Resoluções CMN de 2012
127 normas publicadas em 2012, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.175Revogada
Estabelece critérios contábeis para o registro das variações de mercado de ações recebidas pelo BNDES. Importante para a conformidade das…
- Resolução CMN nº 4.174Revogada
Foi revogada e trata da classificação de produtores rurais e critérios para fiscalização de financiamentos. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 4.173Revogada
De 20/12/2012, embora revogada, estabelecia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2013. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.172Revogada
Estabelece diretrizes para o fornecimento de informações de adimplemento por instituições financeiras, visando a formação de histórico de…
- Resolução CMN nº 4.171Revogada
Estabelece critérios para concessão de financiamentos com recursos de fundos de desenvolvimento regionais, impactando diretamente as…
- Resolução CMN nº 4.170Vigente
Estabelece as condições para contratação de financiamentos com subvenção econômica, revogando a norma anterior. É essencial para…
- Resolução CMN nº 4.169Revogada
Foi revogada e alterou o prazo de uma linha de crédito para mobilidade urbana. É importante acompanhar as normas vigentes para garantir…
- Resolução CMN nº 4.168Revogada
Foi revogada e alterou prazos de conformidade para instituições financeiras. É importante acompanhar as normas vigentes para garantir a…
- Resolução CMN nº 4.167Revogada
Altera a Resolução nº 2.827/2001, ampliando o limite para operações de crédito de saneamento no âmbito do PAC. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.166Revogada
Foi revogada e alterou prazos de contratação de crédito para agricultores afetados por enchentes. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.165Vigente
Altera prazos de contratação de linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), visando apoiar produtores…
- Resolução CMN nº 4.164Revogada
De 20/12/2012, que foi revogada, alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 4.163Revogada
De 20/12/2012, agora revogada, ajustava normas do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). É…
- Resolução CMN nº 4.162Revogada
Foi revogada e alterou prazos de contratação e reembolso do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.161Vigente
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para produtores de arroz, visando facilitar o acesso ao crédito e promover a…
- Resolução CMN nº 4.160Revogada
Foi revogada e ajustou normas do Manual de Crédito Rural (MCR). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às alterações…
- Resolução CMN nº 4.159Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.158Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001, aumentando o valor para operações de crédito do PAC e PMCMV. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.157Revogada
Foi revogada e alterou o art. 9º da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.156Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 de 2001, impactando o repasse de recursos do BNDES. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.155Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001, permitindo o repasse de recursos do BNDES aos bancos públicos federais. É importante que…
- Resolução CMN nº 4.154Revogada
De 1/11/2012, agora revogada, alterou a Resolução nº 4.141 para remanejar limites de recursos em linhas de financiamento. É importante que…
- Resolução CMN nº 4.153Revogada
Altera a Resolução n° 4.000 de 2011, focando em operações de microcrédito para a população de baixa renda e microempreendedores. É…
- Resolução CMN nº 4.152Revogada
Disciplina as operações de microcrédito, estabelecendo diretrizes para as instituições financeiras. É importante que as entidades revisem…
- Resolução CMN nº 4.151Revogada
Estabelece a criação do Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, definindo diretrizes para sua elaboração e remessa ao Banco Central do…
- Resolução CMN nº 4.150Vigente
Estabelece requisitos mínimos para o fundo garantidor de créditos das cooperativas de crédito e bancos cooperativos, visando a segurança e…
- Resolução CMN nº 4.149Revogada
Foi revogada e definia encargos financeiros e bônus de adimplência das operações com recursos dos Fundos Constitucionais. É importante que…
- Resolução CMN nº 4.148Revogada
Foi revogada e alterou o art. 9º-U da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.147Revogada
Institui uma linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais, visando a liquidação de operações de crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 4.146Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução n° 4.126. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para garantir…
- Resolução CMN nº 4.145Revogada
Altera a Resolução nº 3.954 sobre a contratação de correspondentes no Brasil, visando aprimorar a regulamentação do setor. É importante que…
- Resolução CMN nº 4.144Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.924/2021 e trata da estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis…
- Resolução CMN nº 4.143Revogada
De 27/09/2012, que tratava da emissão de Letras Financeiras, foi revogada pela Resolução CMN n° 5.047/2022. As instituições devem estar…
- Resolução CMN nº 4.142Revogada
Foi revogada e alterou condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.141Revogada
Estabelece diretrizes para a contratação de financiamentos com subvenção econômica, visando promover a estabilidade financeira e o…
- Resolução CMN nº 4.140Revogada
Foi revogada e alterou prazos para renegociação de operações de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.139Revogada
Foi revogada e seu conteúdo não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que…
- Resolução CMN nº 4.138Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trouxe ajustes nas condições do Crédito Rural. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.137Revogada
Foi revogada e ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR), focando em medidas de apoio a setores específicos da agropecuária. É…
- Resolução CMN nº 4.136Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.134Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem na Região Sul. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.133Revogada
De 5/9/2012, embora revogada, alterou prazos importantes para a implementação de normas anteriores, impactando o setor financeiro. É…
