Resoluções CMN de 2009
156 normas publicadas em 2009, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.830Revogada
Foi revogada e alterou o prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.829Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.919/2021. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e adequações…
- Resolução CMN nº 3.828Revogada
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 3.827Revogada
Foi revogada e definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2010. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.826Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para embarque de mercadorias em contratos de câmbio de exportação. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.825Revogada
Revogou a Resolução nº 3.674, de 30 de dezembro de 2008, que dispunha sobre o tratamento de provisão adicional para operações de crédito…
- Resolução CMN nº 3.824Vigente
Estabelece diretrizes para o registro de instrumentos financeiros derivativos contratados por instituições financeiras no exterior, visando…
- Resolução CMN nº 3.823Vigente
Estabelece diretrizes para o reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões e contingências no sistema financeiro. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 3.822Revogada
Foi revogada e seu conteúdo não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que a…
- Resolução CMN nº 3.821Revogada
Foi revogada e autorizava, excepcionalmente, a concessão de crédito suplementar para replantio de lavouras em regiões afetadas por…
- Resolução CMN nº 3.820Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para operações de financiamento ao BNDES. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.819Vigente
Consolida normas relativas à linha de crédito instituída ao amparo de recursos do BNDES, destinada ao financiamento de capital de giro para…
- Resolução CMN nº 3.818Revogada
Foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trata sobre a autorização para atuar em crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.817Revogada
Altera a Resolução nº 3.549, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. Essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 3.816Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução CMN n° 3.759. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias para…
- Resolução CMN nº 3.815Vigente
De 26/11/2009 estabelece novos prazos para a renegociação de operações de investimento do Pronaf, impactando diretamente as instituições…
- Resolução CMN nº 3.814Vigente
Estabelece diretrizes para o crédito agroindustrial, condicionando-o ao Zoneamento Agroecológico e restringindo o financiamento em áreas…
- Resolução CMN nº 3.813Revogada
Condiciona o crédito rural para a cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico, visando a proteção de biomas. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.812Revogada
De 26/11/2009 estabelece prazos para reembolso de operações de custeio de açafrão e palmeira real no âmbito do Pronaf e inclui caminhões…
- Resolução CMN nº 3.811Vigente
Estabelece diretrizes sobre a cobertura securitária, visando garantir a proteção dos interesses dos consumidores e a estabilidade do…
- Resolução CMN nº 3.810Revogada
Altera o art. 4º da Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio. Essa norma foi revogada pela Resolução…
- Resolução CMN nº 3.809Revogada
Foi revogada e tratava da classificação e registro contábil de operações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.808Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de prazo adicional para pagamento de operações de custeio no âmbito do Pronaf. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.807Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que trata do financiamento de investimentos na cultura do dendê. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.806Vigente
Estabelece diretrizes para a renegociação e individualização de operações relacionadas ao Fundo de Terras e à Reforma Agrária, impactando…
- Resolução CMN nº 3.805Revogada
Estabelece diretrizes sobre linhas de crédito do Funcafé, visando fortalecer a economia cafeeira. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.804Revogada
De 28/10/2009, que tratava sobre financiamento para a industrialização de cana-de-açúcar, foi revogada pela Resolução CMN n° 3.814/2009. É…
- Resolução CMN nº 3.803Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de financiamento para a produção de cana-de-açúcar. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.802Revogada
De 28/10/2009 foi revogada e alterou o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.801Revogada
Estabelece linha de financiamento do BNDES para contratação de operações de crédito para construção e reforma de estádios da Copa 2014…
- Resolução CMN nº 3.800Revogada
Dispõe sobre a linha de crédito para financiamento da aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com recursos do Fundo de Defesa da…
- Resolução CMN nº 3.799Revogada
Estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação de artigos da Lei nº 11.775/2008. É fundamental para instituições…
- Resolução CMN nº 3.798Revogada
Foi revogada e estabelecia medidas emergenciais para agricultores afetados por chuvas em Santa Catarina. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.797Revogada
Foi revogada e alterou normas do Pronaf, impactando o acesso ao crédito para cooperados. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.796Revogada
Estabelece prazos e disposições complementares para a implementação de diretrizes da Lei nº 11.775/2008. É essencial para instituições…
- Resolução CMN nº 3.795Revogada
De 15/10/2009 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que estabelece novas condições para a renegociação de dívidas de…
