Resoluções CMN de 2002
137 normas publicadas em 2002, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Resolução CMN nº 3.060Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2003. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 3.059Revogada
Estabelece diretrizes para o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras. É fundamental para garantir a…
- Resolução CMN nº 3.058Revogada
De 20/12/2002 foi revogada e introduzia alterações no regulamento das cooperativas de crédito. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.057Revogada
Estabelece diretrizes para a certificação de empregados nas instituições financeiras, visando garantir a qualificação e a conformidade com…
- Resolução CMN nº 3.056Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN n° 4.968/2021, que estabelece novas diretrizes sobre auditoria interna nas instituições financeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.055Revogada
De 19/12/2002, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar em cédulas de crédito…
- Resolução CMN nº 3.054Revogada
Dispõe sobre a realização de operações compromissadas, revogada pela Resolução CMN 3339/2006. É importante entender o contexto e o impacto…
- Resolução CMN nº 3.053Revogada
Suspende a contratação de operações de crédito para estocagem de álcool etílico combustível, impactando diretamente as instituições…
- Resolução CMN nº 3.052Revogada
De 3/12/2002, que tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para o leite, foi revogada. É…
- Resolução CMN nº 3.051Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para produtos regionais e sementes. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 3.050Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.049Revogada
De 28/11/2002 foi revogada e alterou a Resolução CMN n° 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas…
- Resolução CMN nº 3.048Revogada
De 28/11/2002, revogada, dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de…
- Resolução CMN nº 3.047Revogada
Foi revogada e tratava de alterações no regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.046Revogada
Estabelece prazos no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), visando a melhoria da gestão e…
- Resolução CMN nº 3.045Revogada
Foi revogada e tratava sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos do BNDES. É importante…
- Resolução CMN nº 3.044Revogada
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite (Proleite). Embora…
- Resolução CMN nº 3.043Revogada
Foi revogada e alterou procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.042Vigente
Estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos das reservas e provisões das sociedades seguradoras especializadas em seguro saúde. É…
- Resolução CMN nº 3.041Revogada
Estabelece diretrizes para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras, promovendo a governança e a…
- Resolução CMN nº 3.040Revogada
De 28/11/2002 trata dos requisitos e procedimentos para a constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle…
- Resolução CMN nº 3.039Revogada
Regulamenta a compensação e liquidação de obrigações no Sistema Financeiro Nacional. É crucial para a eficiência das operações financeiras…
- Resolução CMN nº 3.038Revogada
Foi revogada e estabelecia condições para a alienação de ações do Banco do Estado de Santa Catarina. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 3.037Revogada
Revoga e altera dispositivos do MCR, considerando como falta grave o descumprimento de determinações nele referidas. Ela dispõe sobre o…
- Resolução CMN nº 3.036Revogada
Foi revogada e alterou a forma de avaliação de infrações pelas instituições financeiras, permitindo um exame mais detalhado e menos…
- Resolução CMN nº 3.035Revogada
Estabelece diretrizes para a alienação das ações do Banco do Estado do Piauí S.A. (BEP), visando a transparência e a eficiência no…
- Resolução CMN nº 3.034Revogada
De 29/10/2002 disciplina a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização…
- Resolução CMN nº 3.033Revogada
Foi revogada e tratava sobre a renegociação de dívidas do crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.032Revogada
De 29/10/2002, agora revogada, tratava da renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.031Vigente
Dispõe sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária Recoop. É…
- Resolução CMN nº 3.030Revogada
De 29/10/2002, embora revogada, traz importantes reflexões sobre as operações renegociadas no sistema financeiro. É essencial que as…
- Resolução CMN nº 3.029Revogada
De 29/10/2002, embora revogada, tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É…
- Resolução CMN nº 3.028Revogada
Foi revogada e tratava do direcionamento dos Recursos Obrigatórios do crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.027Revogada
Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001…
- Resolução CMN nº 3.026Revogada
De 24/10/2002 foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o financiamento de despesas de custeio das lavouras cafeeiras. É…
