Resoluções CMN de 2022
81 normas publicadas em 2022, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 5.059Vigente
Estabelece limites anuais para operações de crédito com o setor público em 2023 e 2024, impactando todas as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 5.058Vigente até 01/07/2027
Estabelece diretrizes para a prestação de serviços de pagamento de salários e similares pelas instituições financeiras, visando a…
- Resolução CMN nº 5.057Vigente
Estabelece diretrizes para a portabilidade de operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro, visando facilitar a transferência…
- Resolução CMN nº 5.056Vigente
Estabelece regras sobre o encargo financeiro relacionado ao cancelamento de contratos de compra de moeda estrangeira. É crucial para…
- Resolução CMN nº 5.055Vigente
De 15/12/2022 altera a Resolução nº 4.676 e estabelece novas diretrizes para o financiamento imobiliário, incluindo a necessidade de…
- Resolução CMN nº 5.054Vigente
De 15/12/2022 altera a Resolução CMN n° 4.995 para incluir novas exceções ao limite anual de operações de crédito. É crucial para…
- Resolução CMN nº 5.053Vigente
De 15/12/2022 ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), visando fortalecer a agricultura…
- Resolução CMN nº 5.052Vigente
Estabelece diretrizes para o funcionamento das associações de poupança e empréstimo, visando garantir a conformidade e a transparência nas…
- Resolução CMN nº 5.051Vigente
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das cooperativas de crédito, visando a segurança e a eficiência do sistema…
- Resolução CMN nº 5.050Vigente
Estabelece diretrizes para a operação de sociedades de crédito direto e de empréstimo entre pessoas, regulamentando a intermediação de…
- Resolução CMN nº 5.049Vigente
De 25/11/2022 altera diversas resoluções anteriores, visando aprimorar a regulamentação sobre a gestão de riscos e a estrutura de capital…
- Resolução CMN nº 5.048Vigente
Revoga normas anteriores que já estavam sem efeito, simplificando o arcabouço regulatório. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 5.047Vigente
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento dos bancos de desenvolvimento no Brasil, visando promover o desenvolvimento…
- Resolução CMN nº 5.046Vigente
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos bancos de investimento no Brasil, visando assegurar a solidez e a eficiência…
- Resolução CMN nº 5.045Vigente
De 25/11/2022 altera a Resolução nº 4.734 e estabelece novas diretrizes para operações de desconto de recebíveis no Sistema de Pagamentos…
- Resolução CMN nº 5.044Vigente
Estabelece diretrizes para a captação de depósitos de poupança, visando a regulamentação e a segurança do sistema financeiro. É essencial…
- Resolução CMN nº 5.043Vigente
Estabelece diretrizes para a participação societária de instituições financeiras no Brasil e no exterior, além da instalação de…
- Resolução CMN nº 5.042Vigente
Estabelece diretrizes para operações no mercado de câmbio, visando a transparência e a eficiência. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.041Vigente
Altera a Resolução CMN n° 4.995, estabelecendo novos limites para operações de crédito com o setor público. É crucial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.040Vigente
De 29/09/2022 ajusta as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, impactando diretamente as instituições financeiras que…
- Resolução CMN nº 5.039Vigente
De 29/09/2022 ajusta regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), focando no monitoramento e fiscalização das…
- Resolução CMN nº 5.038Vigente
De 29/09/2022 altera a Resolução CMN n° 4.958 e estabelece novos requerimentos de Patrimônio de Referência e Capital Principal. As…
- Resolução CMN nº 5.037Vigente
De 29/09/2022 altera e consolida as normas sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR), visando aprimorar a supervisão do crédito no…
- Resolução CMN nº 5.036Vigente
Estabelece novos preços de referência para produtos agropecuários, impactando diretamente os créditos de comercialização. É essencial que…
- Resolução CMN nº 5.035Vigente
De 26/07/2022 altera as Resoluções CMN n° 4.987 e 4.988, que tratam de linhas de crédito emergencial do Fundo Constitucional de…
- Resolução CMN nº 5.034Vigente
Estabelece a fórmula para o cálculo do prazo médio ponderado de títulos e valores mobiliários, além de definir requisitos para a alocação…
- Resolução CMN nº 5.033Vigente
Revoga normas anteriores para alinhar a regulação financeira ao Decreto nº 10.139. É essencial que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 5.032Vigente
