Resoluções CMN de 2018
86 normas publicadas em 2018, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.707Revogada
Estabeleceu condições e procedimentos para que instituições financeiras realizem operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de…
- Resolução CMN nº 4.706Revogada
Define procedimentos para o registro contábil de remuneração do capital por instituições financeiras, exceto cooperativas de crédito. Ela…
- Resolução CMN nº 4.705Vigente
Altera o regulamento que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa, atualizando definições e ampliando o…
- Resolução CMN nº 4.704Revogada
Alterou os requisitos mínimos de capital (Patrimônio de Referência, Nível I e Capital Principal) e as regras para planos de recuperação das…
- Resolução CMN nº 4.703Revogada
Alterou a metodologia de apuração do Patrimônio de Referência (PR), tratando da dedução de instrumentos do Nível II que possam ser extintos…
- Resolução CMN nº 4.702Revogada
Estabeleceu o limite global anual para contratação de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2019, sendo aplicável…
- Resolução CMN nº 4.701Revogada
Ajustou as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento…
- Resolução CMN nº 4.700Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.222/2013 e o seu Anexo I - Estatuto do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), estabelecendo critérios para a…
- Resolução CMN nº 4.699Revogada
Estabeleceu a obrigatoriedade de apuração e divulgação do Custo Efetivo Total nas Operações de Crédito Rural (CETCR). Posteriormente…
- Resolução CMN nº 4.698Vigente
De 27/11/2018 altera a Resolução CMN nº 4.677/2018, que estabelece limites máximos de exposição por cliente e limites máximos de exposições…
- Resolução CMN nº 4.697Revogada
Resolução CMN n° 4.697 de 27/11/2018, embora REVOGADA, é crucial para entender a evolução das normas sobre contas digitais. Ela alterou a…
- Resolução CMN nº 4.696Revogada
Alterou o regulamento que disciplina as operações de arrendamento mercantil no Sistema Financeiro Nacional, trazendo novas disposições para…
- Resolução CMN nº 4.695Revogada
Alterou as regras de aplicação de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, Estados, Distrito Federal e…
- Resolução CMN nº 4.694Vigente
Altera a Resolução CMN nº 2.907/2001 para atualizar as regras sobre constituição e funcionamento de fundos de investimento em direitos…
- Resolução CMN nº 4.693Vigente
Estabelece condições e limites para operações de crédito com partes relacionadas no sistema financeiro nacional. A norma altera o marco…
- Resolução CMN nº 4.692Revogada
Publicada em 31/10/2018, altera normas sobre cobrança de encargos por atraso em pagamentos de faturas de cartão de crédito. É importante…
- Resolução CMN nº 4.691Vigente
Altera as regras de direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e…
- Resolução CMN nº 4.690Revogada
Resolução CMN n° 4.690/2018 alterou limites para operações de crédito com o setor público em 2018, mas foi revogada pela Resolução CMN n°…
- Resolução CMN nº 4.689Revogada
Alterou o art. 9º da Resolução CMN nº 4.674/2018, que trata da estrutura regulatória do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de…
- Resolução CMN nº 4.688Vigente
Altera os Anexos I e II da Resolução CMN nº 4.222/2013, que disciplina o Estatuto e Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A…
- Resolução CMN nº 4.687Revogada
Publicada em 27/9/2018, estabeleceu normas para o sistema de equalização de taxas de juros do Proex, mas foi totalmente revogada pela…
- Resolução CMN nº 4.686Revogada
Ajustou normas para formalização de operações de crédito rural, da linha Pronaf Agroindústria e do programa Moderinfra. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.685Revogada
Ajustou as regras de fornecimento e registro de coordenadas geodésicas em operações de crédito rural e alterou os fatores de ponderação das…
- Resolução CMN nº 4.684Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.402/2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem…
- Resolução CMN nº 4.683Vigente
Publicada no DOU em 31/8/2018, revoga a Resolução CMN nº 3.074/2003 e atualiza o marco regulatório do Sistema Financeiro Nacional (SFN)…
- Resolução CMN nº 4.682Vigente
Altera a Resolução CMN n° 4.520/2016 para atualizar as diretrizes de aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do…
- Resolução CMN nº 4.681Revogada
Alterou o Estatuto do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), previsto no Anexo I da Resolução CMN nº 4.284/2013. A norma…
- Resolução CMN nº 4.680Revogada
Dispõe sobre a apuração do Capital Principal do Patrimônio de Referência, regulamentado pela Resolução CMN nº 4.192/2013. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.679Revogada
