Instruções Normativas BCB de 2021
156 normas publicadas em 2021, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Instrução Normativa BCB nº 223Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 624 e tratava dos procedimentos para solicitações de autorização de classificação de operações…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos em operações de crédito. As…
- Instrução Normativa BCB nº 221Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 309 e trouxe alterações no leiaute do documento 2080, essencial para a correta contabilização…
- Instrução Normativa BCB nº 220Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 276. Ela criava e excluía rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 219Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 302. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Instrução Normativa BCB nº 218Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 333. A norma anterior divulgava a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix…
- Instrução Normativa BCB nº 217Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 302. A norma anterior divulgava a versão 1.8 do Manual das Interfaces de…
- Instrução Normativa BCB nº 216Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 323. A norma anterior divulgava a versão 3.4 do Manual de Segurança do Pix…
- Instrução Normativa BCB nº 215Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 302. A norma anterior divulgava a versão 6.2 do Manual de Requisitos Mínimos…
- Instrução Normativa BCB nº 214Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 368 e divulgou a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix. É importante…
- Instrução Normativa BCB nº 213Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 302. A nova norma traz atualizações importantes sobre o Manual de Padrões para…
- Instrução Normativa BCB nº 212Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 477 e divulgou a versão 1.3 do Manual de Uso da Marca do Pix. É fundamental que as…
- Instrução Normativa BCB nº 211Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 264 e trouxe alterações nas instruções de preenchimento do documento de código 2300, que trata…
Estabelece novos procedimentos para a remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial, visando…
Altera o Leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), impactando todas as instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 208Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 276 e introduziu alterações no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central…
De 14/12/2021 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040, referente aos Dados de Risco de Crédito. É crucial para…
- Instrução Normativa BCB nº 206Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 276. Ela introduziu novos subtítulos contábeis no Cosif para melhor registro da…
Estabelece prazos para o lançamento das interfaces de compartilhamento de dados no contexto do Open Banking. É crucial que as instituições…
De 10/12/2021 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), impactando…
- Instrução Normativa BCB nº 203Revogada
Estabelece os procedimentos para adesão ao Pix, sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 291. As instituições devem seguir etapas…
- Instrução Normativa BCB nº 202Revogada
Estabelece procedimentos para testes formais de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. Revogada pela Instrução…
- Instrução Normativa BCB nº 201Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 321 e estabelecia procedimentos para a remessa do Balancete Patrimonial Analítico por…
- Instrução Normativa BCB nº 200Revogada
Estabelece os procedimentos para a cobrança e ressarcimento de custos operacionais das transações Pix com finalidade de saque ou troco fora…
Estabelece os procedimentos para a cobrança e ressarcimento de custos operacionais das transações Pix com finalidade de saque ou troco. É…
Estabelece os procedimentos para habilitar agentes de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco. É essencial para provedores…
- Instrução Normativa BCB nº 197Revogada
Estabelece diretrizes para a publicação de informações sobre serviços de saque no Pix. Embora tenha sido revogada, é importante entender…
- Instrução Normativa BCB nº 196Revogada
Estabelecia limites para transações no Pix, mas foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 331. É importante que as instituições…
Estabelece procedimentos para a remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 194Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa da Estatística Bancária Mensal e Global, sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 522 a…
De 2 de dezembro de 2021 altera a Instrução Normativa BCB n° 168 e traz novas diretrizes para o preenchimento do Documento 3050. As…
