Instruções Normativas BCB de 2020
67 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução Normativa BCB nº 67Revogada
Estabeleceu procedimentos operacionais para o acondicionamento e encaminhamento de valores apreendidos por órgãos judiciais, policiais e…
- Instrução Normativa BCB nº 66Revogada
Cria a rubrica contábil 4.1.9.25.00-3 (RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES) com código Estban 418 e inclui atributos CT em rubricas…
- Instrução Normativa BCB nº 65Revogada
Atualizou o Termo de Responsabilidade para Avaliação de Perdas do Proagro e o Relatório de Comprovação de Perdas Simplificado do Proagro…
- Instrução Normativa BCB nº 64Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 4, de 10/08/2020, para incluir o artigo 85-A, que estabelece que o Deban acompanhará a conduta das…
- Instrução Normativa BCB nº 63Revogada
Estabeleceu prazos, horários e procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), regulando o…
- Instrução Normativa BCB nº 62Revogada
Estabeleceu procedimentos para que instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB divulguem informações sobre suas…
Estabelece a obrigatoriedade do registro do IPOC (Identificador Padronizado da Operação de Crédito) nos sistemas de registro e liquidação…
Revoga a Carta Circular nº 4.002, que disciplinava a prestação de informações por arranjos de pagamento não integrantes do SPB (Sistema de…
- Instrução Normativa BCB nº 59Revogada
Estabeleceu os procedimentos operacionais para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação de depósitos à vista em operações de…
- Instrução Normativa BCB nº 58Revogada
Altera a IN BCB nº 43 para estabelecer prazos concretos de implementação do Pix Cobrança para os participantes enquadrados como provedores…
Altera a Instrução Normativa nº 16 para estabelecer que a integralização de capital por instituições de pagamento que desejam participar do…
- Instrução Normativa BCB nº 56Revogada
Alterou as Instruções de Preenchimento dos documentos 5401 e 5402, que tratam das informações sobre cotistas de fundos de investimento. A…
- Instrução Normativa BCB nº 55Revogada
Alterou os formulários de adesão ao Pix (Anexos III e IV da IN BCB nº 49/2020), expandindo os campos obrigatórios para instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 54Revogada
Consolidou os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas ao Banco Central do Brasil, visando à…
Promove a revogação de um único inciso de norma anterior referente aos procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante (CIR)…
Altera as rubricas contábeis das Cartas Circulares nº 3.850 e 3.853, ambas de 19/12/2017, que regulam o Patrimônio de Referência…
- Instrução Normativa BCB nº 51Cancelada
Foi cancelada pelo Banco Central do Brasil. Isso significa que a norma perdeu sua validade e não produz mais efeitos jurídicos no…
Prorroga o prazo de envio do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito ao Banco Central do Brasil, estendendo o deadline para o 11º dia…
- Instrução Normativa BCB nº 49Revogada
Estabeleceu o processo estruturado de adesão ao Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. A norma definiu três etapas principais…
- Instrução Normativa BCB nº 48Revogada
Tem como objeto a revogação de Cartas Circulares vinculadas ao processo de adesão ao Pix e ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)…
- Instrução Normativa BCB nº 47Revogada
Estabeleceu os procedimentos para participação direta no SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) e abertura da Conta PI. Revogada pela…
- Instrução Normativa BCB nº 46Revogada
Altera as instruções de preenchimento do DDR (documento de código 2011), descontinuando campos de "País" para contas específicas. Essa…
- Instrução Normativa BCB nº 45Revogada
Estabeleceu orientações operacionais para a etapa final da concessão de empréstimos por meio da Linha Temporária Especial de Liquidez para…
Instrução Normativa BCB nº 44 altera os anexos da IN BCB nº 32, atualizando as informações que participantes do Pix devem prestar…
- Instrução Normativa BCB nº 43Revogada
Estabelece o formato e a periodicidade de prestação de informações pelos participantes do Pix ao Banco Central do Brasil, referentes às…
Estabelece procedimentos padronizados para que instituições financeiras remetam ao Deorf informações que possam afetar a reputação de…
Estabelece o cronograma obrigatório de testes homologatórios de integração para instituições financeiras, instituições credenciadoras…
- Instrução Normativa BCB nº 40Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 20, de 25/9/2020, que dispõe sobre os limites de valor para transações no Pix. A norma introduziu a…
- Instrução Normativa BCB nº 39Revogada
Criou e alterou rubricas contábeis no Cosif (Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional), com foco em fundos…
- Instrução Normativa BCB nº 38Revogada
Estabeleceu os procedimentos e documentos exigidos pelo Banco Central do Brasil para autorização e supervisão de instituições de pagamento…
- Instrução Normativa BCB nº 37Revogada
Divulga a versão 1.0 do Manual de Segurança do Open Banking, estabelecendo requisitos mínimos obrigatórios de segurança para APIs e…
- Instrução Normativa BCB nº 36Revogada
Divulga a versão 1.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking, estabelecendo requisitos…
- Instrução Normativa BCB nº 35Revogada
