Resoluções CMN de 2010
108 normas publicadas em 2010, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.940Revogada
Foi revogada e exclui a aplicação da Resolução nº 2.827/2001 para empresas do grupo Eletrobras. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.939Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação do prazo para operações de crédito no âmbito do Provias. É importante estar atento às normas vigentes…
- Resolução CMN nº 3.938Revogada
Foi revogada e sua função era redistribuir recursos para operações de financiamento de bens de capital. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.937Revogada
Foi revogada e alterou prazos para linhas de crédito relacionadas à Copa 2014. É importante que as instituições financeiras estejam cientes…
- Resolução CMN nº 3.936Revogada
Foi revogada e alterou a data de início para inclusão de informações no Registro Comum de Operações Rurais (Recor). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.935Revogada
De 16/12/2010, embora revogada, alterou o art. 9º-J da Resolução nº 2.827/2001, prorrogando prazos para operações de crédito do Programa…
- Resolução CMN nº 3.934Revogada
Foi revogada e definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2011. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.933Revogada
Foi revogada e tratava da emissão de Letra Financeira pelo BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.932Revogada
De 16/12/2010, agora revogada, consolidou normas sobre o direcionamento de recursos de depósitos de poupança. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.931Revogada
Revoga e altera normas anteriores sobre a captação de depósitos a prazo com garantia do FGC. É crucial para instituições financeiras que…
- Resolução CMN nº 3.930Revogada
Estabelece condições para financiamentos com subvenção econômica pela União ao BNDES, visando apoiar empresas e microempreendedores em…
- Resolução CMN nº 3.929Revogada
Foi revogada e extinguiu o Fundo para Pagamento de Prestações no Caso de Perda de Renda e Invalidez Temporária (FIEL). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.928Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.927Revogada
Foi revogada e tratava de medidas de apoio aos agricultores familiares do Mato Grosso. É importante estar atento às normas vinculadas que a…
- Resolução CMN nº 3.926Revogada
De 25/11/2010, que foi revogada, tratava de ajustes nas condições básicas do Crédito Rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.925Revogada
Foi revogada e alterou disposições da Resolução nº 2.827. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Resolução CMN nº 3.924Vigente
Institui uma Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares afetados por seca no semiárido. É crucial para a recuperação…
- Resolução CMN nº 3.923Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.922Revogada
Foi revogada e tratava das aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.921Revogada
De 25/11/2010, que tratava da política de remuneração de administradores, foi revogada. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.920Vigente
Estabelece diretrizes para a consulta de informações sobre operações no mercado de câmbio, visando aumentar a transparência e a eficiência…
- Resolução CMN nº 3.919Vigente
De 25/11/2010 altera e consolida normas sobre a cobrança de tarifas por instituições financeiras. É essencial para a conformidade e…
- Resolução CMN nº 3.918Revogada
Foi revogada e alterou as condições de crédito rural no contexto do Proagro Mais. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.917Revogada
Foi revogada e alterou prazos e disposições da Lei nº 11.775/2008. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.916Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.915Revogada
Foi revogada e alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Resolução CMN nº 3.914Revogada
Veda operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos e valores mobiliários para investidores não residentes. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.913Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem essa…
- Resolução CMN nº 3.912Revogada
Foi revogada e tratava sobre contratações simultâneas de câmbio para investidores não residentes. É importante acompanhar as normas…
- Resolução CMN nº 3.911Revogada
Foi revogada e alterou o art. 10 da Resolução nº 3.568/2008. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Resolução CMN nº 3.910Revogada
Estabelece condições para financiamentos com subvenção econômica ao BNDES. É crucial para instituições que atuam na aquisição e produção de…
- Resolução CMN nº 3.909Revogada
De 30/09/2010, agora revogada, estendeu a obrigatoriedade do Custo Efetivo Total (CET) para microempresas e empresas de pequeno porte. Essa…
- Resolução CMN nº 3.908Vigente
Estabelece a necessidade de designação de um diretor responsável por consultas a informações sobre posições em instrumentos financeiros…
