Resoluções CMN de 1995
74 normas publicadas em 1995, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 2.230Revogada
Dispõe sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito para financiamento da formação de estoques de…
- Resolução CMN nº 2.228Revogada
Altera disposições da Resolução nº 1.065, de 05.12.85, que regulamenta a aplicação de penalidades. Embora revogada, é importante entender…
- Resolução CMN nº 2.225Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.224Revogada
Estabelece normas para financiamentos de exportações brasileiras ao amparo do Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). Embora…
- Resolução CMN nº 2.221Revogada
Estabelece normas complementares ao disposto na Resolução nº 2.218, de 05.12.95, e foi revogada pela Resolução CMN 2237/96.
- Resolução CMN nº 2.220Revogada
Dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, conforme a Lei nº 9.138/95…
- Resolução CMN nº 2.219Revogada
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 2.218Revogada
Limita as operações de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) aos saldos de 30.11.95. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.217Revogada
Autoriza a concessão de crédito a estados para liquidação de saldos devedores de operações de ARO. Essa norma foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.215Revogada
Estabelece critérios e prorroga o prazo para o início de cobrança de multas pecuniárias estabelecido na Circular nº 2.584, de 28.06.95…
- Resolução CMN nº 2.214Revogada
Foi revogada. Ela tratava de operações amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX.
- Resolução CMN nº 2.213Revogada
Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF/sementes, safra 1994/95, e para contratação de financiamentos…
- Resolução CMN nº 2.212Vigente
Altera dispositivos das Resoluções nºs 2.099/1994 e 2.122/1994, com impacto no sistema financeiro nacional.
- Resolução CMN nº 2.211Revogada
De 16/11/1995, revogada, aprovou o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. É importante entender o contexto…
- Resolução CMN nº 2.210Revogada
Define créditos de difícil recuperação para fins do disposto no art. 2º da Medida Provisória nº 1.179, de 03.11.95. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.209Vigente
De 8/11/1995 altera os critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e o prazo para formalização de…
- Resolução CMN nº 2.208Revogada
Instituiu o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Embora revogada em 2021, é…
- Resolução CMN nº 2.207Revogada
Autoriza a concessão de prazo para operações originárias de crédito rural, com vencimento até dezembro de 1995. Essa norma foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.206Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.205Revogada
Estabelece regras complementares para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), visando o crédito rural…
- Resolução CMN nº 2.204Revogada
Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) a implementar operação especial de compras de soja para entrega futura. Essa norma…
- Resolução CMN nº 2.203Revogada
Trata da conversão em investimento, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, de créditos externos correspondentes a dívidas de…
- Resolução CMN nº 2.202Revogada
Estabelece normas para a interveniência de sociedades corretoras nas operações de câmbio. Embora tenha sido revogada, é importante entender…
- Resolução CMN nº 2.201Vigente
Estabelece procedimentos para financiamentos sob a égide do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, com risco para o Tesouro…
- Resolução CMN nº 2.200Revogada
De 21/9/1995 dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e revoga a regulamentação pertinente a Valores Básicos de Custeio…
- Resolução CMN nº 2.199Revogada
Autoriza as entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a acolherem depósitos de poupança na modalidade vinculada. Essa…
- Resolução CMN nº 2.198Revogada
Altera o art. 4º da Resolução nº 2.190, de 23.08.95, e revoga a Resolução CMN nº 2.106/1994. É importante notar que essa resolução foi…
- Resolução CMN nº 2.197Vigente
Autoriza a constituição de entidade privada para administrar mecanismo de proteção a titulares de créditos contra instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.196Revogada
Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 2.195Revogada
Especifica operações não sujeitas ao disposto no art. 1º da Resolução nº 2.142, de 22.02.95. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.194Revogada
De 31/8/1995, revogada, fixava novos valores de multas e estabelecia critérios para sua aplicação pelo Banco Central do Brasil. É…
- Resolução CMN nº 2.193Revogada
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de bancos comerciais com participação exclusiva de cooperativas de crédito. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.192Revogada
Altera o redutor 'R' fixado no art. 3º, parágrafo único, inciso I, alínea 'b', da Resolução nº 2.097, de 27.07.94. Essa norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 2.189Revogada
Altera os arts. 3º e 12 do Regulamento anexo à Resolução nº 1.861, de 28.08.91, e foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367/2014.
- Resolução CMN nº 2.188Revogada
Altera disposições dos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20.03.87, e da Resolução nº 2.034, de 17.12.93. Essa…
- Resolução CMN nº 2.187Revogada
Dispõe sobre crédito rural ao amparo de recursos controlados e renegociação de dívidas, revogando e alterando normas anteriores.
