Resoluções CMN de 2006
98 normas publicadas em 2006, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.436Revogada
De 29/12/2006 tratava da garantia de preços nos financiamentos de custeio de arroz, feijão, milho, mandioca, soja e leite concedidos no…
- Resolução CMN nº 3.435Revogada
Foi revogada e tratava do crédito destinado à integralização de cotas-partes. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 3.434Revogada
Estabelece diretrizes para a repactuação e individualização de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso a recursos do…
- Resolução CMN nº 3.433Revogada
Altera a Resolução 3.407 de 2006, focando na renegociação de dívidas de crédito rural. É essencial para instituições financeiras que atuam…
- Resolução CMN nº 3.432Revogada
De 29/12/2006, revogada, dispunha sobre a concessão de prazo para os agricultores familiares solicitarem o financiamento de investimento…
- Resolução CMN nº 3.431Vigente
Estabelece diretrizes para a reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura…
- Resolução CMN nº 3.430Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 3.429Revogada
Foi revogada e alterou prazos de crédito ao setor público, impactando a gestão financeira das instituições. É importante que as entidades…
- Resolução CMN nº 3.428Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2007, revogando a norma anterior. É fundamental para as…
- Resolução CMN nº 3.427Vigente
Estabelece um modelo de regulação e supervisão baseado em risco para o mercado de valores mobiliários, visando a eficiência e a segurança…
- Resolução CMN nº 3.426Vigente
Publicada em 26/12/2006, dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de…
- Resolução CMN nº 3.425Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.985/2022, que altera a regulamentação sobre empréstimos e financiamentos pelas companhias…
- Resolução CMN nº 3.424Revogada
De 21/12/2006 foi revogada, mas sua prorrogação de prazos ainda impacta instituições financeiras. É essencial que as entidades revisem seus…
- Resolução CMN nº 3.422Revogada
Estabelece diretrizes para operações de microcrédito, visando apoiar a população de baixa renda e microempreendedores. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 3.423Revogada
Foi revogada e tratava de linha de crédito para custeio de café. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações no…
- Resolução CMN nº 3.421Revogada
Estabelece diretrizes sobre o fator de ponderação para operações com recursos de depósitos de poupança rural, visando a adequação das…
- Resolução CMN nº 3.420Revogada
Estabelece prazos para que instituições financeiras formalizem aditivos relacionados a reprogramações de operações. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 3.419Revogada
Dispõe sobre alterações nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF) de leite. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 3.418Vigente
Estabelece diretrizes para a formalização das operações de crédito, visando garantir a conformidade com a legislação vigente. É essencial…
- Resolução CMN nº 3.417Revogada
De 27/10/2006 revoga normas anteriores e altera disposições sobre o mercado de câmbio e exportações. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 3.416Revogada
De 24/10/2006, embora revogada, alterou a Resolução 3.198/2004, que regulamentava a auditoria independente nas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.415Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.974/2021 e regulamentava o FIES. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.414Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de…
- Resolução CMN nº 3.413Revogada
Foi revogada e tratava da reprogramação do pagamento das dívidas de financiamentos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura…
- Resolução CMN nº 3.411Revogada
Admite o enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de custeio de lavouras formadas com grãos de soja…
- Resolução CMN nº 3.409Revogada
De 28/9/2006, embora revogada, estabeleceu a metodologia de cálculo da remuneração básica dos depósitos de poupança. É importante para…
- Resolução CMN nº 3.412Revogada
De 27/09/2006, agora revogada, alterou a Resolução 3.265/2005 sobre o Mercado de Câmbio. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.410Revogada
Embora revogada, alterou o art. 16 da Resolução 3.347/2006, impactando o direcionamento dos recursos de depósitos de poupança. É importante…
- Resolução CMN nº 3.408Revogada
De 27/09/2006, que tratava da renegociação de dívidas de crédito rural, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. As instituições…
- Resolução CMN nº 3.407Revogada
Estabelece diretrizes para a renegociação de dívidas de crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). É crucial…
- Resolução CMN nº 3.406Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2006. É importante notar que essa resolução foi revogada.
