Resoluções CMN de 1996
121 normas publicadas em 1996, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 2.351Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.350Revogada
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para contratação de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana…
- Resolução CMN nº 2.349Revogada
Dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de…
- Resolução CMN nº 2.348Revogada
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento de operações de custeio de trigo da safra 1996 e concessão de prazo adicional para…
- Resolução CMN nº 2.347Revogada
Regulamenta a constituição e o funcionamento de agências de fomento ou de desenvolvimento. Embora tenha sido revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.346Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 2.437/1997. É importante entender o contexto…
- Resolução CMN nº 2.345Revogada
Autoriza o lançamento de Programas de 'Depositary Receipts' lastreados em ações sem direito a voto de emissão de instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.344Revogada
Faculta a aplicação de recursos das Sociedades, dos Fundos e das Carteiras instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à…
- Resolução CMN nº 2.343Revogada
Disciplina a remessa de informações de que trata a Resolução nº 2.303, de 25.07.96. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.342Revogada
De 13/12/1996, revogada, dispunha sobre o pagamento das importações brasileiras. É importante entender que essa norma foi revogada e…
- Resolução CMN nº 2.341Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.340Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.339Revogada
Estabelece condições especiais de financiamento para tratores e colheitadeiras agrícolas, ao amparo de recursos administrados pelo BNDES…
- Resolução CMN nº 2.338Revogada
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ).
- Resolução CMN nº 2.216Revogada
Permite o financiamento de valor de faturas de cartões de crédito, mas foi revogada pela Resolução CMN 2389/97.
- Resolução CMN nº 2.337Revogada
De 28/11/1996, revogada, autorizava a instituição do registro declaratório eletrônico no âmbito do Banco Central do Brasil (BCB) e alterava…
- Resolução CMN nº 2.336Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.335Revogada
Altera disposições da Resolução nº 2.121, de 30/11/94, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
- Resolução CMN nº 2.334Revogada
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento de financiamentos de custeio de trigo da safra 1996. Embora a norma esteja revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.333Revogada
Dispõe sobre a prorrogação de prazos de vencimento de operações contratadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ)…
- Resolução CMN nº 2.332Revogada
De 5/11/1996, revogada, dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 2.331Revogada
Dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.330Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I…
- Resolução CMN nº 2.329Revogada
Dispõe sobre a verificação do cumprimento da exigibilidade de aplicações em crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.328Revogada
Atribui competência ao Banco Central do Brasil para decidir sobre a não aplicação das multas de que trata a Resolução nº 2.194, de…
- Resolução CMN nº 2.327Vigente
Dispõe sobre a aquisição de títulos estaduais e municipais pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar…
- Resolução CMN nº 2.326Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para um período específico. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.325Vigente
Publicada em 31/10/1996, altera e consolida as normas relativas à prestação de garantias por parte das instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 2.324Revogada
De 30/10/1996, revogada, alterava e consolidava normas para aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência privada.
- Resolução CMN nº 2.323Revogada
Dispõe sobre a liberação de encaixe obrigatório sobre recursos captados em caderneta de poupança rural para aplicação em financiamentos…
- Resolução CMN nº 2.322Revogada
De 15/10/1996 trata da concessão de prazo para operações de crédito rural com vencimento até dezembro de 1996 e renegociação de valor…
- Resolução CMN nº 2.321Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos especiais para a concessão de financiamentos rurais e de enquadramento no PROAGRO de operações ao…
- Resolução CMN nº 2.320Revogada
Estendeu disposições da Resolução nº 2.294 para a lavoura de algodão no Estado do Paraná, mas foi revogada pela Resolução CMN 2403/97.
