Resoluções CMN de 2001
106 normas publicadas em 2001, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 2.920Revogada
Trata do contingenciamento do crédito ao setor público e altera a Resolução nº 2.827, de 2001. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.919Revogada
Trata das alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.238/96, 2.471/98 e 2.666/99, em função…
- Resolução CMN nº 2.918Revogada
Definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2002. A norma faz parte do conjunto de regulamentos do Banco…
- Resolução CMN nº 2.917Revogada
Foi revogada e tratava da aplicação de disponibilidades das empresas públicas e sociedades de economia mista. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.916Revogada
Estabelece diretrizes para a concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop…
- Resolução CMN nº 2.915Revogada
Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Embora…
- Resolução CMN nº 2.914Revogada
Estabelece limites de financiamento para a avicultura de corte e suinocultura, visando a utilização de Recursos Obrigatórios. É importante…
- Resolução CMN nº 2.913Revogada
Foi revogada e tratava sobre o prazo de contratação dos financiamentos de custeio de café. É importante estar atento às normas vinculadas…
- Resolução CMN nº 2.912Revogada
De 19/12/2001, agora revogada, tratava do registro e liquidação financeira de operações compromissadas. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.911Revogada
Autoriza o Banco Central do Brasil a fixar a forma, os limites e as condições de declaração de bens e valores detidos no exterior. Embora a…
- Resolução CMN nº 2.910Revogada
De 29/11/2001 foi revogada e alterou o Regulamento anexo à Resolução 2.829/2001. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.909Revogada
Foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público, especificamente no contexto do Programa Emergencial de Aumento da…
- Resolução CMN nº 2.908Revogada
Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Amazonas S.A. - BEA. Essa…
- Resolução CMN nº 2.907Vigente
Autoriza a constituição e funcionamento de fundos de investimento em direitos creditórios, promovendo maior flexibilidade e opções de…
- Resolução CMN nº 2.906Revogada
Revoga normas anteriores e consolida disposições sobre alongamento de dívidas no setor cafeeiro, impactando diretamente instituições…
- Resolução CMN nº 2.905Revogada
De 21/11/2001 foi revogada e tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É importante…
- Resolução CMN nº 2.904Revogada
De 21/11/2001, que tratava da renegociação de dívidas do crédito rural, foi revogada. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.903Revogada
Foi revogada e tratava sobre encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - Recoop…
- Resolução CMN nº 2.902Revogada
De 21/11/2001, revogada, dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas ao amparo de resoluções anteriores. Ela…
- Resolução CMN nº 2.901Revogada
Estabelece critérios para penalidades relacionadas à prestação de informações ao Banco Central do Brasil e procedimentos de operações de…
- Resolução CMN nº 2.900Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que…
- Resolução CMN nº 2.899Revogada
Foi revogada e tratava da dívida alongada ao amparo de normas anteriores. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 2.898Revogada
Altera e consolida disposições do Programa para Financiamentos de Ajustes Diários e Prêmios nos Mercados Futuro e de Opções, utilizando…
- Resolução CMN nº 2.897Revogada
Foi revogada e tratava da consolidação e alongamento de dívidas no setor cafeeiro. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.896Revogada
Dispõe sobre financiamento destinado à aquisição de Cédulas de Produto Rural (CPR) representativas da venda antecipada de leite, ao amparo…
- Resolução CMN nº 2.895Revogada
De 24/10/2001 foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para produtos regionais e sementes. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.894Revogada
De 24/10/2001 foi revogada e tratava do Contingenciamento de Crédito ao Setor Público. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.893Revogada
Estabelece as condições gerais para a alienação das ações do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG, promovendo a transparência e a eficiência…
- Resolução CMN nº 2.892Revogada
De 27/09/2001, agora revogada, alterou a Resolução 2.878 e estabeleceu novos procedimentos para instituições financeiras. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 2.891Revogada
Foi revogada e alterou o critério para apuração do Patrimônio Líquido Exigido (PLE), impactando a cobertura de riscos no mercado…
- Resolução CMN nº 2.890Revogada