- Resolução CMN nº 3.405Revogada
Agora revogada, tratava da renegociação de dívidas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.404Revogada
De 22/09/2006, agora revogada, tratava da renegociação de dívidas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.403Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de crédito para proteção de preços na comercialização de soja. É importante estar atento às normas que…
- Resolução CMN nº 3.402Revogada
- Resolução CMN nº 3.401Vigente
Estabelece diretrizes sobre a quitação antecipada de operações de crédito e arrendamento mercantil, além de regulamentar a cobrança de…
- Resolução CMN nº 3.400Revogada
De 6/9/2006 dispõe sobre o valor máximo da garantia proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC e a redução do percentual da…
- Resolução CMN nº 3.399Vigente
Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros, alterando e revogando normas anteriores.
- Resolução CMN nº 3.398Revogada
Estabelece procedimentos para lidar com o descumprimento de padrões mínimos de capital e limites operacionais. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.397Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.396Revogada
Altera as normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e eleva, para o produtor rural, o somatório do limite de crédito para…
- Resolução CMN nº 3.395Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de bônus de adimplência para agricultores familiares no âmbito do Pronaf. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 3.394Revogada
Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei 11.322, de 2006. Essa norma foi revogada pela Resolução…
- Resolução CMN nº 3.393Revogada
Autoriza o BNDES a repassar recursos equalizados pelo Tesouro Nacional a cooperativas singulares e centrais de crédito credenciadas…
- Resolução CMN nº 3.392Revogada
Foi revogada e tratava da cobertura de perdas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.391Revogada
De 9/8/2006 foi revogada e tratava dos prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.389Revogada
De 7/8/2006 foi revogada, mas é importante entender seu contexto e as normas que a sucederam para garantir a conformidade das instituições…
- Resolução CMN nº 3.390Vigente
Ajusta normas para financiamentos com recursos controlados do crédito rural, insere o amendoim entre as atividades beneficiadas pela…
- Resolução CMN nº 3.388Revogada
Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 3.387Revogada
De 21/7/2006 trata dos ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras…
- Resolução CMN nº 3.386Revogada
Foi revogada e alterou a data do art. 1º da Resolução 3.345/2006, que trata do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É…
- Resolução CMN nº 3.385Revogada
Foi revogada e alterou dispositivos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.384Revogada
Foi revogada e alterou a remuneração dos agentes financeiros nas operações do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante…
- Resolução CMN nº 3.383Revogada
Inclui agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens entre os beneficiários do Grupo 'A' do Programa Nacional…
- Resolução CMN nº 3.382Vigente
Faculta às instituições financeiras o acolhimento de empréstimos em reais e regula o direcionamento dos recursos recebidos. É importante…
- Resolução CMN nº 3.381Revogada
Prorroga o prazo para o BNDES se adequar ao limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, conforme estabelecido na Resolução…
- Resolução CMN nº 3.380Revogada
Estabelece diretrizes para a implementação de uma estrutura de gerenciamento do risco operacional nas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.379Revogada
Estabelece exigências para a aplicação de crédito rural com base em recursos obrigatórios e poupança rural. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 3.378Revogada
Foi revogada e estabelecia metas de inflação para 2008. É importante acompanhar as normas vigentes para garantir a conformidade.
- Resolução CMN nº 3.377Revogada
De 29/06/2006, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.376Vigente
Estabelece diretrizes para a reprogramação de parcelas vencidas e a prorrogação de parcelas vincendas de financiamentos em 2006, visando…
- Resolução CMN nº 3.375Revogada
De 19/06/2006, agora revogada, alterou o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Manual de…
- Resolução CMN nº 3.374Revogada
Foi revogada e tratava da reprogramação de parcelas no âmbito do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.373Vigente
Publicada em 21/6/2006, dispõe sobre a reprogramação de parcelas vencidas e a concessão de prazo para pagamento de parcelas vincendas, em…
- Resolução CMN nº 3.372Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas implicações.
