Resoluções CMN de 2004
95 normas publicadas em 2004, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.257Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de vencimento de operações de custeio de café. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.256Revogada
De 17/12/2004 foi revogada e alterou condições de financiamentos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.255Revogada
De 17/12/2004, agora revogada, estabelecia prazos e condições para o pagamento de dívidas de financiamentos do Pronaf. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.254Revogada
Dispõe sobre ajustes na taxa de juros aplicadas às operações ao amparo do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra).
- Resolução CMN nº 3.253Revogada
Revoga dispositivos da Resolução 3.106/2003, que regulamentava as cooperativas de crédito. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.252Revogada
Estabelece diretrizes sobre a data de relacionamento de clientes em formulários de cheque, visando a padronização e a segurança nas…
- Resolução CMN nº 3.251Revogada
De 16/12/2004 altera e consolida as normas que dispõem sobre o estatuto e o regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Embora tenha…
- Resolução CMN nº 3.250Vigente
Autoriza investimentos brasileiros no exterior, facilitando a realização de conferências internacionais de ações. É essencial para empresas…
- Resolução CMN nº 3.249Revogada
Foi revogada e definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2005. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.248Revogada
De 25/11/2004 foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de uva…
- Resolução CMN nº 3.247Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de prazo para complementação do financiamento de projetos no âmbito do Pronaf. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.246Revogada
De 25/11/2004 foi revogada e alterou condições do 'Proagro Mais', visando atender produtores do Pronaf. É importante para instituições…
- Resolução CMN nº 3.245Revogada
Altera a Resolução 2.689, de 2000, que dispõe sobre aplicações de investidor não-residente nos mercados financeiro e de capitais. Embora…
- Resolução CMN nº 3.244Revogada
De 28/10/2004 foi revogada, impactando as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.243Revogada
Foi revogada e tratava da participação de agentes financeiros no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). É importante…
- Resolução CMN nº 3.242Revogada
Foi revogada e autorizava o BNDES a operar linhas de crédito para o Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.241Revogada
De 28/10/2004, revogada, alterava a Resolução 3.121, de 2003, que dispõe sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de…
- Resolução CMN nº 3.240Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022 e tratava do reembolso dos financiamentos de custeio de soja. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.238Revogada
Define condições para a concessão de crédito destinado ao financiamento de estocagem de café do período agrícola 2003/2004. Embora…
- Resolução CMN nº 3.237Revogada
De 30/09/2004, agora revogada, consolidou as condições do 'Proagro Mais', que é um programa de apoio ao setor agrícola. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.239Revogada
De 29/9/2004, agora revogada, tratava de alterações nas linhas de crédito para estocagem de café. É importante para instituições…
- Resolução CMN nº 3.236Revogada
De 29/09/2004, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2004, foi revogada. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.235Revogada
Foi revogada e promovia ajustes na regulamentação sobre Empréstimos do Governo Federal. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.234Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Proagro, criando o 'Proagro Mais' para pequenos produtores. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.233Revogada
De 31/08/2004, embora revogada, definia as remunerações dos agentes financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais. É…
- Resolução CMN nº 3.232Revogada
De 31/08/2004, agora revogada, alterou diretrizes sobre a aplicação de recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de…
- Resolução CMN nº 3.231Revogada
De 31/8/2004, revogada em 2022, alterou condições para financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A norma foi…
- Resolução CMN nº 3.230Revogada
Tratava de uma linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2004/2005, ao amparo de recursos do…
- Resolução CMN nº 3.229Revogada
De 26/08/2004, embora revogada, facilitava o repasse de recursos para microcrédito. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.228Revogada
Trata do contingenciamento de crédito ao setor público e restabelecimento de limite, alterando a Resolução nº 2.827/2001. Foi…
- Resolução CMN nº 3.227Revogada
Estabelece condições para a concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq, sendo uma norma importante para o setor financeiro. É…
- Resolução CMN nº 3.226Revogada
- Resolução CMN nº 3.225Revogada
Dispõe sobre ajustes no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)…
- Resolução CMN nº 3.224Vigente
Estabelece exigências para a aplicação de crédito rural, incluindo diretrizes sobre recursos obrigatórios e prazos do Proagro. É essencial…
- Resolução CMN nº 3.223Revogada
Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.222Revogada
Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 3.221Revogada
Estabelece diretrizes para o registro de recursos captados no exterior através da emissão de títulos em Reais. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 3.220Revogada
Estabelece exigências para aplicações em microfinanças, visando atender a população de baixa renda e microempreendedores. É fundamental que…
- Resolução CMN nº 3.218Revogada
De 30/06/2004, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre garantias em operações de crédito com organismos internacionais. É importante…
- Resolução CMN nº 3.217Revogada
Permite a liquidação antecipada de obrigações relativas a operações de crédito externo, arrendamento mercantil e de importações de curto…
- Resolução CMN nº 3.216Revogada
Dispõe sobre a comercialização de produtos agrícolas com apoio da Linha Especial de Crédito (LEC) e programas de modernização da frota de…
- Resolução CMN nº 3.215Revogada
De 30/06/2004, agora revogada, tratava das condições de financiamentos com recursos do BNDES para o setor agrícola. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.214Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e atualizações…
- Resolução CMN nº 3.213Revogada
Estabelece diretrizes para o uso de cartões de crédito em depósitos e ordens de pagamento. É essencial que as instituições financeiras se…
- Resolução CMN nº 3.212Revogada
De 30/06/2004, agora revogada, alterou a Resolução 3.109/2003 sobre microfinanças. É crucial para instituições que atuam nesse segmento…
- Resolução CMN nº 3.211Revogada
De 30/06/2004 foi revogada e consolidou normas sobre contas especiais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.210Revogada
De 30/06/2004, embora revogada, estabelecia a meta de inflação para 2006. É importante para entender a evolução das políticas monetárias no…
- Resolução CMN nº 3.209Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2004. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.208Revogada
De 24/06/2004, agora revogada, estabelecia diretrizes para o crédito rural e os Empréstimos do Governo Federal. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.207Revogada
De 24/06/2004, agora revogada, tratava de ajustes em programas de investimento do BNDES. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.206Revogada
De 24/06/2004 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que…
- Resolução CMN nº 3.205Revogada
Foi revogada e tratava da aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.204Revogada
Trata do contingenciamento de crédito ao setor público e alteração de limites, revogada posteriormente pela Resolução CMN nº 4.589/2017.
- Resolução CMN nº 3.203Revogada
De 17/6/2004 dispõe sobre a abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos à vista para pessoas físicas brasileiras que se…
- Resolução CMN nº 3.202Revogada
Institui uma linha de crédito para o financiamento da estocagem de álcool etílico combustível, utilizando recursos da CIDE. É importante…
- Resolução CMN nº 3.201Revogada
De 27/5/2004 foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público e alteração de limites. Ela alterou a Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 3.200Revogada
Estabelece diretrizes para a concessão de prazos para pagamento de dívidas no âmbito do Pronaf. É fundamental que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.199Revogada
De 27/5/2004, agora revogada, tratava da prorrogação de prazos para renegociação de operações de crédito rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.198Revogada
De 27/05/2004, agora revogada, consolidou a regulamentação sobre auditoria independente nas instituições financeiras. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.197Vigente
Publicada em 28/5/2004, dispõe sobre a realização de operações de troca e empréstimo de títulos por parte de instituições financeiras e…
- Resolução CMN nº 3.196Revogada
Prorrogou o prazo de isenção do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista dos depósitos captados em agências…
- Resolução CMN nº 3.195Revogada
De 11/05/2004, embora revogada, tratava da prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos do Pronaf. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 3.194Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de rebate excepcional para dívidas do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.193Revogada
Foi revogada e tratava do financiamento de colheita e estocagem de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.192Revogada
De 30/04/2004, agora revogada, alterou disposições da Resolução 1.065/1985 sobre penalidades. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.191Revogada
Foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público, alterando limites estabelecidos na Resolução nº 2.827/2001. É…
- Resolução CMN nº 3.190Vigente
Trata do prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural, complementando a disciplina já estabelecida pela Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 3.189Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que regem o Programa…
- Resolução CMN nº 3.188Revogada
De 29/03/2004, agora revogada, autorizava bancos cooperativos a receber depósitos de poupança rural e alterava percentuais de aplicação. É…
- Resolução CMN nº 3.187Revogada
Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 3.186Revogada
Autoriza o BNDES a financiar a aquisição de veículos, mas foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999/2022.