- Resolução CMN nº 3.025Revogada
De 24/10/2002 foi revogada e tratava de alterações na linha de crédito para estocagem de álcool etílico combustível. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.024Revogada
De 24/10/2002 foi revogada, consolidando normas sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.023Revogada
De 11/10/2002 estabelece encaixe obrigatório adicional de 10% sobre os recursos de depósitos de poupança captados pelas entidades…
- Resolução CMN nº 3.022Vigente
Estabelece diretrizes para a emissão de certificados de depósitos em garantia relacionados a títulos cambiais, visando a segurança e a…
- Resolução CMN nº 3.021Revogada
De 19/09/2002, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre financiamentos para retenção de matrizes suínas. É importante estar ciente das…
- Resolução CMN nº 3.020Revogada
Instituiu uma linha de crédito para financiamento de estocagem de álcool etílico combustível, utilizando recursos da Contribuição de…
- Resolução CMN nº 3.019Revogada
Estabelece a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2002, revogando normas anteriores. É crucial para instituições…
- Resolução CMN nº 3.018Revogada
Estabelece diretrizes para a renegociação de operações de crédito rural, visando facilitar o acesso a recursos para a reforma agrária e…
- Resolução CMN nº 3.017Revogada
Trata da faculdade conferida às companhias hipotecárias para se transformar em quaisquer das instituições relacionadas no art. 1º do…
- Resolução CMN nº 3.016Revogada
De 28/8/2002, embora revogada, tratava das condições operacionais para financiamento de estocagem de café. É importante para entender o…
- Resolução CMN nº 3.015Revogada
De 28/08/2002, agora revogada, tratava da oferta de contratos de opção de venda de café. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 3.014Revogada
Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada a exportadores, para financiamento de estocagem de café da…
- Resolução CMN nº 3.013Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de rebate nas operações de custeio do Pronaf em municípios afetados por estiagens. É importante estar…
- Resolução CMN nº 3.012Revogada
Foi revogada e tratava da substituição de garantias em operações de EGF e crédito para comercialização de milho. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.011Vigente
Estabelece condições para a concessão de financiamento pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
- Resolução CMN nº 3.010Revogada
De 16/08/2002, agora revogada, tratava da renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 3.009Revogada
Estabelece um encaixe obrigatório adicional de 5% sobre os depósitos de poupança, impactando diretamente as instituições do Sistema…
- Resolução CMN nº 3.008Revogada
De 2/8/2002 foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o financiamento de estocagem de café. É importante estar ciente das normas…
- Resolução CMN nº 3.007Revogada
Foi revogada e tratava da oferta de contratos de opção de venda de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 3.006Vigente
Autoriza o Banco Central do Brasil a lançar opções de venda de títulos públicos federais, visando a estabilidade financeira e a eficiência…
- Resolução CMN nº 3.005Revogada
Estabelece diretrizes para o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades do Sistema Brasileiro de…
- Resolução CMN nº 3.004Revogada
Dispõe sobre a concessão de crédito emergencial de custeio e rebate nas operações de custeio formalizadas ao amparo do Programa Nacional de…
- Resolução CMN nº 3.003Revogada
De 24/07/2002, agora revogada, tratava do alongamento de dívidas do Funcafé e prazos de financiamentos do Pronaf. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.002Revogada
De 24/07/2002, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar. É importante que as…
- Resolução CMN nº 3.001Revogada
Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante…
- Resolução CMN nº 3.000Revogada
Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução 2.967, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos das reservas, das provisões…
- Resolução CMN nº 2.999Revogada
Foi revogada e tratava sobre rebate nas operações de custeio do Pronaf em situações de emergência. É importante estar atento às normas…
- Resolução CMN nº 2.998Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento Sustentado da Floricultura (Prodeflor). É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.997Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender as mudanças no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - Proger Rural. É…
- Resolução CMN nº 2.996Revogada
De 3/7/2002 foi revogada e tratava do direcionamento dos recursos do crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.995Revogada
De 3/7/2002 dispõe sobre a concessão de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.994Revogada
Estabelece diretrizes sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária…
