Resoluções CMN de 2003
98 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.161Revogada
Foi revogada e alterou dispositivos da Resolução 3.024/2002 sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.160Revogada
De 17/12/2003, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2004, foi revogada. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.159Revogada
Dispõe sobre a concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para uva industrial, safra 2003/2004. Essa norma…
- Resolução CMN nº 3.158Revogada
Foi revogada e tratava da certificação de empregados das instituições financeiras. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 3.157Revogada
Dispõe sobre a definição das instituições integrantes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.156Revogada
De 17/12/2003, agora revogada, alterou a Resolução 3.110/2003 sobre a contratação de correspondentes no País. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.155Revogada
Estabelece diretrizes sobre o cômputo do valor das cartas de garantia para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), impactando o…
- Resolução CMN nº 3.154Revogada
Estabelece as condições para a alienação das ações do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM, revogando normas anteriores. É essencial para…
- Resolução CMN nº 3.153Revogada
Foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.152Revogada
De 28/11/2003, agora revogada, tratava da concessão de prazo adicional para regularização de obrigações relacionadas ao Fundo de Defesa da…
- Resolução CMN nº 3.150Revogada
De 28/11/2003 foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 3.149Revogada
Estabelece diretrizes para a concessão de crédito voltado à comercialização de trigo, sendo fundamental para o setor agrícola. É importante…
- Resolução CMN nº 3.148Revogada
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro). É importante notar que essa resolução foi revogada.
- Resolução CMN nº 3.147Revogada
De 28/11/2003 dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), voltado…
- Resolução CMN nº 3.146Revogada
Estabelece condições especiais de financiamento para máquinas e implementos agrícolas, utilizando recursos do BNDES. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.145Revogada
De 27/11/2003, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre recursos captados em depósitos de poupança rural. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.144Revogada
Foi revogada e alterou o art. 3º da Resolução 3.034 de 2002, impactando a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e entidades de…
- Resolução CMN nº 3.143Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender a evolução das normas sobre comitês de auditoria. Fique atento às novas diretrizes…
- Resolução CMN nº 3.142Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução 3.121 de 2003, que trata das diretrizes para aplicação dos recursos dos planos de benefícios das…
- Resolução CMN nº 3.141Revogada
De 27/11/2003 foi revogada, mas suas disposições sobre a constituição e funcionamento de instituições financeiras ainda são relevantes para…
- Resolução CMN nº 3.140Revogada
De 27/11/2003, revogada, alterava disposições sobre requisitos e procedimentos para a constituição, autorização para funcionamento e…
- Resolução CMN nº 3.139Revogada
Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora), estabelecendo diretrizes para a implementação do…
- Resolução CMN nº 3.138Revogada
De 31/10/2003 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que…
- Resolução CMN nº 3.137Revogada
Dispõe sobre o limite de financiamento de investimento dos recursos controlados do crédito rural. Essa norma foi revogada pela Resolução…
- Resolução CMN nº 3.136Revogada
Foi revogada e instituiu a Linha Especial de Comercialização (LEC) para o trigo, visando a utilização de Recursos Obrigatórios. É…
- Resolução CMN nº 3.135Revogada
Estabelece diretrizes para o pagamento de dívidas do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às condições e…
- Resolução CMN nº 3.134Revogada
De 31/10/2003, agora revogada, tratava da renegociação de dívidas do crédito rural, estabelecendo prazos e diretrizes. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.133Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.132Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.131Revogada
De 31/10/2003, embora revogada, estabeleceu diretrizes para financiamentos no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É…
- Resolução CMN nº 3.130Revogada
Dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.129Revogada
De 30/10/2003 foi revogada e tratava do contingenciamento de crédito ao setor público. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.128Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução 3.109 de 2003, que trata das operações de microfinanças. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.127Revogada
Dispõe sobre condições para enquadramento no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) de atividade não financiada…
- Resolução CMN nº 3.126Revogada
Trata da renegociação de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso a recursos para a reforma agrária e fortalecimento da…
- Resolução CMN nº 3.125Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação de prazos para pagamento de dívidas do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.124Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de crédito complementar para produtores familiares. É importante estar atento às normas vigentes que…
- Resolução CMN nº 3.123Revogada
Foi revogada e trata sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.122Vigente
De 25/9/2003 dispõe sobre financiamentos contratados ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos…
- Resolução CMN nº 3.121Revogada
De 25/9/2003 estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência…
- Resolução CMN nº 3.120Revogada
De 25/09/2003, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.119Revogada
Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Essa norma foi…
- Resolução CMN nº 3.118Vigente
De 27/08/2003 altera o inciso II do art. 1º da Resolução nº 3.011 de 2002, impactando a concessão de financiamento ao BNDES. É crucial para…
- Resolução CMN nº 3.117Revogada
Foi revogada e tratava sobre alterações em prazos de empréstimos do Governo Federal para o setor cafeeiro. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.116Revogada
De 31/07/2003, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.115Revogada
Foi revogada e tratava da renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.114Vigente
De 31/7/2003 altera as condições para operações renegociadas, impactando diretamente as instituições financeiras. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.113Revogada
De 31/07/2003, embora revogada, trouxe importantes diretrizes sobre a abertura de contas especiais de depósitos. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.112Revogada
Foi revogada e tratava do cômputo das quotas de fundos de investimento imobiliário e de direitos creditórios. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.111Vigente
Estabelece diretrizes sobre o conceito de empresa ligada em relação à aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI). É…
- Resolução CMN nº 3.110Revogada
De 31/7/2003, revogada, alterou e consolidou normas sobre contratação de correspondentes no País, com base na LEI 4595/64.