Estabelece a tabela de serviços e valores do Sisbacen, impactando diretamente as instituições financeiras. É crucial que as entidades…
- Instrução Normativa BCB nº 191Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 296 e introduziu alterações na Carta Circular nº 4.007. É crucial que as instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 190Revogada
Estabelecia procedimentos para a cobrança da tarifa de intercâmbio sobre transações Pix com finalidade de saque ou troco. Essa norma foi…
- Instrução Normativa BCB nº 189Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 199 e trouxe alterações significativas na Instrução Normativa nº 151. É crucial que as…
- Instrução Normativa BCB nº 188Revogada
Estabelece os procedimentos para habilitação de agentes de saque a oferecer os produtos Pix Saque e Pix Troco. Essa norma foi revogada pela…
Revoga diversas cartas circulares que já não possuem relevância ou cujos efeitos se exauriram. É essencial que as instituições financeiras…
De 23/11/2021 altera a Instrução Normativa BCB n° 163 e estabelece novos procedimentos para operações de empréstimo na Linha Temporária…
- Instrução Normativa BCB nº 185Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 196 e trouxe alterações importantes sobre os limites de transações no Pix. É fundamental que…
- Instrução Normativa BCB nº 184Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 371 e divulgou a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. As…
Estabelece prazos para a cessação de práticas que podem resultar em multas no âmbito do Pix. É fundamental que as instituições financeiras…
Revoga um item específico da Instrução Normativa BCB n° 158. É importante que as instituições financeiras estejam cientes dessa mudança…
- Instrução Normativa BCB nº 181Revogada
Estabelece procedimentos e modelos de documentos para pedidos de autorização de arranjos de pagamento no Sistema de Pagamentos Brasileiro…
Estabelece procedimentos para a verificação das garantias vinculadas à Linha Temporária Especial de Liquidez. As instituições financeiras…
Atualiza os procedimentos para a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, estabelecendo prazos e formatos específicos para as…
- Instrução Normativa BCB nº 178Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 298. Ela introduziu a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open…
- Instrução Normativa BCB nº 177Revogada
Alterou a adesão ao Pix para cooperativas de crédito. Equipara cooperativas singulares com contas de depósito com finalidade específica às…
- Instrução Normativa BCB nº 176Revogada
Alterou prazos de homologação do Pix no DICT e a validação de iniciação de transação de pagamento para participantes do Open Banking…
- Instrução Normativa BCB nº 175Revogada
Foi revogada e estabelece prazos para a adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). É importante que as instituições financeiras…
De 15/10/2021 atualiza as diretrizes para a prestação de informações pelos participantes do Pix, visando maior transparência e eficiência…
De 13/10/2021 altera rubricas contábeis em Cartas Circulares para apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e cálculo de…
- Instrução Normativa BCB nº 172Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 100 para ampliar o escopo do tratamento de qualidade no Sistema de Controle de Remessa de Documentos -…
Estabelece limites e prazos para o lançamento das interfaces do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix no contexto do Open…
- Instrução Normativa BCB nº 170Revogada
Disciplina procedimentos operacionais do Sistema de Transferência de Reservas (STR), da conta Reservas Bancárias e da Conta de Liquidação…
- Instrução Normativa BCB nº 169Revogada
Instrução Normativa BCB nº 169 de 8 de outubro de 2021 alterou o teto da remuneração da Instituição Custodiante para 0,22% em todo o…
Altera as instruções de preenchimento e o leiaute do documento 3050, impactando a forma como as instituições financeiras reportam dados…
De 8 de outubro de 2021 estabelece novos prazos para a remessa dos documentos 9800 e 9805, além de permitir o envio de documentos sem…
Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), impactando todas as…
Atualiza o DLO – CADOC 2061. A norma altera instruções de preenchimento e leiaute a partir da data-base de novembro de 2021. Principais…
- Instrução Normativa BCB nº 164Revogada
Ajusta os procedimentos de homologação do Pix, alterando a IN BCB nº 128. O foco é a atualização do formulário de produtos e serviços e a…
Disciplina a operacionalização da LTEL-LFG criada pela Resolução BCB nº 144. Foca em adesão, pré-posicionamento, contratação e pagamento de…
- Instrução Normativa BCB nº 162Revogada
Estabelece procedimentos para a prestação de informações sobre o recolhimento compulsório de recursos a prazo, sendo revogada pela…
- Instrução Normativa BCB nº 161Revogada