- Resolução CMN nº 2.186Revogada
Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal para a safra 1995/96 de certos produtos agrícolas. Embora revogada, é…
- Resolução CMN nº 2.185Revogada
De 26/7/1995 dispõe sobre linha de crédito para integralização de cotas-partes de cooperativa de produção. Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.183Revogada
De 21/7/1995 autoriza a constituição e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de…
- Resolução CMN nº 2.182Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural (MCR 6-2). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 2.181Revogada
De 20/7/1995 foi revogada e tratava da regulamentação do Manual de Crédito Rural (MCR). É importante entender que essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.180Revogada
Altera o prazo final para que instituições financeiras e demais entidades possam aplicar em certificados representativos de contratos…
- Resolução CMN nº 2.178Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito agroindustrial contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora…
- Resolução CMN nº 2.177Revogada
Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural contratadas com recursos das Operações Oficiais de Crédito. Embora tenha…
- Resolução CMN nº 2.176Revogada
Estabelece encargos financeiros para créditos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.173Revogada
Autoriza as entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) a acolherem depósitos de poupança na modalidade vinculada. Essa…
- Resolução CMN nº 2.172Revogada
Autoriza os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas a acolherem depósitos a prazo de…
- Resolução CMN nº 2.171Revogada
De 30/6/1995 estabelece a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.170Revogada
De 30/6/1995, revogada, tratava da captação de recursos externos para financiar a construção ou aquisição de imóveis novos. É importante…
- Resolução CMN nº 2.169Revogada
Altera o limite de garantia do Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias (FGDLI). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.168Revogada
Dispõe sobre a incidência dos encargos financeiros em contratos de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Embora…
- Resolução CMN nº 2.167Revogada
Faculta a concessão de financiamento para aquisição de Cédula de Produto Rural (CPR) com base na Resolução nº 2.148, de 16.03.95. Embora…
- Resolução CMN nº 2.166Revogada
Altera normas relativas a financiamentos contratados por intermédio de sociedades prestadoras de serviços, mas foi revogada pela Resolução…
- Resolução CMN nº 2.165Vigente
De 19/6/1995 estabelece condições para financiamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É importante entender como…
- Resolução CMN nº 2.164Revogada
De 19/6/1995 dispõe sobre encargos financeiros e renegociação de dívidas no crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.163Revogada
Estabelece as alíquotas de exportação para produtos da cana-de-açúcar e dá outras providências. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.162Vigente
Altera a redação do art. 1º, parágrafo 3º, da Resolução nº 2.068, de 28.04.94, relacionada à estabilidade financeira e ao sistema…
- Resolução CMN nº 2.161Revogada
Altera disposições da Resolução nº 2.121, de 30.11.94, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
- Resolução CMN nº 2.160Revogada
Altera o prazo fixado no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 2.080, que dispõe sobre renegociação de dívidas de produtores rurais. Essa…
- Resolução CMN nº 2.159Revogada
Estabelece condições para o financiamento de lavouras da safra de inverno 1995. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.158Revogada
Dispõe sobre a interrupção da cobrança da comissão de 1,25% em favor da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), incidente sobre…
- Resolução CMN nº 2.155Revogada
Altera o Capítulo IV do Regulamento anexo à Resolução nº 1.631, de 24.08.89, com impacto na estabilidade financeira e no sistema financeiro…
- Resolução CMN nº 2.154Revogada
Veda a realização de operações de crédito garantidas com cheques, de desconto de cheques e de custódia desses documentos. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.153Revogada
Fixa limites para as operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos exercícios de 1995 e 1996…
- Resolução CMN nº 2.151Revogada
Dispõe sobre captação de recursos externos para financiamento de custeio, investimento e comercialização de produtos agropecuários. Embora…
- Resolução CMN nº 2.150Revogada
Altera a data fixada no art. 4º da Resolução nº 2.080, que dispõe sobre renegociação de dívidas de produtores rurais. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.149Revogada
Altera a Resolução nº 2.138, de 29.12.94, autorizando operações com opções cobertas no mercado de balcão. Essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 2.148Revogada
De 16/3/1995, revogada, tratava da captação de recursos externos para financiamento de custeio, investimento e comercialização da produção…
- Resolução CMN nº 2.147Revogada
Revogou a permissão para pagamento antecipado de empréstimos em moeda e financiamentos a importação. É importante verificar as normas…
- Resolução CMN nº 2.146Revogada
Dispõe sobre normas operacionais de Empréstimo do Governo Federal EGF safra 1994/95. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.145Revogada
Altera disposições da Resolução nº 2.121, de 30.11.94, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
- Resolução CMN nº 2.144Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021. Ela esclarecia sobre operações de 'factoring' e operações privativas de instituições…
- Resolução CMN nº 2.142Revogada
Suspende temporariamente a contratação de operações de arrendamento mercantil especificadas. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN…
- Resolução CMN nº 2.141Revogada
Altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…