- Resolução CMN nº 3.109Revogada
- Resolução CMN nº 3.108Revogada
Fixa metas para a inflação e seus intervalos de tolerância para os anos 2004 e 2005. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 3.106Revogada
Estabelece requisitos e procedimentos para a constituição e funcionamento de cooperativas de crédito, sendo fundamental para a regulação do…
- Resolução CMN nº 3.105Revogada
Foi revogada, mas é importante entender seu contexto e as normas que a sucederam. O foco estava na concessão de prazo ao BNDES para…
- Resolução CMN nº 3.104Revogada
De 25/6/2003, agora revogada, tratava da abertura de contas especiais de depósitos à vista. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.103Revogada
De 25/06/2003, agora revogada, tratava sobre recursos captados em depósitos de poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.102Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para a safra de café 2002/2003. É…
- Resolução CMN nº 3.101Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiar despesas de custeio das lavouras cafeeiras no período agrícola 2003/2004, utilizando recursos…
- Resolução CMN nº 3.100Revogada
Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2002/2003, ao amparo de…
- Resolução CMN nº 3.099Revogada
De 25/06/2003, embora revogada, tratava da prorrogação de prazos de financiamentos para lavouras de café no âmbito do Pronaf. É importante…
- Resolução CMN nº 3.097Revogada
De 25/06/2003 foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)…
- Resolução CMN nº 3.096Revogada
Institui uma linha de crédito para o financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, utilizando recursos da CIDE. É importante…
- Resolução CMN nº 3.095Revogada
De 25/06/2003 institui o Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta), visando o fortalecimento do setor. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.094Revogada
Institui o Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro), visando fortalecer o setor agrícola no Brasil. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.093Revogada
Institui o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro), visando a melhoria da eficiência no…
- Resolução CMN nº 3.092Revogada
Instituiu o Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra), mas foi revogada. É importante entender o contexto histórico e…
- Resolução CMN nº 3.091Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.090Revogada
Dispõe sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto…
- Resolução CMN nº 3.089Revogada
Dispõe sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora) e foi revogada. É importante entender o contexto e o impacto dessa…
- Resolução CMN nº 3.088Revogada
De 25/06/2003 foi revogada e tratava do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de…
- Resolução CMN nº 3.087Revogada
Estabelece diretrizes para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo, visando agregar valor à produção agropecuária. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 3.086Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.085Revogada
Estabelece diretrizes sobre os prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal, sendo importante para a gestão financeira das…
- Resolução CMN nº 3.084Revogada
De 25/06/2003, agora revogada, tratava de financiamentos para retenção de matrizes suínas, utilizando Recursos Obrigatórios. É importante…
- Resolução CMN nº 3.083Revogada
Estabelece diretrizes para o crédito rural, alterando limites de financiamento e criando a Linha Especial de Comercialização (LEC). É…
- Resolução CMN nº 3.082Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender a evolução das normas sobre o recolhimento compulsório no Brasil. A norma anterior…
- Resolução CMN nº 3.081Revogada
Estabelece diretrizes para a prestação de serviços de auditoria independente nas instituições financeiras. É fundamental que as entidades…
- Resolução CMN nº 3.080Revogada
De 24/04/2003, agora revogada, tratava das condições para operações renegociadas sob normas anteriores. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.079Revogada
Estabelece diretrizes para a renegociação de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso a recursos para a reforma agrária e…
- Resolução CMN nº 3.078Revogada
Dispõe sobre o prazo de renegociação de dívidas originárias do crédito rural. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.077Revogada
Estabelece prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), visando a melhoria da gestão e…
- Resolução CMN nº 3.076Revogada
De 24/04/2003, embora revogada, estabeleceu diretrizes importantes sobre financiamentos para a recuperação da lavoura cacaueira baiana. É…
- Resolução CMN nº 3.075Revogada
Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo BNDES - Finame…
- Resolução CMN nº 3.074Revogada
Foi revogada e tratava da manutenção do patrimônio da Reserva para a Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque. É importante que…
- Resolução CMN nº 3.073Revogada
De 24/04/2003, embora revogada, alterou a forma de atualização da Resolução 3.005/2002. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.072Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2003, revogando a norma anterior. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.071Revogada
De 27/03/2003 foi revogada e alterou a linha de crédito especial para milho e sorgo. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.070Revogada
De 27/03/2003, agora revogada, tratava da concessão de prazo adicional para o pagamento de juros em operações renegociadas com recursos do…
- Resolução CMN nº 3.069Revogada
Estabelece diretrizes sobre a substituição periódica do auditor independente nas instituições financeiras, visando aumentar a transparência…
- Resolução CMN nº 3.107Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2003. É importante notar que essa resolução foi revogada.
- Resolução CMN nº 3.068Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas implicações.
- Resolução CMN nº 3.067Revogada
De 27/2/2003 foi revogada e instituiu linha de crédito para financiamento de colheita e estocagem de café do período agrícola 2002/2003…
- Resolução CMN nº 3.066Revogada
De 19/02/2003, agora revogada, tratava do direcionamento dos Recursos Obrigatórios do crédito rural. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.065Revogada
Dispõe sobre medidas especiais de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.063Revogada
De 30/01/2003, agora revogada, tratava da prorrogação de prazos de financiamentos para lavouras de café no âmbito do Pronaf. É importante…
- Resolução CMN nº 3.062Revogada
De 30/1/2003, revogada, dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de sorgo. É importante notar que essa norma foi revogada pela…
- Resolução CMN nº 3.061Revogada
De 30/01/2003, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre bônus em operações renegociadas. É importante para entender a evolução das…