Resoluções CMN de 2011
105 normas publicadas em 2011, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 4.045Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças na regulamentação…
- Resolução CMN nº 4.044Vigente
Altera as condições para concessão de crédito agroindustrial, focando na industrialização da cana-de-açúcar em áreas específicas. É…
- Resolução CMN nº 4.043Vigente
Altera a redação do art. 13 da Resolução nº 2.238/1996, impactando a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional. É crucial que as…
- Resolução CMN nº 4.042Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes bancários. É importante que as instituições financeiras estejam cientes…
- Resolução CMN nº 4.041Vigente
Autoriza a renegociação de parcelas de operações de investimento rural, visando apoiar orizicultores e suinocultores. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 4.040Vigente
De 15/12/2011 altera a Resolução nº 3.339/2006, regulando operações compromissadas com títulos de renda fixa. É essencial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.039Revogada
De 15/12/2011 foi revogada e alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912 de 7 de outubro de 2010. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.038Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças na remuneração das instituições financeiras e do Fundo de Terras e da…
- Resolução CMN nº 4.037Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2012, revogando a norma anterior. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 4.036Revogada
Foi revogada e permitia o diferimento de resultados líquidos negativos de operações de crédito. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.035Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes no País. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.034Vigente
De 30/11/2011 altera artigos de normas anteriores, visando aprimorar a regulação do sistema financeiro. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.033Revogada
Foi revogada e tratava da aplicação de disponibilidades em moeda estrangeira por bancos autorizados. É importante acompanhar as normas…
- Resolução CMN nº 4.032Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022, que ajusta as condições de financiamento de produtos agrícolas. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.031Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.030Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito para o microcrédito produtivo rural. É importante estar atento às normas…
- Resolução CMN nº 4.029Revogada
Autoriza a renegociação de operações de crédito fundiário, impactando diretamente as instituições financeiras que atuam nesse segmento. É…
- Resolução CMN nº 4.028Vigente
Autoriza a renegociação de dívidas no âmbito do Pronaf, visando fortalecer a agricultura familiar. É crucial para instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.027Revogada
Foi revogada e alterou o art. 9º-M da Resolução nº 2.827. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e…
- Resolução CMN nº 4.026Revogada
Foi revogada e alterou o regulamento sobre a aplicação de recursos das sociedades seguradoras e entidades de previdência. É importante…
- Resolução CMN nº 4.025Revogada
Foi revogada e alterou condições de programas de capitalização e desenvolvimento cooperativo. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.024Revogada
Foi revogada e ajustava as condições para a contratação de operações de crédito rural de investimento. É importante acompanhar as normas…
- Resolução CMN nº 4.023Vigente
Altera a Resolução nº 2.828 de 2001, atualizando diretrizes para o funcionamento de agências de fomento. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.022Revogada
De 13/10/2011, agora revogada, alterou a Resolução nº 3.759 para facilitar financiamentos a empresas e produtores rurais em situações de…
- Resolução CMN nº 4.021Vigente
Estabelece diretrizes para a cobrança de tarifas em operações de câmbio manual e a obrigatoriedade de informar o Valor Efetivo Total (VET)…
- Resolução CMN nº 4.020Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.859, que trata do funcionamento das cooperativas de crédito. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.019Vigente
Estabelece medidas prudenciais para garantir a solidez e a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional. É essencial que todas as…
- Resolução CMN nº 4.018Vigente
De 29/09/2011 altera a Resolução nº 3.263 de 2005, que trata dos acordos para compensação e liquidação de obrigações no Sistema Financeiro…
- Resolução CMN nº 4.017Revogada
Foi revogada e atualiza o Manual de Crédito Rural (MCR) com normas do Proagro Mais. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.016Revogada
Foi revogada e atualiza dispositivos do Manual de Crédito Rural relacionados ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. É…
- Resolução CMN nº 4.015Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589/2017. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas…
- Resolução CMN nº 4.014Revogada
Foi revogada e alterou disposições sobre linhas de crédito do Funcafé. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 4.013Revogada
De 29/09/2011 foi revogada e ajusta disposições do Pronaf. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes…
- Resolução CMN nº 4.012Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2011, revogando normas anteriores. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 4.011Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.759, estabelecendo condições para financiamentos com subvenção econômica. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.010Revogada
