Resoluções CMN de 2019
66 normas publicadas em 2019, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.773Cancelada
Trata da regulamentação das instituições de pagamento no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O documento encontra-se atualmente…
- Resolução CMN nº 4.772Revogada
Editada em 19/12/2019, promoveu ajustes nas regras de autorização de captação de poupança rural por cooperativas de crédito e disciplinou o…
- Resolução CMN nº 4.771Revogada
Dispunha sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em contas de depósitos e contas-salário. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.770Revogada
Alterou a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR) estabelecida na Resolução CMN nº 4.192/2013, com vigência a partir de…
- Resolução CMN nº 4.769Revogada
Alterou o regulamento que disciplina a aplicação de recursos de reservas técnicas, provisões e fundos de seguradoras, sociedades de…
- Resolução CMN nº 4.768Vigente
Altera a metodologia de cálculo dos encargos financeiros sobre operações de crédito não rural financiadas com recursos dos Fundos…
- Resolução CMN nº 4.767Revogada
Ajustou as normas do PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) no âmbito do Pronaf. Posteriormente, foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.766Revogada
Ajustou normas da Seção 5 (Utilização) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.765Vigente
Disciplina a concessão de cheque especial por instituições financeiras em contas de depósitos à vista tituladas por pessoas naturais e por…
- Resolução CMN nº 4.764Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.222/2013 para ajustar a contribuição adicional das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos…
- Resolução CMN nº 4.763Vigente
Amplia o acesso das cooperativas de crédito à captação de depósitos de poupança no âmbito do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e…
- Resolução CMN nº 4.762Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.292/2013 para aprimorar as regras de portabilidade de operações de crédito no Sistema Financeiro Nacional…
- Resolução CMN nº 4.761Revogada
Alterou o Anexo II da Resolução CMN nº 4.373/2014 para atualizar as regras aplicáveis às aplicações de investidor não residente nos…
- Resolução CMN nº 4.760Vigente
Institui uma linha de crédito com recursos do BNDES destinada a empresas cerealistas para financiamento de investimento em obras civis e…
- Resolução CMN nº 4.759Revogada
Ajustou as normas aplicáveis às operações do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) no âmbito do MCR (Manual…
- Resolução CMN nº 4.758Revogada
De 24/10/2019 elevou os limites de crédito para beneficiários pessoas físicas e por associado em cooperativas sob o Pronaf, mas foi…
- Resolução CMN nº 4.757Revogada
Editada em 24/10/2019, ajustou as normas sobre créditos de investimento para construção ou reforma de moradias no imóvel rural no âmbito do…
- Resolução CMN nº 4.756Revogada
Ajustou as normas sobre financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas no âmbito do Pronaf, alterando o Capítulo 10 do Manual de…
- Resolução CMN nº 4.755Revogada
Autorizou a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas de…
- Resolução CMN nº 4.754Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.676/2018 para expandir as regras sobre contratação de financiamento imobiliário e o direcionamento de recursos…
- Resolução CMN nº 4.753Vigente
Resolução CMN n° 4.753 estabelece regras unificadas para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito, impactando todas as…
- Resolução CMN nº 4.752Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.658/2018 para reforçar as regras de segurança cibernética e os requisitos para contratação de serviços de…
- Resolução CMN nº 4.751Vigente
Disciplina a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura previstas no art. 2º da Lei nº 12.431/2011. A norma altera a Resolução…
- Resolução CMN nº 4.750Revogada
Publicada no DOU em 2/9/2019, alterou as normas que regulam o objeto social das sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores…
- Resolução CMN nº 4.749Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.733/2019 para ajustar as condições de emissão de Letra Financeira por instituições financeiras. A norma…
- Resolução CMN nº 4.748Revogada
Estabeleceu critérios para mensuração do valor justo de elementos patrimoniais e de resultado para instituições financeiras autorizadas…
- Resolução CMN nº 4.747Vigente
Estabelece critérios contábeis para o reconhecimento e mensuração de ativos não financeiros mantidos para venda pelas instituições…
- Resolução CMN nº 4.746Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.694/2009 para disciplinar o atendimento presencial nas dependências das instituições financeiras e demais…
- Resolução CMN nº 4.745Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.557/2017 — que dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos e a estrutura de gerenciamento de capital…
- Resolução CMN nº 4.744Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.677/2018 para atualizar os limites máximos de exposição por cliente e de exposições concentradas no Sistema…
- Resolução CMN nº 4.743Revogada
Ajustou normas de crédito rural no Brasil, fixando limites de financiamento para empreendimentos em regime de integração e linhas de…
- Resolução CMN nº 4.742Revogada
Ajustou as normas aplicáveis às operações do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Posteriormente, foi…
