarece a janela de 10 dias úteis para recebimento e redirecionamento de contratos de recebíveis…

  • Divulga a versão 7.4 dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix, revogando a Instrução Normativa BCB N° 689/2025, com…

  • Publica o leiaute oficial do Relatório GRSAC. Fique atento: revoga a IN 153/2021 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Acesse já o PDF…

  • Estabelece os layouts técnicos do Relatório GRSAC (Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas), substituindo a IN 153/2021…

  • Dica: Instrução Normativa BCB nº 771/2026 padroniza o pedido de administração temporária de cooperativas de crédito, unificando requisitos…

  • Instrução Normativa BCB N° 770/2026 estabelece o calendário de implantação em produção das APIs de Operações de Crédito - Empréstimos e…

  • A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR…

  • BCB IN 768/2026 esclarece regras de dedução do compulsório sobre antecipações do FGC, introduz novos CodItems e períodos de cálculo…

  • Esta IN BCB nº 767/2026 ajusta os prazos de implementação de seções específicas da IN BCB nº 766/2026, impactando diretamente o cronograma…

  • Esta Instrução Normativa BCB nº 766 atualiza a versão 8.5 do Manual Operacional do DICT, documento crucial que rege o funcionamento do Pix…

  • Detalha os procedimentos de reporte ao BCB para a aplicação dos recursos de depósitos de poupança e depósitos interfinanceiros imobiliários…

  • Estabelece os novos critérios e procedimentos para a seleção e avaliação das instituições que atuam como dealers junto ao Demab do Banco…

  • É uma atualização operacional que ajusta o Anexo V da Instrução Normativa BCB nº 584, de 28/01/2025. O foco é alinhar as rubricas contábeis…

  • Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 762, de 2026) é crucial para aprimorar a transparência contábil, especialmente no registro de…

  • Esta norma do BCB fortalece as diretrizes da Circular nº 3.978/2020 sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo…

  • É crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela atualiza o Manual de Experiência do Cliente, focando em aprimorar a…

  • Atualiza a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, incorporando requisitos técnicos para a portabilidade de…

  • Afina as regras para alterações de dados no Sicor, o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro. Para instituições financeiras, é…

As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.