- Resolução CMN nº 2.319Revogada
De 26/9/1996 estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.318Revogada
Dispõe sobre Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDRs), com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas, ou…
- Resolução CMN nº 2.317Revogada
Dispõe sobre o desconto de Duplicata Rural e de Nota Promissória Rural, representativas de comercialização de trigo, ao amparo dos recursos…
- Resolução CMN nº 2.316Revogada
Altera o art. 1º da Resolução nº 2.236, de 31.01.96, permitindo a contratação de operações de longo prazo para liquidação de operações de…
- Resolução CMN nº 2.315Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos aplicáveis às operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora tenha sido…
- Resolução CMN nº 2.314Revogada
Estabelece condições especiais de financiamento para aquisição de implementos agrícolas e para manutenção/recuperação de máquinas, tratores…
- Resolução CMN nº 2.313Revogada
De 11/9/1996 trata da concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos das safras 1995/1996, 1996 e…
- Resolução CMN nº 2.312Revogada
De 5/9/1996, revogada, tratava da captação de recursos externos para repasses no País a empresas exportadoras. É importante entender o…
- Resolução CMN nº 2.311Revogada
Estendeu disposições da Resolução nº 2.294, de 28.06.96, relacionadas ao PROAGRO - Zoneamento Agrícola, aos Estados do Paraná, Rio Grande…
- Resolução CMN nº 2.310Revogada
De 29/8/1996 foi revogada e tratava da consolidação das normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 2.309Revogada
De 28/8/1996 disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Embora tenha sido revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.308Revogada
Disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais…
- Resolução CMN nº 2.307Revogada
Instituiu uma linha específica de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, utilizando recursos do Fundo de Defesa da…
- Resolução CMN nº 2.306Revogada
Autoriza o alongamento do prazo de vencimento das operações de Empréstimo do Governo Federal (EGF)/semente de produtos da safra 1995/96…
- Resolução CMN nº 2.305Revogada
Altera disposições da Resolução nº 2.295, de 28.06.96, e autoriza prorrogação de prazo de parcela de financiamento de custeio de arroz…
- Resolução CMN nº 2.304Revogada
Dispõe sobre a opção pela apuração consolidada dos limites operacionais, revogada pela Resolução CMN 2.927/2002. É importante entender o…
- Resolução CMN nº 2.303Revogada
De 25/7/1996 disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições…
- Resolução CMN nº 2.302Revogada
Estabelece normas e procedimentos para a instalação de dependências e participação societária no exterior de instituições financeiras e…
- Resolução CMN nº 2.301Revogada
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo…
- Resolução CMN nº 2.300Revogada
Foi revogada e tratava da redução do limite para contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) no valor dos…
- Resolução CMN nº 2.299Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para produtos da safra 1996/1997. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.298Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Essa…
- Resolução CMN nº 2.297Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.296Revogada
Altera condições aplicáveis aos financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora…
- Resolução CMN nº 2.295Revogada
De 28/6/1996 dispõe sobre direcionamento dos recursos controlados do crédito rural, encargos financeiros e outras condições. Embora…
- Resolução CMN nº 2.294Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola, safra de verão 1996/97, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajustes complementares para o…
- Resolução CMN nº 2.293Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 2.292Revogada
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos nos arts. 3º e 5º da Resolução nº. 2.238, de 31.01.96. Essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 2.291Revogada
Estabelece o redutor 'R' da Taxa Referencial (TR) para determinados períodos. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.290Revogada
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos de custeio de arroz irrigado, safra 1995/96. Essa norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 2.289Revogada
Dispõe sobre a inclusão do item XI, no art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, e foi revogada pela Resolução CMN 2461/97.
- Resolução CMN nº 2.288Revogada
Disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais…
- Resolução CMN nº 2.287Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.286Revogada
De 5/6/1996, revogada, alterou e consolidou normas para aplicações de recursos de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e…
- Resolução CMN nº 2.285Revogada
Altera o inciso X do art. 4º da Resolução nº 2.008, de 28.07.93, fixando novos limites para operações com recursos do FGTS nos exercícios…
- Resolução CMN nº 2.284Vigente
De 5/6/1996 dispõe sobre bens imóveis de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do…
- Resolução CMN nº 2.283Revogada
Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente…
- Resolução CMN nº 2.282Revogada
Dispõe sobre a aquisição e a retrocessão de direitos creditórios e a intermediação de notas promissórias emitidas por sociedades por ações…
- Resolução CMN nº 2.281Revogada
Altera as condições para a contratação de operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO), modificando o parágrafo 1º do art. 3º e o…
- Resolução CMN nº 2.280Revogada
Estabelece critérios para credenciamento de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de…
- Resolução CMN nº 2.279Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.278Revogada
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das operações de EGF/sementes de milho, safra 1994/95. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.277Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 2.276Revogada
Dispõe sobre operações de adiantamento, empréstimo e financiamento e de arrendamento mercantil. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.275Revogada
Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as irregularidades apuradas nos fluxos de capitais com o exterior. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.274Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.273Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola para plantio de trigo, safra de inverno 1996, e redução de alíquota de adicional do PROAGRO. Embora…
- Resolução CMN nº 2.272Revogada
Altera as disposições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1995/96. Essa norma foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.271Revogada
Estabelece critérios para credenciamento de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de…
- Resolução CMN nº 2.270Revogada
Dispõe sobre a inclusão de cooperativa de crédito rural como beneficiária da linha de crédito para financiamento da integralização de…
- Resolução CMN nº 2.269Revogada
Dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Embora tenha sido revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.268Revogada
Dispõe sobre empréstimo de ações por entidades habilitadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à prestação de serviços de custódia…
- Resolução CMN nº 2.267Revogada
De 29/3/1996 dispõe sobre a auditoria independente nas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco…
- Resolução CMN nº 2.266Revogada
Faculta a concessão de empréstimos ou financiamentos para os complexos industriais de fertilizantes e defensivos utilizados na…
- Resolução CMN nº 2.265Revogada
De 28/3/1996, revogada, alterou o redutor 'R' fixado na Resolução nº 2.097, de 27.07.94, e a sistemática de constituição da amostra de…
- Resolução CMN nº 2.264Revogada
Faculta a utilização da TJLP como base para remuneração de operações praticadas pelos integrantes do Sistema Financeiro ao amparo de linhas…
- Resolução CMN nº 2.263Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavoura irrigada. Essa…
- Resolução CMN nº 2.262Revogada
Altera a fórmula de cálculo do patrimônio líquido, revogando a Resolução CMN 2.139/94 e alterando a Resolução CMN 2.099/94.