- Resolução CMN nº 4.741Revogada
Resolução CMN n° 4.741 de 29/8/2019 ajustou normas do crédito rural para pesca e aquicultura, mas foi revogada pela Resolução CMN…
- Resolução CMN nº 4.740Revogada
Publicada em 29/8/2019, alterou a Circular BCB nº 2.804/1998 que estabelecia diretrizes para a publicação de demonstrações financeiras…
- Resolução CMN nº 4.739Revogada
Editada em 19/8/2019, alterou as regras de direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades do SBPE (Sistema…
- Resolução CMN nº 4.738Revogada
Autorizou a prorrogação das parcelas das operações de crédito rural de custeio destinadas à cultura do arroz. A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.737Vigente
Disciplina o fornecimento de informações de adimplemento por instituições financeiras aos gestores de bancos de dados previstos na Lei nº…
- Resolução CMN nº 4.736Revogada
De 29/7/2019 altera a rotina de comunicação de irregularidades em operações de crédito rural, conforme o Manual de Crédito Rural (MCR). É…
- Resolução CMN nº 4.735Revogada
Ajustou as normas do PGPAF (Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar) no âmbito do Pronaf, além de alterar regras…
- Resolução CMN nº 4.734Vigente
Estabelece as regras para que instituições financeiras realizem operações de desconto de recebíveis provenientes de arranjos de pagamento…
- Resolução CMN nº 4.733Revogada
Editada em 27/6/2019 e publicada no DOU em 1º/7/2019, dispôs sobre as condições de emissão de Letra Financeira por instituições…
- Resolução CMN nº 4.732Vigente
Altera a Resolução CMN nº 3.427/2006 para redefinir a periodicidade de elaboração do Relatório de Monitoramento de Riscos da CVM (Comissão…
- Resolução CMN nº 4.731Revogada
Ajustou as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no âmbito do Pronaf. Revogada pela Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 4.730Revogada
Editada em 27/6/2019, ajustou as normas gerais do crédito rural aplicáveis a partir de 1º de julho de 2019, alterando o MCR (Manual de…
- Resolução CMN nº 4.729Revogada
Ajustou as normas aplicáveis às operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alterando o Capítulo 10…
- Resolução CMN nº 4.728Revogada
Editada em 27/6/2019, definiu os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos…
- Resolução CMN nº 4.727Revogada
Definiu as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) aplicáveis às operações contratadas a partir de 1º de julho de 2019. A norma alterou…
- Resolução CMN nº 4.726Revogada
Promoveu ajustes no Capítulo 6 do MCR para ampliar o crédito rural destinado ao médio produtor via Pronamp, instituir subdirecionamento de…
- Resolução CMN nº 4.725Revogada
Simplificou as regras do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ajustando a remuneração dos agentes responsáveis pela…
- Resolução CMN nº 4.724Vigente
Fixa a meta de inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2022, orientando a política monetária nacional. Publicada no DOU em…
- Resolução CMN nº 4.723Revogada
Alterou o Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), previsto na Resolução CMN nº 4.284/2013…
- Resolução CMN nº 4.722Vigente
Publicada em 30/5/2019 e veiculada no DOU em 3/6/2019, altera o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que são…
- Resolução CMN nº 4.721Vigente
Disciplina a constituição, autorização para funcionamento, reorganizações societárias e cancelamento de autorização das Sociedades de…
- Resolução CMN nº 4.720Revogada
Estabeleceu critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras autorizadas pelo BCB…
- Resolução CMN nº 4.719Revogada
Alterou o prazo máximo para reembolso das operações de custeio agrícola vinculadas às exigibilidades adicionais de aplicação no crédito…
- Resolução CMN nº 4.718Revogada
Ajustou normas para operações contratadas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais, previsto na Seção 1-A do Capítulo 12 do…
- Resolução CMN nº 4.717Revogada
Editada em 25/4/2019, teve como objetivo realizar ajustes normativos decorrentes da edição da Resolução CMN nº 4.709/2019, alterando…
- Resolução CMN nº 4.716Revogada
Estabeleceu regras para a autorização de captação de poupança rural por cooperativas de crédito, disciplinando a exigibilidade de aplicação…
- Resolução CMN nº 4.715Revogada
Definiu os recursos destinados aos financiamentos ao amparo do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.714Revogada
Estabeleceu a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de financiamentos rurais a empreendimentos de…
- Resolução CMN nº 4.713Revogada
De 28/3/2019 estabelece regras para operações de microcrédito, incluindo o microcrédito produtivo orientado, exigindo direcionamento de…
- Resolução CMN nº 4.712Revogada
Alterou a Resolução CMN n° 3.844/2010 para atualizar as regras sobre capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil…
- Resolução CMN nº 4.711Revogada
Editada em 27/2/2019, teve como objetivo prorrogar o vencimento das operações de crédito rural contratadas por produtores rurais e…
- Resolução CMN nº 4.710Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.707/2018, que estabelece condições e procedimentos para a realização, por instituições financeiras, de…
- Resolução CMN nº 4.709Revogada
Estabeleceu exigibilidades adicionais para aplicação em crédito rural dos Recursos Obrigatórios e da Poupança Rural no período de 1º de…
- Resolução CMN nº 4.708Revogada
Regulava a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito de pessoa natural falecida, em favor dessa pessoa, nas…