- Resolução CMN nº 3.794Revogada
- Resolução CMN nº 3.793Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.692 sobre captação de depósitos a prazo. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.792Revogada
De 24/9/2009 dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de…
- Resolução CMN nº 3.791Vigente
Altera normas operacionais do Pronaf e do Proger Rural. É importante entender como essas alterações impactam as instituições financeiras e…
- Resolução CMN nº 3.790Revogada
De 24/09/2009, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre aplicações de recursos em moeda corrente dos regimes próprios de previdência…
- Resolução CMN nº 3.789Revogada
De 24/09/2009, embora revogada, alterou incisos da Resolução n° 3.759. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…
- Resolução CMN nº 3.788Revogada
Foi revogada e tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para produtos agropecuários. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.787Revogada
Foi revogada e definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.786Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.776/2020, que estabelece novas diretrizes para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis. É…
- Resolução CMN nº 3.785Revogada
Estabelece diretrizes para operações de crédito voltadas ao setor cafeeiro, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 3.784Revogada
Foi revogada e tratava sobre linhas de crédito do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes…
- Resolução CMN nº 3.783Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.782Vigente
Estabelece diretrizes sobre o prazo de vencimento das parcelas das operações do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana…
- Resolução CMN nº 3.781Revogada
Foi revogada e alterou o art. 9º da Resolução nº 2.827. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e…
- Resolução CMN nº 3.780Revogada
Altera o art. 9º-P da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com redação dada pela Resolução nº 3.770, de 3 de agosto de 2009. Essa…
- Resolução CMN nº 3.779Revogada
De 26/08/2009 foi revogada e alterou o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.778Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras verifiquem as normas atuais para garantir a…
- Resolução CMN nº 3.777Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.974/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para o FIES.
- Resolução CMN nº 3.776Revogada
De 26/08/2009, embora revogada, introduziu um parágrafo único ao art. 1º-A da Resolução nº 3.714, que regulamenta linhas de financiamento…
- Resolução CMN nº 3.775Vigente
Estabelece diretrizes sobre o bônus de adimplência nas operações de crédito do Pronaf, visando fortalecer a política de crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 3.774Revogada
De 26/08/2009, agora revogada, tratava da autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito no âmbito do Funcafé. É…
- Resolução CMN nº 3.773Revogada
Foi revogada e tratava da autorização para prorrogação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.772Revogada
Dispõe sobre a autorização antecipada para prorrogação de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES…
- Resolução CMN nº 3.771Revogada
De 26/08/2009, agora revogada, alterou a Resolução n° 3.198 de 2004, que regulamentava a auditoria independente nas instituições…
- Resolução CMN nº 3.770Revogada
Estabelece linha de financiamento do BNDES para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Um Computador por Aluno. Essa…
- Resolução CMN nº 3.769Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante acompanhar as normas atuais que regulam o Programa de Garantia de Preços para…
- Resolução CMN nº 3.768Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.997/2022. Essa norma tratava da operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios…
- Resolução CMN nº 3.767Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.766Vigente
De 29/7/2009 dispõe sobre a concessão de prazo adicional para reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública nas…
- Resolução CMN nº 3.765Revogada
Foi revogada e alterou prazos e condições de acesso à linha de crédito de refinanciamento de dívidas de cooperados. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.764Revogada
Foi revogada e tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização de frutas. É importante estar atento às normas vigentes e…
- Resolução CMN nº 3.763Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que trouxe novas diretrizes para o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias…
- Resolução CMN nº 3.762Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.761Revogada
Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
- Resolução CMN nº 3.760Revogada
De 29/07/2009 foi revogada, mas autorizava o lançamento de Programas de 'Depositary Receipts' no exterior. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.759Revogada
De 9/7/2009 estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição…
- Resolução CMN nº 3.758Revogada
Estabelece as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional ao BNDES. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.757Vigente
Altera a Resolução nº 2.828/2001 para dispor sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. A norma traz nova redação a…
- Resolução CMN nº 3.756Revogada
Foi revogada, mas sua análise é crucial para entender as mudanças nas normas que regem os bancos de desenvolvimento e a captação de…
- Resolução CMN nº 3.755Revogada
Dispõe sobre as linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Embora tenha sido revogada, é…
- Resolução CMN nº 3.754Revogada
De 30/06/2009 estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação de artigos da Lei n° 11.775. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.753Revogada
