Resoluções CMN de 2020
112 normas publicadas em 2020, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.885Vigente
Altera a Resolução nº 4.820/2020 para ajustar as vedações à remuneração do capital próprio durante a pandemia de Covid-19. A norma permite…
- Resolução CMN nº 4.884Revogada
Estabeleceu medidas emergenciais e transitórias para o Proagro nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em razão da estiagem…
- Resolução CMN nº 4.883Vigente
De 23/12/2020 consolida os dispositivos dos Capítulos 1, 2 e 3 do Manual de Crédito Rural (MCR), abrangendo princípios, conceitos básicos e…
- Resolução CMN nº 4.882Vigente
Estabelece regras claras e restritivas sobre a cobrança de encargos decorrentes de atraso no pagamento de operações de crédito…
- Resolução CMN nº 4.881Vigente
De 23/12/2020 padroniza o cálculo e a informação do Custo Efetivo Total (CET) para operações de crédito e arrendamento mercantil, focando…
- Resolução CMN nº 4.880Vigente
Estabelece regras claras sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições autorizadas pelo Banco Central do…
- Resolução CMN nº 4.879Vigente
Resolução CMN n° 4.879 estabelece requisitos para a auditoria interna em instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. É…
- Resolução CMN nº 4.878Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil implementarem e manterem uma política de sucessão de…
- Resolução CMN nº 4.877Vigente
Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de obrigações sociais e trabalhistas pelas instituições autorizadas pelo…
- Resolução CMN nº 4.876Revogada
Instituiu uma linha emergencial de crédito rural de custeio para produtores afetados por seca ou estiagem no Rio Grande do Sul e em Santa…
- Resolução CMN nº 4.875Revogada
Ajustou os preços de garantia do PGPAF no âmbito do Pronaf, atualizando a Tabela 1 do Manual de Crédito Rural (MCR) para o período de…
- Resolução CMN nº 4.874Revogada
Elevou o limite de crédito da linha de Financiamento para Recuperação de Cafezais Danificados no âmbito do Funcafé. A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.873Revogada
Resolução CMN nº 4.873, de 23/12/2020, alterou a Resolução nº 4.661/2018 sobre aplicação de recursos garantidores de EFPC. Ajustou…
- Resolução CMN nº 4.872Vigente
Estabelece os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central…
- Resolução CMN nº 4.871Revogada
(revogada pela Resolução CMN nº 5.008, de 24/3/2022) alterou os regulamentos das sociedades distribuidoras e sociedades corretoras de…
- Resolução CMN nº 4.870Vigente
Dispõe sobre o registro e depósito da Cédula de Produto Rural (CPR) em sistemas centralizados autorizados pelo Banco Central do Brasil…
- Resolução CMN nº 4.869Revogada
Alterou os limites anuais de contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público para o ano de 2020, revisando o…
- Resolução CMN nº 4.868Revogada
Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) para remanejar recursos do Funcafé. No entanto, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021 a…
- Resolução CMN nº 4.867Vigente
Altera a Resolução nº 4.734/2019 para introduzir requisitos de testes homologatórios de integração com sistemas de registro de recebíveis…
- Resolução CMN nº 4.866Revogada
Alterou a Resolução nº 4.280/2013 para excluir do conglomerado prudencial as sociedades empresárias controladas por instituições…
- Resolução CMN nº 4.865Vigente
Estabelece as diretrizes para o funcionamento do Sandbox Regulatório no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. O normativo cria um ambiente…
- Resolução CMN nº 4.864Revogada
Instituiu a Seção 10 do Manual de Crédito Rural (MCR) para disciplinar a desclassificação e reclassificação de operações de crédito rural…
- Resolução CMN nº 4.863Revogada
Dispensou a exigência de apresentação de coordenadas geodésicas nas operações de crédito rural destinadas ao Microcrédito Produtivo Rural e…
- Resolução CMN nº 4.862Vigente
É uma norma de ajuste temporal que altera as datas de vigência de duas normas importantes do Sistema Financeiro Nacional: a Resolução nº…
- Resolução CMN nº 4.861Vigente
Estabelece regras para operações de crédito destinadas à aquisição de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência, vinculando essas…
- Resolução CMN nº 4.860Vigente
Estabelece obrigatoriedade de componente organizacional de ouvidoria para instituições financeiras que atendem a pessoas naturais e…
- Resolução CMN nº 4.859Vigente
Estabelece obrigações de comunicação ao Banco Central do Brasil sobre informações que afetem a reputação de controladores e administradores…
- Resolução CMN nº 4.858Vigente