Estabelece condições para linhas de crédito com subvenção econômica, visando apoiar setores específicos da economia. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 4.009Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e prazos…
- Resolução CMN nº 4.008Revogada
Foi revogada e tratava sobre financiamentos com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.007Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.924/2021, que estabelece novas diretrizes sobre registro contábil e evidência de políticas contábeis…
- Resolução CMN nº 4.006Revogada
Foi revogada e alterou as condições para apresentação da documentação de regularidade fundiária no Manual de Crédito Rural. É importante…
- Resolução CMN nº 4.005Revogada
De 25/8/2011, agora revogada, prorrogou prazos para operações de crédito do Programa Caminho da Escola. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 4.004Revogada
Foi revogada e atualiza o prazo para operações de crédito nos Programas de Ajuste Fiscal dos Estados até 31 de dezembro de 2011. É…
- Resolução CMN nº 4.003Revogada
De 25/08/2011, embora revogada, alterou a Resolução nº 3.605 sobre a classificação contábil das reservas de capital. É importante que as…
- Resolução CMN nº 4.002Revogada
Foi revogada e autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 4.001Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021 e tratava de operações de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 4.000Revogada
Foi revogada e consolidou normas sobre o direcionamento de depósitos à vista para crédito a populações de baixa renda e…
- Resolução CMN nº 3.999Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações do Pronaf. É importante estar atento às normas vigentes e suas implicações para o…
- Resolução CMN nº 3.998Vigente
Estabelece diretrizes para o registro de operações de cessão de créditos e arrendamento mercantil em sistemas autorizados pelo Banco…
- Resolução CMN nº 3.997Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 3.568/2008, que trata do mercado de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.996Revogada
Estabelece fatores de ponderação para a exigibilidade de depósitos à vista, impactando diretamente a gestão de liquidez das instituições…
- Resolução CMN nº 3.995Revogada
Estabelece linhas de crédito para o setor cafeeiro, visando fortalecer a economia desse segmento. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.994Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.993Revogada
De 14/07/2011, agora revogada, autorizava a renegociação de operações de investimento rural. É importante estar atento às normas vinculadas…
- Resolução CMN nº 3.992Revogada
Foi revogada e autorizava a renegociação de operações de crédito para orizicultores e suinocultores. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.991Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.962/2021, que estabelece novas diretrizes para a meta de inflação. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.990Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural para o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar. É importante…
- Resolução CMN nº 3.989Vigente
Estabelece diretrizes para a mensuração e divulgação de transações com pagamento baseado em ações, impactando todas as instituições…
- Resolução CMN nº 3.988Revogada
Estabelece diretrizes para a implementação de uma estrutura de gerenciamento de capital nas instituições financeiras. É fundamental para…
- Resolução CMN nº 3.987Revogada
De 30/6/2011 foi revogada e consolidava disposições sobre financiamentos do Pronamp. É importante estar atento às normas vigentes que a…
- Resolução CMN nº 3.986Revogada
Foi revogada e alterou condições para operações de crédito do Governo Federal e programas do BNDES. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.985Revogada
Foi revogada e alterou as condições para operações de crédito rural na pesca e aquicultura. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.984Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.983Revogada
Foi revogada e definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2011. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.982Vigente
De 20/06/2011 altera a regulamentação sobre operações de alongamento de dívidas de crédito rural, visando facilitar a formalização dessas…
- Resolução CMN nº 3.981Vigente
Estabelece diretrizes para o recolhimento de cédulas danificadas, visando a manutenção da integridade do meio circulante. É essencial que…
- Resolução CMN nº 3.980Revogada
De 31/5/2011, embora revogada, vinculava a contratação de linhas de financiamento a ações específicas para a COPA 2014. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.979Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes…
- Resolução CMN nº 3.978Revogada
Foi revogada e tratava de ajustes nas normas de financiamento rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Resolução CMN nº 3.977Revogada
Foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.976Revogada
Foi revogada e ampliou recursos para operações de crédito no setor de energia elétrica. É importante estar atento às normas vigentes que a…
- Resolução CMN nº 3.975Revogada
Autoriza a concessão de crédito para recuperação de lavouras de café afetadas por granizo, com recursos do Funcafé. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.974Revogada