- Resolução CMN nº 4.132Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir taxas de juros em financiamentos do BNDES. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.131Vigente
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para avicultores não integrados, impactando diretamente a gestão de crédito rural no…
- Resolução CMN nº 4.130Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 4.135Revogada
Estabelece diretrizes para a gestão de riscos nas instituições financeiras, visando fortalecer a resiliência do sistema financeiro…
- Resolução CMN nº 4.128Revogada
Foi revogada e autorizava a prorrogação de financiamentos do Fundo de Terras e Reforma Agrária. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.127Revogada
Estabelece fatores de ponderação para o cumprimento das exigibilidades de aplicação dos recursos obrigatórios, sendo fundamental para a…
- Resolução CMN nº 4.125Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), impactando o Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.124Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021 e alterou normas do Manual de Crédito Rural (MCR). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.123Revogada
Revoga normas anteriores sobre a emissão de Letra Financeira, consolidando diretrizes para instituições financeiras. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.122Revogada
Estabelece requisitos e procedimentos para a constituição e funcionamento das instituições financeiras, sendo essencial para a governança e…
- Resolução CMN nº 4.121Revogada
Foi revogada e tratava do enquadramento no Proagro e no Pronamp. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.120Revogada
Foi revogada e tinha como foco a flexibilização de limites de crédito e financiamentos no setor agropecuário. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.119Revogada
De 2/8/2012, que autorizava a renegociação de operações de crédito rural, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que…
- Resolução CMN nº 4.118Revogada
De 2/8/2012, agora revogada, autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores de laranja. É importante estar atento…
- Resolução CMN nº 4.117Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.116Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), impactando o Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.129Vigente
Estabelece diretrizes para a atuação das instituições financeiras em relação à gestão de riscos. É fundamental que as instituições se…
- Resolução CMN nº 4.115Revogada
Altera a Resolução nº 4.087 e consolida normas sobre captação de depósitos a prazo com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É…
- Resolução CMN nº 4.114Revogada
Foi revogada e tratava da contratação de correspondentes para operações de câmbio. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 4.113Revogada
Altera a Resolução nº 3.568/2008 sobre o mercado de câmbio, facilitando a operação ao dispensar a guarda de cópias de documentos de…
- Resolução CMN nº 4.112Revogada
Autoriza a criação de linhas de crédito para agricultores familiares afetados por seca na Região Sul, promovendo o fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 4.111Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e suas…
- Resolução CMN nº 4.110Revogada
Foi revogada e alterou prazos de contratação e limites para operações com recursos do BNDES no contexto do Pronaf. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.109Revogada
De 5/7/2012 foi revogada e alterou o art. 9º-N da Resolução nº 2.827/2001, ampliando o valor de empréstimos em moeda por instituições…
- Resolução CMN nº 4.108Vigente
Estabelece condições para linhas de crédito com subvenção econômica, visando apoiar empresas de setores específicos. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.107Revogada
Foi revogada em 1º de maio de 2021, e alterava disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É…
- Resolução CMN nº 4.106Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural (MCR). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.105Revogada
Foi revogada e promovia ajustes nas normas dos programas de investimento agropecuários. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 4.104Revogada
Estabelece critérios para a aplicação de penalidades por infrações relacionadas aos registros e censo de capitais estrangeiros no Brasil. É…
- Resolução CMN nº 4.103Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.524/1998, que trata da declaração de porte e transporte de moeda. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.102Revogada
Eleva o teto de enquadramento de recursos próprios no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro…
- Resolução CMN nº 4.101Vigente
De 28/06/2012 simplifica a formalização de renegociações de dívidas, dispensando a necessidade de aditivos contratuais. Essa norma é…
- Resolução CMN nº 4.100Revogada
Foi revogada e ajusta as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.098Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001, permitindo a contratação de operações para mobilidade urbana associadas à Copa do Mundo…
- Resolução CMN nº 4.097Revogada
Foi revogada e alterou percentuais de direcionamento da poupança rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.096Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 e alterou o percentual de direcionamento de recursos obrigatórios para crédito rural. É…
- Resolução CMN nº 4.095Revogada
Foi revogada e estabelecia a meta de inflação para 2014. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e…
- Resolução CMN nº 4.094Revogada
De 28/06/2012, agora revogada, definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2012. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.093Revogada
Institui uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais, visando fortalecer a agricultura…
- Resolução CMN nº 4.092Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por seca. Importante para entender a evolução…
- Resolução CMN nº 4.091Revogada
De 24/05/2012 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 4.090Revogada
Estabelece diretrizes para o gerenciamento do risco de liquidez nas instituições financeiras. É fundamental que todas as entidades se…
- Resolução CMN nº 4.089Revogada
Foi revogada e tratava da apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e da exposição por cliente pelo BNDES. É…
- Resolução CMN nº 4.088Vigente
Estabelece diretrizes para o registro de garantias sobre veículos e imóveis em operações de crédito, visando a segurança e a transparência…