Revoga a antiga Resolução nº 254 de 1973, em conformidade com o Decreto nº 10.139 de 2019. Essa mudança é parte de um esforço contínuo para…
- Resolução CMN nº 5.031Revogada
De 21/07/2022, que tratava da aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), foi revogada pela Resolução CMN n° 5.189 em…
- Resolução CMN nº 5.030Vigente
Estabelece novas exigências para a aplicação de crédito rural, impactando diretamente as instituições financeiras. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 5.029Vigente
De 29/06/2022 autoriza a contratação de financiamentos especiais para o setor pesqueiro e agrícola, visando a estabilidade econômica no ano…
- Resolução CMN nº 5.028Vigente
De 29/06/2022 altera percentuais de subdirecionamento de recursos para o Pronaf e Pronamp, impactando a alocação de recursos no setor…
- Resolução CMN nº 5.027Vigente
De 29/06/2022 ajusta as alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), impactando diretamente as instituições…
- Resolução CMN nº 5.026Vigente
Estabelece novos encargos financeiros para financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, impactando diretamente…
- Resolução CMN nº 5.025Vigente
Estabelece novos encargos financeiros e limites de crédito para linhas de crédito rural, impactando diretamente o financiamento agrícola no…
- Resolução CMN nº 5.024Vigente
De 29/06/2022 ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR), impactando diretamente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura…
- Resolução CMN nº 5.023Vigente
De 29/06/2022 ajusta normas para operações com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.022Vigente
De 29/06/2022 ajusta normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), impactando diretamente as operações de…
- Resolução CMN nº 5.021Vigente
De 29/06/2022 ajusta normas do crédito rural e financiamentos do Funcafé. As mudanças entram em vigor em 1º de julho de 2022, impactando…
- Resolução CMN nº 5.020Vigente
Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN n° 4.970, que regula os processos de autorização para instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 5.019Vigente
De 23 de junho de 2022 altera a Resolução CMN n° 4.966 e estabelece novos critérios contábeis para instituições financeiras. É crucial que…
- Resolução CMN nº 5.018Vigente
Estabelece a meta de inflação para 2025, com um intervalo de tolerância, utilizando o IPCA como índice de referência. É crucial para…
- Resolução CMN nº 5.017Vigente
De 10/05/2022 altera o prazo de reembolso do crédito rural para suinocultura, ampliando-o para até dois anos. Essa mudança visa facilitar o…
- Resolução CMN nº 5.016Vigente
De 28/04/2022 altera disposições sobre ativos garantidores, impactando a forma como instituições financeiras devem considerar certos…
- Resolução CMN nº 5.015Vigente
Revoga a Resolução nº 437 de 1977, atualizando a regulamentação em conformidade com o Decreto nº 10.139 de 2019. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 5.014Vigente
De 28/04/2022 eleva o limite de crédito de custeio para cooperativas de produção e define recursos para financiamentos do Funcafé. É…
- Resolução CMN nº 5.013Vigente
Estabelece a metodologia para o cálculo dos encargos financeiros sobre operações de crédito não rural com recursos dos Fundos…
- Resolução CMN nº 5.012Vigente
Revoga dispositivos de normas anteriores sobre convênios de serviços, simplificando a regulamentação. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 5.011Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 278 e alterou a Resolução n° 3.844 sobre capital estrangeiro. As instituições devem estar atentas às…
- Resolução CMN nº 5.010Vigente
Revoga a norma anterior que restringia operações de aluguel, troca e empréstimo de títulos e valores mobiliários para investidores não…
- Resolução CMN nº 5.009Revogada
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento das sociedades corretoras de câmbio, visando a organização e a disciplina do…
- Resolução CMN nº 5.008Vigente
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento das sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários…
- Resolução CMN nº 5.007Vigente
Estabelece as condições para a emissão de Letra Financeira pelas instituições financeiras, visando a regulamentação e a segurança do…
- Resolução CMN nº 5.006Vigente
Estabelece diretrizes para a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), definindo prazos de vencimento e restrições de emissão. É crucial para…