Altera critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo, impactando Estados e municípios. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 2.889Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2001. Essa norma é importante para entender a política monetária do…
- Resolução CMN nº 2.888Revogada
Estabelece diretrizes para a alienação de ações do Banco do Estado de Goiás S.A. - BEG, visando a transparência e a eficiência no sistema…
- Resolução CMN nº 2.887Revogada
Estabelece diretrizes para a formalização de operações de alongamento de dívidas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira…
- Resolução CMN nº 2.884Revogada
De 31/08/2001, agora revogada, tratava do desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), além de empréstimos a…
- Resolução CMN nº 2.886Revogada
Foi revogada e tratava da remuneração da orientação técnica em financiamentos de crédito rural. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.885Revogada
Foi revogada e tratava sobre financiamento para retenção de crias e matrizes bovinas. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 2.883Revogada
Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.882Revogada
Estabelece diretrizes para o sistema de pagamentos e a operação das câmaras e prestadores de serviços de compensação e liquidação. É…
- Resolução CMN nº 2.881Revogada
Foi revogada e tratava da exigibilidade de aplicações em crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 2.880Revogada
Dispõe sobre a substituição de encargos financeiros de operações de investimento contraídas ao amparo do Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 2.879Revogada
Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Essa norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 2.878Revogada
Estabelece diretrizes para a contratação de operações e prestação de serviços pelas instituições financeiras. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 2.877Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento da safra de verão 2001/2002. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.876Revogada
Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação dos recursos de caderneta de poupança rural (MCR 6-4). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.875Revogada
Foi revogada e trata sobre os dias úteis para operações no mercado financeiro e atendimento ao público nas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 2.874Revogada
De 26/7/2001 regulamenta a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor, estabelecendo diretrizes para a…
- Resolução CMN nº 2.873Revogada
Estabelece diretrizes para operações de swap e contratos no mercado de balcão, visando a transparência e a segurança nas transações…
- Resolução CMN nº 2.872Revogada
Dispõe sobre o atendimento ao público nas dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco…
- Resolução CMN nº 2.871Revogada
De 3/7/2001 instituiu uma linha de crédito ao amparo de recursos do FUNCAFÉ (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) destinada ao…
- Resolução CMN nº 2.870Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o financiamento de despesas de colheita de café. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.869Revogada
Foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras. É importante estar atento…
- Resolução CMN nº 2.868Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiamento à pré-comercialização de café, utilizando recursos do Fundo de Defesa da Economia…
- Resolução CMN nº 2.867Revogada
Foi revogada e instituiu um programa de incentivo à construção e modernização de unidades armazenadoras em propriedades rurais, utilizando…
- Resolução CMN nº 2.866Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura, com recursos do BNDES. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.865Revogada
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.864Revogada
De 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Sistematização de Várzeas. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 2.863Revogada
De 3/7/2001 trata do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA)…
- Resolução CMN nº 2.862Revogada
De 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Cajucultura. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.861Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 2.860Revogada
Revoga normas anteriores e estabelece diretrizes para o Programa de Apoio à Fruticultura, visando fortalecer o setor agrícola. É essencial…
- Resolução CMN nº 2.859Revogada
De 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Tilápias, Camarões Marinhos e Moluscos. É…
- Resolução CMN nº 2.858Revogada
De 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Apicultura. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.857Revogada
Foi revogada e não possui mais efeitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.