Foi revogada e alterou prazos para negociações de direitos sobre folhas de pagamento. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.752Revogada
Foi revogada e alterou o art. 9º-K da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Resolução CMN nº 3.751Revogada
Define procedimentos de salvaguarda às instituições financeiras e estabelece regras para a contratação de operações de crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 3.750Revogada
Estabelece critérios para a divulgação de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras. É fundamental para garantir…
- Resolução CMN nº 3.749Revogada
Estabelece critérios para a classificação de operações de crédito rural que foram renegociadas. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.748Revogada
De 30/06/2009, embora revogada, estabeleceu a meta de inflação para 2011. É importante para entender a evolução das políticas monetárias no…
- Resolução CMN nº 3.747Revogada
Foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.746Revogada
De 30/6/2009, revogada, tratava de criar subexigibilidades de aplicação e alterar fatores de ponderação para fins de cumprimento da…
- Resolução CMN nº 3.745Revogada
De 30/6/2009, revogada em 2021, tratava das exigibilidades de aplicação em crédito rural e poupança rural. É importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.744Revogada
Foi revogada e alterou o art. 2º da Resolução nº 3.631. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e…
- Resolução CMN nº 3.743Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2009, revogando normas anteriores. É crucial para…
- Resolução CMN nº 3.742Vigente
De 23/06/2009 altera a Resolução nº 3.712 e revoga o artigo 10 da Resolução nº 3.731. É crucial para as instituições financeiras se…
- Resolução CMN nº 3.741Revogada
De 22/06/2009, que tratava da linha de crédito para estocagem de café, foi revogada. As instituições devem estar atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.740Revogada
Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do BNDES. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 3.739Revogada
Institui o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (ProcapAgro) no âmbito do BNDES, promovendo o fortalecimento do setor…
- Resolução CMN nº 3.738Revogada
De 22/06/2009, que foi revogada, tratava de ajustes nas normas de financiamento com recursos controlados e livres do crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 3.737Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem essa…
- Resolução CMN nº 3.736Vigente
Estabelece prazos adicionais para pagamentos de operações de custeio e investimento em regiões afetadas por desastres naturais, além de…
- Resolução CMN nº 3.735Revogada
Foi revogada e tratava sobre ajustes nas condições do crédito rural, especialmente em relação à documentação ambiental. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.734Revogada
De 17/06/2009 foi revogada e estabelecia medidas emergenciais para agricultores em Santa Catarina. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.733Vigente
Autoriza a prorrogação e a renegociação de parcelas de custeio e investimento para produtores rurais atingidos pelo excesso de chuvas em…
- Resolução CMN nº 3.732Vigente
Estabelece prazos adicionais para pagamentos de operações de crédito no âmbito do Pronaf, visando apoiar agricultores familiares em regiões…
- Resolução CMN nº 3.731Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.730Revogada
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões…
- Resolução CMN nº 3.729Revogada
De 28/05/2009, embora revogada, alterou disposições sobre depósitos a prazo com garantia do FGC. É importante para as instituições…
- Resolução CMN nº 3.728Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes sobre a…
- Resolução CMN nº 3.727Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.726Revogada
De 28/5/2009, agora revogada, alterou a Resolução nº 3.709 sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.725Revogada
Foi revogada e alterou condições da Resolução n° 3.714 para facilitar o financiamento de agroindústrias e cooperativas. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.724Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de prazos adicionais para pagamento de operações de custeio e investimento no âmbito do Pronaf. É…
- Resolução CMN nº 3.723Revogada
Altera o inciso VII do art. 9º-N da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que autoriza a contratação de empréstimos em moeda pelos…
- Resolução CMN nº 3.722Revogada
Foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.721Revogada
Estabelece diretrizes para a implementação de estruturas de gerenciamento do risco de crédito, visando fortalecer a solidez das…
- Resolução CMN nº 3.720Revogada
Foi revogada e tratava sobre a linha de crédito para recuperação de lavouras de café. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.719Revogada
De 30/4/2009 dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.718Vigente
De 30/04/2009 altera a Resolução n° 3.635 e é crucial para a cobertura de risco de crédito em empréstimos para a construção civil. É…
- Resolução CMN nº 3.717Revogada
De 23/04/2009, agora revogada, alterou a Resolução nº 3.692 sobre captação de depósitos a prazo com garantia do FGC. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.716Revogada
Autoriza a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 3.715Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução n° 3.622 de 2008, impactando a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.714Revogada
Foi revogada e institui uma linha de financiamento do BNDES para agroindústrias e cooperativas. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.713Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nos programas de investimento agropecuário. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 3.712Vigente
Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, visando facilitar o acesso ao crédito e promover a estabilidade no…
- Resolução CMN nº 3.711Revogada
Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.710Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.997/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 3.709Revogada
Foi revogada e tratava sobre a equalização de encargos financeiros do BNDES para a Caixa Econômica Federal no contexto do Programa Minha…
- Resolução CMN nº 3.708Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022, que estabelece novas diretrizes para o financiamento de estocagem de álcool etílico…
- Resolução CMN nº 3.707Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.631 de 30 de outubro de 2008. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.706Revogada
Estabelece diretrizes para financiamentos imobiliários e microcréditos, impactando diretamente a atuação das instituições financeiras no…
- Resolução CMN nº 3.705Revogada
Foi revogada e tratava sobre percentuais de exigibilidade de aplicação em crédito rural e encaixe obrigatório da poupança rural. É…
- Resolução CMN nº 3.704Revogada
De 26/3/2009, revogada em 2022, tratava de percentuais de exigibilidade de aplicação em crédito rural. É importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 3.703Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.702Vigente
Altera prazos para renegociação de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso ao crédito e promover a estabilidade no setor…
- Resolução CMN nº 3.701Revogada
Consolida normas sobre crédito para programas de investimento agropecuário, incluindo a poupança rural como fonte de recursos. É essencial…
- Resolução CMN nº 3.700Revogada
Foi revogada e tratava sobre limites de crédito para custeio da lavoura de trigo. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.699Revogada
Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)…
- Resolução CMN nº 3.698Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2009, revogando normas anteriores. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 3.697Revogada
Prorroga prazos para o BNDES se adequar a limites de aplicação de recursos. É crucial para instituições financeiras que operam com o BNDES.
- Resolução CMN nº 3.696Revogada
Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e amplia o limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do…
- Resolução CMN nº 3.695Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. As instituições financeiras devem estar atentas às normas que a sucederam para garantir a…
- Resolução CMN nº 3.694Revogada
Estabelece diretrizes para a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.693Revogada
Veda a cobrança de despesas de emissão de boletos, promovendo maior transparência e acessibilidade nos serviços financeiros. É importante…
- Resolução CMN nº 3.692Revogada
De 26/3/2009, revogada, dispõe sobre a captação de depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É…
- Resolução CMN nº 3.691Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.002/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 3.690Vigente
Altera normas anteriores no âmbito do Programa REVITALIZA, visando a atualização e adequação do sistema financeiro. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.689Revogada
De 4/3/2009, embora revogada, alterou a Resolução nº 3.672 e estabeleceu critérios para operações de empréstimo em moeda estrangeira. É…
- Resolução CMN nº 3.688Revogada
Altera o art. 9º-K da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento…
- Resolução CMN nº 3.687Revogada
Foi revogada e tratava da elevação dos limites de crédito para avicultura e suinocultura. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.686Revogada
Altera dispositivos da Resolução nº 2.827 para ampliar os limites de crédito em ações de saneamento e programas habitacionais. É crucial…
- Resolução CMN nº 3.685Revogada
Foi revogada e promoveu ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.684Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.635 sobre a cobertura de risco de crédito para empréstimos de capital de giro na construção civil…
- Resolução CMN nº 3.683Revogada
De 29/1/2009, embora revogada, alterou o art. 2º da Resolução nº 3.622/2008. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 3.682Revogada
De 29/1/2009 dispõe sobre as operações de crédito para café ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Embora…
- Resolução CMN nº 3.681Vigente
Estabelece novas condições para a concessão de empréstimos e financiamentos com subvenção econômica pela União, focando em operações de…
- Resolução CMN nº 3.680Revogada
Foi revogada e tratava sobre limites de operação de crédito para o Governo Federal e Linha Especial de Crédito para leite. É importante…
- Resolução CMN nº 3.679Revogada
De 29/1/2009 regulamenta aspectos da Lei n° 11.775 e revoga a Resolução n° 3.580. É importante para instituições financeiras estarem…
- Resolução CMN nº 3.678Revogada
Dispõe sobre o limite de crédito e os itens financiáveis do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção…
- Resolução CMN nº 3.677Vigente
Estabelece diretrizes sobre o prazo de vencimento das parcelas das operações do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana…
- Resolução CMN nº 3.676Revogada
De 29/01/2009, embora revogada, alterou prazos para renegociação de operações de crédito rural, impactando diversas instituições…
- Resolução CMN nº 3.675Revogada
Foi revogada em 1º/11/2021 pela Resolução CMN nº 4.962/2021. Ela tratava da prorrogação do prazo para o embarque de mercadorias ou para a…