- Resolução CMN nº 3.907Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. Ela permitia o financiamento por empresas estaduais de energia elétrica durante a Copa do Mundo FIFA…
- Resolução CMN nº 3.906Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para…
- Resolução CMN nº 3.905Revogada
Foi revogada e promovia ajustes nas normas de financiamento para orizicultores no Rio Grande do Sul. É importante estar atento às normas…
- Resolução CMN nº 3.902Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para a…
- Resolução CMN nº 3.901Revogada
Foi revogada e ajusta normas de crédito para a aquisição de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.900Revogada
De 29/09/2010, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2010. É importante para as…
- Resolução CMN nº 3.899Revogada
Foi revogada e autorizava a composição de dívidas de crédito rural para hortifruticultores no Vale do São Francisco. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.898Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o setor cafeeiro. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.897Revogada
Foi revogada e alterou normas anteriores sobre gerenciamento de risco de mercado e Patrimônio de Referência Exigido. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.896Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.895Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.809 de 2009, que trata da classificação e registro contábil de operações financeiras. É importante…
- Resolução CMN nº 3.894Revogada
Foi revogada e ampliava garantias para empresas do setor de energia elétrica. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 3.893Revogada
Foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.892Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022 e tratava do adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para…
- Resolução CMN nº 3.891Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias…
- Resolução CMN nº 3.890Revogada
Foi revogada e mantinha a excepcionalidade na documentação de regularidade fundiária para a Safra 2010/2011. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.889Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que institui uma nova linha de crédito emergencial para agricultores familiares. É…
- Resolução CMN nº 3.888Vigente
Autoriza a prorrogação de parcelas de operações de crédito de investimento com recursos do FAT/BNDES. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.887Revogada
Foi revogada e alterou prazos da Resolução nº 3.806. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias…
- Resolução CMN nº 3.886Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes do Programa…
- Resolução CMN nº 3.885Revogada
Foi revogada e regulamentava o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.884Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de crédito rural a partir da safra 2010/2011. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.883Revogada
Estabelece diretrizes para a aplicação de penalidades às instituições financeiras que não cumprirem com a prestação de informações ao Banco…
- Resolução CMN nº 3.882Revogada
Estabelece condições para financiamentos com subvenção econômica ao BNDES para obras em municípios de Alagoas e Pernambuco em situação de…
- Resolução CMN nº 3.881Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.211 de 2004, impactando a abertura e movimentação de contas especiais. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.880Revogada
De 22/06/2010, embora revogada, estabelecia a meta de inflação e seu intervalo de tolerância para 2012. É importante para entender a…
- Resolução CMN nº 3.879Revogada
Foi revogada e estabelecia alíquotas do Proagro para operações de custeio agrícola. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.878Revogada
Foi revogada e alterou a redação do art. 9º-H da Resolução nº 2.827/2001, removendo a exigência de prazo para operações de crédito no…
- Resolução CMN nº 3.877Revogada
Foi revogada e alterou percentuais de subexigibilidade e fatores de ponderação para o cumprimento do MCR 6-2, impactando o crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 3.876Revogada
Veda a concessão de crédito rural a entidades inscritas no Cadastro de Empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à…
- Resolução CMN nº 3.875Revogada
Foi revogada e tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para produtos agrícolas específicos. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.874Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022, que alterou diretrizes sobre o financiamento para estocagem de etanol combustível. É…
- Resolução CMN nº 3.873Revogada
Foi revogada e promoveu ajustes nas normas de financiamento para orizicultores do RS. É importante estar atento às novas diretrizes…
- Resolução CMN nº 3.872Revogada
Foi revogada e estabelecia prazos e disposições complementares para a efetivação de normas relacionadas à Lei nº 11.775/2008. É importante…
- Resolução CMN nº 3.871Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que a substituem.