Estabelece o Cosif — o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil. A norma unifica as regras de…
- Resolução CMN nº 4.857Revogada
Alterou o regulamento que dispõe sobre capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil. A norma ampliou as…
- Resolução CMN nº 4.856Vigente
Altera a Resolução nº 4.782/2020 para prorrogar e ajustar os critérios temporários de reestruturação de operações de crédito em função dos…
- Resolução CMN nº 4.855Revogada
Estabeleceu critérios específicos para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações realizadas no âmbito dos…
- Resolução CMN nº 4.854Vigente
Estabelece o marco regulatório das operações de microcrédito e do microcrédito produtivo orientado no Sistema Financeiro Nacional. A norma…
- Resolução CMN nº 4.853Vigente
Altera a Resolução nº 4.734/2019 para modernizar as regras de desconto de recebíveis de arranjos de pagamento no Sistema de Pagamentos…
- Resolução CMN nº 4.852Revogada
Alterou o Regulamento Anexo I à Resolução nº 4.373/2014, que disciplina as aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e…
- Resolução CMN nº 4.851Vigente
Altera significativamente a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR), com foco em créditos tributários e limites de fundos…
- Resolução CMN nº 4.850Revogada
Alterou a Resolução nº 3.631/2008 para atualizar o limite das operações de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal…
- Resolução CMN nº 4.849Revogada
Definiu as taxas de juros para financiamentos ao amparo do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), estabelecendo juros prefixados…
- Resolução CMN nº 4.848Revogada
Resolução CMN n° 4.848 de 27/8/2020 ajusta preços de referência para comercialização no setor pesqueiro e aquícola, além de atualizar o…
- Resolução CMN nº 4.847Vigente
Institui regras operacionais para o Peac-Maquininhas, programa emergencial de acesso a crédito com garantia de recebíveis destinado a MEI…
- Resolução CMN nº 4.846Vigente
Instituiu regras para operações de crédito destinadas ao financiamento da folha salarial e pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do…
- Resolução CMN nº 4.845Revogada
Alterou os limites anuais de contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público para o ano de 2020, por meio da…
- Resolução CMN nº 4.844Revogada
Resolução CMN n° 4.844 impõe que movimentações em contas de depósito no exterior, iguais ou superiores a R$100.000,00, devam ser…
- Resolução CMN nº 4.843Vigente
Prorroga as medidas emergenciais da Resolução CMN nº 4.810/2020 aplicáveis ao crédito rural em razão da pandemia de Covid-19. A norma…
- Resolução CMN nº 4.842Vigente
Consolida regras para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, no sistema financeiro nacional…
- Resolução CMN nº 4.841Revogada
Alterou a Resolução nº 3.854/2010 para atualizar o limite de declaração de bens e valores no exterior. O texto estabeleceu que a declaração…
- Resolução CMN nº 4.840Revogada
Alterou prazos de vencimento de parcelas de operações de crédito rural afetadas pela pandemia de Covid-19 e por períodos de seca/estiagem…
- Resolução CMN nº 4.839Revogada
Tratou de ajustes pontuais na política de crédito rural brasileiro, com foco em três frentes: atualização do preço de referência do algodão…
- Resolução CMN nº 4.838Vigente
Disciplina as operações de crédito no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas, criado em resposta aos efeitos…
- Resolução CMN nº 4.837Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.676/2018 para atualizar as regras de financiamento imobiliário e o direcionamento de recursos de depósitos de…
- Resolução CMN nº 4.836Revogada
Publicada em 29/6/2020, ajusta as alíquotas do Proagro, com alterações a partir de 1º/7/2020 e revogação total a partir de 1º/5/2021…
- Resolução CMN nº 4.835Revogada
Instituiu novos fatores de ponderação para operações de custeio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)…
- Resolução CMN nº 4.834Vigente
Altera os incisos III e IV do art. 1º da Resolução CMN nº 4.760/2019, que instituiu linha de crédito do BNDES destinada a empresas…
- Resolução CMN nº 4.833Revogada
Tratou de ajustes operacionais em programas de crédito rural, elevando limites de financiamento e alterando prazos de renegociação para…
- Resolução CMN nº 4.832Revogada
Definiu os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.831Vigente
Publicada em 25/6/2020 e veiculada no DOU em 26/6/2020, estabelece a meta de inflação e o respectivo intervalo de tolerância para o ano de…
- Resolução CMN nº 4.830Revogada
Publicada em 18/6/2020 e posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 a partir de 1º/5/2021, ajustou as regras do Proagro…
