Resoluções CMN de 2016
88 normas publicadas em 2016, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.548Revogada
Definiu o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017, estabelecendo a referência利率 utilizada nas…
- Resolução CMN nº 4.547Revogada
Ajustou as normas do Proagro e do Proagro Mais, programas de garantia da atividade agropecuária vinculados ao Manual de Crédito Rural…
- Resolução CMN nº 4.546Revogada
Autorizou o subdirecionamento a taxas favorecidas da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) para operações de investimento rural, conforme…
- Resolução CMN nº 4.545Vigente
Autoriza a composição de dívidas de produtores rurais por meio da contratação de novas operações de crédito destinadas à liquidação de…
- Resolução CMN nº 4.544Revogada
Ajustou as normas do Pronaf e do PGPAF, programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar brasileira. A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.543Revogada
Alterou a Resolução CMN n° 4.171/2012, que disciplina os critérios, condições e prazos para concessão de financiamentos amparados pelos…
- Resolução CMN nº 4.542Revogada
Estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência aplicáveis aos financiamentos realizados com recursos dos Fundos…
- Resolução CMN nº 4.541Vigente
Resolução CMN n° 4.541/2016 altera o art. 2º da Resolução CMN n° 2.939/2002, publicada no DOU em 28/11/2016. Esta norma ajusta aspects…
- Resolução CMN nº 4.540Revogada
Alterou a redação dos arts. 1º, 6º e 7º da Resolução CMN nº 3.284/2005, que trata da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (SFN)…
- Resolução CMN nº 4.539Revogada
Estabeleceu os princípios e a política institucional de relacionamento entre instituições financeiras e seus clientes e usuários de…
- Resolução CMN nº 4.538Revogada
Editada em 24/11/2016, estabeleceu a política de sucessão de administradores das instituições financeiras e demais entidades autorizadas…
- Resolução CMN nº 4.537Revogada
Alterou o regulamento do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), atualizando as regras de direcionamento dos recursos captados…
- Resolução CMN nº 4.536Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.263/2013, que disciplina as condições de emissão de Certificados de Operações Estruturadas (COE). A norma…
- Resolução CMN nº 4.535Vigente
Estabelece os critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso das instituições autorizadas pelo…
- Resolução CMN nº 4.534Vigente
Estabelece critérios para o reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e do ativo diferido no Sistema…
- Resolução CMN nº 4.533Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.844/2010 para disciplinar a entrada de capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil…
- Resolução CMN nº 4.532Revogada
Autorizou a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento destinadas à cultura do milho, para produtores rurais…
- Resolução CMN nº 4.531Revogada
Alterou a redação do art. 9º da Resolução CMN nº 2.827/2001, que consolida as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público…
- Resolução CMN nº 4.530Vigente
Estabelece condições especiais de refinanciamento para parcelas de operações de aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis…
- Resolução CMN nº 4.529Revogada
De 27/10/2016 ajustou as normas do crédito rural para se adaptar à Lei nº 13.295/2016, modificando programas como Pronaf e Pronamp. No…
- Resolução CMN nº 4.528Revogada
Alterou as regras do Proagro e do Proagro Mais no âmbito do MCR (Manual de Crédito Rural), ajustando alíquotas de adicional e percentuais…
- Resolução CMN nº 4.527Vigente
Altera o regulamento que disciplina as operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa, atualizando definições e regras…
- Resolução CMN nº 4.526Revogada
De 2016 alterou normas sobre direcionamento de recursos em depósitos de poupança, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 4.676/2018 a…
- Resolução CMN nº 4.525Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.172/2012 para atualizar as regras sobre o fornecimento de informações de adimplemento ao sistema de histórico…
- Resolução CMN nº 4.524Vigente até 01/01/2027
Disciplina os procedimentos contábeis para o reconhecimento de variações cambiais decorrentes da conversão de transações em moeda…
- Resolução CMN nº 4.523Revogada
De 29/9/2016 revogou a norma anterior sobre serviços de divulgação e negociação nos mercados financeiros. No entanto, ela já foi totalmente…
- Resolução CMN nº 4.522Revogada
Editada em 29/9/2016 e publicada no DOU em 3/10/2016, autorizou a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento…
- Resolução CMN nº 4.521Revogada
Definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2016. Trata-se de uma norma de caráter trimestral, de escopo…
- Resolução CMN nº 4.520Vigente
Editada em 16/9/2016, estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante. A…
- Resolução CMN nº 4.519Revogada