- Resolução CMN nº 3.371Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de bônus de adimplência para agricultores familiares. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.370Revogada
Foi revogada e tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.369Revogada
De 14/6/2006, revogada em 2021, tratava de ajustes nas normas de financiamentos do crédito rural. É importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 3.368Revogada
De 25/05/2006, agora revogada, tratava da aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira por bancos autorizados a operar no…
- Resolução CMN nº 3.367Revogada
Foi revogada e tratava das despesas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.366Revogada
Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…
- Resolução CMN nº 3.365Revogada
Foi revogada e incluiu o art. 9º-F na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, relacionado ao Programa de Intervenções Viárias (Provias).
- Resolução CMN nº 3.364Revogada
De 26/04/2006, embora revogada, tratava da reprogramação de parcelas vencidas e concessão de prazos para pagamento de operações de…
- Resolução CMN nº 3.363Vigente
Estabelece diretrizes para a reprogramação de parcelas vencidas e concessão de prazos para pagamento de financiamentos de custeio em 2006…
- Resolução CMN nº 3.362Revogada
Dispõe sobre créditos à comercialização com recursos controlados, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 3.746/2009.
- Resolução CMN nº 3.361Vigente
Estabelece diretrizes sobre a substituição de garantias em operações de EGF e crédito para comercialização de milho, impactando diretamente…
- Resolução CMN nº 3.360Revogada
De 5/4/2006, agora revogada, estabelecia linhas de crédito para o financiamento da colheita e estocagem de café. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.359Revogada
Foi revogada e tratava da comercialização de trigo ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.358Revogada
Altera o Regulamento anexo à Resolução 3.308, de 2005, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos…
- Resolução CMN nº 3.357Revogada
De 31/03/2006, embora revogada, alterou diretrizes importantes sobre a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades…
- Resolução CMN nº 3.356Revogada
De 31/03/2006, agora revogada, alterou a Resolução 3.265 de 2005, impactando o Mercado de Câmbio. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.355Revogada
Altera a Resolução 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais…
- Resolução CMN nº 3.354Revogada
De 31/03/2006, agora revogada, consolidou normas sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR…
- Resolução CMN nº 3.353Revogada
De 31/03/2006, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras atualizem seus…
- Resolução CMN nº 3.352Revogada
Instituiu o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec), mas foi revogada pela Resolução CMN nº 3.746/2009. É importante entender…
- Resolução CMN nº 3.351Revogada
Foi revogada e alterou o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.350Revogada
De 24/02/2006, agora revogada, tratava de ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 3.349Revogada
Foi revogada e tratava sobre aplicações de investidores residentes ou domiciliados no exterior. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.348Revogada
Autorizou o enquadramento de operações de custeio de lavouras irrigadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)…
- Resolução CMN nº 3.347Revogada
De 8/2/2006 dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro…
- Resolução CMN nº 3.346Revogada
Foi revogada e regulamentava o Procapcred, um programa para fortalecer cooperativas de crédito. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.345Vigente
Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, visando a…
- Resolução CMN nº 3.344Revogada
De 2/2/2006 fixa o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações do Banco do Brasil S.A., com recursos captados em depósitos de…
- Resolução CMN nº 3.343Revogada
De 2/2/2006 foi revogada e alterou condições para financiamentos de custeio de soja e comercialização de café. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.342Revogada
Trata da reprogramação de parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas no Estado do…
- Resolução CMN nº 3.341Revogada
Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante notar que essa resolução foi…
- Resolução CMN nº 3.340Revogada
De 2/2/2006, que tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para a safra de uva 2005/2006, foi revogada pela Resolução CMN…
- Resolução CMN nº 3.339Vigente
De 26/1/2006 disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa. É importante entender como essa norma impacta as…