Disciplinou a utilização de recursos captados dos fundos constitucionais e do FGTS para composição do Patrimônio de Referência (PR) até 30…
- Resolução CMN nº 4.678Vigente
De 31/7/2018 define regras para a apuração de limites de exposição por cliente pelo BNDES, revogando normas anteriores a partir de…
- Resolução CMN nº 4.677Vigente
Estabelece os limites máximos de exposição por cliente e os limites máximos de exposições concentradas no Sistema Financeiro Nacional…
- Resolução CMN nº 4.676Vigente
É o marco regulatório que rege o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema de…
- Resolução CMN nº 4.675Revogada
Definiu a Taxa de Juros do Crédito Rural (TCR) para operações de investimento com recursos da poupança rural, conforme o MCR 6-4, e ajustou…
- Resolução CMN nº 4.674Revogada
Estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência para operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.673Revogada
Estabeleceu a metodologia de cálculo das taxas de juros para operações de crédito rural financiadas com recursos dos Fundos Constitucionais…
- Resolução CMN nº 4.672Vigente
Altera a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos…
- Resolução CMN nº 4.671Revogada
Fixou a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2021. Publicada no DOU de 28/6/2018, a norma está revogada pela…
- Resolução CMN nº 4.670Revogada
Alterou o regulamento anexo à Resolução CMN nº 4.444/2015, promovendo ajustes na aplicação de recursos de reservas técnicas, provisões e…
- Resolução CMN nº 4.669Revogada
Editada em 6/6/2018 e publicada no DOU em 7/6/2018, rege as regras de Recursos Obrigatórios, Poupança Rural e o direcionamento de crédito…
- Resolução CMN nº 4.668Revogada
Definiu as Taxas de Juros do Crédito Rural (TCR) aplicáveis às operações contratadas a partir de 1º de julho de 2018, alterando…
- Resolução CMN nº 4.667Revogada
Ajustou as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do BNDES, com vigência a partir de 1º de julho de…
- Resolução CMN nº 4.666Revogada
Ajustou as normas gerais do crédito rural no Brasil, com vigência a partir de 1º de julho de 2018. Posteriormente, foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.665Revogada
Publicada no DOU em 7/6/2018, ajustou normas do Manual de Crédito Rural (MCR) aplicáveis às operações do Pronaf (Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 4.664Revogada
Disciplinava a metodologia de cálculo das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito rural com recursos controlados, exceto as…
- Resolução CMN nº 4.663Revogada
Prorrogou o prazo de obrigatoriedade da apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a concessão de crédito…
- Resolução CMN nº 4.662Vigente
Estabelece requisitos de margem bilateral de garantia para operações com instrumentos financeiros derivativos realizadas por instituições…
- Resolução CMN nº 4.661Revogada
De 25/5/2018 estabeleceu diretrizes para recursos garantidores de planos de previdência complementar, mas foi totalmente revogada pela…
- Resolução CMN nº 4.660Revogada
Editada em 17/5/2018, regulamentava a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais e…
- Resolução CMN nº 4.659Vigente
Estabelece requisitos prudenciais para que cooperativas de crédito captem recursos de Municípios, seus órgãos, entidades e empresas…
- Resolução CMN nº 4.658Revogada
Estabeleceu a política de segurança cibernética e os requisitos para contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de…
- Resolução CMN nº 4.657Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.606/2017 que trata do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A norma traz ajustes na estrutura de…
- Resolução CMN nº 4.656Revogada
Estabeleceu o marco regulatório para a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), disciplinando a…
- Resolução CMN nº 4.655Revogada
Disciplinou a cobrança de encargos decorrentes de atraso no pagamento ou na liquidação de obrigações vinculadas a faturas de cartão de…
- Resolução CMN nº 4.654Revogada
Alterou a estrutura normativa da Resolução CMN nº 4.598/2017, que dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). A norma…
- Resolução CMN nº 4.653Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.222/2013 para reestruturar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), ajustando a contribuição ordinária, criando a…
- Resolução CMN nº 4.652Revogada
De 2018 definiu requisitos para seguro rural e alterou regras de indenização agrícola. A norma foi REVOGADA a partir de maio de 2021…
- Resolução CMN nº 4.651Revogada
Alterou as regras do crédito rural para compatibilizar a cobrança de encargos com a Resolução CMN nº 4.558/2017. No entanto, foi totalmente…
- Resolução CMN nº 4.650Revogada
Alterou o percentual do encaixe obrigatório sobre recursos captados em depósitos de poupança rural e em depósitos de poupança pelas…
