Instruções Normativas BCB

Instruções Normativas BCB de 2026

80 normas publicadas em 2026, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Instrução Normativa BCB Nº 777/2026 atualiza o Manual de Fluxos do Pix para a versão 2.2, revogando a IN 631/2025. Principais alterações…

  • De 17/09/2026 posterga os prazos de vigência para os artigos 10-G e 10-H da norma anterior. O registro para BaaS agora é obrigatório a…

  • Instrução Normativa BCB nº 775/2026 esclarece a janela de 10 dias úteis para recebimento e redirecionamento de contratos de recebíveis…

  • Divulga a versão 7.4 dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix, revogando a Instrução Normativa BCB N° 689/2025, com…

  • Publica o leiaute oficial do Relatório GRSAC. Fique atento: revoga a IN 153/2021 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Acesse já o PDF…

  • Estabelece os layouts técnicos do Relatório GRSAC (Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas), substituindo a IN 153/2021…

  • Dica: Instrução Normativa BCB nº 771/2026 padroniza o pedido de administração temporária de cooperativas de crédito, unificando requisitos…

  • Instrução Normativa BCB N° 770/2026 estabelece o calendário de implantação em produção das APIs de Operações de Crédito - Empréstimos e…

  • A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR…

  • BCB IN 768/2026 esclarece regras de dedução do compulsório sobre antecipações do FGC, introduz novos CodItems e períodos de cálculo…

  • Esta IN BCB nº 767/2026 ajusta os prazos de implementação de seções específicas da IN BCB nº 766/2026, impactando diretamente o cronograma…

  • Esta Instrução Normativa BCB nº 766 atualiza a versão 8.5 do Manual Operacional do DICT, documento crucial que rege o funcionamento do Pix…

  • Detalha os procedimentos de reporte ao BCB para a aplicação dos recursos de depósitos de poupança e depósitos interfinanceiros imobiliários…

  • Estabelece os novos critérios e procedimentos para a seleção e avaliação das instituições que atuam como dealers junto ao Demab do Banco…

  • É uma atualização operacional que ajusta o Anexo V da Instrução Normativa BCB nº 584, de 28/01/2025. O foco é alinhar as rubricas contábeis…

  • Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 762, de 2026) é crucial para aprimorar a transparência contábil, especialmente no registro de…

  • Esta norma do BCB fortalece as diretrizes da Circular nº 3.978/2020 sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo…

  • É crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela atualiza o Manual de Experiência do Cliente, focando em aprimorar a…

  • Atualiza a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, incorporando requisitos técnicos para a portabilidade de…

  • Afina as regras para alterações de dados no Sicor, o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro. Para instituições financeiras, é…

  • Esta norma, a Instrução Normativa BCB Nº 757, de 8 de julho de 2026, detalha os procedimentos para o envio obrigatório de informações ao…

  • Esta Instrução Normativa BCB N° 756, de 02/07/2026, ajusta o prazo para a remessa de informações relativas à prestação de serviços de…

  • Ajusta as regras de reporte do Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), modelo I, alterando a IN BCB nº 399/2023. Fique atento às novas…

  • Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 754, de 01/07/2026) é fundamental para aprimorar a transparência e o monitoramento regulatório do…

  • Altera a forma de prestação de informações prudenciais, demandando a inclusão de dados do subconglomerado prudencial nos CADOCs 4060 e…

  • Instrução Normativa BCB nº 752Vigente até 26/10/2026

    É uma atualização fundamental do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. Ela traz a versão 8.4, focando na segurança…

  • Atualiza e consolida as rubricas contábeis do Cosif essenciais para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do…

  • É crucial para instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB, especialmente as classificadas como S1 e S2. Ela atualiza…

  • É fundamental para as instituições financeiras, atualizando o documento CADOC 2062 – DLI. Ela integra novas exigências prudenciais, como a…

  • Esclarece a metodologia de verificação dos limites mínimos de capital social integralizado e patrimônio líquido para participantes do Pix…

  • Esta Instrução Normativa BCB N° 747 atualiza e padroniza a prestação de informações ao BCB sobre serviços de pagamento e transferência…

  • Fique atento às atualizações do Pix Automático! A Instrução Normativa BCB nº 746/2026 simplifica a gestão de limites diários e o cadastro…

  • Esta norma institui o PSEAD-BCB, um plano interno do Banco Central do Brasil para combater assédio e discriminação. Embora não tenha…

  • Esta Instrução Normativa BCB nº 744, de 12/06/2026, ajusta o envio do Demonstrativo de Risco Operacional (DRO - CADOC 5050). Ela prorroga o…

  • Esta Instrução Normativa BCB Nº 743, de 11 de junho de 2026, ajusta regras cruciais do Pix, focando na padronização da mensagem pacs.008…

  • Atualiza o Manual Operacional do DICT para a versão 8.3, reforçando a segurança do Pix. Ela otimiza o Fluxo de Recuperação de Valores ao…

  • É crucial para as instituições financeiras, pois atualiza o Padrão Contábil (Cosif). Ela estabelece novas rubricas contábeis para o cálculo…

  • Esta Instrução Normativa BCB N° 740, de 29 de maio de 2026, é crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela detalha…

  • Esta Instrução Normativa BCB N° 739/2026 aprimora os procedimentos para autorização e supervisão de sociedades prestadoras de serviços de…

  • É uma norma com impacto estritamente interno ao Banco Central do Brasil (Bacen). Ela detalha procedimentos para registro de horas de…

  • Traz uma atualização crítica na estrutura do Cosif, exigindo maior granularidade contábil. A dica de ouro é iniciar imediatamente o…

