Resoluções CMN de 2013
124 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.300Vigente
Altera a Resolução nº 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, visando promover a eficiência e a…
- Resolução CMN nº 4.299Revogada
Autoriza a concessão de rebate para operações de crédito rural, visando fortalecer a agricultura familiar e gerar emprego. É fundamental…
- Resolução CMN nº 4.298Vigente
Autoriza a concessão de rebate para a liquidação e renegociação de operações do Pronaf, impactando positivamente a agricultura familiar. É…
- Resolução CMN nº 4.297Revogada
Define os encargos financeiros e bônus de adimplência para operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, sendo…
- Resolução CMN nº 4.296Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.006/2022, que trata do registro da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.295Revogada
De 20/12/2013, embora revogada, alterou a redação do art. 7º da Resolução nº 3.284/2005. É importante para as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.294Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954/2011, que trata da contratação de correspondentes no Brasil. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.293Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014, revogando a norma anterior. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.292Revogada
Estabelece diretrizes sobre a portabilidade de operações de crédito para pessoas naturais, visando aumentar a concorrência e a…
- Resolução CMN nº 4.291Revogada
De 13/12/2013 foi revogada e alterou a redação de um inciso da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.290Vigente
Altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.289Revogada
Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, visando facilitar a recuperação do…
- Resolução CMN nº 4.288Revogada
De 22/11/2013, que foi revogada, definia a remuneração das instituições financeiras pelos serviços de análise de viabilidade…
- Resolução CMN nº 4.287Revogada
Foi revogada e ajusta as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), impactando o Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.286Revogada
Foi revogada e ajustava normas gerais do crédito rural e programas do BNDES. É importante para as instituições financeiras estarem atentas…
- Resolução CMN nº 4.285Revogada
De 22/11/2013, embora revogada, alterou a Resolução n° 4.260 sobre crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.284Revogada
Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), estabelecendo diretrizes para a contribuição…
- Resolução CMN nº 4.283Revogada
Altera a Resolução nº 3.694 de 2009, focando na prevenção de riscos nas operações das instituições financeiras. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.282Vigente
Estabelece diretrizes para a regulamentação e supervisão das instituições de pagamento no Brasil, visando a segurança e eficiência do…
- Resolução CMN nº 4.281Revogada
Foi revogada e alterou dispositivos da Resolução nº 4.193 sobre Patrimônio de Referência. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.280Revogada
Estabelece diretrizes para a elaboração e remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas ao Banco Central do Brasil. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 4.279Revogada
Estabelece critérios para a extinção de saldos devedores de instrumentos que compõem o Capital Complementar das instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 4.278Revogada
Revoga a Resolução n° 4.192 e altera a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR), impactando todas as instituições…
- Resolução CMN nº 4.277Vigente
Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais para o apreçamento de instrumentos financeiros. É essencial que todas as instituições…
- Resolução CMN nº 4.276Revogada
De 31/10/2013, embora revogada, alterou condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e atualizou as faixas de…
- Resolução CMN nº 4.275Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.792 de 2009, que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de…
- Resolução CMN nº 4.274Vigente
Altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, impactando diretamente as…
- Resolução CMN nº 4.273Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.931/2021, que trouxe novas diretrizes para o financiamento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha…
- Resolução CMN nº 4.272Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.271Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que regulam o…
- Resolução CMN nº 4.270Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827 para ajustar limites de crédito em projetos de saneamento e pavimentação. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.269Revogada
Foi revogada e alterou normas sobre operações de crédito fundiário. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.268Revogada
De 30/09/2013, agora revogada, alterou prazos e normas relacionadas à renegociação de dívidas de crédito rural, impactando diretamente…
- Resolução CMN nº 4.267Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.095/2023 e tratava sobre financiamentos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). É importante…
- Resolução CMN nº 4.266Revogada
Foi revogada e ajustava normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.265Revogada
Estabelece critérios e prazos para financiamentos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), visando promover o desenvolvimento…
- Resolução CMN nº 4.264Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2013, revogando normas anteriores. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.263Revogada
Estabelece diretrizes para a emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.262Revogada
De 22/08/2013 foi revogada e alterou a redação do inciso VIII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. Essa mudança…
- Resolução CMN nº 4.261Revogada
Foi revogada e ajustava normas do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) com recursos do BNDES. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.260Vigente
Institui uma linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), visando a…
- Resolução CMN nº 4.259Revogada
Estabelece fatores de ponderação sobre saldos de operações da Poupança Rural e ajusta o Manual de Crédito Rural. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 4.258Revogada
Foi revogada e ajustava normas dos programas de investimento agropecuários do BNDES. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.257Vigente
Altera a Resolução n° 4.172 e estabelece novas diretrizes para o fornecimento de informações de adimplemento ao Banco Central. É crucial…
- Resolução CMN nº 4.256Revogada
Foi revogada e alterou limites de crédito para cooperativas de crédito. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações.