- Resolução CMN nº 4.649Vigente
Editada em 28/3/2018 e publicada no DOU em 2/4/2018, estabelece o marco regulatório para a prestação de serviços por parte de instituições…
- Resolução CMN nº 4.648Vigente
Editada em 28/3/2018 e publicada no DOU em 2/4/2018, dispõe sobre o recebimento de boleto de pagamento com a utilização de recursos em…
- Resolução CMN nº 4.647Revogada
Alterou a Resolução CMN n° 4.598/2017, que dispõe sobre a emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG), modificando o art. 59, § 1º…
- Resolução CMN nº 4.646Revogada
Dispunha sobre ajustes nas normas do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e dos financiamentos com recursos do…
- Resolução CMN nº 4.645Vigente
Publicada em 16/03/2018 e veiculada no DOU em 19/03/2018, estabelece a metodologia formal para o cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo…
- Resolução CMN nº 4.644Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.171/2012 para atualizar os critérios de concessão de financiamentos amparados pelos fundos constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.643Vigente
Resolução CMN n° 4.643/2018 estabelece diretrizes para o Fies, definindo encargos financeiros e prazos de restituição. Instituições que…
- Resolução CMN nº 4.642Vigente
Resolução CMN nº 4.642/2018 regulamenta o Fies com recursos dos Fundos Constitucionais. Define encargos financeiros das operações do art…
- Resolução CMN nº 4.641Revogada
Editada em 22/2/2018, atualizou as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras. A norma…
- Resolução CMN nº 4.640Revogada
Editada em 22/2/2018 e publicada no DOU em 26/2/2018, teve como objeto a revogação de regras de recolhimento por deficiências de aplicação…
- Resolução CMN nº 4.639Revogada
Alterou as regras sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas, revogando…
- Resolução CMN nº 4.638Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.593/2017 para atualizar as regras sobre registro e depósito centralizado de ativos financeiros e valores…
- Resolução CMN nº 4.637Revogada
Editada em 22/2/2018, alterou a normativa que disciplina o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil. A norma…
- Resolução CMN nº 4.636Revogada
Estabeleceu critérios e condições para a divulgação de informações sobre partes relacionadas em notas explicativas por instituições…
- Resolução CMN nº 4.635Revogada
Editada em 22/2/2018, teve como objeto a revogação da Resolução CMN nº 2.391/1997, que regulava a emissão de valores mobiliários…
- Resolução CMN nº 4.634Revogada
Estabeleceu condições para o direcionamento da subexigibilidade do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e promoveu…
- Resolução CMN nº 4.633Revogada
Alterou normas sobre aplicação de reservas técnicas para seguradoras e fundos de previdência, mas foi revogada pela Resolução CMN n°…
- Resolução CMN nº 4.632Revogada
Alterou as normas para contratação de operações de crédito fundiário ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), no âmbito do…
- Resolução CMN nº 4.631Revogada
Define condições para contratação de operações de crédito rural por agentes, mas foi totalmente revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 a…
- Resolução CMN nº 4.630Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.480/2016 para atualizar as regras sobre abertura e encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico…
- Resolução CMN nº 4.629Revogada
Altera requisitos de ouvidoria em instituições financeiras, com base na Resolução CMN n° 4.433/2015. Foi publicada no DOU em 29/1/2018 e…
- Resolução CMN nº 4.628Revogada
Regulava o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), estabelecendo a forma de definição da taxa de juros real igual a zero, com base no…
- Resolução CMN nº 4.627Revogada
Incluiu o item 4-A na Seção 15 do Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR), tratando do Programa de Garantia de Preços para Agricultura…
- Resolução CMN nº 4.626Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.792/2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas…
- Resolução CMN nº 4.625Revogada
Tratou de dois temas distintos: a prorrogação do prazo de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para concessão de crédito rural no…
- Resolução CMN nº 4.624Vigente
De 18/1/2018 altera e consolida as normas sobre a Taxa Básica Financeira (TBF) e a Taxa Referencial (TR), revogando antigas resoluções a…
- Resolução CMN nº 4.623Revogada
Alterou a Resolução CMN n° 4.171/2012, que disciplina os critérios, condições e prazos para concessão de financiamentos amparados pelos…
- Resolução CMN nº 4.622Vigente
Disciplina a metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre operações de crédito não rural financiadas com recursos dos…