  • É crucial para instituições que operam com ativos virtuais. Ela expande os requisitos de reporte ao Banco Central do Brasil (BCB), focando…

  • Atualiza a captura de dados de risco pelo Sistema de Informações de Créditos (SCR). Bancos e financeiras devem adequar imediatamente os…

  • Atualiza estruturalmente o COSIF, exigindo novas rubricas para Ativos Virtuais (cripto/stablecoins) e Ativos de Sustentabilidade (ESG)…

  • De 04/05/2026 introduz atualizações tecnológicas críticas no CADOC 3040 do Sistema de Informações de Créditos (SCR). O objetivo central é…

  • Atualiza as regras de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD). Fica estritamente proibido o saque em espécie de recursos oriundos de emendas…

  • É uma medida de alívio regulatório. Ela desobriga instituições (foco em cooperativas S2) de utilizarem os modelos padronizados de…

  • Atualiza as regras de envio das obrigações de gestão de capital e testes de estresse. A principal dica é focar na adaptação imediata do…

  • Prepara o setor financeiro para a nova era do CNPJ Alfanumérico, exigida pela Receita Federal. Se a sua instituição envia relatórios…

  • A IN BCB 728/2026 aprimora as regras operacionais do Pix Saque e Pix Troco, com foco especial no ecossistema do cooperativismo de crédito…

  • Atualiza as diretrizes contábeis do COSIF para administradoras de consórcio. A principal mudança é a exigência de reportar detalhadamente…

  • Finaliza a adoção das recomendações de transparência de Basileia para o Relatório de Pilar 3. A principal novidade é a inclusão da Tabela…

  • Regulamenta os testes em produção para a jornada otimizada de pagamentos no Open Finance. Se a sua instituição atua como iniciadora de…

  • Instrução Normativa BCB nº 724Vigente até 03/11/2026

    Publica a versão 7.0 do Manual do Open Finance. O grande destaque é a jornada otimizada, que permite ao cliente dar consentimento…

  • Atualiza o MCR para refletir a redução da exigibilidade do Pronaf de 35% para 14,35% no período de abril a junho de 2026. Instituições que…

  • Publica a versão 8.2 do Manual Operacional do DICT, com foco em aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A principal…

  • Revoluciona o reporte do CADOC 2062 (DLI), unificando a apuração de Patrimônio Líquido (PL) e Capital Social para todo o Sistema…

  • Atualiza o Manual de Segurança do Open Finance para a versão 5.0. O foco técnico está na implementação de novas regras para o uso e…

  • Traz uma simplificação imediata para o Compliance Bancário ao revogar a IN BCB nº 62/2020. As instituições estão dispensadas do rito antigo…

  • Endurece as regras para que empresas de tecnologia atuem como Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) conectados à Rede…

  • A IN BCB 716/2026 simplifica a forma como os instituidores de arranjos de pagamento comprovam ao BCB sua adequação à Resolução BCB…

  • A IN BCB 717/2026 padroniza a transferência de recursos de instituições financeiras para contas de Organismos Internacionais no BCB. A…

  • Atenção Tesouraria e Regulatório: A IN BCB 715 detalha como operacionalizar a dedução do Recolhimento Compulsório (à vista e a prazo)…

  • Atenção Instituidores de Arranjos de Pagamento: a padronização dos pleitos junto ao Decem mudou. Utilize obrigatoriamente os novos modelos…

  • Atenção prestadoras de serviços de ativos virtuais: A IN BCB Nº 713/2026 define a obrigatoriedade dos novos CADOCs 5710 e 5711. Se sua…

  • Atenção instituições que operam ou pretendem operar com Ativos Virtuais: a IN BCB Nº 712/2026 operacionaliza o registro obrigatório dessas…

  • Atenção participantes do Selic com grandes bases de clientes: a nova Instrução Normativa BCB Nº 711 institui uma cobrança específica para…

  • Atenção às equipes de Crédito Rural e TI! O Bacen alterou a especificação técnica para o reporte de perdas no Proagro. O formato de…

  • Atenção equipes de Risco e Contabilidade: A IN BCB 709 simplifica o preenchimento do Relatório de Pilar 3 referente ao Risco Operacional. A…

  • Atenção especial para o Sistema Cooperativo. A IN BCB nº 708/2026 atualiza quem deve enviar o Balancete Combinado, incluindo explicitamente…

  • Guia definitivo para instrução de processos de autorização de Corretoras (Câmbio e Valores Mobiliários) e VASPs (Cripto), padronizando a…

  • A nova regra eleva a barra de entrada no Pix: exige comprovação prévia de limites mínimos de capital social e patrimônio líquido para novos…

  • Refina o cálculo de limites de crédito (LTV) para operações que compartilham a mesma garantia imobiliária (Home Equity ou refinanciamento)…

  • Atenção imediata para a Versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. O foco recai sobre a atualização dos reportes para a…

  • Atenção Instituições de Pagamento e demais entidades reguladas: a partir de 02/02/2026, novos pleitos para operar no Mercado de Câmbio…

  • Atenção imediata para as equipes de TI e Produtos Pix: foi publicada a versão 8.1 do Manual Operacional do DICT. A norma entra em vigor em…

  • Atenção instituições que desejam operar com Ativos Virtuais: agora é obrigatória a contratação de uma Empresa Qualificada Independente para…

  • Expande o envio do CADOC 5050 - DRO para o segmento S3 e reestrutura a captura de Risco Operacional. Atenção redobrada para a nova…

  • Padroniza rigorosamente como as instituições financeiras devem avaliar e destinar cédulas e moedas danificadas. O foco central é o…

  • Altera a logística e a marcação no recolhimento de dinheiro falso. As instituições financeiras devem redirecionar o envio de numerário…