Foi revogada e alterou a Instrução Normativa BCB n° 148, que regula informações sobre o serviço de saque no Pix. É importante que as…
- Instrução Normativa BCB nº 160Revogada
Estabelece limites para transações no Pix, visando segurança e controle financeiro. Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 196, a norma…
- Instrução Normativa BCB nº 159Vigente até 01/10/2026
Instrução Normativa BCB nº 159 de 30/09/2021 consolida a prestação de informações de eFX e operações de agências de turismo. Instituições…
Atualiza as Instruções de Preenchimento do CADOC 3040 do SCR. A norma entra em vigor em 01/11/2021 com aplicação na data-base de novembro…
- Instrução Normativa BCB nº 157Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 192. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
Publicada no DOU em 30/09/2021, altera o regime de envio das informações da Resolução BCB nº 74. Referência direta: Instrução Normativa BCB…
Altera o MCR - Documento 1 para condicionar o acesso às consultas COR0003, COR0006 e COR0007 do Sicor à obtenção de consentimento prévio do…
- Instrução Normativa BCB nº 154Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 276. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças…
Estabelece tabelas padronizadas para a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório…
Altera o Anexo da Instrução Normativa BCB n° 94, estabelecendo uma nova data-limite para remessa de informações. É crucial para…
- Instrução Normativa BCB nº 151Revogada
Estabelece os procedimentos para a cobrança e pagamento da tarifa de intercâmbio sobre transações Pix com finalidade de saque ou troco…
- Instrução Normativa BCB nº 150Revogada
De 3/9/2021 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 202 e altera a Instrução Normativa BCB n° 128. As instituições financeiras devem…
- Instrução Normativa BCB nº 149Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 203 e alterou a Instrução Normativa BCB n° 129. É crucial para instituições financeiras que…
- Instrução Normativa BCB nº 148Revogada
Instrução Normativa BCB nº 148, de 3/9/2021, estabeleceu transparência para Pix Saque e Pix Troco. Revogada pela Instrução Normativa BCB nº…
Estabelece os procedimentos para a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), conforme a Resolução BCB n° 132. É…
De 30/08/2021 consolida normas relacionadas ao Crédito Rural e ao Proagro, facilitando o acesso e a compreensão das diretrizes para as…
- Instrução Normativa BCB nº 145Revogada
Foi revogada e seus efeitos se encerram em 1º de janeiro de 2025. As instituições devem se preparar para a nova regulamentação que a…
- Instrução Normativa BCB nº 144Revogada
Estabeleceu prazos, horários e procedimentos operacionais do Selic. Foi publicada no DOU de 23/8/2021 e revogada a partir de 10/2/2023 pela…
- Instrução Normativa BCB nº 143Revogada
Foi revogada e estabelece procedimentos para as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). As instituições devem estar atentas às novas…
Estabelece os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras por instituições em liquidação extrajudicial, visando garantir a…
Disciplina a liquidação de operações de câmbio com o Depin no mercado interbancário e débitos na conta Reservas Bancárias. Ela define…
Estabelece procedimentos para leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário, visando maior transparência e eficiência nas operações…
- Instrução Normativa BCB nº 139Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 128 sobre testes de homologação no Pix. Cria o Art. 20-A dispensando testes formais de DICT, QR Code e…
- Instrução Normativa BCB nº 138Revogada
Criou um novo subtítulo contábil no Cosif para segregar as operações do PEC. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022…
Atualiza as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), visando aprimorar a transparência e a conformidade…
Divulga limites operacionais e prazos para o lançamento escalonado das interfaces de compartilhamento de dados do Open Banking. A norma…
De 26/07/2021 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040, que trata dos Dados de Risco de Crédito no SCR. É…
- Instrução Normativa BCB nº 134Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 305. Ela divulgava a versão 3.0 do Manual de Segurança do Open Banking, que é…
- Instrução Normativa BCB nº 133Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 359 e divulgou a versão 2.1 do Manual de Serviços do Open Banking. É essencial que as…
- Instrução Normativa BCB nº 132Revogada
De 22/07/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, estabelecendo diretrizes para…
- Instrução Normativa BCB nº 131Revogada
De 22/07/2021, agora revogada, estabeleceu diretrizes para a versão 3.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking, obrigando…
- Instrução Normativa BCB nº 130Revogada
