Resoluções CMN de 2023
55 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 5.114Vigente
Estabelece novas condições para instituições associadas ao FGC manterem alocação em títulos públicos federais e altera limites para DPGE. É…
- Resolução CMN nº 5.113Vigente
De 21/12/2023 altera a Resolução CMN n° 4.854 e introduz novas diretrizes para operações de microcrédito, incluindo a aquisição de…
- Resolução CMN nº 5.112Vigente
De 21/12/2023 altera normas sobre financiamento de faturas de cartões de crédito e portabilidade de operações de crédito. É crucial para…
- Resolução CMN nº 5.111Vigente
De 21/12/2023 regulamenta os conceitos de entidade de investimento e direitos creditórios, alinhando-se às novas diretrizes da Lei nº…
- Resolução CMN nº 5.110Vigente
Estabelece condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro, visando…
- Resolução CMN nº 5.109Vigente
De 21/12/2023 ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), visando fortalecer a agricultura…
- Resolução CMN nº 5.108Vigente
Estabelece diretrizes para a atuação das instituições financeiras na administração de carteiras de terceiros, enfatizando a segregação de…
- Resolução CMN nº 5.107Vigente
Autoriza a prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo do ano agrícola 2022/2023, visando apoiar os produtores rurais em…
- Resolução CMN nº 5.106Vigente
De 26/10/2023 altera os limites globais anuais para operações de crédito com o setor público em 2023. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.105Vigente
Estabelece diretrizes mínimas para a constituição e funcionamento das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, corretoras de…
- Resolução CMN nº 5.104Vigente
De 28/09/2023 ajusta normas para operações de crédito rural, visando facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares e…
- Resolução CMN nº 5.103Vigente
De 28/09/2023 ajusta normas do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), estabelecendo novos procedimentos para a equalização de…
- Resolução CMN nº 5.102Vigente
Ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR), impactando diretamente as operações de crédito rural. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.101Vigente
De 24/08/2023 altera a Resolução CMN n° 4.975 e redefine critérios contábeis para operações de arrendamento mercantil. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 5.100Vigente
De 24/08/2023 altera a Resolução CMN n° 4.966 e traz novas diretrizes contábeis para instituições financeiras. É crucial que as entidades…
- Resolução CMN nº 5.099Vigente
De 24/08/2023 ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR), especialmente relacionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 5.098Vigente
De 24/08/2023 ajusta os preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura, impactando diretamente as operações de…
- Resolução CMN nº 5.097Vigente
Estabelece critérios de elegibilidade para financiamento à inovação e digitalização com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)…
- Resolução CMN nº 5.096Vigente
De 24/08/2023 altera os limites globais anuais para operações de crédito com o setor público, impactando todas as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 5.095Vigente
Estabelece diretrizes para financiamentos com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), visando apoiar iniciativas de…
- Resolução CMN nº 5.094Vigente
De 24/08/2023 altera a Resolução n° 4.815 e estabelece novas condições para operações de desconto e aquisição de recebíveis mercantis. É…
- Resolução CMN nº 5.093Vigente
De 20/07/2023 ajusta normas para operações de crédito no âmbito de programas de apoio ao produtor rural, visando a modernização e a…
- Resolução CMN nº 5.092Vigente
De 20/07/2023 ajusta normas para operações com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.091Revogada
Estabelece a meta de inflação para 2026, com um intervalo de tolerância. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN n° 5.141 em 2024…
- Resolução CMN nº 5.090Vigente
Estabelece diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento de Receitas e Encargos das Operações de Autoridade Monetária (OAM) pelo…
- Resolução CMN nº 5.089Vigente
De 29/06/2023 altera normas sobre gerenciamento de riscos e capital. As instituições financeiras devem se preparar para as novas exigências…
- Resolução CMN nº 5.088Vigente
De 29/06/2023 altera a Resolução CMN n° 5.051 e permite o exercício simultâneo de cargos em cooperativas de crédito. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 5.087Vigente