Autorizou a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais afetados por estiagem e seca em…
- Resolução CMN nº 4.518Revogada
Dica: A Resolução CMN n° 4.518/2016 alterava e consolidava normas do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), mas foi…
- Resolução CMN nº 4.517Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.280/2013, que disciplina a elaboração, divulgação e remessa de demonstrações contábeis consolidadas do…
- Resolução CMN nº 4.516Vigente
Estabelece os critérios contábeis aplicáveis às instituições financeiras que se encontram em regime de liquidação extrajudicial. Publicada…
- Resolução CMN nº 4.515Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.507/2016, que estabelece as condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao…
- Resolução CMN nº 4.514Revogada
De 24/8/2016 ajustou as normas gerais do crédito rural, sendo publicada no DOU em 26/8/2016. Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021…
- Resolução CMN nº 4.513Revogada
Alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), tratado no Capítulo 10 do Manual de Crédito…
- Resolução CMN nº 4.512Revogada
De 28/7/2016 estabelece procedimentos contábeis para avaliação e registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas. No…
- Resolução CMN nº 4.511Revogada
Resolução CMN n° 4.511 de 28/7/2016, embora REVOGADA pela Resolução CMN 4.903/2021, representou um marco na regulação das aplicações em…
- Resolução CMN nº 4.510Revogada
De 28/7/2016 altera normas do Proagro, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. Instituições financeiras devem verificar as…
- Resolução CMN nº 4.509Revogada
Alterou normas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), tratado no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR)…
- Resolução CMN nº 4.508Revogada
Autorizou a renegociação de operações de crédito rural vinculadas à cultura da soja em municípios do estado do Rio Grande do Sul onde tenha…
- Resolução CMN nº 4.507Vigente
Publicada no DOU de 1º/8/2016, estabelece as condições para refinanciamento de operações contratadas por produtores rurais ao amparo do…
- Resolução CMN nº 4.506Revogada
Alterou o art. 9º-R da Resolução CMN nº 2.827/2001 para ampliar os limites de financiamento a empreendimentos de infraestrutura vinculados…
- Resolução CMN nº 4.505Revogada
Acrescentou os §§ 3º e 4º ao art. 9º-V da Resolução CMN nº 2.827/2001, autorizando a assunção de obrigações por entidades da Administração…
- Resolução CMN nº 4.504Revogada
Autorizava a renegociação de operações de crédito rural vinculadas à cultura do arroz em municípios da região Sul do Brasil onde tivesse…
- Resolução CMN nº 4.503Revogada
Estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência para operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de…
- Resolução CMN nº 4.502Revogada
Estabeleceu requisitos mínimos para a elaboração e execução de planos de recuperação por instituições financeiras e demais entidades…
- Resolução CMN nº 4.501Revogada
Ajustou as normas do Pronaf e do PGPAF, programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar brasileira. A norma foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.500Revogada
Dispôs sobre ajustes nas normas gerais do crédito rural a partir de 1º de julho de 2016. A norma alterou diversos itens do MCR (Manual de…
- Resolução CMN nº 4.499Revogada
Estabeleceu a meta de inflação e o intervalo de tolerância para o ano de 2018, orientando a política monetária nacional. A norma foi…
- Resolução CMN nº 4.498Revogada
Estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2016. Trata-se de norma periódica e de escopo restrito, que…
- Resolução CMN nº 4.497Revogada
Altera o direcionamento de recursos de LCA, criando o DIR-LCA para melhorar o cumprimento de exigências ruralistas. Instituições…
- Resolução CMN nº 4.496Revogada
Alterou datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de informação das coordenadas geodésicas de empreendimentos financiados…
- Resolução CMN nº 4.495Revogada
Introduziu no Manual de Crédito Rural (MCR) o conceito de 'Garantia de Renda Mínima', previsto no inciso III do art. 65-A da Lei nº…
- Resolução CMN nº 4.494Revogada
Editada em 31/5/2016, alterou o Manual de Crédito Rural (MCR) para disciplinar a concessão de créditos a cooperativas de produção…
- Resolução CMN nº 4.493Revogada
Alterou o regulamento do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), atualizando as regras de direcionamento dos recursos captados…
- Resolução CMN nº 4.492Revogada
Estabeleceu a obrigatoriedade de retenção de cédulas e moedas falsas ou duvidosas por instituições financeiras, mas foi totalmente revogada…
- Resolução CMN nº 4.491Revogada
De 31/5/2016 altera procedimentos contábeis para reconhecimento de efeitos das variações cambiais em demonstrações financeiras de…
- Resolução CMN nº 4.490Revogada
Ajustou as normas de crédito rural para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), alterando seções do MCR a…