De 22/07/2021, agora revogada, estabeleceu diretrizes para a versão 3.0 do Manual de APIs do Open Banking, que é essencial para a…
- Instrução Normativa BCB nº 129Revogada
Estabelece os procedimentos para a adesão ao Pix, um sistema de pagamentos instantâneos. Embora revogada, sua análise é crucial para…
- Instrução Normativa BCB nº 128Revogada
Estabelece os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. É essencial para garantir a…
- Instrução Normativa BCB nº 127Revogada
Alterou os parâmetros de limites do Pix previstos na Instrução Normativa BCB nº 20. A norma estabeleceu regras mínimas de limite por canal…
De 22/07/2021 altera a Instrução Normativa BCB n° 32 e estabelece novas diretrizes sobre as informações que os participantes do Pix devem…
- Instrução Normativa BCB nº 125Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 381 e consolidava procedimentos para a remessa de informações sobre operações de câmbio. É…
- Instrução Normativa BCB nº 124Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 170 e estabelecia procedimentos operacionais para o Sistema de Transferência de Reservas…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre valores a devolver e devolvidos, visando a transparência e eficiência no…
- Instrução Normativa BCB nº 122Revogada
Divulgou a composição do Grupo A e Grupo B para o recolhimento compulsório sobre recursos à vista. A norma revogou a Instrução Normativa nº…
De 1º de julho de 2021 altera as normas anteriores relacionadas aos testes homologatórios para instituições financeiras. É crucial que as…
- Instrução Normativa BCB nº 120Revogada
Estabelece limites operacionais e prazos para a implementação das interfaces do Open Banking. É crucial que as instituições financeiras…
Atualiza o documento 2061 (DLO). Fique atento às novas regras para Mitigadores de Risco e ao Indicador de inclusão/substituição. A vigência…
Estabelece diretrizes para a remessa diária de informações sobre exposição em ouro e moeda estrangeira, visando o cálculo dos requerimentos…
Prorroga os prazos de envio do Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional). A norma altera a Instrução Normativa BCB nº 33…
- Instrução Normativa BCB nº 116Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 566 e divulgava os títulos do Cosif para cálculo das contribuições ao FGC. É importante que as…
- Instrução Normativa BCB nº 115Revogada
Alterou prazos de resposta para aumento e diminuição de limites no Pix. A norma reforçou a proteção ao usuário ao obrigar acatamento…
Estabelece os procedimentos operacionais para a remessa de informações conforme a Resolução BCB n° 74. É crucial para as instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 113Revogada
Estabelece os prazos, horários e procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Esta norma foi…
- Instrução Normativa BCB nº 112Revogada
Alterou os requisitos de testes formais para acesso ao DICT no âmbito do Pix. A norma modificou o Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 49…
- Instrução Normativa BCB nº 111Revogada
Estabeleceu prazos objetivos para cessação de práticas irregulares no Pix e possibilitou a isenção de multa. Revogou a IN BCB nº 106/2021 e…
- Instrução Normativa BCB nº 110Revogada
Revogou o inciso II do §3º do art.13 da Instrução Normativa BCB nº 49 sobre procedimentos de adesão ao Pix. Norma de vigência curta…
Atualiza o Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional). A norma altera leiaute, instruções de preenchimento e XSD para…
Estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais consideradas falsas ou de legitimidade…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre o Indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), visando a padronização e a…
- Instrução Normativa BCB nº 106Revogada
Estabeleceu prazos máximos para cessação de práticas infratoras no Pix com vistas à isenção de multa. Vigente de 1º/6/2021 até 30/6/2021…
Atualiza o CADOC 3040 do SCR. A norma traz mudanças graduais no leiaute e nas instruções de preenchimento, com foco em programas de crédito…
- Instrução Normativa BCB nº 104Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 49 sobre adesão ao Pix. A norma ajustou testes de homologação no DICT, dispensas para uso de…
Instrução Normativa BCB nº 103 de 30/4/2021 disciplina a instrução de pedidos de autorização para instituições de pagamento e prestação de…
Altera o leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), impactando todas as instituições…
Estabelece diretrizes para a remessa de informações sobre riscos de mercado e requerimentos de capital. É essencial para garantir a…
- Instrução Normativa BCB nº 100Revogada
De 22/4/2021 consolida as instruções sobre a utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), permitindo que instituições…
- Instrução Normativa BCB nº 99Revogada
Divulgou a versão 2.0 do Manual de Segurança do Open Banking. Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 134, de 22/7/2021. Estabelece…