- Resolução CMN nº 2.856Revogada
De 3/7/2001 foi revogada e tratava do Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas. É importante estar atento às normas que a…
- Resolução CMN nº 2.855Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras verifiquem as normas atuais que a substituem para…
- Resolução CMN nº 2.854Revogada
Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo BNDES - FINAME…
- Resolução CMN nº 2.853Revogada
Instituiu a Linha de Crédito de Investimento no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.852Revogada
Estabelece diretrizes para o direcionamento de recursos do crédito rural, impactando diretamente as instituições financeiras que atuam…
- Resolução CMN nº 2.851Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 2.850Revogada
De 2/7/2001, agora revogada, alterou dispositivos da Resolução nº 2.829 e é crucial para entender as diretrizes de aplicação de recursos…
- Resolução CMN nº 2.849Revogada
De 29/06/2001, agora revogada, tratava da concessão de prazo adicional para pagamento de financiamentos do FUNCAFÉ. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.848Revogada
De 29/6/2001, revogada, dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de…
- Resolução CMN nº 2.847Revogada
De 29/06/2001, agora revogada, tratava da renegociação de dívidas do crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.846Revogada
Estabelece diretrizes para a concessão de prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP…
- Resolução CMN nº 2.845Vigente
Autoriza a IFC a emitir obrigações no mercado brasileiro, facilitando investimentos. É crucial para instituições financeiras que operam com…
- Resolução CMN nº 2.844Revogada
Foi revogada e trata sobre limites de exposição por cliente, sendo importante para a gestão de riscos das instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 2.843Vigente
Dispõe sobre a negociação de Cédulas de Crédito Bancário e a emissão de certificado representativo dessas cédulas por parte de instituições…
- Resolução CMN nº 2.842Revogada
Estabelece metas para a inflação e seus intervalos de tolerância, sendo fundamental para a política monetária do Brasil. É importante que…
- Resolução CMN nº 2.841Revogada
De 28/06/2001, embora revogada, definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2001. É importante compreender…
- Resolução CMN nº 2.840Revogada
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de parcelas dos financiamentos de custeio de arroz da safra 2000/2001. É importante notar que essa…
- Resolução CMN nº 2.839Revogada
Estabelece diretrizes sobre o horário de atendimento ao público pelas instituições financeiras. É fundamental que todas as entidades…
- Resolução CMN nº 2.838Vigente
De 30/5/2001 dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento, alterando e revogando normas anteriores. É importante verificar…
- Resolução CMN nº 2.837Revogada
Define o patrimônio de referência das instituições financeiras, sendo crucial para a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro. É…
- Resolução CMN nº 2.835Vigente
Estabelece diretrizes para o fornecimento de informações cadastrais de clientes e a divulgação de encargos financeiros sobre cheque…
- Resolução CMN nº 2.834Revogada
De 25/04/2001, embora revogada, ampliou a abrangência da Resolução nº 2.782 de 2000, visando atender as safras agrícolas de 2001/2002 e do…
- Resolução CMN nº 2.833Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem essa…
- Resolução CMN nº 2.832Revogada
De 25/04/2001, agora revogada, tratava de alterações no Programa de Apoio à Fruticultura. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.831Revogada
De 25/4/2001 instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de colheita de café do período agrícola 2000/2001, utilizando recursos…
- Resolução CMN nº 2.830Vigente
Estabelece diretrizes para a atuação de sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários como agentes fiduciários em…
- Resolução CMN nº 2.829Revogada
Estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos das entidades fechadas de previdência privada, promovendo maior segurança e…
- Resolução CMN nº 2.828Vigente
De 30/3/2001 dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. É importante entender como essa norma impacta as…
- Resolução CMN nº 2.827Revogada
De 30/3/2001 foi baixada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para consolidar e redefinir as regras para o contingenciamento do crédito ao…
- Resolução CMN nº 2.826Revogada
De 30/3/2001, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Resolução CMN nº 2.825Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal (EGF) para produtos da safra Norte/Nordeste 2001. Essa norma foi revogada.
- Resolução CMN nº 2.824Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.108/2023, que altera a atuação de administradores de carteiras de títulos e valores mobiliários. É…
- Resolução CMN nº 2.823Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para financiamentos do FUNCAFÉ. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.822Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de vencimentos de financiamentos de custeio de milho. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.821Revogada
Inclui a região denominada 'Metade Sul do Rio Grande do Sul' na área de abrangência do Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura…
- Resolução CMN nº 2.820Revogada
Estabelece diretrizes sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural, impactando diretamente as instituições financeiras. É crucial…
- Resolução CMN nº 2.819Revogada
De 22/02/2001 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.991/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Resolução CMN nº 2.818Revogada
Prorrogou o prazo estabelecido no art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 2.791, de 2000. Essa norma foi revogada posteriormente.
- Resolução CMN nº 2.817Revogada
Estabelece diretrizes para a abertura e movimentação de contas de depósitos exclusivamente por meio eletrônico. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 2.816Vigente
Estabelece diretrizes para o refinanciamento de parcelas vencidas e reescalonamento de financiamentos do PRODECER III. É crucial para…
- Resolução CMN nº 2.815Revogada
De 24/01/2001, agora revogada, alterou a Resolução nº 2.099 de 1994, permitindo a abertura de agências por instituições financeiras com…
- Resolução CMN nº 2.814Vigente
Dispõe sobre procedimentos para instituições financeiras no acolhimento de depósitos de consignação em pagamento, conforme a Lei nº 8.951…