- Resolução CMN nº 4.489Revogada
Estabeleceu ajustes importantes nas normas gerais do crédito rural, com vigência a partir de 1º de julho de 2016. Embora tenha sido…
- Resolução CMN nº 4.488Revogada
De 31/5/2016 ajustou as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do BNDES, com vigência a partir de 1º de…
- Resolução CMN nº 4.487Revogada
Ajustou dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR), especificamente a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas). A…
- Resolução CMN nº 4.486Revogada
De 6/5/2016 definiu os encargos financeiros e os limites de crédito dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do…
- Resolução CMN nº 4.485Revogada
Alterou normas do Manual de Crédito Rural (MCR) para disciplinar a contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de…
- Resolução CMN nº 4.484Vigente
Altera o regulamento anexo à Resolução CMN nº 4.444/2015 e à Resolução CMN nº 3.042/2002, disciplinando a aplicação de recursos de reservas…
- Resolução CMN nº 4.483Revogada
Ajustou as normas operacionais do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), entrando em vigor em 1º de julho de…
- Resolução CMN nº 4.482Vigente
Altera as Resoluções CMN n° 4.314 e 4.315, ambas de 27 de março de 2014, para atualizar as regras de renegociação de operações de crédito…
- Resolução CMN nº 4.481Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.171/2012 para atualizar os critérios, condições e prazos de concessão de financiamentos amparados pelos…
- Resolução CMN nº 4.480Revogada
Disciplinou a abertura e o encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico no Sistema Financeiro Nacional, representando um avanço…
- Resolução CMN nº 4.479Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 3.694/2009 para reforçar as regras de prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços…
- Resolução CMN nº 4.478Vigente
Altera a Resolução CMN nº 1.775/1990 para atualizar os critérios de enquadramento nos limites de diversificação de risco e normas sobre…
- Resolução CMN nº 4.477Revogada
Elevou o limite de crédito de custeio destinado à retenção de matrizes suínas, tratando de crédito rural com foco na cadeia produtiva…
- Resolução CMN nº 4.476Vigente
Publicada no DOU de 13/4/2016, disciplina a liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura previstas no art. 2º da Lei nº…
- Resolução CMN nº 4.475Revogada
De março de 2016, definiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2016. A norma foi publicada no DOU de 1º de…
- Resolução CMN nº 4.474Vigente
Disciplina a digitalização e a gestão de documentos digitalizados referentes às operações e transações realizadas por instituições…
- Resolução CMN nº 4.473Revogada
De março de 2016, alterou o art. 9º-R da Resolução CMN nº 2.827/2001 para ampliar os limites de financiamento a empreendimentos de…
- Resolução CMN nº 4.472Revogada
Ajustou as normas de financiamento com recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), visando aprimorar o crédito rural…
- Resolução CMN nº 4.471Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.171/2012, que estabelecia critérios para financiamentos amparados pelos fundos regionais de desenvolvimento —…
- Resolução CMN nº 4.470Revogada
Editada em 14/3/2016, estabeleceu os encargos financeiros e o bônus de adimplência para operações realizadas com os demais setores ao…
- Resolução CMN nº 4.469Vigente
De 25/2/2016 altera e consolida as normas sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), impactando diretamente a proteção de depósitos no…
- Resolução CMN nº 4.468Vigente
Altera a Resolução CMN nº 2.828/2001 para atualizar as regras sobre constituição e funcionamento de agências de fomento no Sistema…
- Resolução CMN nº 4.467Revogada
De 2016 ajustou normas de financiamento para FGPP e FAC no âmbito do Funcafé, mas foi revogada pela Resolução 4.903/2021. Foi publicada no…
- Resolução CMN nº 4.466Revogada
Acrescentou o art. 9º-AA à Resolução CMN nº 2.827/2001, autorizando a concessão de financiamentos aos Entes Federativos (Estados…
- Resolução CMN nº 4.465Revogada
Alterou a Resolução CMN nº 4.395/2014 para incluir o art. 4º-A, tratando dos encargos financeiros e do bônus de adimplência nas operações…
- Resolução CMN nº 4.464Revogada
Alterou as regras de direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança no SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)…
- Resolução CMN nº 4.463Revogada
Editada em 28/1/2016, ampliou a base de cálculo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) ao incluir os depósitos à vista captados por…
- Resolução CMN nº 4.462Revogada
Alterou a redação do art. 9º-Y da Resolução CMN nº 2.827/2001, revogando seus incisos I a III e o § 4º. Posteriormente, foi revogada…
- Resolução CMN nº 4.461Vigente
Altera a Resolução CMN nº 4.409/2015 para atualizar as condições de refinanciamento de parcelas de operações destinadas à aquisição e…