- Instrução Normativa BCB nº 98Revogada
De 14/04/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Serviços do Open Banking, estabelecendo diretrizes essenciais para a…
- Instrução Normativa BCB nº 97Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 132. Ela introduziu o Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, que é…
- Instrução Normativa BCB nº 96Revogada
De 14/04/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking, estabelecendo diretrizes…
- Instrução Normativa BCB nº 95Revogada
Foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 130. Ela divulgou a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking, que é de…
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento, visando a padronização e a eficiência no…
- Instrução Normativa BCB nº 93Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 20 sobre limites de valor do Pix. A mudança definiu a referência de horário para aplicação dos…
De março de 2021, promove a reorganização normativa do sistema financeiro nacional ao revogar duas Cartas Circulares históricas — a Carta…
- Instrução Normativa BCB nº 91Revogada
Atualizou o Anexo II (Códigos dos Recursos Obrigatórios - MCR 6-2) do Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR). Posteriormente revogada…
- Instrução Normativa BCB nº 90Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 20 para esclarecer que os horários referentes aos limites de transações no Pix devem ser observados…
- Instrução Normativa BCB nº 89Revogada
Criou títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de programas emergenciais governamentais durante a pandemia de COVID-19, como o…
- Instrução Normativa BCB nº 88Revogada
Disciplinou o uso de títulos públicos federais para recomposição de garantias na LTEL-LFG (Linha Temporária Especial de Liquidez para…
- Instrução Normativa BCB nº 87Revogada
De março de 2021, ajusta os prazos para homologação de QR Codes e implementação do Pix Cobrança para pagamentos com vencimento. A norma…
De março de 2021, altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais…
Estabelece a remessa mensal do DLI (código 2062) para apuração de limites regulamentares, com prazo até o dia 5 do mês seguinte. Essencial…
- Instrução Normativa BCB nº 84Revogada
De março de 2021 (revogada pela IN BCB nº 296, de 22/8/2022) alterou a Carta Circular nº 4.007/2020 para incluir nova modalidade de…
Instrução Normativa BCB nº 83/2021 esclarece o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) em operações de adiantamento a depositantes. Use o…
- Instrução Normativa BCB nº 82Revogada
Instrução Normativa BCB nº 82 estabelece os procedimentos para remessa de informações estatísticas financeiras via STA, em cumprimento à…
Consolida os procedimentos para a remessa mensal das informações relativas às apurações de limites e padrões regulamentares previstos na…
Altera o leiaute do documento ACNV1501 para incluir o campo Identificador Padronizado de Operação de Crédito (IPOC), previsto na Circular…
- Instrução Normativa BCB nº 79Revogada
Altera as instruções de preenchimento do DDR (código 2011), com foco na descrição da conta 310105 - Fator F''. Foi revogada pela IN BCB n°…
Estabelece o ciclo complementar de testes homologatórios de integração para instituições financeiras, credenciadoras, subcredenciadoras e…
Estabelece procedimentos padronizados para o envio de documentos, respostas a exigências e interposição de recursos em processos de…
De 4/2/2021 estabelece procedimentos obrigatórios de comunicação ao Banco Central do Brasil para dois cenários críticos no ecossistema do…
Altera a IN BCB nº 41/2020 para atualizar prazos e regras de comunicação relativos aos testes homologatórios de integração do Pix e…
- Instrução Normativa BCB nº 74Revogada
Alterou os leiautes dos Documentos 1020 e 1030 do CADIP (Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público), incluindo a…
- Instrução Normativa BCB nº 73Revogada
Alterou a IN BCB nº 49 para estruturar o processo de adesão ao Pix, introduzindo novas etapas homologatórias e a validação de QR Codes…
- Instrução Normativa BCB nº 72Revogada
Alterou o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), previsto na…
- Instrução Normativa BCB nº 71Revogada
Altera as regras sobre limites de valor para transações no Pix, estabelecendo prazos rigorosos para que os participantes do sistema…
Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios para instituições financeiras, credenciadoras, subcredenciadoras e entidades…
- Instrução Normativa BCB nº 69Revogada
Divulgou a relação das instituições do Grupo A e Grupo B para recolhimento compulsório sobre recursos à vista. Norma REVOGADO pela…
- Instrução Normativa BCB nº 68Revogada
Alterou a Instrução Normativa BCB nº 49 para dispensar a etapa de operação restrita na adesão ao Pix para cooperativas singulares de…