- Resolução CMN nº 2.993Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender o contexto do financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) no Brasil. Fique…
- Resolução CMN nº 2.992Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora), com recursos do Tesouro Nacional. É importante estar…
- Resolução CMN nº 2.991Revogada
De 3/7/2002 dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das…
- Resolução CMN nº 2.990Revogada
Estabelece diretrizes para a renegociação de dívidas do crédito rural, impactando diretamente as instituições financeiras que atuam nesse…
- Resolução CMN nº 2.989Revogada
Foi revogada e tratava da prorrogação dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.988Revogada
Foi revogada e instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cacauicultura, com recursos do Tesouro Nacional. É importante estar…
- Resolução CMN nº 2.987Revogada
Institui o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), com recursos equalizados…
- Resolução CMN nº 2.986Revogada
Foi revogada, mas instituiu o Programa de Apoio à Agricultura Irrigada (Proirriga), que visava o suporte financeiro para a agricultura…
- Resolução CMN nº 2.985Revogada
De 3/7/2002, revogada, dispunha sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aqüicultura. É importante entender que essa norma foi…
- Resolução CMN nº 2.984Revogada
Estabelece diretrizes para o Programa de Incentivo à Construção e Modernização de Unidades Armazenadoras em Propriedades Rurais (Proazem)…
- Resolução CMN nº 2.983Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Incentivo à Mecanização, ao Resfriamento e ao Transporte Granelizado da Produção de Leite. É…
- Resolução CMN nº 2.982Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 2.981Revogada
Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto). Embora revogada, é importante entender seu contexto e…
- Resolução CMN nº 2.980Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 2.979Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 2.978Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Resolução CMN nº 2.977Revogada
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura (Prodecap) e foi revogada. É importante entender o contexto e o impacto…
- Resolução CMN nº 2.976Revogada
De 3/7/2002 foi revogada e tratava do Programa de Desenvolvimento da Cajucultura. É importante estar atento às normas que a sucederam.
- Resolução CMN nº 2.975Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.974Revogada
Foi revogada e tratava do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.973Revogada
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2002. Essa norma foi revogada, mas é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.972Revogada
De 27/06/2002, embora revogada, estabeleceu metas de inflação para 2003 e 2004, sendo um marco na política monetária brasileira. É…
- Resolução CMN nº 2.971Revogada
De 27/06/2002, agora revogada, tratava sobre recursos captados em depósitos de poupança rural. É importante que as instituições financeiras…
- Resolução CMN nº 2.970Revogada
De 27/6/2002 trata do Contingenciamento de Crédito ao Setor Público, alterando o inciso VIII do parágrafo 1º do art. 9º da Resolução CMN nº…
- Resolução CMN nº 2.969Revogada
De 25/06/2002 foi revogada e alterou a Resolução CMN n° 2.827/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Resolução CMN nº 2.968Revogada
De 24/06/2002, agora revogada, tratava do direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades do Sistema…
- Resolução CMN nº 2.967Revogada
De 31/5/2002 disciplina a aplicação dos recursos das reservas, provisões e fundos das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e…
- Resolução CMN nº 2.966Revogada
Estabelece diretrizes para a alienação das ações do Banco do Estado do Ceará S.A. (BEC) pela União, sendo fundamental para a gestão de…
- Resolução CMN nº 2.965Revogada
De 28/05/2002 foi revogada e tratava sobre condições operacionais de crédito para estocagem de café. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.964Vigente
Estabelece diretrizes sobre prazos e encargos financeiros no âmbito do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária -…
- Resolução CMN nº 2.963Vigente
Estabelece novas condições para operações renegociadas, impactando diretamente a conformidade das instituições financeiras com as normas…
- Resolução CMN nº 2.962Revogada
De 25/04/2002, agora revogada, tratava de condições especiais de financiamento para máquinas e implementos agrícolas. É importante estar…
- Resolução CMN nº 2.961Revogada
De 25/04/2002, agora revogada, tratava de ajustes nas normas de programas com recursos do BNDES. É importante estar atento às normas que a…
- Resolução CMN nº 2.960Vigente
De 25/4/2002 dispõe sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas vinculadas ao Programa de Recuperação da…
- Resolução CMN nº 2.959Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas implicações.