- Resolução CMN nº 4.829Vigente
Altera os percentuais de direcionamento de recursos da vista (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4) para o Pronaf e Pronamp, institui…
- Resolução CMN nº 4.828Revogada
Ajustou as normas aplicáveis às operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Publicada no DOU de…
- Resolução CMN nº 4.827Revogada
Estabeleceu as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas a partir de 1º de julho de…
- Resolução CMN nº 4.826Revogada
Estabeleceu procedimentos operacionais para instituições financeiras que realizassem operações ao amparo das disposições excepcionais da…
- Resolução CMN nº 4.825Revogada
Publicada em 18/6/2020 e posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021, ajustou as normas do Programa de Garantia de Preços para…
- Resolução CMN nº 4.824Revogada
Ajustou as normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2020, alterando diversos itens do MCR (Manual de…
- Resolução CMN nº 4.823Revogada
Autorizou a renegociação de financiamentos ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) destinados a agricultores familiares…
- Resolução CMN nº 4.822Vigente
Publicada em 1º de junho de 2020, disciplina a constituição, a organização e o funcionamento das sociedades de garantia solidária e das…
- Resolução CMN nº 4.821Revogada
Alterou o limite global anual para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2020. A norma incluiu…
- Resolução CMN nº 4.820Vigente
Estabeleceu vedações temporárias à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à…
- Resolução CMN nº 4.819Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.676/2018 ao incluir o art. 25-A, que tratava das condições gerais e critérios para contratação de…
- Resolução CMN nº 4.818Vigente
Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições…
- Resolução CMN nº 4.817Vigente
Estabelece critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto…
- Resolução CMN nº 4.816Revogada
Editada em 13 de maio de 2020, alterou a Resolução CMN nº 4.802/2020 para incluir disposições que autorizam a renegociação de operações de…
- Resolução CMN nº 4.815Vigente
Editada em 4 de maio de 2020, estabelece o marco regulatório para a realização de operações de desconto de recebíveis mercantis e de…
- Resolução CMN nº 4.814Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.677/2018 para atualizar os limites máximos de exposição por cliente e de exposições concentradas no Sistema…
- Resolução CMN nº 4.813Vigente
Estabelece percentuais temporários aplicados ao montante dos Ativos Ponderados pelo Risco na Forma Simplificada (RWAS5) para cálculo do…
- Resolução CMN nº 4.812Revogada
Editada em 30/4/2020, disciplinou os instrumentos de captação das sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI), alterando a…
- Resolução CMN nº 4.811Revogada
De 30/4/2020, publicada no DOU em 5/5/2020, altera normas sobre o mercado de câmbio e correspondentes, elevando limites operacionais e…
- Resolução CMN nº 4.810Vigente
Estabeleceu medidas emergenciais para a concessão, o controle e a fiscalização de operações de crédito rural em razão do distanciamento…
- Resolução CMN nº 4.809Vigente
Altera duas normas fundamentais do sistema financeiro brasileiro: a Resolução CMN nº 4.662/2018, que trata da exigência de margem bilateral…
- Resolução CMN nº 4.808Vigente
Resolução CMN n° 4.808 de 30/4/2020 estabelece regras para a alienação de moeda estrangeira conforme o art. 60-A da Lei nº 11.343/2006…
- Resolução CMN nº 4.807Revogada
Alterou as normas de crédito rural 4.801/2020 e 4.802/2020 para mitigar os efeitos da Covid-19 e da seca no campo. A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.806Vigente
Altera o prazo de contratação da linha de crédito do BNDES destinada a empresas cerealistas para investimentos em armazéns e expansão de…
- Resolução CMN nº 4.805Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.222/2013 e o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para autorizar o Depósito a Prazo com Garantia…
- Resolução CMN nº 4.804Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.687/2018 para incluir novos artigos no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex), tratando da…
- Resolução CMN nº 4.803Revogada
Foi editada pelo Conselho Monetário Nacional em resposta à pandemia da Covid-19, estabelecendo critérios específicos para a mensuração da…
- Resolução CMN nº 4.802Revogada
Publicada em 9 de abril de 2020 e posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021 a partir de 1º de maio de 2021, tratou da…
- Resolução CMN nº 4.801Revogada