- Resolução CMN nº 2.261Revogada
Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução nº 1.980, de 30.04.93. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto…
- Resolução CMN nº 2.260Revogada
De 21/3/1996, revogada, dispunha sobre a venda de contratos de opção de venda como novo instrumento de Política Agrícola.
- Resolução CMN nº 2.259Revogada
Dispõe sobre zoneamento agrícola para plantio de trigo, safra de inverno 1996, redução de alíquota de adicional do PROAGRO e ajuste nas…
- Resolução CMN nº 2.258Revogada
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF/sementes, safra 1994/95. Essa norma foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.257Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de milho e…
- Resolução CMN nº 2.256Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios, destinado ao financiamento de despesas de custeio de lavouras de inverno…
- Resolução CMN nº 2.255Revogada
De 11/3/1996 dispõe sobre a concessão de financiamento de custeio para manutenção familiar, no âmbito do PRONAF. Embora tenha sido…
- Resolução CMN nº 2.254Revogada
Estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.253Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
- Resolução CMN nº 2.252Revogada
Dispõe sobre a dispensa da comprovação do adimplemento junto às instituições do sistema financeiro nacional no caso de renegociação de…
- Resolução CMN nº 2.251Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados, destinado ao financiamento de despesas de custeio da suinocultura e da…
- Resolução CMN nº 2.250Revogada
De 28/2/1996, revogada, dispunha sobre a prorrogação de financiamentos de custeio de lavouras de feijão prejudicadas por eventos adversos…
- Resolução CMN nº 2.249Revogada
Revogada, tratava da extinção da possibilidade de adiantamento de recursos da Reserva Monetária para cobertura de garantia de créditos…
- Resolução CMN nº 2.248Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos de Investimento Imobiliário. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.247Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos de capital estrangeiro em quotas de Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.246Revogada
Altera disposições dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987, e da Resolução nº 2.034, de 17 de…
- Resolução CMN nº 2.245Revogada
Dispõe sobre financiamentos de atividades pesqueiras ao amparo dos recursos obrigatórios. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.244Revogada
Dispõe sobre a prorrogação do crédito de custeio das lavouras de milho e soja prejudicadas por eventos adversos no Estado de Santa Catarina…
- Resolução CMN nº 2.243Revogada
Dispõe sobre beneficiários de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva safra 1995/96. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.242Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para operações de EGF/COV vencidas até 31/12/1994. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 2.348/96.
- Resolução CMN nº 2.241Revogada
Dispõe sobre condições especiais para concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de produtos da safra 1995/96. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.240Revogada
Dispõe sobre alteração do prazo para contratação de financiamentos destinados à integralização de cotas-partes do capital social de…
- Resolução CMN nº 2.239Revogada
Dispõe sobre prazo para formalização de operações sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.238Vigente
De 31/1/1996 dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, conforme a Lei…
- Resolução CMN nº 2.237Revogada
De 31/1/1996, revogada, limitava as operações de Antecipação da Receita Orçamentária (ARO). É importante entender o contexto histórico e as…
- Resolução CMN nº 2.236Revogada
De 31/1/1996 trata da autorização para concessão de crédito a estados para liquidação de saldos devedores de operações de ARO. Embora…
- Resolução CMN nº 2.235Revogada
Estendeu autorização para remessa de parcelas de principal e juros vencidas até 31/12/90, relativas à dívida do setor privado. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.234Revogada
Regula a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio e revoga a Resolução nº 2.110, de 20.09.94. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.233Revogada
Altera condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.232Revogada
Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal (EGF) de uva - safra 1995/96. Embora revogada, é importante entender seu…