- Resolução CMN nº 2.958Revogada
Dispõe sobre o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), instituído…
- Resolução CMN nº 2.957Revogada
Foi revogada e tratava da remuneração dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.956Revogada
De 25/04/2002, agora revogada, tratava das condições operacionais para o financiamento de estocagem de café. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.955Revogada
De 25/04/2002, agora revogada, tratava da prorrogação do vencimento de parcelas de financiamentos do Pronaf. É importante que as…
- Resolução CMN nº 2.954Revogada
Foi revogada e alterou limites de crédito ao setor público, impactando a regulamentação financeira. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.953Revogada
De 25/04/2002, embora revogada, trouxe importantes diretrizes sobre a abertura e movimentação de contas de depósitos. É fundamental que as…
- Resolução CMN nº 2.952Revogada
Estabelece as condições gerais para a alienação das ações do Banco do Estado do Maranhão S.A. - BEM, visando a transparência e a eficiência…
- Resolução CMN nº 2.951Revogada
Foi revogada e tratava da obtenção de empréstimos por sociedades corretoras e distribuidoras de títulos. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.950Revogada
De 17/4/2002, revogada, alterava e consolidava normas para operações com títulos de renda fixa. É importante entender seu contexto…
- Resolução CMN nº 2.949Revogada
Foi revogada e autorizava o Banco Central do Brasil a instituir o Redesconto às instituições financeiras. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.948Revogada
Dispõe sobre alterações nas condições operacionais da linha de crédito destinada ao financiamento de estocagem de café das safras 2000/2001…
- Resolução CMN nº 2.947Revogada
Foi revogada e tratava das condições operacionais para financiamento de despesas de colheita de café. É importante acompanhar as normas…
- Resolução CMN nº 2.946Revogada
Foi revogada e tratava de alterações nas condições de alongamento de dívidas do Funcafé e prorrogação de prazos do Pronaf. É importante que…
- Resolução CMN nº 2.944Revogada
De 27/03/2002, embora revogada, estabelecia diretrizes sobre o direcionamento dos Recursos Obrigatórios do crédito rural. É importante que…
- Resolução CMN nº 2.943Revogada
De 27/03/2002, que tratava da renegociação de operações de crédito rural do Pronaf, foi revogada. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.942Revogada
Foi revogada e tratava sobre limites de financiamento para mutuários do Pronaf. É importante estar atento às normas vigentes que substituem…
- Resolução CMN nº 2.941Revogada
A Resolução CMN n°
- Resolução CMN nº 2.940Revogada
De 27/3/2002 define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2002. Embora revogada, é importante entender seu…
- Resolução CMN nº 2.939Vigente
Autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap, visando a estabilidade financeira. É fundamental que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.938Revogada
De 8/3/2002 foi revogada e tratava do atendimento ao público nas instituições financeiras. É importante que as instituições estejam atentas…
- Resolução CMN nº 2.937Revogada
De 28/02/2002, que instituiu uma linha de crédito para o financiamento de estocagem de café, foi revogada. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.936Revogada
De 28/02/2002, agora revogada, tratava do alongamento de dívidas no âmbito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). É importante…
- Resolução CMN nº 2.935Revogada
Foi revogada e tratava das condições de financiamento ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.934Revogada
Dispõe sobre financiamento de custeio de lavouras de girassol, ao amparo de Recursos Obrigatórios (MCR 6-2). Embora revogada, é importante…
- Resolução CMN nº 2.933Revogada
Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.070/2023, que altera as operações de derivativos de crédito. É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.932Revogada
De 28/2/2002, que foi revogada, dispunha sobre o horário de funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a…
- Resolução CMN nº 2.931Revogada
Foi revogada, mas sua análise é importante para entender a evolução das normas sobre avaliação de ativos em fundos de investimento. Fique…
- Resolução CMN nº 2.930Revogada
Dispõe sobre bônus de adimplência aplicável às operações renegociadas ao amparo das Resoluções 2.238, de 1996, 2.666, de 1999, e 2.919, de…
- Resolução CMN nº 2.928Revogada
De 24/01/2002, agora revogada, tratava da renegociação de operações de crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Resolução CMN nº 2.926Revogada
De 17/01/2002, agora revogada, tratava da instalação de Postos de Atendimento Bancário Eletrônico (PAE). É importante que as instituições…
- Resolução CMN nº 2.925Revogada
De 17/01/2002 foi revogada e tratava sobre ônus dos rebates e bônus no Pronaf. É importante estar atento às normas vigentes que substituem…
- Resolução CMN nº 2.924Revogada
Foi revogada e tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para a safra Norte/Nordeste de 2002. É importante estar atento às…
- Resolução CMN nº 2.923Revogada
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Vitivinicultura. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no…
- Resolução CMN nº 2.922Revogada
De 17/01/2002, agora revogada, tratava da aplicação de recursos das entidades de previdência complementar e sociedades seguradoras. É…
- Resolução CMN nº 2.921Vigente
Estabelece diretrizes para operações ativas das instituições financeiras, visando a utilização de recursos de terceiros. É essencial para a…