De 29/06/2023 altera os percentuais de exigibilidade de recursos obrigatórios e da poupança rural, com impacto direto nas operações de…
- Resolução CMN nº 5.086Vigente
De 29/06/2023 ajusta as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais). As novas…
- Resolução CMN nº 5.085Vigente
De 29/06/2023 ajusta as regras de vedação ao enquadramento de empreendimentos com perdas reincidentes no Programa de Garantia da Atividade…
- Resolução CMN nº 5.084Vigente
De 29/06/2023 ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), impactando diretamente as operações de…
- Resolução CMN nº 5.083Vigente
Estabelece novos encargos financeiros para financiamentos rurais, visando a adequação das taxas de juros e a promoção de projetos…
- Resolução CMN nº 5.082Vigente
De 29 de junho de 2023 estabelece novos encargos financeiros e limites de crédito para linhas de crédito rural, impactando diretamente as…
- Resolução CMN nº 5.081Revogada
Estabelece diretrizes para a concessão de crédito rural, considerando impedimentos sociais, ambientais e climáticos. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 5.080Vigente
De 29/06/2023 ajusta normas para operações de crédito rural no âmbito do Pronaf. As instituições financeiras devem se adequar a essas novas…
- Resolução CMN nº 5.079Vigente
De 29/06/2023 ajusta normas nos Programas com Recursos do BNDES, impactando diretamente o Manual de Crédito Rural (MCR). É essencial que as…
- Resolução CMN nº 5.078Vigente
De 29/06/2023 traz ajustes nas normas do crédito rural, visando facilitar o acesso ao financiamento para o médio produtor rural e a…
- Resolução CMN nº 5.077Vigente
De 18/05/2023 altera normas anteriores relacionadas à exposição de instituições financeiras. É crucial que todas as instituições revisem…
- Resolução CMN nº 5.076Vigente
De 18 de maio de 2023 altera as Resoluções nº 4.557 e nº 4.606, trazendo novas diretrizes para o gerenciamento de riscos nas instituições…
- Resolução CMN nº 5.075Vigente
De 18/05/2023 ajusta regras de renegociação de operações de crédito rural no âmbito do Pronaf. É essencial que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 5.074Vigente
De 18/05/2023 ajusta normas do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) no Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 5.073Vigente
Estabelece limites anuais para operações de crédito com o setor público, impactando diretamente as instituições financeiras. É crucial que…
- Resolução CMN nº 5.072Vigente
Estabelece os recursos destinados ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), com um montante de R$6,375 bilhões para financiamentos…
- Resolução CMN nº 5.071Vigente
Estabelece diretrizes sobre o uso do cheque, suas consequências e as condições para fornecimento pelas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 5.070Vigente
Estabelece diretrizes para operações de derivativos de crédito no Brasil, visando aumentar a segurança e a transparência no mercado…
- Resolução CMN nº 5.069Vigente
Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e regulamenta convênios bilaterais no Mercosul. É…
- Resolução CMN nº 5.068Vigente
De 20/04/2023 ajusta limites de financiamento para cooperativas singulares no âmbito do Pronaf. É essencial que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 5.067Vigente
De 20/04/2023 altera a Resolução CMN n° 4.910 e estabelece novas diretrizes para a auditoria independente nas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 5.066Vigente
De 30/03/2023 altera a Resolução CMN n° 4.911 e estabelece novas diretrizes para a elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco…
- Resolução CMN nº 5.065Vigente
De 30/03/2023 altera metodologias de cálculo das taxas de juros do crédito rural, impactando diretamente as instituições financeiras que…
- Resolução CMN nº 5.064Vigente
Altera a Resolução CMN n° 5.056, ajustando o encargo financeiro relacionado à compra de moeda estrangeira. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 5.063Vigente
De 30/03/2023 eleva o limite de financiamento para a Linha de Crédito de Industrialização para Agroindústria Familiar no âmbito do Pronaf…
- Resolução CMN nº 5.062Vigente
De 16/02/2023 altera a Resolução CMN n° 4.970 e atualiza os processos de autorização para instituições financeiras. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 5.061Vigente
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das confederações de serviço no Brasil, visando a eficiência e a supervisão das…
- Resolução CMN nº 5.060Vigente
Estabelece diretrizes sobre a organização e funcionamento dos bancos comerciais e múltiplos, visando a conformidade e a supervisão eficaz…