Instruções Normativas BCB de 2026
80 normas publicadas em 2026, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
Instrução Normativa BCB Nº 777/2026 atualiza o Manual de Fluxos do Pix para a versão 2.2, revogando a IN 631/2025. Principais alterações…
De 17/09/2026 posterga os prazos de vigência para os artigos 10-G e 10-H da norma anterior. O registro para BaaS agora é obrigatório a…
Instrução Normativa BCB nº 775/2026 esclarece a janela de 10 dias úteis para recebimento e redirecionamento de contratos de recebíveis…
Divulga a versão 7.4 dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix, revogando a Instrução Normativa BCB N° 689/2025, com…
- Instrução Normativa BCB nº 773Cancelada
Publica o leiaute oficial do Relatório GRSAC. Fique atento: revoga a IN 153/2021 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Acesse já o PDF…
Estabelece os layouts técnicos do Relatório GRSAC (Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas), substituindo a IN 153/2021…
Dica: Instrução Normativa BCB nº 771/2026 padroniza o pedido de administração temporária de cooperativas de crédito, unificando requisitos…
Instrução Normativa BCB N° 770/2026 estabelece o calendário de implantação em produção das APIs de Operações de Crédito - Empréstimos e…
A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR…
BCB IN 768/2026 esclarece regras de dedução do compulsório sobre antecipações do FGC, introduz novos CodItems e períodos de cálculo…
Esta IN BCB nº 767/2026 ajusta os prazos de implementação de seções específicas da IN BCB nº 766/2026, impactando diretamente o cronograma…
Esta Instrução Normativa BCB nº 766 atualiza a versão 8.5 do Manual Operacional do DICT, documento crucial que rege o funcionamento do Pix…
Detalha os procedimentos de reporte ao BCB para a aplicação dos recursos de depósitos de poupança e depósitos interfinanceiros imobiliários…
Estabelece os novos critérios e procedimentos para a seleção e avaliação das instituições que atuam como dealers junto ao Demab do Banco…
É uma atualização operacional que ajusta o Anexo V da Instrução Normativa BCB nº 584, de 28/01/2025. O foco é alinhar as rubricas contábeis…
Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 762, de 2026) é crucial para aprimorar a transparência contábil, especialmente no registro de…
Esta norma do BCB fortalece as diretrizes da Circular nº 3.978/2020 sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo…
É crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela atualiza o Manual de Experiência do Cliente, focando em aprimorar a…
Atualiza a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, incorporando requisitos técnicos para a portabilidade de…
Afina as regras para alterações de dados no Sicor, o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro. Para instituições financeiras, é…
Esta norma, a Instrução Normativa BCB Nº 757, de 8 de julho de 2026, detalha os procedimentos para o envio obrigatório de informações ao…
Esta Instrução Normativa BCB N° 756, de 02/07/2026, ajusta o prazo para a remessa de informações relativas à prestação de serviços de…
Ajusta as regras de reporte do Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), modelo I, alterando a IN BCB nº 399/2023. Fique atento às novas…
Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 754, de 01/07/2026) é fundamental para aprimorar a transparência e o monitoramento regulatório do…
Altera a forma de prestação de informações prudenciais, demandando a inclusão de dados do subconglomerado prudencial nos CADOCs 4060 e…
- Instrução Normativa BCB nº 752Vigente até 26/10/2026
É uma atualização fundamental do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. Ela traz a versão 8.4, focando na segurança…
Atualiza e consolida as rubricas contábeis do Cosif essenciais para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e do…
É crucial para instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB, especialmente as classificadas como S1 e S2. Ela atualiza…
É fundamental para as instituições financeiras, atualizando o documento CADOC 2062 – DLI. Ela integra novas exigências prudenciais, como a…
Esclarece a metodologia de verificação dos limites mínimos de capital social integralizado e patrimônio líquido para participantes do Pix…
Esta Instrução Normativa BCB N° 747 atualiza e padroniza a prestação de informações ao BCB sobre serviços de pagamento e transferência…
Fique atento às atualizações do Pix Automático! A Instrução Normativa BCB nº 746/2026 simplifica a gestão de limites diários e o cadastro…
Esta norma institui o PSEAD-BCB, um plano interno do Banco Central do Brasil para combater assédio e discriminação. Embora não tenha…
Esta Instrução Normativa BCB nº 744, de 12/06/2026, ajusta o envio do Demonstrativo de Risco Operacional (DRO - CADOC 5050). Ela prorroga o…
Esta Instrução Normativa BCB Nº 743, de 11 de junho de 2026, ajusta regras cruciais do Pix, focando na padronização da mensagem pacs.008…
- Instrução Normativa BCB nº 742Revogada
Atualiza o Manual Operacional do DICT para a versão 8.3, reforçando a segurança do Pix. Ela otimiza o Fluxo de Recuperação de Valores ao…
É crucial para as instituições financeiras, pois atualiza o Padrão Contábil (Cosif). Ela estabelece novas rubricas contábeis para o cálculo…
Esta Instrução Normativa BCB N° 740, de 29 de maio de 2026, é crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela detalha…
Esta Instrução Normativa BCB N° 739/2026 aprimora os procedimentos para autorização e supervisão de sociedades prestadoras de serviços de…
É uma norma com impacto estritamente interno ao Banco Central do Brasil (Bacen). Ela detalha procedimentos para registro de horas de…