Foi editada em 9 de abril de 2020 com o objetivo de amparar produtores rurais e agricultores familiares prejudicados pelas medidas de…
- Resolução CMN nº 4.800Revogada
Editada em 6 de abril de 2020, disciplinou as operações de crédito para financiamento da folha salarial no âmbito do Programa Emergencial…
- Resolução CMN nº 4.799Revogada
Editada em 6 de abril de 2020, alterou o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para ajustar o valor máximo garantido do…
- Resolução CMN nº 4.798Vigente
Institui uma linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO), destinada a atender os…
- Resolução CMN nº 4.797Revogada
Estabeleceu, de forma temporária, vedações à distribuição de resultados e ao aumento da remuneração de administradores para instituições…
- Resolução CMN nº 4.796Revogada
De 2/4/2020 estabeleceu medidas emergenciais para o Proagro, focando na comunicação e comprovação de perdas. Foi publicada no DOU em…
- Resolução CMN nº 4.795Revogada
Autorizou o Banco Central do Brasil (BCB) a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para…
- Resolução CMN nº 4.794Revogada
Publicada em 2/4/2020 e posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021 a partir de 1º/11/2021, alterava disposições sobre…
- Resolução CMN nº 4.793Revogada
Publicada no DOU de 3/4/2020, teve como objetivo alterar a data de entrada em vigor da Resolução CMN nº 4.762/2019, por sua vez vinculada à…
- Resolução CMN nº 4.792Revogada
Editada em 26/3/2020, alterou o marco regulatório das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas…
- Resolução CMN nº 4.791Vigente
De março de 2020, altera a Resolução CMN n° 4.782/2020 para flexibilizar critérios temporários de reestruturação de operações de crédito em…
- Resolução CMN nº 4.790Vigente até 01/07/2027
Resolução CMN n° 4.790/2020 estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de débitos em contas de depósitos e contas-salário…
- Resolução CMN nº 4.789Revogada
De 26/3/2020 foi REVOGADA pela Resolução CMN nº 4.903/2021 a partir de 1º/5/2021. Esta norma original definia recursos para financiamentos…
- Resolução CMN nº 4.788Revogada
De março de 2020, alterou a Resolução CMN nº 4.733/2019 para incluir novas disposições sobre as condições de emissão de Letra Financeira…
- Resolução CMN nº 4.787Revogada
Editada em 23 de março de 2020, promoveu ajustes na base de cálculo do direcionamento de recursos captados por meio de emissão de Letras de…
- Resolução CMN nº 4.786Revogada
Editada em 23 de março de 2020, autorizou o Banco Central do Brasil (BCB) a conceder operações de empréstimo por meio de Linha Temporária…
- Resolução CMN nº 4.785Vigente
Altera a Resolução CMN n° 4.222/2013 para autorizar a captação de Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) sem cessão fiduciária em…
- Resolução CMN nº 4.784Vigente
De março de 2020, altera a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR) estabelecida pela Resolução CMN nº 4.680/2018, que por…
- Resolução CMN nº 4.783Revogada
De março de 2020, estabeleceu percentuais transitórios a serem aplicados ao montante de RWA (Ativos Ponderados pelo Risco) para apuração da…
- Resolução CMN nº 4.782Vigente
Estabeleceu critérios temporários para a caracterização de reestruturações de operações de crédito em razão dos impactos da Covid-19 na…
- Resolução CMN nº 4.781Revogada
Editada em 20/2/2020, autorizou o Banco Central do Brasil (BCB) a conceder linhas de redesconto às instituições financeiras participantes…
- Resolução CMN nº 4.780Revogada
Alterou o Manual de Crédito Rural (MCR) para incluir profissionais do CFTA como prestadores de assistência técnica e extensão rural no…
- Resolução CMN nº 4.779Revogada
Estabeleceu o limite global anual para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público no ano de 2020, sendo…
- Resolução CMN nº 4.778Revogada
Editada em 29/1/2020, permitiu que instituições financeiras cumprissem a exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2)…
- Resolução CMN nº 4.777Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 2.723/2000 para atualizar as regras sobre instalação de dependências no exterior e participação societária por…
- Resolução CMN nº 4.776Revogada
Estabelece critérios para demonstrações financeiras consolidadas. Foi revogada por resoluções posteriores, mas compreende o contexto…
- Resolução CMN nº 4.775Vigente
Altera a Resolução CMN nº 3.427/2006 para definir a atualização do Plano Bienal de Supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A…
- Resolução CMN nº 4.774Revogada
Editada em 7 de janeiro de 2020, eliminou a exigência de percentual de encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança…