Resoluções CMN de 2007
91 normas publicadas em 2007, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.527Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para a safra de uva 2007/2008. É importante estar atento às normas…
- Resolução CMN nº 3.526Revogada
Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 3.525Revogada
Foi revogada e tratava da abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras por sociedades seguradoras e corretoras de resseguro. É…
- Resolução CMN nº 3.524Vigente
De 20/12/2007 complementa a Resolução n° 3.502, estabelecendo um novo cronograma para o pagamento das dívidas do Programa de Recuperação da…
- Resolução CMN nº 3.523Vigente
De 20/12/2007 complementa normas anteriores sobre financiamentos rurais, oferecendo bônus de adimplência e prazos para pagamento. É crucial…
- Resolução CMN nº 3.522Revogada
Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 3.521Revogada
Foi revogada e estabelece diretrizes para o Financiamento de Recebíveis do Agronegócio. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.520Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2008, revogando a norma anterior. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.519Vigente
Prorroga o prazo para a contratação de operações de crédito especial com subvenção econômica, visando apoiar setores específicos da…
- Resolução CMN nº 3.518Revogada
Disciplina a cobrança de tarifas por serviços prestados pelas instituições financeiras, promovendo maior transparência e proteção ao…
- Resolução CMN nº 3.517Revogada
De 6/12/2007, revogada em 2021, dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total de operações de crédito e arrendamento…
- Resolução CMN nº 3.516Vigente
Proíbe a cobrança de tarifas por liquidação antecipada de contratos de crédito e arrendamento mercantil, estabelecendo critérios para o…
- Resolução CMN nº 3.515Revogada
Autoriza o débito de despesas relacionadas a contratos de opção de venda em bolsas de mercadorias e futuros nacionais na conta gráfica do…
- Resolução CMN nº 3.514Revogada
De 30/11/2007 foi revogada e alterou normas de crédito rural do PRONAF. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.513Vigente
Altera o prazo do art. 4º da Resolução nº 3.427/2006, impactando o Sistema de Supervisão Baseada em Risco do mercado de valores…
- Resolução CMN nº 3.512Revogada
Foi revogada, mas estabelecia critérios para financiamentos das exportações brasileiras. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.511Revogada
De 30/11/2007 altera a Resolução nº 2.827 e revoga a Resolução nº 3.487. É crucial para a conformidade das instituições financeiras, pois…
- Resolução CMN nº 3.510Revogada
De 30/11/2007 dispõe sobre a garantia de preços nos financiamentos de custeio de produtos agrícolas concedidos no âmbito do Programa…
- Resolução CMN nº 3.509Revogada
De 30/11/2007, agora revogada, tratava da incidência de fator de ponderação para operações de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.508Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.827/2001, incluindo novos parágrafos que impactam a regulamentação do sistema financeiro. É…
- Resolução CMN nº 3.507Vigente
Estabelece uma linha de crédito especial para o agronegócio, visando facilitar a liquidação de dívidas de produtores rurais. É importante…
- Resolução CMN nº 3.506Revogada
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e…
- Resolução CMN nº 3.505Vigente
Estabelece diretrizes para operações de derivativos no mercado de balcão, visando a regulamentação e supervisão das instituições…
- Resolução CMN nº 3.504Vigente
Institui uma linha de crédito especial com subvenção econômica para setores estratégicos, visando impulsionar o desenvolvimento econômico…
- Resolução CMN nº 3.503Revogada
Estabelece diretrizes para a prestação de serviços de auditoria independente nas instituições financeiras e entidades autorizadas pelo…
- Resolução CMN nº 3.502Vigente
Estabelece um novo cronograma e reprogramação para o pagamento das dívidas de financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura…
- Resolução CMN nº 3.501Revogada
Foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 4.903/2021, que trata de ajustes nas normas de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.500Vigente
De 28/09/2007 altera normas anteriores, promovendo ajustes importantes no sistema financeiro. É essencial que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.499Revogada
Estabelece critérios para a reclassificação de operações de crédito rural renegociadas ou prorrogadas. É fundamental para as instituições…
- Resolução CMN nº 3.498Revogada
De 27/09/2007, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2007. É importante entender…
- Resolução CMN nº 3.497Revogada
Foi revogada e tratava sobre concessão de rebate e prorrogação de parcelas no âmbito do Pronaf. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.496Vigente
De 30/8/2007 dispõe sobre a concessão de rebate e a prorrogação das parcelas de investimento com vencimento em 2007. É importante entender…
- Resolução CMN nº 3.495Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de prazos para pagamento de prestações de investimento. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.494Revogada
Foi revogada e alterou dispositivos das linhas de crédito do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.493Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que a substituem.
- Resolução CMN nº 3.492Revogada
De 30/08/2007, agora revogada, estabelecia fatores de ponderação para aplicações em depósitos de poupança rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.491Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de crédito especial para setores específicos. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.490Revogada
De 29/8/2007 trata da apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 3.489Revogada
Altera a Resolução n° 3.477 de 2007, que estabelece a obrigatoriedade de ouvidorias nas instituições financeiras. É crucial que todas as…
- Resolução CMN nº 3.488Revogada
Estabelece limites para a exposição em ouro e operações sujeitas à variação cambial, visando a estabilidade financeira. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.487Revogada
Foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público no âmbito do Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica…
- Resolução CMN nº 3.486Revogada
De 3/8/2007 instituiu uma linha de crédito especial com subvenção econômica pela União para setores específicos, mas foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 3.485Revogada
De 2/8/2007 foi revogada e alterou a redação de artigos do Regulamento anexo à Resolução nº 1.655 de 1989, impactando a constituição e…
- Resolução CMN nº 3.484Revogada
Foi revogada e tratava do cronograma e reprogramação de financiamentos para a recuperação da lavoura cacaueira na Bahia. É importante que…
- Resolução CMN nº 3.483Revogada
Foi revogada e tratava da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.482Revogada
Estabelece ajustes nas normas de crédito rural e no Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais…
- Resolução CMN nº 3.481Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para financiamento a agricultores familiares. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.480Revogada
Autoriza a concessão de financiamentos de investimento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)…
- Resolução CMN nº 3.479Revogada
Foi revogada e estendeu operações de custeio da safra 2003/2004, alterando prazos estabelecidos anteriormente. É importante para…
- Resolução CMN nº 3.478Revogada
Foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.477Revogada
Estabelece a obrigatoriedade de um componente organizacional de ouvidoria nas instituições financeiras. Essa medida visa aprimorar a…
- Resolução CMN nº 3.476Revogada
De 4/7/2007, agora revogada, tratava de ajustes nas normas de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 3.475Revogada
Dispõe sobre a redução de encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos com recursos controlados do crédito rural e às operações do…
- Resolução CMN nº 3.474Vigente
Altera programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. É crucial para instituições financeiras que atuam com esses…
- Resolução CMN nº 3.473Revogada
De 2/7/2007, embora revogada, alterou prazos de operações de crédito rural do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária. É…
- Resolução CMN nº 3.472Revogada
Foi revogada e tratava dos encargos financeiros das operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.471Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.403 de 2006, focando na concessão de crédito para proteção de preços. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.470Revogada
De 2/7/2007, agora revogada, autorizava o repasse de recursos do Tesouro Nacional a cooperativas de crédito para fortalecer a agricultura…
- Resolução CMN nº 3.469Revogada
De 2/7/2007 trata da concessão de prazo adicional para a realização de operações de renegociação de dívidas oriundas de operações de…
- Resolução CMN nº 3.468Vigente
Estabelece diretrizes sobre a concessão do bônus de adimplência, promovendo a regularidade no cumprimento de obrigações financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.467Revogada
Foi revogada e alterou dispositivos do Regulamento do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e…
- Resolução CMN nº 3.466Revogada
De 29/6/2007, embora revogada, alterou o art. 9º-I da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante para as instituições…
- Resolução CMN nº 3.465Revogada
De 29/06/2007, agora revogada, alterou prazos de normas anteriores, impactando a conformidade das instituições financeiras. É essencial…
- Resolução CMN nº 3.464Revogada
Estabelece diretrizes para o gerenciamento do risco de mercado nas instituições financeiras. É fundamental que todas as entidades se…
- Resolução CMN nº 3.463Revogada
Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2009. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Resolução CMN nº 3.462Revogada
De 26/06/2007, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2007. É importante entender…
- Resolução CMN nº 3.461Revogada
Foi revogada e tratava das exigibilidades de aplicação em crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.460Revogada
De 14/06/2007, agora revogada, tratava da concessão de prazos para pagamento de prestações de investimento e prorrogação de parcelas de…
- Resolução CMN nº 3.459Revogada
Dispõe sobre a concessão de EGF e de LEC de milho para atividades de avicultura e suinocultura exploradas sob regime de parceria e de LEC…
- Resolução CMN nº 3.458Revogada
De 11/06/2007, que tratava de financiamentos para retenção de matrizes suínas, foi revogada. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.457Revogada
Foi revogada e instituiu a linha de crédito especial Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), destinada a auxiliar produtores…
- Resolução CMN nº 3.456Revogada
Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos garantidores dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência…
- Resolução CMN nº 3.455Revogada
Estabelece diretrizes para o registro declaratório eletrônico do capital estrangeiro no Banco Central do Brasil. É essencial para…
- Resolução CMN nº 3.454Revogada
De 30/5/2007, revogada, dispunha sobre as condições para captação de depósitos a prazo. É importante entender que essa norma foi revogada e…
- Resolução CMN nº 3.453Vigente
É uma norma que inclui o art. 9º-J na Resolução CMN nº 2.827/2001, estabelecendo uma linha de financiamento do BNDES para contratação de…
- Resolução CMN nº 3.452Revogada
De 26/04/2007, embora revogada, alterou a Resolução CMN n° 3.334 de 22/12/2005, impactando as transferências internacionais de fundos de…
- Resolução CMN nº 3.451Revogada
De 5/4/2007 estabelece linhas de crédito destinadas aos financiamentos de custeio, colheita, estocagem de café e para Financiamento para…
- Resolução CMN nº 3.450Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de empréstimos do Governo Federal para a safra de uva de 2006/2007. É importante estar atento às normas…
- Resolução CMN nº 3.449Revogada
Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - 'Proagro Mais' relativas à remuneração dos agentes na…
- Resolução CMN nº 3.448Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2007, revogando normas anteriores. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 3.447Revogada
De março de 2007, trata do registro declaratório eletrônico de capital estrangeiro no Banco Central do Brasil, com base na Lei nº…
- Resolução CMN nº 3.446Revogada
Foi revogada e alterou a metodologia de cálculo da Taxa Referencial - TR. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.445Revogada
Altera a Resolução CMN n° 3.407/2006
- Resolução CMN nº 3.444Revogada
De 28/2/2007 define o Patrimônio de Referência (PR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 4.192/2013. É importante entender o contexto e o…
- Resolução CMN nº 3.443Revogada
De 28/2/2007 altera e consolida as disposições sobre a aplicação no exterior das disponibilidades dos bancos autorizados a operar em…
- Resolução CMN nº 3.442Revogada
Estabelece diretrizes para a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito, promovendo a estabilidade do sistema financeiro. É…
- Resolução CMN nº 3.441Vigente
Estabelece diretrizes para a análise de emissões de valores mobiliários por organismos financeiros multilaterais no Brasil. É crucial para…
- Resolução CMN nº 3.440Vigente
Estabelece novos prazos para a formalização de operações de crédito e define diretrizes sobre o ressarcimento do bônus de adimplência. É…
- Resolução CMN nº 3.439Revogada
De 30/01/2007 foi revogada e alterou a redação de dispositivos da Resolução nº 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.438Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas implicações.
- Resolução CMN nº 3.437Revogada
Trata do Contingenciamento de Crédito ao Setor Público, alterando limites e incluindo dispositivos na Resolução CMN nº 2.827/2001. A norma…