Resoluções CMN

Resoluções CMN

Atos do Conselho Monetário Nacional, que define as diretrizes da política monetária e de crédito e as regras do sistema financeiro. No acervo, 3.145 normas de 1995 a 2026.

3.145normas no acervo
1995–2632 anos de publicações
757vigentes hoje
2.388revogadas ou canceladas

As 30 mais recentes

  • Resolução CMN nº 5.344Vigente

    Esta Resolução CMN N° 5.344 de 29/10/2026 estabelece os limites anuais para contratação de operações de crédito para órgãos e entidades do…

  • Resolução CMN nº 5.343Vigente

    Resolução CMN N° 5.343/2026 restringe investimentos em direitos creditórios de ações judiciais e procedimentos arbitrais, exigindo que o…

  • Resolução CMN nº 5.342Vigente

    Atualiza os limites anuais para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público, alterando o anexo da Resolução…

  • Resolução CMN nº 5.341Vigente

    De 14/09/2026 altera significativamente a Resolução CMN nº 5.304 para estender linhas de financiamento a profissionais de transporte, com…

  • Resolução CMN nº 5.340Vigente

    Autoriza linhas de crédito rural para composição de dívidas de produtores e cooperativas, com prazo de contratação até 12/11/2026 e limite…

  • Resolução CMN nº 5.339Vigente

    De 27/08/2026 altera os limites anuais para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público. As instituições…

  • Resolução CMN nº 5.338Vigente

    Estabelece limites de remuneração e prazos para a mobilização de capital externo na Linha Eco Invest Brasil. Instituições devem adaptar…

  • Resolução CMN nº 5.337Vigente

    Altera a Resolução CMN nº 5.304/2026, ajustando duas condições do crédito automotivo no âmbito do Programa de Mobilidade Verde e Inovação…

  • Resolução CMN nº 5.336Vigente

    Altera a Resolução 5.292/2026, ajustando linhas de financiamento para empresas elegíveis até dezembro/2027, com novas taxas e regras de…

  • Resolução CMN nº 5.335Vigente

    Atualiza as regras especiais do Pronamp, vinculando as operações a normativos gerais do crédito rural (MCR 3‑2, MCR 3‑3, MCR 3‑4) e…

  • Resolução CMN nº 5.334Vigente

    Resolução CMN N° 5.334 de 24/08/2026 permite que instituições financeiras utilizem saldos de operações para cumprir exigências de crédito…

  • Resolução CMN nº 5.333Vigente

    De 07/08/2026 altera requisitos de fontes de recursos para operações de crédito no Desenrola Adimplentes, exigindo que 30% sejam de…

  • Resolução CMN nº 5.332Vigente

    Ajusta as condições da Linha Eco Invest Brasil, focando na otimização da mobilização de capital externo e na introdução de regras…

  • Resolução CMN nº 5.331Vigente

    É a sua chave para o financiamento da inovação no agronegócio! Ela estabelece uma nova e robusta linha de crédito descentralizado da Finep…

  • Resolução CMN nº 5.330Vigente

    É uma medida crucial para o setor agropecuário. Ela autoriza as instituições financeiras a oferecerem linhas de crédito rural…

  • Resolução CMN nº 5.329Vigente

    É crucial para instituições financeiras que atuam no crédito rural. Ela atualiza as Taxas de Juros Rurais dos Fundos Constitucionais de…

  • Resolução CMN nº 5.328Vigente

    Esta norma estende os prazos de reembolso e carência para operações de crédito. Essencial para a gestão de portfólio de crédito, a…

  • Resolução CMN nº 5.327Vigente

    Representa um avanço no suporte às operações de exportação brasileiras. Ela amplia significativamente o prazo para desembolsos de…

  • Resolução CMN nº 5.326Vigente

    Regulamenta o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes – Desenrola Adimplentes. Ela detalha…

  • Resolução CMN nº 5.325Vigente

    Regulamenta a nova linha de crédito reembolsável para beneficiários adimplentes do Fies, conforme a Medida Provisória nº 1.373/2026. Essa…

  • Resolução CMN nº 5.324Vigente

    Revisa profundamente as regras de crédito rural no Manual de Crédito Rural (MCR), ajustando taxas e limites em programas como Pronaf…

  • Resolução CMN nº 5.323Vigente

    Publicada em 30/06/2026, é um marco para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ela moderniza e expande as…

  • Resolução CMN nº 5.322Vigente

    De 30/06/2026 representa um passo importante na atualização do Manual de Crédito Rural (MCR). Ela visa aprimorar a inclusão, fomentar…

  • Resolução CMN nº 5.321Vigente

    Introduz medidas emergenciais. Ela estabelece novas linhas de crédito de capital de giro para cooperativas agropecuárias do Rio Grande do…

  • Resolução CMN nº 5.320Vigente

    Estabelece um novo e rigoroso arcabouço para o combate à operação irregular de apostas de quota fixa. Instituições financeiras devem se…

  • Resolução CMN nº 5.319Vigente

    É uma atualização crítica da Resolução CMN nº 5.304/2026. Ela reforça a permissão para cobrança de encargos e comissões usuais por parte do…

  • Resolução CMN nº 5.318Vigente

    Esta Resolução CMN nº 5.318/2026 é crucial para bancos comerciais controlados por bolsas. Ela reforça a segregação de atividades, impedindo…

  • Resolução CMN nº 5.317Vigente

    De 25/06/2026 é uma atualização fundamental para aprimorar a governança e o fluxo de dados contábeis no sistema financeiro. Ela redefine as…

  • Resolução CMN nº 5.316Vigente

    Aprimora a remessa do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo ao Banco Central do Brasil. Ela detalha o que deve ser incluído, como os…

  • Resolução CMN nº 5.315Vigente

    Traz ajustes importantes ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As principais mudanças envolvem a flexibilização da…

As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.