Divulga a versão 1.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking, estabelecendo o escopo mínimo de campos obrigatórios para…
- Instrução Normativa BCB nº 34Revogada
Divulga a versão 1.0 do Manual de APIs do Open Banking, estabelecendo as especificações técnicas obrigatórias para o compartilhamento de…
Estabelece os procedimentos para a remessa semestral de informações sobre eventos de risco operacional ao Banco Central do Brasil, por meio…
Estabelece o formato, a periodicidade e as informações que os participantes do Pix devem prestar ao Banco Central do Brasil. A norma foi…
Estabelece os procedimentos operacionais para o fornecimento de informações sobre a composição societária das instituições financeiras e…
- Instrução Normativa BCB nº 30Revogada
Esta norma estabelece a obrigatoriedade de utilização do IPOC (Identificador Padronizado da Operação de Crédito) no registro de…
- Instrução Normativa BCB nº 29Revogada
Disciplina a tabela de serviços e valores cobrados pelo Banco Central do Brasil pela utilização de sistemas essenciais da infraestrutura…
Instrução Normativa BCB nº 28/2020 define o gatilho de notificação de atos de concentração entre cooperativas de crédito ao BCB. Aplica-se…
- Instrução Normativa BCB nº 27Revogada
Estabelece procedimentos operacionais para a manutenção de recursos em espécie correspondentes ao saldo de moedas eletrônicas no Banco…
- Instrução Normativa BCB nº 26Revogada
Estabelece os procedimentos operacionais para que instituições financeiras atuem como participantes em regime de contingência no Sistema de…
- Instrução Normativa BCB nº 25Revogada
Criou rubricas contábeis no Cosif para registro de operações de pagamentos instantâneos, fundamentando a contabilização do Pix. A norma foi…
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 20 de agosto de 2020, estabelecendo os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de…
- Instrução Normativa BCB nº 23Revogada
Regulou os procedimentos operacionais da linha de redesconto destinada às instituições financeiras participantes diretas do Sistema de…
- Instrução Normativa BCB nº 22Revogada
Alterou o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), previsto na…
Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito (SCR) para incluir novas categorias…
- Instrução Normativa BCB nº 20Revogada
Dispôs sobre os limites de valor para transações no âmbito do Pix, estabelecendo parâmetros máximos conforme titularidade da conta, canal…
Revoga o § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que tratava das regras de formação do identificador…
- Instrução Normativa BCB nº 18Revogada
Altera o procedimento de tratamento de qualidade das informações no Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), estendendo-o a…
- Instrução Normativa BCB nº 17Revogada
Disciplinou a disponibilização gradual do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) em ambiente de produção, estabelecendo fases…
De 18/9/2020 estabelece os requisitos de integralização e manutenção de capital para instituições de pagamento que desejam participar do…
- Instrução Normativa BCB nº 15Revogada
Estabeleceu as regras para acondicionamento de milheiros de cédulas, modelos e padrões de cores das etiquetas para identificação de volumes…
Altera a Instrução Normativa BCB nº 9, de 20 de agosto de 2020, ajustando os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de…
- Instrução Normativa BCB nº 13Revogada
Disciplinou a prestação de informações ao Banco Central do Brasil sobre movimentações em contas em reais tituladas por embaixadas…
Altera a Carta Circular nº 3.968/2019 para disciplinar as regras de formação do IPOC (Identificador Padronizado da Operação de Crédito)…
- Instrução Normativa BCB nº 11Revogada
Estabeleceu os procedimentos e modelos de requerimento para autorização de instalação de agências no País por instituições financeiras e…
- Instrução Normativa BCB nº 10Revogada
Alterou o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), previsto na…
- Instrução Normativa BCB nº 9Vigente
De 20/8/2020 estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita, definindo prazos e janelas…
- Instrução Normativa BCB nº 8Revogada
Estabeleceu os procedimentos para adesão ao Pix na modalidade de liquidante especial desde o seu lançamento. A norma foi revogada em 1º de…
- Instrução Normativa BCB nº 7Cancelada
Datada de 20/8/2020, encontra-se atualmente cancelada, ou seja, não produz mais efeitos regulatórios no ecossistema financeiro nacional. A…
- Instrução Normativa BCB nº 6Vigente
Altera a Carta Circular nº 4.056/2020 para detalhar os procedimentos técnicos e prazos de adesão ao Pix. A norma estabelece testes formais…
- Instrução Normativa BCB nº 5Revogada
Estabeleceu os limites máximos de tempo para validação (34 segundos) e liquidação (40 segundos) das ordens de pagamento instantâneo no SPI…
- Instrução Normativa BCB nº 4Revogada
(revogada pela IN BCB nº 455, de 29/2/2024) estabeleceu os procedimentos para prestação de informações sobre o direcionamento de recursos…
- Instrução Normativa BCB nº 3Revogada
Estabeleceu a tabela de serviços e valores para o Sisbacen, o SPI e o STR, revogando a Carta Circular nº 3.955, de 27/6/2019. A norma…
- Instrução Normativa BCB nº 2Vigente
Esclarece como as instituições financeiras devem identificar titulares e representantes de contas de depósito, com base na Resolução nº…
- Instrução Normativa BCB nº 1Vigente
De 31/7/2020 altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito (SCR), em resposta às medidas…