- Resolução CMN nº 5.005Vigente
Estabelece as condições para a captação de depósitos a prazo por instituições financeiras, promovendo maior clareza e segurança nesse…
- Resolução CMN nº 5.004Vigente
Estabelece requisitos claros para a oferta e contratação de operações de crédito e arrendamento mercantil financeiro, visando maior…
- Resolução CMN nº 5.003Vigente
De 24/03/2022 revoga normas anteriores do Conselho Monetário Nacional que já estavam sem efeito. É importante para a atualização do…
- Resolução CMN nº 5.002Vigente
De 24/03/2022 revoga normas anteriores que não têm mais relevância. É essencial para a atualização do arcabouço regulatório do sistema…
- Resolução CMN nº 5.001Vigente
De 24/03/2022 estabelece diretrizes para a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), visando aumentar a segurança e a transparência…
- Resolução CMN nº 5.000Vigente
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento das sociedades de crédito imobiliário, visando fortalecer o setor e garantir a…
- Resolução CMN nº 4.999Vigente
Revoga diversas normas anteriores para alinhar a regulação financeira ao Decreto nº 10.139 de 2019, visando simplificar e modernizar o…
- Resolução CMN nº 4.998Vigente
Regulamenta a restituição de valores creditados indevidamente em razão de óbito, visando garantir a conformidade das instituições…
- Resolução CMN nº 4.997Vigente
De 24/03/2022 revoga normas anteriores que já estavam sem efeito, simplificando o arcabouço regulatório. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.996Vigente
Estabelece procedimentos para a contratação de operações de crédito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, visando facilitar o acesso…
- Resolução CMN nº 4.995Vigente
Estabelece limites para operações de crédito com o setor público, visando garantir a saúde financeira das instituições. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 4.994Vigente
Estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência…
- Resolução CMN nº 4.993Vigente
Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos das reservas técnicas e fundos de seguradoras e entidades de previdência, visando…
- Resolução CMN nº 4.992Vigente
Revoga disposições anteriores, simplificando a regulação do sistema financeiro. É crucial para as instituições financeiras se atualizarem…
- Resolução CMN nº 4.991Vigente
De 24/03/2022 revoga normas anteriores que já estavam sem efeito ou cuja necessidade não era mais identificável, em conformidade com o…
- Resolução CMN nº 4.990Vigente
De 24/03/2022 altera a Resolução n° 4.737 e estabelece novas diretrizes sobre o fornecimento de informações de adimplemento por…
- Resolução CMN nº 4.989Revogada
Foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 5.013. Ela definia a metodologia de cálculo dos encargos financeiros para operações de…
- Resolução CMN nº 4.988Vigente
Institui linhas de crédito emergencial para apoiar empreendedores não rurais afetados por chuvas no Nordeste. É crucial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.987Vigente
Institui uma linha emergencial de crédito rural e permite a renegociação de operações de crédito para agricultores afetados por desastres…
- Resolução CMN nº 4.986Vigente
Estabelece diretrizes para a aplicação das disponibilidades das empresas públicas e sociedades de economia mista, visando maior controle e…
- Resolução CMN nº 4.984Vigente
Estabelece diretrizes para a certificação de empregados das instituições financeiras, visando garantir a qualificação necessária para a…
- Resolução CMN nº 4.983Vigente
De 17/02/2022 altera a Resolução nº 4.753 e estabelece novas diretrizes para a abertura, manutenção e encerramento de contas de depósitos…
- Resolução CMN nº 4.982Vigente
De 17/02/2022 altera a Resolução n° 2.838 de 30/05/2001, atualizando as diretrizes sobre a atividade de agente autônomo de investimento. É…
- Resolução CMN nº 4.981Vigente
De 27/01/2022 altera a Resolução nº 3.844 sobre o capital estrangeiro no Brasil, permitindo que entidades da administração pública tenham…
- Resolução CMN nº 4.980Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 277 e tratava da abertura de contas em moeda estrangeira para empresas do setor de petróleo e gás. É…
- Resolução CMN nº 4.979Vigente
De 27/01/2022 revoga normas anteriores que já estavam sem efeito, simplificando o arcabouço regulatório. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.978Vigente
De 27/01/2022 ajusta normas do Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente na Seção 1 do Capítulo 2. As instituições devem estar atentas…