- Resolução CMN nº 3.870Revogada
De 22/06/2010, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.869Revogada
De 17/6/2010, embora revogada, estabelecia condições para financiamentos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. É importante conhecer seu…
- Resolução CMN nº 3.868Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.867Revogada
Foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.866Revogada
De 7/6/2010 foi revogada e tratava sobre programas de investimento agropecuário com recursos do BNDES. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.865Revogada
De 7/6/2010, embora revogada, estabeleceu diretrizes para o financiamento de custeio e comercialização com recursos do crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 3.864Revogada
Foi revogada e alterou condições para financiamentos na pesca e aquicultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 3.863Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de financiamento para estocagem de etanol combustível. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.862Revogada
Foi revogada e tratava das normas dos Empréstimos do Governo Federal. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.861Revogada
Foi revogada e tratava da autorização para prorrogação de operações de crédito fundiário. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.860Revogada
Foi revogada e autorizava a inclusão de parcelas de operações de crédito do FAT/BNDES para prorrogação. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.859Revogada
Foi revogada e consolidou normas sobre cooperativas de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.858Revogada
Foi revogada e promoveu ajustes no Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.857Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.856Revogada
De 27/5/2010, agora revogada, tratava de linhas de crédito para o setor cafeeiro, visando o custeio e a estocagem. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.855Revogada
Foi revogada e tratava do direcionamento de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.854Revogada
De 27/05/2010, agora revogada, tratava da declaração de bens e valores no exterior por residentes no Brasil. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.853Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.776/2020, que estabelece novas diretrizes para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis. É…
- Resolução CMN nº 3.852Revogada
Foi revogada e ajusta normas do Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e do Programa de Estímulo à Produção…
- Resolução CMN nº 3.851Revogada
De 29/4/2010 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.850Revogada
De 15/04/2010 estabelece prazos diferenciados para reembolso e carência em operações de financiamento de bens de capital para grandes…
- Resolução CMN nº 3.849Revogada
Estabelece a obrigatoriedade de um componente organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras, visando melhorar a comunicação e a…
- Resolução CMN nº 3.848Revogada
Foi revogada e alterou a redação do art. 9º-M da Resolução nº 2.827. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…
- Resolução CMN nº 3.847Revogada
De 25/3/2010, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2010, foi revogada. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.846Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.792 de 2009, que trata das diretrizes para aplicação de recursos em planos de previdência…
- Resolução CMN nº 3.845Revogada
De 23/03/2010, embora revogada, trouxe importantes alterações ao Regulamento Anexo V da Resolução nº 1.289/1987. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 3.844Revogada
Estabelece diretrizes sobre o capital estrangeiro no Brasil e seu registro no Banco Central do Brasil. É fundamental para instituições…
- Resolução CMN nº 3.843Revogada
Foi revogada e tratava da exigibilidade de encaixe obrigatório adicional sobre depósitos de poupança rural e no SBPE. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.842Revogada
Foi revogada e estabelecia a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). É importante…
- Resolução CMN nº 3.841Vigente
Estabelece diretrizes sobre o direcionamento dos recursos de depósitos de poupança no Brasil, impactando diretamente as entidades do…
- Resolução CMN nº 3.840Revogada
De 25/02/2010, embora revogada, promovia ajustes nas normas de crédito do Pronaf. É importante estar ciente das mudanças que impactam o…
- Resolução CMN nº 3.839Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.838Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 3.837Revogada
Foi revogada e estabelecia alíquotas do Proagro para operações de custeio agrícola. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.836Revogada
De 25/02/2010, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre a emissão de Letra Financeira. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.835Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias e…
- Resolução CMN nº 3.834Vigente
De 28/1/2010 altera normas sobre agências de fomento e bancos de desenvolvimento, impactando a operação dessas instituições. É crucial para…
- Resolução CMN nº 3.833Revogada
Estabelece a obrigatoriedade de registro das operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior. É crucial…
- Resolução CMN nº 3.832Revogada
De 28/01/2010, agora revogada, alterou requisitos e procedimentos para instituições financeiras. É importante que as entidades revisem suas…
- Resolução CMN nº 3.831Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.