- Resolução CMN nº 4.087Revogada
De 24/05/2012 foi revogada e consolidou normas sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.086Revogada
De 24/05/2012, agora revogada, introduziu o art. 9º-Y à Resolução nº 2.827/2001, permitindo novas operações de crédito para mobilidade…
- Resolução CMN nº 4.085Revogada
De 24/05/2012, embora revogada, ampliou o limite para operações de crédito de saneamento no âmbito do PAC. É importante para as…
- Resolução CMN nº 4.084Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para reduzir a taxa de juros e modificar prazos de reembolso. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.083Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural no âmbito do Pronaf para agricultores afetados por enchentes. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.081Vigente
Autoriza a contratação de operações de investimento para agricultores familiares afetados por desastres naturais, visando fortalecer a…
- Resolução CMN nº 4.080Vigente
Institui uma linha especial de crédito para apoiar empreendedores afetados por desastres naturais na região Norte, promovendo a recuperação…
- Resolução CMN nº 4.079Revogada
Institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados por desastres naturais na região Norte, visando a recuperação…
- Resolução CMN nº 4.078Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha especial de crédito para agricultores familiares afetados por desastres naturais. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.077Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.033/2022, que institui novas diretrizes para o crédito agrícola. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.076Revogada
Institui uma linha especial de crédito para produtores rurais afetados pela seca, visando mitigar os impactos da estiagem na região da…
- Resolução CMN nº 4.075Vigente
Institui uma linha especial de crédito para apoiar empreendedores afetados por seca ou estiagem na área da Sudene. É uma medida importante…
- Resolução CMN nº 4.074Vigente
Estabelece diretrizes para a concessão de crédito via exportação indireta, visando facilitar o acesso ao crédito para empresas…
- Resolução CMN nº 4.073Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.060/2023, que estabelece novas diretrizes sobre a constituição de bancos comerciais sob controle de…
- Resolução CMN nº 4.072Vigente
De 26/04/2012 altera e consolida normas sobre a instalação de dependências de instituições financeiras no Brasil. É crucial para garantir a…
- Resolução CMN nº 4.071Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.512 de 2007, que trata dos critérios para financiamentos das exportações brasileiras. É importante…
- Resolução CMN nº 4.070Vigente
Autoriza a prorrogação e renegociação de operações de crédito do BNDES para produtores rurais afetados por adversidades climáticas, visando…
- Resolução CMN nº 4.069Revogada
Foi revogada e alterou limites de crédito no âmbito do Procapcred. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.068Revogada
Foi revogada e alterou as condições de financiamento do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e…
- Resolução CMN nº 4.067Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural em situações de calamidade. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.066Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados por desastres naturais. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.065Revogada
De 12/04/2012 foi revogada e alterou a Resolução n° 4.010 para incluir novos setores em linhas de crédito com subvenção da União. É…
- Resolução CMN nº 4.064Revogada
De 12/04/2012, embora revogada, alterou a Resolução nº 3.759 para ampliar prazos e limites de subvenção ao BNDES. É importante para…
- Resolução CMN nº 4.063Revogada
Foi revogada e consolidou normas sobre o Programa de Financiamento às Exportações (Proex). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.062Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.043/2022 e alterou normas sobre a instalação de dependências no exterior por instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.061Revogada
De 29/03/2012, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e…
- Resolução CMN nº 4.060Revogada
Foi revogada e ajusta normas do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem, além do Programa ABC, visando a redução da emissão de…
- Resolução CMN nº 4.059Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759 para redistribuir recursos para financiamentos com subvenção econômica. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.058Revogada
Altera a Resolução nº 3.954 sobre a contratação de correspondentes no Brasil, visando aprimorar a regulamentação do setor. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 4.057Revogada
Foi revogada e alterou condições de renegociação de dívidas para produtores rurais afetados por estiagem. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.056Revogada
Foi revogada e ajustou normas do Pronaf. É importante para instituições financeiras que atuam no crédito rural.
- Resolução CMN nº 4.055Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022, que institui nova linha de financiamento para estocagem de etanol combustível. É importante…
- Resolução CMN nº 4.054Revogada
Foi revogada e alterou percentuais de exigibilidade de aplicação em operações de crédito rural. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.053Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras atualizem seus processos e sistemas para…
- Resolução CMN nº 4.052Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.051Revogada
De 26/01/2012, agora revogada, alterou a Resolução nº 3.568 de 29 de maio de 2008, que regula o mercado de câmbio. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.050Revogada
Estabelece diretrizes para o uso de depósitos à vista em operações de crédito voltadas à aquisição de tecnologia assistiva para pessoas com…
- Resolução CMN nº 4.049Revogada
Institui uma linha emergencial de crédito para cooperativas agropecuárias afetadas por estiagem, visando a recuperação econômica no Sul do…
- Resolução CMN nº 4.048Revogada
De 26/01/2012 foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. É importante…
- Resolução CMN nº 4.047Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem na região Sul. Essa norma é…
- Resolução CMN nº 4.046Revogada
Foi revogada e alterou prazos para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais. É importante que as…