- Resolução CMN nº 4.255Revogada
Estabelece alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para empreendimentos no semiárido. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.254Revogada
Foi revogada e ajustava normas do crédito rural para o Plano Safra Semiárido 2013/2014. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.253Revogada
Foi revogada e ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.252Revogada
De 16/7/2013, agora revogada, alterou normas sobre a renegociação de operações de crédito rural, visando apoiar agricultores afetados pela…
- Resolução CMN nº 4.251Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.250Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem, visando fortalecer a agricultura…
- Resolução CMN nº 4.249Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que altera a documentação exigida para concessão de crédito rural na Amazônia. É importante…
- Resolução CMN nº 4.248Revogada
Foi revogada e ajustava normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.247Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.246Revogada
Revoga a Resolução nº 3.912 de 2010, simplificando as regras sobre contratações simultâneas de câmbio para investidores não residentes. É…
- Resolução CMN nº 4.245Revogada
Foi revogada e autorizava o financiamento de despesas acessórias para aquisição de imóveis rurais, além de permitir a renegociação de…
- Resolução CMN nº 4.244Revogada
De 28/06/2013, embora revogada, alterou a redação do inciso III do § 2º do art. 9º-N da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.243Revogada
Revogou a Resolução anterior sobre cooperativas de crédito, trazendo novas diretrizes para seu funcionamento. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 4.242Revogada
De 28/6/2013, que foi revogada, alterou a Resolução nº 4.000 de 25 de agosto de 2011, focando no direcionamento de depósitos à vista para…
- Resolução CMN nº 4.241Revogada
Foi revogada e autorizava operações de redesconto do Banco Central. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas…
- Resolução CMN nº 4.240Revogada
Foi revogada e alterou a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.239Revogada
Foi revogada e alterou a redação do art. 2º da Resolução nº 3.828 de 2009, estabelecendo condições para financiamento de navios-sonda pelo…
- Resolução CMN nº 4.238Vigente
Altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.237Revogada
De 28/6/2013, embora revogada, estabeleceu metas de inflação para 2015. É importante para entender a evolução das políticas monetárias no…
- Resolução CMN nº 4.236Revogada
De 28/06/2013, embora revogada, estabelecia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2013. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.235Revogada
Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), impactando o Manual de Crédito Rural (MCR). É essencial que…
- Resolução CMN nº 4.234Revogada
Estabelece regras para a captação de recursos via Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), impactando cooperativas de…
- Resolução CMN nº 4.233Revogada
Foi revogada e tratava da assistência financeira a cooperativas de produção agropecuária e de crédito, alterando o Manual de Crédito Rural…
- Resolução CMN nº 4.232Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial), voltado para o setor…
- Resolução CMN nº 4.231Revogada
Foi revogada e deu lugar a novas diretrizes para o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) do…
- Resolução CMN nº 4.230Revogada
Foi revogada e alterou prazos para renegociação de dívidas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 4.229Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante…
- Resolução CMN nº 4.228Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.227Revogada
Foi revogada e ajustou normas dos programas de investimento agropecuários do BNDES. É importante para as instituições financeiras que atuam…
- Resolução CMN nº 4.226Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 4.225Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às alterações normativas para…
- Resolução CMN nº 4.224Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação do prazo para operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do…
- Resolução CMN nº 4.223Revogada
Estabelece diretrizes para o financiamento de móveis e eletrodomésticos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 4.222Vigente
De 23/05/2013 altera e consolida normas sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), essencial para a proteção dos depositantes e a…
- Resolução CMN nº 4.221Revogada
Foi revogada e alterou os Anexos I e II da Resolução nº 3.308 de 2005, impactando a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e…
- Resolução CMN nº 4.220Revogada
Foi revogada e autorizava a composição de dívidas de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. É importante estar…
- Resolução CMN nº 4.219Revogada
Foi revogada e autorizava a composição de dívidas de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.218Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças nos prazos de…
- Resolução CMN nº 4.217Vigente
De 30/04/2013 altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica. É crucial para…
- Resolução CMN nº 4.216Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.979/2022, que institui uma nova linha de financiamento para estocagem de etanol combustível. É…
- Resolução CMN nº 4.215Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender as prorrogações de prazos para linhas de crédito do Pronaf. Fique atento às normas…
- Resolução CMN nº 4.214Revogada
Estabelece novos prazos para reembolso e contratação de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), visando atender…
- Resolução CMN nº 4.213Revogada
Define a remuneração das instituições financeiras nas operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, visando…
- Resolução CMN nº 4.212Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem, visando a recuperação econômica…
- Resolução CMN nº 4.211Revogada
Autoriza a renegociação de parcelas de crédito rural para produtores afetados pela estiagem, visando mitigar os impactos econômicos. É…
- Resolução CMN nº 4.210Revogada
De 18/04/2013, revogada, alterou a Resolução n° 4.147 de 25/10/2012, que instituiu linha de crédito rural. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.209Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação do prazo para operações de crédito com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do…
- Resolução CMN nº 4.208Revogada
De 28/03/2013, agora revogada, alterava o Manual de Crédito Rural e permitia a reprogramação do reembolso de operações de crédito rural…
- Resolução CMN nº 4.207Vigente
Estabelece um novo prazo para a contratação de crédito especial visando apoiar empreendedores da região Norte afetados por desastres…
- Resolução CMN nº 4.206Revogada
Foi revogada e alterou normas relacionadas ao crédito fundiário. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e…
- Resolução CMN nº 4.205Revogada
Foi revogada e alterou prazos para formalização de dívidas de produtores rurais. É importante para instituições que atuam no crédito rural.