Foi revogada e remanejou recursos do Programa de Desenvolvimento Cooperativo. É importante acompanhar as normas vinculadas para entender o…
- Resolução CMN nº 3.973Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.818/2020, que estabelece novos procedimentos para a contabilização e divulgação de eventos…
- Resolução CMN nº 3.972Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.071/2023, que traz novas diretrizes sobre cheques e sua devolução. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.971Revogada
Foi revogada e alterou o prazo para concessão de empréstimos em moeda por instituições financeiras federais. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.970Revogada
Foi revogada e excluiu a exigência de pagamento mínimo para prorrogação de operações de empréstimo do Governo Federal. Essa mudança impacta…
- Resolução CMN nº 3.969Revogada
Foi revogada e estabelecia prazos para a contratação de crédito emergencial para orizicultores. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.968Revogada
Foi revogada e tratava do direcionamento de recursos do Funcafé, além de prorrogar prazos para unificação de financiamentos. É importante…
- Resolução CMN nº 3.967Revogada
Revogou a Resolução nº 3.844 e trouxe alterações sobre o capital estrangeiro no Brasil. É fundamental que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.966Revogada
De 31/03/2011, que foi revogada, instituiu uma linha extraordinária de crédito para produtores de café. É importante entender seu impacto…
- Resolução CMN nº 3.965Revogada
Foi revogada e alterou a Resolução nº 2.524/1998, que trata sobre a declaração de porte e transporte de moeda. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.964Revogada
De 31/03/2011, agora revogada, elevava o limite de crédito para agricultores familiares. É importante acompanhar as novas diretrizes que…
- Resolução CMN nº 3.963Revogada
Foi revogada e tratava da apuração do limite de exposição por cliente pelo BNDES, conforme a Resolução nº 2.844. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.962Revogada
Foi revogada e alterou o fator de ponderação da exigibilidade da Poupança Rural para o período de 2010/2011. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.961Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 5.003/2022, que estabelece novas diretrizes para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…
- Resolução CMN nº 3.960Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.003/2022 e alterou limites de exigibilidade dos Recursos Obrigatórios. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.959Revogada
De 31/3/2011 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.954 sobre correspondentes no País. É importante para as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.958Revogada
Foi revogada e ampliava limites para operações de crédito em saneamento e pavimentação. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.957Revogada
De 30/3/2011, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2011, foi revogada. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.956Revogada
Foi revogada e substituída pela Resolução CMN n° 4.962/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas…
- Resolução CMN nº 3.955Revogada
Revoga a norma anterior e altera condições para concessão de financiamentos, impactando diretamente a distribuição de recursos para…
- Resolução CMN nº 3.954Revogada
De 24/02/2011 foi revogada, consolidando normas sobre a contratação de correspondentes no Brasil. É essencial que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.953Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. Para informações sobre normas atuais, consulte o site do Banco Central do Brasil.
- Resolução CMN nº 3.952Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e prazos…
- Resolução CMN nº 3.951Revogada
Foi revogada e tinha como objetivo estender prazos para formalização de dívidas de hortifruticultores e contratação de crédito emergencial…
- Resolução CMN nº 3.950Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes…
- Resolução CMN nº 3.949Revogada
Institui uma linha emergencial de crédito para agricultores familiares afetados por chuvas no Rio de Janeiro, visando apoiar a produção…
- Resolução CMN nº 3.948Revogada
Foi revogada e tratava da dispensa de pagamento de juros na renegociação de dívidas para agricultores afetados por chuvas no Rio de…
- Resolução CMN nº 3.947Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para garantir a…
- Resolução CMN nº 3.946Revogada
Foi revogada e alterou a linha de crédito para agricultores familiares no Mato Grosso. É importante estar atento às normas vigentes e suas…
- Resolução CMN nº 3.945Revogada
Foi revogada e alterou disposições do Manual de Crédito Rural relacionadas ao Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar. É…
- Resolução CMN nº 3.944Revogada
Foi revogada e tratava das condições para renegociações de dívidas, impactando diretamente as instituições financeiras. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.943Revogada
Estabelece diretrizes sobre prazos de contratação de operações de comercialização lastreadas em recursos do Fundo de Defesa da Economia…
- Resolução CMN nº 3.942Revogada
Estabelece condições para financiamentos a empresas e microempreendedores em situações de emergência no Rio de Janeiro. É crucial para a…
- Resolução CMN nº 3.941Revogada
Foi revogada e alterou o art. 1º da Resolução nº 3.912. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…