Traz uma atualização crítica na estrutura do Cosif, exigindo maior granularidade contábil. A dica de ouro é iniciar imediatamente o…
É crucial para instituições que operam com ativos virtuais. Ela expande os requisitos de reporte ao Banco Central do Brasil (BCB), focando…
Atualiza a captura de dados de risco pelo Sistema de Informações de Créditos (SCR). Bancos e financeiras devem adequar imediatamente os…
Atualiza estruturalmente o COSIF, exigindo novas rubricas para Ativos Virtuais (cripto/stablecoins) e Ativos de Sustentabilidade (ESG)…
De 04/05/2026 introduz atualizações tecnológicas críticas no CADOC 3040 do Sistema de Informações de Créditos (SCR). O objetivo central é…
Atualiza as regras de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD). Fica estritamente proibido o saque em espécie de recursos oriundos de emendas…
É uma medida de alívio regulatório. Ela desobriga instituições (foco em cooperativas S2) de utilizarem os modelos padronizados de…
Atualiza as regras de envio das obrigações de gestão de capital e testes de estresse. A principal dica é focar na adaptação imediata do…
Prepara o setor financeiro para a nova era do CNPJ Alfanumérico, exigida pela Receita Federal. Se a sua instituição envia relatórios…
A IN BCB 728/2026 aprimora as regras operacionais do Pix Saque e Pix Troco, com foco especial no ecossistema do cooperativismo de crédito…
Atualiza as diretrizes contábeis do COSIF para administradoras de consórcio. A principal mudança é a exigência de reportar detalhadamente…
Finaliza a adoção das recomendações de transparência de Basileia para o Relatório de Pilar 3. A principal novidade é a inclusão da Tabela…
- Instrução Normativa BCB nº 725Revogada
Regulamenta os testes em produção para a jornada otimizada de pagamentos no Open Finance. Se a sua instituição atua como iniciadora de…
- Instrução Normativa BCB nº 724Vigente até 03/11/2026
Publica a versão 7.0 do Manual do Open Finance. O grande destaque é a jornada otimizada, que permite ao cliente dar consentimento…
Atualiza o MCR para refletir a redução da exigibilidade do Pronaf de 35% para 14,35% no período de abril a junho de 2026. Instituições que…
- Instrução Normativa BCB nº 722Revogada
Publica a versão 8.2 do Manual Operacional do DICT, com foco em aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A principal…
Revoluciona o reporte do CADOC 2062 (DLI), unificando a apuração de Patrimônio Líquido (PL) e Capital Social para todo o Sistema…
Atualiza o Manual de Segurança do Open Finance para a versão 5.0. O foco técnico está na implementação de novas regras para o uso e…
Traz uma simplificação imediata para o Compliance Bancário ao revogar a IN BCB nº 62/2020. As instituições estão dispensadas do rito antigo…
Endurece as regras para que empresas de tecnologia atuem como Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) conectados à Rede…
A IN BCB 716/2026 simplifica a forma como os instituidores de arranjos de pagamento comprovam ao BCB sua adequação à Resolução BCB…
A IN BCB 717/2026 padroniza a transferência de recursos de instituições financeiras para contas de Organismos Internacionais no BCB. A…
Atenção Tesouraria e Regulatório: A IN BCB 715 detalha como operacionalizar a dedução do Recolhimento Compulsório (à vista e a prazo)…
Atenção Instituidores de Arranjos de Pagamento: a padronização dos pleitos junto ao Decem mudou. Utilize obrigatoriamente os novos modelos…
Atenção prestadoras de serviços de ativos virtuais: A IN BCB Nº 713/2026 define a obrigatoriedade dos novos CADOCs 5710 e 5711. Se sua…
Atenção instituições que operam ou pretendem operar com Ativos Virtuais: a IN BCB Nº 712/2026 operacionaliza o registro obrigatório dessas…
Atenção participantes do Selic com grandes bases de clientes: a nova Instrução Normativa BCB Nº 711 institui uma cobrança específica para…
Atenção às equipes de Crédito Rural e TI! O Bacen alterou a especificação técnica para o reporte de perdas no Proagro. O formato de…
Atenção equipes de Risco e Contabilidade: A IN BCB 709 simplifica o preenchimento do Relatório de Pilar 3 referente ao Risco Operacional. A…
Atenção especial para o Sistema Cooperativo. A IN BCB nº 708/2026 atualiza quem deve enviar o Balancete Combinado, incluindo explicitamente…
Guia definitivo para instrução de processos de autorização de Corretoras (Câmbio e Valores Mobiliários) e VASPs (Cripto), padronizando a…
A nova regra eleva a barra de entrada no Pix: exige comprovação prévia de limites mínimos de capital social e patrimônio líquido para novos…
Refina o cálculo de limites de crédito (LTV) para operações que compartilham a mesma garantia imobiliária (Home Equity ou refinanciamento)…
Atenção imediata para a Versão 3.0 do Manual de Monitoramento do Open Finance. O foco recai sobre a atualização dos reportes para a…
Atenção Instituições de Pagamento e demais entidades reguladas: a partir de 02/02/2026, novos pleitos para operar no Mercado de Câmbio…
- Instrução Normativa BCB nº 702Revogada
Atenção imediata para as equipes de TI e Produtos Pix: foi publicada a versão 8.1 do Manual Operacional do DICT. A norma entra em vigor em…
Atenção instituições que desejam operar com Ativos Virtuais: agora é obrigatória a contratação de uma Empresa Qualificada Independente para…
Expande o envio do CADOC 5050 - DRO para o segmento S3 e reestrutura a captura de Risco Operacional. Atenção redobrada para a nova…
Padroniza rigorosamente como as instituições financeiras devem avaliar e destinar cédulas e moedas danificadas. O foco central é o…
Altera a logística e a marcação no recolhimento de dinheiro falso. As instituições financeiras devem redirecionar o envio de numerário…