- Resolução CMN nº 3.185Revogada
De 29/03/2004 foi revogada e tratava da comercialização de cafés ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC). É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 3.184Revogada
Estabelece diretrizes para o financiamento da colheita e estocagem de café, utilizando recursos do Funcafé. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.183Revogada
Estabelece diretrizes para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo, visando agregar valor à produção agropecuária. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.182Revogada
De 29/3/2004 dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)…
- Resolução CMN nº 3.181Revogada
Estabelecia procedimentos para a alienação de títulos públicos federais classificados na categoria de títulos mantidos até o vencimento…
- Resolução CMN nº 3.180Revogada
Altera disposições relativas à suspensão do atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições…
- Resolução CMN nº 3.179Revogada
Revoga a Resolução CMN n° 2.389/1997, que impedia a concessão de crédito a usuários de cartão de crédito internacional. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.178Revogada
De 29/03/2004, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2004, foi revogada. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.177Revogada
De 8/3/2004 trata da alteração da fração prevista na Resolução 3.005/2002 referente à remuneração dos recursos captados em depósitos de…
- Resolução CMN nº 3.176Revogada
Foi revogada e tratava de financiamentos relacionados ao Fundo de Terras e Reforma Agrária. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.175Revogada
Altera o Regulamento anexo à Resolução 2.309, de 1996, que dispõe sobre as operações de arrendamento mercantil, relativamente à faculdade…
- Resolução CMN nº 3.174Revogada
Foi revogada e alterou limites de crédito ao setor público, impactando a regulamentação financeira. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.173Revogada
Foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.172Revogada
De 19/02/2004, embora revogada, estabelecia diretrizes para a comercialização de milho e sorgo através da Linha Especial de Crédito (LEC)…
- Resolução CMN nº 3.171Revogada
De 19/02/2004, embora revogada, estabelecia diretrizes para operações compromissadas. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.170Revogada
Revoga a Resolução 3.081/2003 e altera disposições sobre auditoria independente nas instituições financeiras. É crucial para garantir a…
- Resolução CMN nº 3.169Revogada
Foi revogada e alterou prazos de vencimento de operações de crédito para estocagem de álcool. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.168Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de café de 2003/2004. É…
- Resolução CMN nº 3.167Revogada
De 29/1/2004 dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de operações realizadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira…
- Resolução CMN nº 3.166Revogada
De 29/01/2004, que foi revogada, tratava da comprovação da origem de recursos para aumento de capital das instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.165Revogada
De 29/1/2004, agora revogada, tratava da constituição de bancos comerciais sob controle de bolsas de mercadorias e futuros. É importante…
- Resolução CMN nº 3.164Revogada
De 20/01/2004 foi revogada e autorizava o BNDES a financiar a aquisição de caminhões e equipamentos relacionados. É importante estar atento…
- Resolução CMN nº 3.163Vigente
Estabelece diretrizes para a renegociação de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso a recursos do Programa Especial de…
- Resolução CMN nº 3.162Revogada
De 15/01/2004 foi revogada, eliminando regulamentações sobre recursos destinados à formação e manutenção de estoques públicos de produtos…