Sumário Executivo

A Instrução Normativa BCB N° 784, publicada em 20 de outubro de 2026, altera as instruções de preenchimento do DLI (Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais), documento de código 2062. Essas alterações visam refletir as mudanças na regulamentação prudencial, especialmente em relação à Razão de Alavancagem (RA) e ao cálculo do Capital Principal. A norma entra em vigor na data de sua publicação e impacta as instituições financeiras que devem ajustar suas práticas para cumprir com as novas exigências. A motivação behind essa alteração está relacionada com a necessidade de refletir, no âmbito do DLI, os tratamentos prudenciais estabelecidos em normas hierarquicamente superiores, bem como ajustes decorrentes da Resolução BCB nº 593, de 30 de setembro de 2026. A Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025, também foi alterada para introduzir um requerimento mínimo de RA para instituições do Tipo 3 e implementar condições para a exclusão de exposições entre integrantes de um mesmo sistema cooperativo. As instituições devem se adaptar às novas regras para garantir a conformidade e evitar quaisquer penalidades. A alteração inclui, entre outros pontos, a mudança do título da conta 14.20.94.10.01.01 e a alteração da descrição da função da conta 14.90.10.10.90.01.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma exige ajustes nos processos de relatórios e cálculos das instituições financeiras, especialmente aqueles relacionados à Razão de Alavancagem e ao Capital Principal, o que pode demandar esforços significativos para adaptação.

Base Normativa

Norma: Instrução Normativa BCB N° 784, de 20 de outubro de 2026

Alterações: Alterações nas instruções de preenchimento do DLI, documento de código 2062, decorrentes da Resolução BCB nº 593, de 30 de setembro de 2026, e da Resolução BCB nº 478, de 30 de maio de 2025.

Motivação: Motivação regulatória para ajustar as práticas das instituições financeiras às novas regras prudenciais, garantindo a estabilidade do sistema financeiro.

Acessar Regulamentação Original

BC - Instrução Normativa BCB N° 784 de 20/10/2026

Adequação

A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, 20 de outubro de 2026. As instituições devem se adaptar às novas regras o mais breve possível para garantir a conformidade.

Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, que devem revisar e ajustar seus processos de relatórios e cálculos para cumprir com as novas exigências. Isso pode exigir a realocação de recursos e a implementação de novos procedimentos.

Alterações de Layout

Alterações técnicas incluem a modificação do título da conta 14.20.94.10.01.01 e a alteração da descrição da função da conta 14.90.10.10.90.01. O DLI, documento de código 2062, agora reflete as mudanças na regulamentação prudencial, especialmente em relação à Razão de Alavancagem (RA) e ao cálculo do Capital Principal. As instituições devem se adaptar às novas regras para garantir a conformidade.