- Resolução CMN nº 4.204Revogada
Foi revogada e concedia prazos para operações de crédito a agricultores afetados por desastres naturais. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 4.203Revogada
De 28/3/2013, agora revogada, alterou a redação de dispositivos da Resolução nº 2.827/2001 sobre operações de crédito do Programa Caminho…
- Resolução CMN nº 4.202Vigente
Regulamenta a abertura e manutenção de contas de depósito em reais por bancos centrais estrangeiros no Banco Central do Brasil, visando…
- Resolução CMN nº 4.201Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2013, revogando a norma anterior. É essencial para…
- Resolução CMN nº 4.200Revogada
Estabelece limites e condições para contratos de swap de moedas locais entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China. É…
- Resolução CMN nº 4.198Revogada
Foi revogada e tratava do Valor Efetivo Total (VET) nas operações de câmbio com clientes. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.197Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.881/2020 e tratava da transparência na contratação de operações de crédito, especialmente sobre o…
- Resolução CMN nº 4.196Vigente
Estabelece diretrizes para a transparência na contratação e divulgação de pacotes de serviços financeiros, visando aumentar a clareza e a…
- Resolução CMN nº 4.195Revogada
Estabelece diretrizes para a elaboração e remessa do Balancete Patrimonial Analítico para Conglomerados Prudenciais, visando a…
- Resolução CMN nº 4.194Revogada
Estabelece uma metodologia facultativa para cooperativas de crédito sobre a apuração de Patrimônio de Referência. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.193Revogada
Estabelece diretrizes sobre o Patrimônio de Referência das instituições financeiras, visando fortalecer a solidez do sistema financeiro. É…
- Resolução CMN nº 4.192Revogada
Estabelece a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras, sendo essencial para a conformidade…
- Resolução CMN nº 4.191Revogada
Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto com instituições financeiras, visando a liquidez do sistema…
- Resolução CMN nº 4.190Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para linhas de crédito do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.189Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para agricultores familiares afetados pela estiagem, promovendo a recuperação…
- Resolução CMN nº 4.188Vigente
Autoriza a renegociação de operações de crédito rural para produtores afetados pela estiagem. É uma medida importante para mitigar os…
- Resolução CMN nº 4.187Vigente
Extingue o Manual de Normas e Instruções (MNI) e revoga a Resolução nº 469/1978, simplificando a estrutura normativa do sistema financeiro…
- Resolução CMN nº 4.186Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022 e tratava do enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura…
- Resolução CMN nº 4.185Vigente
Altera a Resolução n° 4.170 e estabelece novas condições para financiamentos com subvenção econômica, impactando diversas instituições…
- Resolução CMN nº 4.184Revogada
Prorroga o prazo para a contratação de crédito destinado a agricultores familiares da região Sul, afetados por seca. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.183Revogada
Foi revogada e alterou o Manual de Crédito Rural para prorrogar o pagamento de financiamentos do Funcafé. É importante para instituições…
- Resolução CMN nº 4.182Revogada
De 31/1/2013 foi revogada e alterou dispositivos da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 4.181Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. A norma anterior definia encargos financeiros e bônus de adimplência para operações com recursos dos…
- Resolução CMN nº 4.180Revogada
Foi revogada e tratava do redirecionamento de recursos do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 4.179Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução n° 4.112 para ampliar o crédito no Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 4.178Revogada
De 7/1/2013, agora revogada, alterou normas sobre a renegociação de operações de crédito fundiário. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.177Revogada
Foi revogada e alterou normas para operações de crédito fundiário. É importante que as instituições financeiras atualizem seus…
- Resolução CMN nº 4.176Revogada
De 2/1/2013, embora revogada, trouxe importantes alterações ao regulamento sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e…